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Ana Rocha fez estas declarações à imprensa a margem da cerimónia de Apresentação Pública da 1ª Edição do Boletim Estatístico do IVA, referente ao período 2015-2018.
Neste primeiro boletim, elucidou Ana Rocha, condensaram-se os dados de 2015 a 2018 tendo em conta o número de declarações que entram pelos contribuintes, a situação por área fiscal, por situação fiscal e por tipologia, bem como o cálculo do índice do cumprimento declarativos e de pagamentos. Além disso, o boletim incorpora indicadores da eficiência do IVA.
A mesma responsável sublinhou, que o índice do cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento está à volta dos 62%. No entanto, continuou, há um crescimento relativamente aos rácios da eficiência.
A mesma fonte informou que verifica-se uma evolução positiva face ao Produto Interno Bruto (PIB) e uma evolução positiva em relação ao consumo.
“Temos uma evolução positiva relativamente aos reembolsos e restituição do IVA e também temos indicadores da eficiência que ao longo deste período teve uma evolução positiva”, prosseguiu.
Para a coordenadora da Unidade de Estatísticas da DNRE ainda há “muito por melhorar” relativamente ao cumprimento das obrigações fiscais e ao pagamento, mas, considera que o país está a evoluir ”positivamente”, analisando os dados deste quadriénio.
O objectivo do estudo, conforme mencionou, não é fazer uma avaliação e nem propor recomendações, mas sim, publicar o que foi feito e os resultados. À vista disso, explicou que depois os decisores vão tomar medidas para definir um conjunto de medidas para melhorar o que é o resultado destes quatro anos.
“O objectivo deste estudo é sistematizar a informação tributária, ter dados que permitam aos utilizadores tomar decisões, os dirigentes das tomadas de decisões, e também ter um conhecimento de qual é o comportamento do IVA em Cabo Verde”, afirmou.
