O Depoimento pelos 50 anos da Claridade (1986), de Baltasar Lopes, ajuda a compreender esse sentido. O autor revisita o surgimento da revista Claridade nos anos 30, num contexto de censura e escassez de meios, e sublinha uma opção decisiva: escrever a partir da realidade cabo-verdiana. A literatura deixa de ser exercício distante e assume-se como instrumento de leitura do país. A palavra passa a ter função, direcção e responsabilidade. A escrita deixa de ser ornamento e torna-se acto.

Raiz

A Claridade introduz uma mudança de fundo. A escrita passa a observar e a interpretar as condições concretas do arquipélago – sociais, económicas e culturais. A seca, a fome, a emigração, as formas de vida, os ritmos da insularidade deixam de ser pano de fundo e tornam-se matéria central. Cabo Verde afirma-se como objecto de reflexão e deixa de ser apenas cenário literário.

Esta mudança não é apenas estética. É intelectual. A literatura ganha uma função de conhecimento. A escrita torna-se uma forma de pensar o país e de o dar a conhecer a si próprio. Nesse gesto, nasce uma consciência – ainda em construção, mas já orientada para a afirmação de uma identidade própria.

É neste quadro que se insere Chiquinho, um dos clássicos maiores da literatura cabo-verdiana. O romance acompanha o percurso de formação do seu protagonista, da infância à maturidade, num itinerário que é também o de uma geração. A escola, a terra, a partida, o confronto com o mundo – tudo ali se articula numa narrativa que dá forma à experiência cabo-verdiana.

Chiquinho não é apenas um romance. É uma síntese. Ao transformar a experiência em narrativa, fixa uma visão do país por dentro e aprofunda o gesto da Claridade: olhar, compreender e dizer Cabo Verde com verdade.

Fundação

Ao centrar-se na realidade cabo-verdiana, a Claridade contribui para afirmar uma identidade própria. Sem adoptar um discurso político directo, a revista desempenha um papel decisivo na construção de uma consciência colectiva. Ao nomear o país, torna-o visível. Ao descrevê-lo, torna-o pensável.

Baltasar Lopes reconhece, no seu depoimento, as limitações da época – falta de meios, dispersão dos colaboradores, ausência de formação especializada –, mas destaca a existência de uma orientação comum. Mais do que um programa, houve um sentido. E esse sentido foi suficiente para abrir caminho.

Num contexto em que a intervenção política era limitada, a escrita tornou-se um espaço de afirmação. Ao descrever e interpretar o país, ajudou a estruturá-lo como ideia. A literatura antecipou, nesse plano, aquilo que mais tarde se afirmaria como projecto histórico.

A passagem dos 90 anos da Claridade confirma a actualidade desse contributo. O que ali se iniciou como movimento literário é hoje reconhecido como um dos momentos fundadores da modernidade cabo-verdiana.

O 23 de Abril não é apenas uma data comemorativa. É um ponto de convergência entre memória, educação e cultura. Um dia que lembra uma evidência simples e exigente: um país constrói-se quando ensina, quando lê e quando se pensa

Herança

O impacto da Claridade prolonga-se no tempo. A “caboverdianização temática” atravessa gerações e manifesta-se em diferentes linguagens – literatura, ensaio, música, investigação académica. A escrita mantém-se como instrumento de reflexão e responsabilidade pública.

O 23 de Abril ganha, assim, um alcance particular. A data articula ensino, produção literária e formação cultural, três pilares essenciais para o desenvolvimento do país. Num tempo de novos desafios educativos e de concorrência à leitura, esta convergência assume valor estratégico.

A escola continua a ser o primeiro espaço de cidadania. O livro mantém-se como instrumento insubstituível de aprofundamento. O autor organiza a experiência e transforma-a em sentido. Juntos, formam uma base.

Neste quadro, a aproximação de 2027, ano em que se assinalam os 120 anos do nascimento de Baltasar Lopes, coloca um desafio claro: ler mais, ensinar melhor e pensar com maior exigência. A efeméride deve traduzir-se em leitura efectiva, presença nas escolas e debate público informado.

Baltasar Lopes permanece como referência. A sua obra continua presente no sistema educativo, no espaço literário e na reflexão sobre a identidade cabo-verdiana. Permanece porque responde a uma necessidade: a de pensar o país com rigor, atenção e responsabilidade.

O 23 de Abril não é apenas uma data comemorativa. É um ponto de convergência entre memória, educação e cultura. Um dia que lembra uma evidência simples e exigente: um país constrói-se quando ensina, quando lê e quando se pensa – e afirma-se quando transforma a palavra em acto. Como um livro aberto numa sala de aula, é aí que o país começa todos os dias.

Ao longo de vários dias, o programa cruza literatura, poesia, música e debate, colocando em diálogo património cultural e desafios contemporâneos das sociedades insulares, da gestão de recursos às tecnologias adaptadas ao meio atlântico. Num tempo em que o mundo se interroga sobre novos modelos de desenvolvimento, a Macaronésia afirma-se, assim, não apenas como espaço geográfico, mas como laboratório de pensamento – um lugar onde a experiência histórica das ilhas se projecta como possibilidade de futuro.

Estas Conversas evocam ainda duas figuras maiores do pensamento insular atlântico – Baltasar Lopes da Silva (1907–1989), nascido na ilha de São Nicolau, em Cabo Verde, e Pedro García Cabrera (1905–1981), natural da ilha de La Gomera, nas Canárias –, patronos de fundações culturais que, em contextos distintos mas convergentes, afirmaram a centralidade das ilhas como lugar de criação, consciência e liberdade. Ambos pensaram as suas ilhas não como territórios isolados, mas como espaços de projecção universal, onde a experiência insular se transforma em matéria de reflexão e criação.

Participam neste encontro representantes dos quatro arquipélagos, reunindo escritores, investigadores e agentes culturais num diálogo que cruza gerações e percursos. Por Cabo Verde, marcam presença nomes como Leão Lopes, Luís Firmino, António Apolinário, Valter Silva, Vanderley Rocha e Manuel Brito-Semedo, reafirmando a centralidade do arquipélago no pensamento atlântico contemporâneo.

Ilhas em relação

É neste contexto que a reflexão sobre a Macaronésia ganha nova densidade. Cabo Verde é uma experiência atlântica singular. Integrado neste espaço, o arquipélago construiu uma história própria, marcada pela crioulização, pela diáspora e pela capacidade de transformar a insularidade em relação. A crioulidade macaronésica surge aqui como chave interpretativa: não identidade fechada, mas processo histórico e cultural que fez do Atlântico não um limite, mas uma casa.

A Macaronésia, frequentemente entendida como simples agregação geográfica de arquipélagos, revela-se, à luz destas Conversas, como uma construção histórica e cultural mais profunda. Não se trata apenas de proximidade física, mas de uma partilha de experiências, de desafios comuns e de respostas criativas à condição insular. Neste sentido, os arquipélagos não são apenas pontos dispersos no oceano, mas nós de uma rede de sentido que se constrói no tempo.

Cabo Verde construiu, ao longo da sua história, uma identidade que ultrapassa as fronteiras físicas do arquipélago e se afirma num espaço mais vasto: o Atlântico. Nascido do encontro forçado e, mais tarde, recriado pela convivência prolongada entre povos de origens diversas, o país transformou a distância em relação, a escassez em engenho e a insularidade em horizonte – isto é, fez da condição insular não um destino de limitação, mas uma forma de abertura.

A força da palavra

A condição insular, marcada por limites naturais severos, não produziu apenas carência: gerou cultura. A adaptação, a criatividade e a reinvenção constante do quotidiano moldaram uma forma própria de estar no mundo, onde a escassez se tornou experiência fundadora e a resposta nunca foi o isolamento, mas a criação de formas de sociabilidade, de linguagem e de imaginação.

A terra falou – e a palavra ficou. Antes da literatura, houve oralidade; antes do discurso político, houve narrativa partilhada. A língua crioula tornou-se espaço de pertença, e a palavra – cantada, dita ou contada – instrumento de memória e de resistência.

Esta centralidade da palavra não é apenas estética ou cultural; é também política e existencial. Num território marcado pela escassez e pela incerteza, a palavra tornou-se forma de organizar o mundo, de dar sentido à experiência e de projectar futuro. É através dela que se constroem narrativas de pertença e se afirmam identidades colectivas.

A revista Claridade e a obra de Baltasar Lopes da Silva marcaram esse momento fundador, afirmando a especificidade histórica e cultural do arquipélago e inaugurando uma forma de pensar Cabo Verde a partir de si próprio.

O mar que liga

Se a terra impôs limites, o mar abriu caminhos. Em Cabo Verde, o Atlântico nunca foi apenas fronteira: foi via de comunicação, aprendizagem e sobrevivência. A diáspora tornou-se extensão da nação, e o oceano, longe de separar, ligou – transformando a dispersão em continuidade e a distância em relação.

Dessa experiência nasceu uma crioulidade em movimento – aberta, relacional, capaz de habitar vários mundos sem perder o sentido de pertença. Entre África, Europa e o Atlântico, Cabo Verde construiu um equilíbrio aprendido, fazendo da travessia uma forma de permanência e da relação uma forma de identidade.

Hoje, quando se discute sustentabilidade, resiliência e inovação em contextos de escassez, os arquipélagos oferecem um campo privilegiado de observação. A limitação de recursos, longe de ser apenas obstáculo, tem funcionado como motor de engenho: gestão da água, energias renováveis, agricultura adaptativa, economia do mar. A experiência insular, aqui, não é apenas memória – é também método.

Neste quadro, as Conversas Macaronésicas adquirem uma dimensão que ultrapassa o evento. Funcionam como dispositivo de escuta e de tradução: escuta das experiências locais e tradução dessas experiências para um vocabulário comum que possa circular entre ilhas e para além delas. A literatura e a música abrem o caminho; a reflexão e o debate consolidam-no.

Há, neste encontro, uma pedagogia implícita. Aprender a pensar a partir de ilhas implica reconhecer a escala humana dos problemas, a interdependência dos sistemas e a necessidade de soluções situadas. Implica também recusar simplificações: nem idealização romântica da insularidade, nem leitura deficitária que a reduza a carência. Entre uma e outra, constrói-se uma terceira via – a da relação.

Essa via exige instituições, redes e continuidade. As fundações que evocam Baltasar Lopes e Pedro García Cabrera são, nesse sentido, mais do que homenagens: são infra-estruturas de memória e de futuro. Ao ligar investigação, criação e comunidade, tornam possível aquilo que as Conversas procuram: uma comunidade de sentido que se reconhece na diferença.

É neste ponto que a Macaronésia deixa de ser apenas mapa para se tornar projecto. Um projecto aberto, feito de encontros regulares, de circulação de ideias e de práticas que se testam no terreno. Um projecto que, sendo insular, é simultaneamente universal – porque fala de como viver em limites sem perder horizonte.

A crioulidade macaronésica, entendida como competência relacional, oferece aqui uma chave adicional. Não apenas descreve um passado de misturas; propõe um modo de operar no presente: negociar diferenças, construir pertencimentos múltiplos, transformar fronteiras em pontes. Num mundo de tensões identitárias, esta competência não é menor – é estratégica.

E talvez seja por isso que estas Conversas importam: porque nelas se reconhece uma verdade antiga e sempre adiada – a de que as ilhas nunca foram margens. Quando falam entre si, tornam-se centro. E, por instantes, o mundo aprende a escutar a partir delas.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1272 de 15 de Abril de 2026.

Importa reconhecer que esta realidade não é fruto do acaso. Resulta de modelos de desenvolvimento que, direta ou indiretamente, aceitaram a coexistência de duas cidades: uma formal e outra tolerada. E, como tantas vezes acontece, o tempo não corrigiu essa fragmentação - antes a consolidou, tornando-a estrutural.

Com a expansão urbana para além da Av. da Holanda, assistiu-se a uma aproximação física entre estes territórios. Mas essa fusão espacial não foi acompanhada por uma verdadeira integração urbana. Persistem diferenças claras no acesso a infraestruturas, na qualidade do espaço público, na valorização do território e, sobretudo, nas oportunidades disponíveis para os cidadãos.

Mais ainda: a própria linguagem perpetua esta divisão. Termos como “fralda” carregam consigo um peso simbólico que ultrapassa a geografia. São etiquetas que influenciam perceções, moldam expectativas e, muitas vezes, condicionam o próprio investimento público e privado.

Perante este quadro, torna-se evidente que o desafio de Mindelo não é apenas urbanístico - é estrutural. Não se trata apenas de construir mais ou expandir melhor. Trata-se de corrigir um modelo que, ao longo do tempo, produziu e reproduziu desigualdades territoriais.

Experiências internacionais demonstram que este tipo de fragmentação pode ser superado com visão e consistência. Cidades como , outrora marcadas por fortes desigualdades territoriais, conseguiram transformar-se através de estratégias integradas que combinaram mobilidade, espaço público e investimento dirigido. Mais do que replicar modelos, importa retirar uma lição essencial: a mudança acontece quando há prioridade política, continuidade e foco nos territórios mais vulneráveis.

Mas a resposta para Mindelo não está na cópia - está na interpretação inteligente da sua própria realidade.

Uma das chaves para essa transformação passa pela construção de uma cidade policêntrica e interconectada. Em vez de reforçar um único centro e perpetuar periferias dependentes, é fundamental criar e consolidar múltiplas centralidades urbanas - bem equipadas, qualificadas e ligadas entre si. Isso implica investir em mobilidade eficiente, redes de espaço público contínuas e equipamentos estruturantes distribuídos de forma equilibrada pelo território.

Uma cidade policêntrica reduz desigualdades, aproxima oportunidades e torna-se mais resiliente. Permite que diferentes zonas da cidade deixem de ser apenas dormitórios e passem a ser territórios ativos, com identidade, economia e vida urbana própria.

Neste contexto, a revitalização do centro histórico de Mindelo assume um papel absolutamente estratégico. Mais do que um espaço simbólico, o centro deve afirmar-se como motor económico, cultural e turístico da cidade. A sua requalificação não pode limitar-se à estética - deve integrar habitação, comércio, serviços, cultura e vivência urbana, garantindo permanência, diversidade e dinamismo ao longo do dia e da noite.

Um centro histórico vivo tem efeito multiplicador. Atrai investimento, gera emprego, valoriza a cidade e reforça a sua atratividade internacional. Mas, sobretudo, pode funcionar como âncora de um sistema urbano mais amplo, articulando-se com novas centralidades e contribuindo para uma rede urbana mais equilibrada.

Mindelo tem uma vantagem clara: a sua dinâmica económica e cultural já existe. O desafio não é criar do zero, mas sim estruturar, potenciar e distribuir melhor essa energia. A economia local - ligada à cultura, ao turismo, aos serviços e à criatividade - pode e deve ser usada como alavanca de desenvolvimento integrado.

Para isso, é necessário alinhar planeamento urbano com estratégia económica. Criar condições para o investimento, qualificar o espaço urbano, melhorar acessibilidades e garantir que os benefícios do crescimento são partilhados por todo o território.

A verdadeira medida do desenvolvimento não está na expansão da cidade, mas na sua capacidade de integrar. Não está no número de novos bairros, mas na qualidade das ligações que estabelece - físicas, sociais e económicas.

Mindelo não precisa de crescer mais depressa. Precisa crescer melhor. Precisa de se tornar uma cidade mais contínua, mais equilibrada e mais justa.

E, acima de tudo, precisa de se reconciliar consigo própria - transformando as suas fraturas em oportunidades e a sua diversidade num verdadeiro motor de desenvolvimento para toda a ilha de São Vicente. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1272 de 15 de Abril de 2026.

Como em qualquer democracia, este é um momento relevante para os partidos, define equipas, estabelece equilíbrios e projeta lideranças. No entanto, não é, nem pode ser, o essencial. O essencial deveria estar noutro lugar, deveria estar nas pessoas, nos seus problemas concretos, na sua qualidade de vida, e no seu futuro.

Quando o processo de escolha de candidatos se transforma no principal assunto político do país, há um desvio claro de prioridades. E quando esse processo é marcado por ruído, contestação interna e sinais de desorganização, como se verificou nos dois partidos do arco do poder, então o problema é duplo, não só se perde o foco, como se transmite ao país uma imagem de instabilidade que não inspira confiança.

É importante reconhecer que nenhum partido está imune a tensões internas. O próprio MpD já enfrentou momentos exigentes ao longo da sua história e continuará, naturalmente, a enfrentá-los. E mesmo o processo atual foi demasiado público e com algumas fraturas. Isto acontece porque a política é feita de pessoas, e as pessoas trazem consigo ambições, divergências e diferentes visões. O que distingue os partidos não é a ausência de conflitos, mas a forma como os gerem.

E é aqui que, infelizmente, ambos Partidos falharam. Um processo natural, organizado e orientado por critérios claros acabou por se tornar um episódio de exposição pública de divisões internas, com críticas abertas à liderança, denúncias de exclusões e uma perceção generalizada de falta de coesão. Não é apenas uma questão interna, é um sinal político. E os sinais políticos contam.

“O preço da grandeza é a responsabilidade.” - Winston Churchill

Seria um erro ficarmos presos a este tema. Cabo Verde não pode permitir-se esse luxo. O país, e o Mundo, enfrentam desafios demasiado sérios para que a política se concentre em disputas internas ou jogos de bastidores.

E sejamos pragmáticos, as famílias cabo-verdianas não estão preocupadas com quem ficou ou não ficou numa lista. Estão preocupadas com o custo de vida, com o preço dos alimentos, com a dificuldade em pagar renda, eletricidade e água. Estão preocupadas com o futuro dos seus filhos, com a qualidade da educação e com as oportunidades de emprego. É aí que deve estar o centro da política.

Estamos num momento particularmente exigente, marcado por um contexto internacional instável, com impactos diretos numa economia pequena e aberta como a nossa. A inflação global, as tensões geopolíticas e as mudanças nos fluxos económicos internacionais afetam diretamente o dia a dia das famílias cabo-verdianas. E é precisamente por isso que se exige da política mais responsabilidade, mais foco e mais capacidade de resposta.

Cabo Verde precisa, neste momento, de clareza estratégica. Precisa de políticas que façam a diferença na vida das pessoas, de decisões que não sejam pensadas para ciclos eleitorais, mas para o futuro do país. É neste contexto que importa re-centrar o debate e apresentar caminhos concretos. Focar no essencial, governar para as pessoas.

Em primeiro lugar, é fundamental continuar a aliviar a pressão financeira sobre as famílias. Isso implica reforçar medidas de redução do custo de vida, com especial atenção aos bens essenciais. O Estado deve continuar a atuar de forma inteligente, quer através de mecanismos de compensação, quer através de incentivos que permitam estabilizar preços e proteger o poder de compra, sobretudo das famílias mais vulneráveis e da classe média.

Em segundo lugar, é essencial dar um novo impulso à educação: não basta garantir o acesso, é fundamental elevar a qualidade, o sentido e a ligação ao mundo real, desde a educação de infância até à formação ao longo da vida. O futuro exige um sistema orientado para competências, pensamento crítico e cidadania ativa, capaz de formar pessoas íntegras e responsáveis, preparadas para um mundo em rápida transformação. Nesse caminho, a Inteligência Artificial deve entrar na escola sem medo, mas com ética — ensinada de forma crítica, transparente e humana, ao serviço do conhecimento, da igualdade de oportunidades e do bem comum. Aprender fazendo, em contacto com a realidade, com projetos, experiência prática e inovação pedagógica, é essencial para que a educação deixe de apenas transmitir conteúdos e passe, verdadeiramente, a preparar cidadãos conscientes e capazes de construir um futuro mais justo e pacífico.

Em terceiro lugar, Cabo Verde dispõe de uma oportunidade única e estratégica que não pode ser desperdiçada, o seu oceano. O mar não é apenas parte da nossa identidade histórica e cultural, é um ativo de valor económico, ambiental, científico e geopolítico ímpar. A Economia Azul, quando pensada de forma integrada e sustentável, pode gerar emprego qualificado, atrair investimento e projetar Cabo Verde como um verdadeiro farol no Atlântico, uma referência internacional em desenvolvimento sustentável e governação marítima. Para tal, é necessária visão de longo prazo, investimento em conhecimento e inovação, firme proteção ambiental e uma estratégia clara que integre pesca sustentável, turismo responsável, energias renováveis marinhas, investigação científica e a valorização das comunidades costeiras. O oceano pode, e deve, afirmar-se como um dos pilares centrais do desenvolvimento soberano, duradouro e globalmente respeitado do país.

Por fim, é indispensável reforçar a confiança nas instituições e na própria política. Isso faz-se com transparência, com seriedade e com resultados. As pessoas acreditam quando veem mudanças concretas nas suas vidas. E é essa confiança que sustenta uma democracia forte.

“A esperança não é a convicção de que algo correrá bem, mas a certeza de que algo faz sentido, independentemente do resultado.” - Vaclav Havel

O momento que vivemos não é um momento qualquer. É um momento de escolha. E, mais do que escolher partidos ou nomes, os cabo-verdianos serão chamados a escolher um caminho para o país. Um caminho que pode ser de estabilidade, responsabilidade e progresso, ou um caminho de incerteza e improviso.

É por isso que o debate político tem de estar à altura deste momento, ser sério, esclarecedor e verdadeiramente útil para o país. As listas estão feitas, e agora é tempo de falar de ideias, de escolhas e do futuro que queremos construir em conjunto.

A democracia não se esgota nos partidos, ela resulta com a participação de todos. No dia 17 de Maio, cada voto conta, cada voz faz diferença. Votar não é apenas um direito, é um dever cívico e um ato de responsabilidade para com o presente e com as gerações que virão.

Termino com uma nota pessoal. Após dez anos no Parlamento, que foi para mim uma verdadeira escola de serviço público e um espaço de enorme honra, não integrarei as listas destas eleições legislativas. Trata-se de uma decisão enquadrada num processo de renovação que o partido entendeu promover e que respeito. Sinto um profundo orgulho pelo caminho feito, pelas causas que defendi e pelo contributo que procurei dar a Cabo Verde. Não acreditem, no entanto, que esta ausência das listas será uma ausência nesta luta eleitoral. A política não se esgota em mandatos nem em lugares.

Este é um momento crucial para o país, e estarei, como sempre estive, presente neste combate, ao lado do MpD, com o mesmo compromisso, a mesma convicção e a mesma vontade de servir Cabo Verde.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1272 de 15 de Abril de 2026.

A impugnação junto do Tribunal Constitucional que se seguiu, levou primeiro ao adiamento do congresso do partido por mais de um mês e teve como desfecho a decisão do TC de considerar improcedente o recurso e de validar a candidatura. Uma falha aparentemente menor que é o pagamento atempado de cotas serviu bem para denunciar tentativas de ganho de eleições na “secretaria”. Também veio mesmo a jeito para vitimizar-se perante o que seria o conluio das elites do partido para torpedear a sua candidatura e para sinalizar que está do lado dos que, como afirma, “pagar cota, diminui o que vai para a panela”. Como a vitimização de então deu frutos, com vitória folgada no congresso de eleição da liderança do partido, é grande a tentação de repetir a proeza, agora para ser líder do país.

Aliás, outras vezes no passado essas manobras surtiram efeito. Na câmara municipal depois de fazer acusações graves aos colegas vereadores e ter, em consequência, perdido a maioria no órgão, apresentou-se como vítima da minoria na oposição. Também depois de forçar a aprovação do orçamento municipal sem prévia aprovação da proposta pela CM vitimizou-se perante actos de fiscalização do Tribunal de Contas e do Governo. Em antecipação a procedimentos judiciais para determinar a legalidade dos actos da CM, pôs-se na condição de perseguido da justiça. O facto de conseguir chegar às eleições e anhar por uma maioria expressiva parece ter demostrado o quanto vale fazer o papel de vítima na política.

A oportunidade para voltar a vitimizar-se perece ter sido encontrada na lei eleitoral que no artigo 404º, alínea a) estabelece que o presidente da câmara municipal é inelegível no círculo eleitoral onde exerce a sua actividade. É claro que essa inelegibilidade não é absoluta. O presidente da CM pode candidatar-se em qualquer outro círculo sem renúncia ao cargo e o presidente do partido não é forçado a apresentar-se no círculo da capital. Ao deliberadamente não explorar outra via, está a procurar um confronto directo com a lei. Querendo passar a impressão de que é especialmente visado, ilude-se o facto que a lei se aplica a qualquer vereador, membro da comissão instaladora do município, ministros de qualquer culto ou religião e, no caso dos círculos da emigração, a qualquer funcionário diplomático ou consular.

O engenheiro António Monteiro, eleito vereador da CM de S.Vicente, em 2004, teve de renunciar ao cargo para ser candidato a deputado em 2006. Terá seguido o mesmo procedimento sempre que, eleito para CM, voltava à disputa nas legislativas no círculo de S. Vicente. Para isso, bem serviu o acórdão 10/2008 do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, que lhe permitiu esquivar-se aos efeitos da renúncia e poder participar nas duas eleições. A inelegibilidade para ser candidato a deputado no círculo em que se é presidente da CM manteve-se provavelmente porque vai ao encontro do espírito do nº 3 do artigo 56º da Constituição que diz que a lei pode estabelecer “inelegibilidades necessárias para garantir a liberdade de escolha dos eleitores”.

É interessante notar que essa preocupação com a liberdade de escolha dos eleitores foi manifestada pela primeira vez nas repúblicas modernas por George Washington na sua famosa Carta de Despedida. Na ocasião, optou por retirar-se no fim do segundo mandato, para que a voz do povo nas urnas tivesse expressão mais distinta e clara, criando o precedente de dois mandatos para os presidentes da república, ou seja, tornando o presidente inelegível para um terceiro mandato. Compreende-se que existe a preocupação de estabelecer inelegibilidades relativas quando se trata do poder local, considerando a relação de proximidade com titulares de órgãos executivos nos municípios, particularmente quando se tem presente que os níveis de escrutínio público nas autarquias estão aquém do desejável.

Ao pôr em causa frontalmente o que a lei estabelece e que tem sido prática após a adopção do código eleitoral, além de procurar vitimizar-se e constranger os adversários com acusações de querer ganhar na “secretaria”, percebe-se que se quer impor o princípio que é o número de votos obtidos na urna que determina quem tem razão. Fê-lo durante o mandato anterior da CMP. Foi então que se aprovou o orçamento do município na base de uma interpretação do Estatuto dos Municípios e da lei das finanças locais que nenhum outro município de Cabo Verde, independentemente da cor política e ao longo dos mais de 30 anos do municipalismo democrático, subscreveu. Agora, com o actual confronto, poderá estar a sinalizar que pretende continuar na mesma linha. Por despacho, até altera a lei estabelecendo que o substituto do presidente da CMP deve operar a autarquia “exclusivamente em regime de gestão corrente”.

O problema é que na gestão passada não se concluíram os processos de fiscalização e responsabilização dos actos cometidos e, em sua substituição aos olhos do público, ficou a avaliação do mandato dado pelo resultado nas urnas. Com isso, pode-se estar a querer validar que a forma de exercício de poder não é aquela que só é legítima se for conforme à Constituição e às leis, mas a que é imposta pela maioria. Naturalmente que seguindo esse caminho é o Estado de Direito democrático que se degrada e são as instituições que se descredibilizam, não seguindo as normas e procedimentos existentes, mas sim a vontade, a conveniência e a discrição de quem é maioritário. Também são os indivíduos que se sujeitam a uma forte contracção dos seus direitos à medida que a maioria, procurando impor a sua vontade, limita o poder judicial, restringe os mídia e reduz a autonomia da sociedade civil.

No domingo passado, no mundo democrático, houve uma explosão de alegria pela derrota de Viktor Orbán e seu partido na Hungria. O país que tem sido visto como porta-estandarte da democracia iliberal finalmente pôde dar uma volta a um processo que tem vindo a minar o Estado de Direito, a limitar os direitos individuais e da imprensa e a revelar a incapacidade de gestão da economia e de combater a corrupção que os regimes populistas vêm demonstrando. O problema é que isso só aconteceu após 16 longos anos.

A 17 de Maio, Cabo Verde também vai estar numa encruzilhada. O espectro de um populismo - que por desafios à lei vigente, por actos discricionários e arbitrários e por propostas simplistas de resolução dos problemas complexos procura impor-se - estará a pairar sobre o futuro da democracia e do desenvolvimento do país. É fundamental que todos tenham consciência do que estará em causa nas próximas eleições. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1272 de 15 de Abril de 2026.

O projecto filosófico de Comte comporta duas vertentes: a epistemológica ou da filosofia da ciência, e a da filosofia política, desenvolvidas respectivamente no Curso de Filosofia Positiva e no Sistema de Política Positiva. A ideia antiga e medieval de ciência era baseada numa atitude teorética, sendo a theoria um modo de compreender e contemplar o mundo, enquanto a moderna é prática, tornando o conhecimento numa forma de poder: Knowledge is power – conhecimento é poder – como já afirmava Bacon. As ciências adquirem poder através da técnica, enquanto a sociologia incide sobre o poder ao nível político e social. É preciso reorganizar a sociedade segundo os princípios da ordem, do amor e do progresso.

A mais célebre concepção de Comte consiste na lei dos três estados: teológico, metafísico e positivo. O primeiro corresponde ao recurso aos mitos e religiões para entender o mundo e a vida humana, ligando-os aos deuses, em torno dos quais se produzem narrativas sobre o Universo e o homem. O segundo já recorre à razão para explicar os fenómenos, mas o seu fundamento é ainda metafísico (a referência é Descartes). Comte não considera que haja um mundo para além dos factos ou fenómenos, ou seja, uma meta-física (para lá da física). O terceiro e último é o estado positivo, que emerge com a ciência moderna galilaica e newtoniana, e com o método experimental – sendo para este estado que tende o futuro. Embora recusasse a ideia do Absoluto, a filosofia de Comte parece apontar para um fim da história que seria o estado positivo. A ciência, no estado positivo, atinge um ponto fixo e definitivo na sua evolução: embora progrida integrando novas observações e acumulando factos, o modo científico de pensamento atinge o seu acabamento, ou seja, pode haver factos novos mas o seu modo de enquadramento mantém-se inalterável. Rodolf Carnap veio clarificar os termos em que podemos definir o conceito de ciência como correspondendo a um saber que pode ser provado ou infirmado pela experiência, mas defende que é preciso deixar esse espaço do saber não fechado de modo redutor, mas implicando ulteriores possibilidades de investigação. Também contribuiria para a formulação do empirismo lógico, ao afirmar que os dados sensoriais e o campo da experiência não são suficientes para elaborar o conhecimento científico, mas que este implica também um enquadramento lógico, ou seja, que o conhecimento tem um conteúdo empírico e uma forma lógica. Para se afastar de uma perspectiva redutora da ciência como aquisição de dados observacionais e revalorizar o lugar da teoria, Carnap veio propor uma dupla articulação na linguagem científica, entre observação e teoria, ou seja, entre linguagem observacional e linguagem teórica. Mas a própria prática científica mostra é que as observações já são guiadas por um determinado quadro teórico (tese conhecida como impregnação teórica da observação) modificando-se a teoria em função de novos dados observacionais. Por isso, filósofos como Davidson ou Putnam propõem uma perspectiva holista da ciência, sem nela separar a observação e a teoria, mas integrando-as interactivamente.

O neo-positivismo propõe como critério de verdade a testabilidade ou verificabilidade empírica das teorias ou proposições, excluindo a metafísica por esta ultrapassar o campo da experiência possível, continuando Comte, mas diferencia-se pela tónica colocada na lógica e na linguagem: a filosofia é uma tarefa de clarificação da linguagem. (Wittgenstein). Chegar a uma concepção científica do mundo e unificar as ciências era o objectivo do chamado Círculo de Viena onde, na esteira de Wittgenstein no seu Tratado Lógico-Filosófico, o foco estava no sentido das proposições, sendo as verificáveis as que têm sentido. Contudo, mesmo tendo um conhecimento total da Natureza, o essencial continuaria por explicar – como atesta Wittgenstein – porque temos sempre questões éticas que escapam à lógica das ciências positivas. E a ideia de haver significações inexprimíveis conduziria este filósofo à afirmação de um horizonte transcendente – o místico. Depois do Tratado Lógico-Filosófico, Wittgenstein renunciou a uma visão unidimensional correspondente a uma forma lógica do mundo. Nas Investigações Filosóficas, não há uma lógica do mundo, mas múltiplas formas de vida diferenciadas e plurais. A pluralidade de modos de viver e pensar o mundo não permite um procedimento que vise unificá-las num único padrão e, com esta formuçação, Wittgenstein elabora uma visão multicultural do mundo.

Até que Kant viesse a formular o método transcendental, vulgarmente chamado empírico-racionalista, a filosofia dividia-se entre o racionalismo, defendendo o primado da razão – desde Parménides a Platão, no mundo antigo, até culminar na modernidade cartesiana, e o empirismo, com Bacon e Locke. Se considerarmos o horizonte geográfico da filosofia, a orientação racionalista e metafísica marca a Europa continental, enquanto a orientação empirista radicaria na tradição filosófica britânica. Ainda hoje se usa a designação de filosofia continental para designar a tradição filosófica racionalista ou metafísica, diferenciando-a da britânica e americana, de base empirista. Esta perspectiva assinala a polaridade entre dois modos de ver o mundo, ou entre dois estilos de pensamento filosófico, mas não é possível simplesmente ver o continente europeu e o anglo-americano como blocos agrupando visões unilaterais. Trata-se antes de redes conceptuais complexas, onde se desenvolvem modos complementares ou opostos de configurar a experiência e a teoria, enquanto formas de inteligibilidade do mundo.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1271 de 08 de Abril de 2026.

Mas, antes de avançar, convém elucidar o leitor sobre duas categorias operacionais que iremos abordar: instituições vinculares e “Casa”. Os vínculos, sejam morgadios ou capelas, eram figuras jurídicas, ligadas sobretudo à nobreza, que visava a perpetuação e a reprodução social das famílias de elite. O aparecimento desta instituição no arquipélago, remonta aos inícios do século XVI, e até a sua extinção em 1864, marcou indelevelmente a paisagem agrária em Santiago e no Fogo. Ao vincular terras, escravos e gado, um instituidor gerava um conjunto de disposições que ditava que a substância patrimonial deveria permanecer uno e indivisa e, ser transmitida preferencialmente ao varão primogénito (excluindo da herança os outros irmãos). Cabia a este herdeiro preservar a honra e o prestígio da família, bem como cumprir obrigações pias — como missas e atos de caridade — destinadas à salvação da alma do instituidor, que se acreditava estar no purgatório.

Por sua vez, a “Casa” no Antigo Regime, não era apenas a família nuclear, mas um vasto corpo de dependentes ligadas entre si por laços sanguíneos, afetivos e de trabalho. Nesta complexa estrutura política e administrativa os membros inferiores estavam subjugados ao comando e proteção do patriarca (pater famílias), o qual acumulava a potestade marital, paternal e senhorial sobre a mulher, filhos e escravos, respetivamente. Nesta senda, perceba-se, por exemplo, que os morgados tanto em Santiago como no Fogo, definiam quem deveria casar e, obviamente, escolhiam o cônjuge dando preferência a indivíduos de origem europeia como estratégia de “branqueamento da raça”. É sob esta perspetiva que buscaremos responder as ânsias e motivações que estarão por detrás deste manuscrito e, sobretudo, as suas omissões.

Ao tentar traçar a sua árvore genealógica de forma imaculada, Francisco do Sacramento Monteiro foi, no entanto, traído pelos séculos de distância (“bota não bate com a perdigota”). O cruzamento de documentos arquivísticos, permite-nos observar que o autor buscou simplificar a história, criando uma linha quase mítica até aos fundadores originais. Talvez devido à homonímia geracional— pois o fundador da capela de Pico Pires (1534) viu o seu nome repetir-se várias vezes ao longo dos séculos —, o autor condensou três ou quatro gerações distintas numa única narrativa simplificada.

Por outro lado, cruzamento deste manuscrito com os documentos do arquivo revelam que as várias capelas foram fundadas de forma isolada ao longo dos séculos XVI e XVII, acabando por se aglomerar sob o controlo da sua família muito mais tarde, através de uma intrincada teia de heranças, casamentos colaterais e apropriações. Este aspeto concentracionário da terra estrutura-se como uma das maiores clivagens sociais que percorreu Cabo Verde ao longo da sua história. Sem a base fundiária, o acesso ao poder local — Câmara, Milícias, Misericórdia — estava vedado.

Ocultar este documento na estrutura da casa foi, na verdade, um profundo ato de legitimação social e um grito de nostalgia. Importa sublinhar que, quando escreveu a carta em 1897, a figura legal do morgadio já tinha sido abolida por lei há mais de trinta anos. Juridicamente, o autor já não era morgado, mas apenas um cidadão comum, destituído, em certa medida, dos velhos privilégios. Porém, o peso do apelido e a herança imaterial falavam alto. No tecido social e no imaginário da ilha do Fogo, a reverência à velha "Casa" perdurava intacta, e a população continuava a tratá-lo como o autêntico senhor da terra. O manuscrito é, assim, a sua derradeira tentativa de eternizar na pedra um título e um prestígio que a legislação liberal lhe retirara, mas que a tradição teimava em manter vivos.

Francisco do Sacramento Monteiro quis passar uma imagem gloriosa e imaculada da sua linhagem. No entanto, há um outro facto crucial que o autor do manuscrito omitiu e que jaz esquecido nos arquivos. Ele buscou apagar da memória familiar o momento em que a sua gloriosa "Casa" quase colapsou. Com efeito, António Barbosa Aranha, seu antepassado e então administrador das capelas de Pico Pires, Fragoso, Cancela, Penteada e Lagete, fez um termo de desistência em 1745, tentando abrir mão do património. A justificação registada na época contrasta violentamente com o tom de grandeza do manuscrito: “[...] por cauza da seca estar a fazenda perdida em firmeza de tudo”.

Segundo o despacho da petição, o escrivão da época confirma as alegações, atestando que as terras estavam destruídas pelas secas cíclicas e desprovidas de escravos. Este silêncio no documento de 1897 é absolutamente revelador. Para o "último morgado", admitir que um patriarca anterior tentou devolver os vínculos por incapacidade financeira seria destruir o mito de invencibilidade da família. O arquivo, no entanto, expõe a fragilidade dessa narrativa, lembrando-nos que, em Cabo Verde, até a aristocracia local vivia sob a ditadura implacável do clima.

Para finalizar, importa debruçar-nos sobre uma questão fundamental: a sobrevivência biológica da “Casa”. O que está em causa aqui é a impossibilidade de o casal ter descendentes, o que constituía o pior pesadelo para estas famílias, pois significaria o fim da linhagem. Contudo, análise genealógica revela que Francisco e Amélia não eram apenas primos pelo lado paterno, mas as suas mães eram também primas entre si e, mais grave ainda, ambos eram já filhos de casamentos entre primos. Tratava-se de um sistema fechado, onde o sangue circulava em 'circuito curto' há mais de meio século, potenciando drasticamente a catástrofe genética.

A frase final do manuscrito — «Não teem filhos» — não é apenas uma constatação genealógica; é o atestado de óbito biológico de uma classe que, por tanto querer preservar-se, acabou por extinguir-se. Contudo, por ironia do destino, se a linhagem biológica pereceu, o corpus material resistiu: a velha “Casa” mantém-se de pé e imponente, cumprindo hoje o seu papel não apenas como espaço museológico, mas assumindo-se como a última e mais duradoura testemunha do legado do último “morgado” do Fogo.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1271 de 08 de Abril de 2026.

A turbulência nos partidos e na feitura das listas de deputados tem vindo a crescer à medida que se torna mais arreigada a crença que os deputados da nação afinal são fundamentalmente representantes do círculo eleitoral pelo qual foram eleitos. Ora isso contraria frontalmente o regime político estabelecido na Constituição da democracia representativa em que a Assembleia Nacional é o órgão de soberania que representa todos os cidadãos, todo o povo. A proibição explícita na constituição de partidos regionais ou locais ou que se proponham objectivos programáticos do mesmo âmbito devia ser razão suficiente para os partidos não incentivarem esse tipo de sentimento nas suas fileiras.

Infelizmente, não é o que acontece e as consequências no partido, na sociedade e no país não deixam de ser graves e mesmo alarmantes. Aliás, o que se passou nas últimas semanas no processo de feitura das listas de deputados, e está à vista de todos, é bastante elucidativo. Não é algo que começou agora, mas é evidente que tem vindo a acelerar e os efeitos já se fazem sentir no sistema político, pondo em causa a sua imagem, estabilidade e eficácia. Os partidos são entidades políticas essenciais para a democracia tanto na criação de alternativas de governação e na formação e mobilização da vontade democrática como também na disponibilização de futuros governantes e de outros titulares dos órgãos de poder político. É fundamental que mostrem lealdade à Constituição, que sigam os princípios democráticos do pluralismo, que mantenham o sentido de Estado e da unidade nacional e que se vejam como instrumentos para a realização do bem comum.

Como diz Edmund Burke, o grande teórico dos partidos e da democracia representativa, “o partido, enquanto instituição, não é meramente o agregado dos seus membros actuais, mas confeciona uma memória, uma história e um espírito próprios, qualidades que alimentam uma conversa de maior riqueza, facilitam a integração social e, assim, servem para impedir a sua degeneração em facção ou esclerose teórica”. Nesse sentido, acrescenta ainda que “o partido deve ser visto como forjando não apenas um continuum social e político, mas também moral, transpondo as virtudes de carácter do plano local e privado para o plano público, «para que sejamos patriotas»”, ou seja, para que se tenha sempre na mira a defesa do interesse público.

A implosão da vida interna dos partidos, que se mostra, por um lado, na crescente centralização do poder nos presidentes e, por outro, na perda de protagonismo dos órgãos colegiais e a rarefação do debate interno, tende a fugir desse caminho e abrir espaço para a formação de grupos de interesse tanto locais como nacionais. O processo é acelerado quando conjugado com o exercício do poder nos municípios, particularmente se se está perante uma câmara municipal mais próxima politicamente. A acrescentar ao poder acumulado por esses grupos veio agora a competência formal estatutário ou informal, que as estruturas locais passaram a ter, de propor candidatos para os cargos de deputado nacional.

É verdade que já era prerrogativa dos órgãos locais do partido propor candidatos para as câmaras e assembleias municipais. Faz todo o sentido, considerando a proximidade das populações, as propostas programáticas de âmbito local a serem apresentadas e as escolhas de candidatos com base no seu activismo cívico e na capacidade de influenciação de pessoas, que, enquanto munícipes, podem ser sensíveis a certas abordagens dos problemas específicos da sua localidade. Tratando-se, porém, de deputados da nação, o perfil exigido do titular deve ser mais ajustado ao que é o âmbito da actuação do parlamento, seja na fiscalização das políticas nacionais ou na produção da legislação de aplicação geral no país. E não é ao nível das estruturas locais que se está em melhor posição para selecionar candidatos.

O argumento de ligação territorial ao círculo eleitoral não colhe porque, sendo as eleições nacionais, o voto, quando se trata de listas plurinominais fechadas fundamentalmente, é no partido. Como já foi comprovado em estudos feitos em realidades eleitorais próximas do sistema cabo-verdiano, para a escolha dos primeiros das listas de deputados, conta mais é o percurso político e a notoriedade e competência demonstradas no tratamento das questões nacionais. Se também for originário do território do círculo, o voto no partido poderá beneficiar do orgulho e simpatia que o candidato gerar nos eleitores. Não devia passar pela cabeça de ninguém que o candidato vai ser o representante do círculo no parlamento ou uma espécie de lobista do seu território de nascimento ou de residência no parlamento ou no governo.

Infelizmente é essa a imagem que muitos candidatos estão a projectar apresentando-se como representantes em alguns casos de freguesias e de concelhos que anteriormente foram círculos eleitorais, e noutros casos até de bairros de centros urbanos como S. Vicente e Praia. É evidente o que se perde em conhecimento do funcionamento do sistema político parlamentar existente em Cabo Verde com esse tipo de desinformação feita junto à sociedade. Perde-se também em termos de eficiência e eficácia nos trabalhos parlamentares com os deputados em confrontos políticos que mais se adequariam ao debate nos municípios e em protagonismo individuais para “reforçar” a ligação com o seu círculo. Perde-se ainda na qualidade de fiscalização política e no trabalho legislativo do parlamento porque os deputados não veem muito ganho em dedicar-se a matérias de carácter nacional. Pode-lhes acontecer que, quando chegar o momento de eleição, deparar-se com rejeição dos colegas do partido por não ser suficiente representante do círculo.

Com essa descaracterização do jogo político descredibiliza-se o parlamento, compromete-se o equilíbrio de poderes e diminui-se a competência política e técnica exigida a governantes e dirigentes do Estado. O poder local também é prejudicado, entre outras razões, porque a política municipal, tornado tema de confronto na esfera pública nacional, não tem o necessário escrutínio dos munícipes que no seu quotidiano sofrem as suas consequências. Daí o caciquismo local que tende a instalar-se e que com seu peso político no partido e alianças outras, num círculo vicioso, vai servir-se do poder dado às estruturas locais para influenciar quem é escolhido deputado, reproduzindo a situação inicial.

É evidente que que num sistema político unicameral em que o número de deputados por círculo eleitoral corresponde à distribuição da população pelo território nacional, sendo os deputados representantes de todo o povo, a assunção explícita da representação territorial pode criar efeitos perversos. Nos sistemas políticos onde há o reconhecimento da representação territorial, o parlamento é bicameral com uma segunda câmara, o senado, em muitos casos com o número igual de representantes por território para equilibrar a primeira câmara. Quando se procura misturar os dois sistemas, como aparentemente está a acontecer, corre-se o risco de perder o sentido nacional do Estado unitário sem que se assuma a existência real de outras entidades territoriais com competências e poderes próprios.

Aí abre-se a porta a outros desenvolvimentos em que a desigualdade de representantes no parlamento unicameral pode tornar-se uma base de poder sobre outros territórios menos representados. Desigualdade essa que pode manifestar-se de várias formas, pois, ao perder-se o sentido de nação única, quem mais poder tiver monopoliza cargos, selecciona investimentos e premeia quem é seu cúmplice em manter a hegemonia. E ninguém deve reclamar porque parece que todos concordam com a falácia que na democracia representativa de Cabo Verde os deputados representam os círculos por que foram eleitos. 

Humberto Cardoso

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1271 de 08 de Abril de 2026.

Em Cabo Verde, a mulher sustenta mais do que a própria vida. Sustenta casas, mercados, famílias e comunidades. Acorda antes do sol para vender no mercado, regressa à noite, depois da labuta, para cuidar dos filhos, organiza a casa, ajuda vizinhos, luta por um melhor bairro. Muitas vezes é mãe e pai, trabalhadora formal e empreendedora informal, estudante e cuidadora ao mesmo tempo.

Ainda assim, continua a lutar por reconhecimento pleno, ou melhor, por afirmação plena num espaço que, por direito e por esforço, já lhe pertence.

Março, números e narrativas  

Março chega e, como acontece todos os anos, regressa o discurso da representação, das percentagens e das conquistas. A política gosta de números porque eles organizam a narrativa do progresso. No entanto, o progresso não se mede apenas em cargos ocupados, mede-se na realidade concreta da vida das pessoas.

Nos últimos anos, Cabo Verde viu crescer a presença feminina no poder. Já tivemos governos com maioria de mulheres, ministérios determinantes estiveram sob liderança feminina, o Parlamento e os Órgãos Municipais tornaram-se mais equilibrados, com a introdução da Lei da Paridade. À primeira vista, o cenário parece alinhado com a promessa de transformação social.

Mas há uma pergunta que nenhuma estatística consegue responder, e ela persegue-me desde que deixei Mindelo: o que mudou, de facto, para a mulher comum?

Para a que acorda cedo para vender no mercado, sem proteção contributiva. Para a que trabalha no setor informal e não sabe se terá rendimento no mês seguinte. Para as que realizam um trabalho colossal na proteção florestal de Santo Antão a Brava, enquanto as políticas ambientais ignoram o trabalho invisível que fazem.

Para a que entra numa maternidade com a expectativa de sair com o filho saudável nos braços, sem sobressaltos. E nem falemos das denúncias recorrentes sobre condições de higiene em algumas unidades hospitalares, que continuam a preocupar profissionais e utentes.

Cuidar da Saúde

Maio de 2023, sete recém-nascidos morreram num curto espaço de tempo no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente. Falou-se em sepse neonatal, o caso motivou a abertura de um processo-crime.

Fevereiro de 2025, cinco bebês morreram no Hospital Agostinho Neto, na Praia. Poucas semanas depois, surgiram denúncias da morte de mais oito prematuros novamente em São Vicente, também sob suspeita de infeção.

São vinte vidas interrompidas em episódios concentrados, em dois dos principais hospitais centrais do país. Num contexto em que mais de 95%^[1] dos partos ocorrem em unidades de saúde, estes acontecimentos não podem ser tratados apenas como episódios isolados, pois expõem fragilidades que exigem uma análise profunda e respostas institucionais consistentes e contínuas.

A mulher que trabalha no setor informal, que não tem licença de maternidade garantida, que não sabe se terá rendimento no mês seguinte, é a que mais teme este momento. E aqui reside o paradoxo: quanto mais precisa de proteção, menos a tem.

Números a falar na primeira pessoa

Cabo Verde teve avanços significativos registados ao longo das últimas duas décadas em matéria de proteção da mulher. Houve reforço da legislação contra a violência baseada no género, expansão da licença parental, planos nacionais de igualdade, melhorias nas infraestruturas de maternidade e iniciativas voltadas para a dignidade menstrual. Esses progressos são reais e devem ser reconhecidos, mas isso não significa que se devam ignorar limitações.

A maioria das mulheres cabo-verdianas continua a viver na informalidade, com rendimentos instáveis e sem enquadramento pleno no sistema contributivo. Estudos^[2] recentes mostram que quase 9 em cada 10 mulheres realizam trabalho não remunerado ligado aos cuidados domésticos e familiares, um esforço invisível que sustenta a economia social mas raramente se traduz em proteção social efetiva.

O setor informal tem uma face marcadamente feminina, no entanto, essa presença não se traduz em igualdade económica. Dados do Instituto Nacional de Estatística^[3] indicam que mulheres inseridas na economia informal auferem, em média, cerca de 40% menos rendimento do que os homens que operam no mesmo segmento. A desigualdade não está apenas na representação política, está na estrutura económica onde a maioria dessas mulheres vive e trabalha.

Muitos dos modelos de proteção social que estruturam as políticas públicas foram desenhados à imagem de economias formalizadas, e diga-se de passagem, europeias, o que deixa à margem quem vive de atividades precárias ou sazonais.

Por que o incentivo à bancarização da economia informal não vem acompanhado de um verdadeiro alargamento da proteção social? Por que a dignidade menstrual não é uma política pública real, e não apenas cosmética de campanha?

Quando a realidade económica não corresponde ao modelo institucional, cria-se um desfasamento que atinge sobretudo as mulheres na sua diária labuta.

Em vários países da América Latina, como o Brasil e o Uruguai, onde a informalidade também é elevada, foram criados regimes contributivos simplificados, que permitem a vendedores ambulantes, trabalhadoras domésticas e pequenos comerciantes aceder gradualmente à proteção social, incluindo cobertura de saúde e subsídios de maternidade.

Aqui no arquipélago, a título de exemplo, o REMPE permitiu que o número de microempreendedores e trabalhadores segurados associados a micro e pequenas empresas passasse de cerca de 330 em 2015 para mais de 25 mil em 2023^[4]. O número de negócios formalizados cresceu rapidamente e isso mostra que instrumentos de formalização podem funcionar, mas também evidencia que a integração entre formalização económica e proteção social ainda precisa acompanhar melhor a realidade de quem vive fora dos circuitos formais laborais.

Na área da saúde materna, vários sistemas introduziram auditorias clínicas independentes sempre que ocorrem mortes neonatais, transformando tragédias em aprendizagem institucional, bem como a alocação de orçamentos específicos para proteger e reforçar esta área. No continente, temos um bom exemplo do Quénia, onde produtos de saúde menstrual passaram a integrar programas públicos de distribuição gratuita, reconhecendo que dignidade também é política pública.

A janela está aberta, mas teremos coragem para alargá-la?

Espaços de decisão 

A presença feminina nos espaços de decisão é relevante, porque corrige desigualdades históricas de representação. No entanto, a representação não substitui governança técnica, fiscalização eficaz, planeamento orçamental rigoroso e adaptação das políticas à realidade social concreta.

Uma mulher no poder não representa automaticamente todas as mulheres. Representa, antes de tudo, um projeto político. E projetos políticos não têm género, têm prioridades. Se essas prioridades não se traduzirem em melhorias perceptíveis na segurança e qualidade de saúde materna, na proteção das trabalhadoras informais, na qualidade dos serviços públicos e na estabilidade económica das famílias, então a paridade permanecerá como símbolo importante, mas insuficiente.

Talvez o desafio não seja escolher entre representação e políticas estruturais, mas compreender que a primeira só faz sentido quando conduz à segunda.

Enquanto mães continuarem a atravessar hospitais com insegurança, enquanto trabalhadoras informais permanecerem vulneráveis e enquanto a proteção social não alcançar quem mais precisa, o debate sobre paridade continuará inevitavelmente incompleto.

A igualdade, afinal, não se esgota na ocupação de espaço institucional. Ela revela-se na forma como os sistemas funcionam no quotidiano das pessoas.

^[1]https://www.governo.cv/cabo-verde-tem-uma-taxa-de-partos-institucionalizados-de-mais-de-95-em-todas-as-ilhas/

^[2]https://inforpress.cv/pt/mulheres-continuam-a-assegurar-maior-parte-do-trabalho-sem-remuneracao-em-cabo-verde-estudo

^[3]https://expressodasilhas.cv/economia/2024/11/11/mulheres-na-economia-informal-recebem-menos-40-que-os-homens-ine/94155

^[4]https://expressodasilhas.cv/economia/2024/02/07/segurados-do-rempe-aumentam-de-330-em-2015-para-mais-de-25-mil-em-2023/89892

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1270 de 01 de Abril de 2026.

Durante décadas, a noção de “raça” foi tratada como dado natural, inscrito no corpo e transmitido como herança. A antropologia contemporânea mostrou de forma clara que essa leitura assenta numa confusão entre diferença biológica e diversidade cultural. Como demonstrou Claude Lévi-Strauss, as diferenças observáveis entre grupos humanos não explicam desigualdades históricas, sociais ou civilizacionais. A raça não constitui uma categoria científica válida para compreender as sociedades; funciona sobretudo como construção ideológica usada para legitimar domínios, hierarquias e exclusões.

Poucos países o confirmam de forma tão evidente como Cabo Verde – um país que nasceu da história e das relações sociais, e não do sangue.

Ainda assim, persiste um equívoco recorrente: explicar Cabo Verde apenas a partir da escravatura. A escravatura foi central na nossa história e marcou profundamente o passado do arquipélago. Mas, por si só, não explica a sociedade que se construiu depois. Ajuda a compreender o ponto de partida e a violência inicial; não ilumina o processo social que se lhe seguiu. Para isso, a chave é outra: a crioulidade. Não como negação da escravatura, mas como processo histórico que emerge em tensão com ela e ultrapassa a sua função explicativa exclusiva.

Quando as explicações ficam curtas

A ideia de raça pertence a um tempo em que se procurava explicar o mundo através de categorias simples, rígidas e hierarquizadas. Serviu para dar aparência natural ao que era histórico e social. Apesar de ultrapassada no plano científico, continua a circular como atalho explicativo, sobretudo quando faltam leituras mais exigentes da realidade.

Algo semelhante acontece quando se reduz a história cabo-verdiana a um único eixo interpretativo. Converter a escravatura em chave total empobrece a análise histórica e apaga os processos que lhe sucederam. A escravatura explica o início do drama, mas não o percurso nem a forma de sociedade que se consolidou ao longo do tempo.

Ao contrário de outros espaços do Atlântico, como o Brasil ou várias ilhas das Caraíbas, onde a herança da plantation – enquanto sistema económico e social baseado na escravatura de larga escala e na racialização do trabalho – prolongou divisões raciais rígidas e duradouras, Cabo Verde construiu-se cedo como sociedade maioritariamente crioula. Isto significa uma sociedade com língua, práticas culturais e referências simbólicas comuns, e não uma soma de grupos racialmente segregados. A escravatura marcou a origem do trauma, mas não definiu o modelo social que se consolidou.

Uma sociedade que se construiu a si própria

A identidade cabo-verdiana não resulta de uma simples mistura biológica, nem pode ser lida como prolongamento directo da escravatura. Resulta de um processo histórico próprio. Cabo Verde nasceu num território sem população autóctone, marcado pela escassez, pela irregularidade climática, pela mobilidade constante e pela necessidade permanente de invenção social.

Foi nesse contexto que se estruturou uma sociedade crioula, assente menos em divisões raciais e mais em relações sociais, culturais e simbólicas. A crioulidade não foi um projecto deliberado, mas uma resposta prática às condições concretas da vida insular. A coerência da sociedade cabo-verdiana construiu-se historicamente, através da convivência quotidiana, da adaptação e da partilha de referências comuns.

A língua crioula é central neste processo. Não surgiu como língua de resistência tardia, mas como língua de fundação social: língua do quotidiano, da organização da vida prática e da comunicação entre todos. Onde noutros contextos atlânticos a escravatura cristalizou fronteiras raciais persistentes, em Cabo Verde a crioulidade funcionou como princípio de dissolução dessas fronteiras, substituindo-as por pertenças culturais e relacionais.

Racismo sem matriz racial

Esta realidade levanta uma questão inevitável: Cabo Verde é ou não uma sociedade racista? A resposta exige clareza e rigor. Falar de racismo sem matriz racial significa reconhecer que a discriminação pode existir sem assentar numa ideologia biológica da raça, operando antes através de hierarquias sociais, simbólicas ou culturais.

Cabo Verde não se construiu como sociedade racializada nos moldes clássicos do mundo pós-escravatura. A língua comum, a convivência quotidiana e a ausência de fronteiras raciais institucionalizadas limitaram a formação de um racismo biológico estruturado. Isso não equivale a negar práticas discriminatórias concretas, nem invalida experiências individuais de exclusão ou estigmatização.

Existem desigualdades, estigmas e hierarquias, mas estas tendem a organizar-se sobretudo em torno da classe, do capital cultural, do território e da posição social, e não da raça enquanto categoria biológica. A crioulidade não é um álibi moral; é um dado histórico decisivo. Ao favorecer a relação e a permeabilidade das pertenças, limitou a transformação da diferença em destino biológico rígido.

Reconhecer isto não é negar problemas. É evitar diagnósticos errados que importam categorias externas e as aplicam mecanicamente a uma realidade com trajectória própria.

Pensar o presente sem atalhos

Pensar Cabo Verde com chave crioula tem implicações no presente – no debate público, na educação e na forma como se fala de identidade e pertença. A crioulidade lembra que a sociedade cabo-verdiana se construiu mais por relação do que por separação. Recorda que a identidade não é um dado fixo, mas um processo histórico em curso.

Num tempo em que discursos simplificadores ganham espaço – ora exaltando a raça, ora reduzindo tudo ao passado escravocrata – a crioulidade exige uma leitura mais rigorosa, mais histórica e menos ideológica. Não apaga a violência do passado; recusa apenas que ele funcione como explicação totalizante.

Pensar Cabo Verde com chave crioula é reconhecer a sua singularidade atlântica: uma sociedade pós-escravatura sem racialização estrutural tardia, uma nação feita mais de invenção cultural do que de herança directa da plantation. Talvez por isso esta leitura incomode. É precisamente por isso que ela importa.

A escravatura explica o trauma; a crioulidade torna inteligível o país.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1270 de 01 de Abril de 2026.