homepage
Em declarações à Inforpress, no âmbito do Dia Internacional do Trabalho Doméstico que se assinala a 22 de Julho, a presidente da Associação de Trabalhadores Domésticos de Cabo Verde (ATD-CV), Maria Gonçalves, disse que muitos trabalhadores passam por momentos de muita precariedade, porque a maioria ainda aufere um salário abaixo de salário mínimo nacional, um valor de dez mil escudos.
Disse que muitos trabalhadores afirmaram que quando se queixam pelo baixo salário e exigem aumento, são despedidos pelos seus patrões que, na maior parte das vezes, são pessoas da alta sociedade que conhecem as leis.
Em termos de avaliação disse que a vida dos trabalhadores em Cabo Verde é “meio difícil e complicada”, mas reconheceu que há melhorias neste sector, que antes não existiam.
Por isso é que criaram esta associação para defender e lutar para valorizar e melhorar as condições laborais e de vida dessa classe.
Por outro lado, avançou que houve melhorias a nível do aumento do salário mínimo de catorze mil escudos, mas precisou que o salário precisa ainda de ser melhorado porque segundo afirma, todos os produtos no mercado já aumentaram de preço, tornando a vida dos trabalhadores deste ramo mais difícil para sobreviver com este valor.
Neste particular, esta responsável apelou às entidades empregadoras e individuais e ao Governo que revejam essa situação, colocando um salário mais digno para esta classe, no sentido de terem uma vida mais confortável, sobretudo, em termos de alimentação e saúde.
Para melhorar a situação dos trabalhadores em Cabo Verde, Maria Gonçalves, defendeu que é preciso ser melhorado um conjunto de aspectos, nomeadamente no que tange à inscrição obrigatória desses trabalhadores no INPS.
Gonçalves referiu que, mesmo existindo uma lei obrigatória nesta questão, a maioria dos patrões não inscrevem os seus empregados na segurança social, além do facto de a reforma ser muito baixa, no valor de seis mil escudos.
Reconheceu que alguns patrões têm colocado os seus trabalhadores no INPS, mas admite que são a minoria que assume esta responsabilidade.
Um outro aspecto que constituem também uma das preocupações desta classe é a obtenção da carteira profissional. Todavia avançou que esta associação está a trabalhar em parceria com o ICIEG para melhorar e resolver esta situação passo a passo.
Apontou também outro obstáculo, relativamente ao pagamento que é feito na mão desses trabalhadores que dificulta um pouco quando querem tirar a declaração do vencimento, crédito de habitação, entre outros aspectos nesta linha.
Maria Gonçalves disse que desde da criação desta associação em 2018, já formaram na área de cuidadores de lar, pastelaria e informática, vários trabalhadores e que agora têm um sindicato que representa os trabalhadores na luta pelos seus direitos ao serem despedidos sem justa causa, entre outras injustiças.
Avançou que actualmente muitos trabalhadores domésticos têm procurado esta associação para partilhar as suas angústias, preocupações e direitos, informações, apoios, e que isto, conforme a mesma fonte constitui mais valia porque ficam contentes por constatarem que a associação está a ser conhecida e divulgada.
A mesma fonte, disse que já foram inscritos mais de 90 trabalhadores domésticos na Cidade da Praia e 60 na ilha de São Vicente, mas que neste momento precisam de uma sede para prestar melhor serviço, mas mesmo assim, agradeceu o apoio do ICIEG por ter facultado em pequeno espaço para atender os trabalhadores.
Para terminar, esta responsável apelou a todos os empregados que lutem pelos seus direitos, que já estão na lei, e também deixou também uma mensagem de foco, fé e determinação e prestação de um bom serviço a todos os trabalhadores domésticos neste dia.
No seu entender, a criação da data, que é simbólica, serve para lembrar à sociedade o valor do serviço doméstico e de fazer um apelo à própria classe sobre a necessidade de lutarem pelos seus direitos e o cumprimento dos deveres.
Para comemorar o Dia Internacional do Trabalho Doméstico, estas associações em parceria com o ICIEG vão fazer um conjunto de actividades que culminam com a apresentação dos trabalhos que cada um desempenha, no dia 28 do corrente, na Cidade da Praia, além de capacitação de 30 mulheres na área de cuidadoras de lares para obtenção de carteira profissional.
A data comemorativa, 22 de Julho, Dia do Trabalho Doméstico surgiu nos Estados Unidos como um marco na luta por direitos justos a esse profissional. A data é internacionalmente conhecida, serve para lembrar a sociedade o valor do serviço doméstico e de fazer um apelo à própria classe sobre a necessidade de lutarem pelos seus direitos e o cumprimento dos deveres. Trouxe muitos avanços e benefícios ao trabalhador doméstico, que por muito tempo carece de direitos.
