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Durante a sua intervenção, o deputado do PAICV, João do Carmo, acusou o Ministro Abraão Vicente de cumprir menos de 30% do programa do governo da legislatura anterior e de começar a X legislatura com um programa mais contido; menos contundente nas propostas de acções a realizar; sem propostas concretas de edificação de infraestruturas culturais; sem anúncios de políticas culturais a empreender.
“Das promessas da legislatura anterior, a maioria que não foi realizada nem consta desta legislatura. Já não aparece o nosso compromisso, nem a nossa acção da IX legislatura…O programa para esta legislatura pura e simplesmente esqueceu todos os compromissos da legislatura anterior e trouxe uma mão cheia de nada”, apontou.
A nível do sector do mar, João do Carmo atribuiu ao Ministério do Mar o prémio “do pior Ministério do governo na IX legislatura”, com a pior percentagem de realizações.
“A primeira ação foi a destruição e consequentedeterioração da agência marítima portuária, uma das principais instituições neste domínio, que tinha a visão de ser legitimada pela sociedade, como autoridade reguladora de alto valor acrescentado para o desenvolvimento do sector marítimo e portuária, de reconhecida utilidade pública, moderna e transparente, de referência nacionale internacional da regulação técnica e económica”, enumerou.
Nesta linha, disse que a para a entrada no mercado de um outro armador na linha São Vicente/ Santo Antão, “ficaram demonstrados o retrocesso” deste sector.
“Actualmente, o IMP só faz a regulação, o licenciamento é feito pelo governo. Do suposto local que sediará as infraestruturas da zona económica especial marítima de São Vicente, anunciada na Comunicação Social, quais os projectos concretos? Quais programas, de qual governo? Nós não encontramos”, questionou.
MpD
Por sua vez, a deputada do MpD, Vanusa Barbosa referiu que a cultura precisa deixar de ser encarada como uma actividade informal e de mera diversão, para passar a ser uma actividade geradora de emprego e riqueza económica.
“Assim, o governo, desde 2016, definiu a cultura e as indústrias criativas com desígnios do país, reconhecendo o papel do Estado enquanto facilitador e promotor das condições infraestruturas, de financiamento e de salvaguarda dos direitos autorais e da promoção de condições para uma cultura de qualidade, e para a construção de uma cidadania plena”, argumentou.
A deputada lembrou que o governo apostou fortemente na valorização do património nacional, com foco na restauração e reabilitação do património estoico cultural e religioso, um pouco por todo Cabo Verde, num investimento que ascende os 400 mil contos.
“No seu programa o sector marítimo e a importância dos oceanos, como um dos pilares fundamentares para o desenvolvimento económico e sustentável do país. O essencial da economia cabo-verdiana centra-se na economia marítima. Muito do que importamos, e importamos quase tudo, passa pelo sector marítimo, assim como turismo, o nosso principal motor económico”, mencionou.
A implementação das políticas definidas no programa do governo, prosseguiu, permite o desenvolvimento de estratégias que impulsiona a economia azul e o aproveitamento responsável dos recursos naturais, a criação de oportunidades de emprego e de negócios, a preservação dos ciclos de vida, dos ecossistemas, a sustentabilidade dos oceanos e a biodiversidade marinha, bem como a criação de sinergias entre o turismo e o mar.
“Houve a criação da cooperativa nacional de armadores de pesca, investimento na aquisição de embarcações de pesca, isenção de taxasaos pescadores de bote de boca aberta, a construção do porto de pesca de Tarrafal de São Nicolau, as obras do Porto do Maio na sua fase de conclusão e a beneficiação do renovado complexo de pesca do porto da Praia” citou.
UCID
A deputada da UCID, Dora Pires, reconhece o que se fez na cultura, mas solicitou maior atenção aos fazedores de cultura em várias áreas, justificando que precisam realmente ter bem estruturado essa fonte de rendimento para que possam ter uma vida melhor do que aquela nesses últimos dois anos.
Quanto ao mar, considera ser um sector muito importante mas que merece mais desenvolvimento para que se possa tirar todo o sustento para as famílias cabo-verdianas e ter uma economia sustentável para o país.
“Nós não podemos manter a ideia que vem acontecendo que o mar é alternativa por causa da seca. Vamos criar condições para que o mar seja realmente fonte de riqueza para as nossas famílias, dar maior atenção às pescas e à formação profissional direcionada para a área de forma que possamos tirar tudo aquilo que é necessário para que o cabo-verdiano tenha uma vida ...e aquilo que todos merecem”, frisou.
