Zorro: Defesa queixa-se de falta de documentos no processo

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,13 mar 2018 15:21

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Osvaldo Lopes
Osvaldo Lopes(Rádio Morabeza)

A defesa dos arguidos acusados de tráfico internacional de droga, no âmbito da operação Zorro, acredita que alguns documentos importantes que terão sido apreendidos não constam do processo. A posição foi manifestada hoje, no segundo dia de julgamento.

Sem especificar, Osvaldo Lopes, um dos advogados do processo, fala de documentos que diz estarem nas mãos da Polícia Judiciária. O causídico entende que todos os documentos devem constar do processo, mas confessa acreditar que até ao fim do julgamento os mesmos estarão na posse do tribunal.

Igualmente, os advogados alertam para o facto de o Ministério Público ter optado por não valorizar os documentos que a justiça brasileira terá enviado à justiça cabo-verdiana e que apontam para a suposta falta de indícios contra os arguidos, na sequência das diligências feitas naquele país.

Osvaldo Lopes falava hoje à Rádio Morabeza, depois da pausa para almoço, no segundo dia do julgamento.

“Há uma recusa do Ministério Público em aceitar esse documento. Aliás, com uma certa deselegância para com um país irmão, o Brasil, e com a própria embaixada. O Ministério Público faz fé em não aceitar esses documentos oficiais produzidos lá onde aconteceu boa parte dessa operação e nós estranhamos a sua posição. O Ministério Público é da República de Cabo Verde, portanto, tem de ser o garante da legalidade”, diz.

Nesta fase de inquirição de testemunhas para a produção de prova, a defesa entende que não foi apresentada qualquer matéria de facto que suporte a tese da acusação.

“Estamos tentando fazer a prova de que os nossos constituintes não cometeram o crime de são acusados, ainda que o ideal seria que a prova da acusação fosse feita pelo Ministério Público, mas nós sabemos que nesse processo há como que uma inversão do ónus da prova. Isso de que o arguido terá que provar a sua inocência é um contra-senso em relação a tudo o que nós aprendemos em direito. Mas nós iremos fazer todo o possível para que não haja a mínima dúvida de que eles estão, efectivamente, inocentes”, afirma.

Os três brasileiros, Daniel Guerra, Rodrigo Dantes e Daniel Dantes e o francês Olivier Thomas são acusados de tráfico internacional de droga e associação criminosa. O caso remonta a 23 de Agosto de 2017, quando a Polícia Judiciária, na sequência de uma denúncia que recebeu, efectuou uma busca ao veleiro proveniente de Natal, Brasil, atracado na Marina do Mindelo. A operação culminou na apreensão de 1.157 quilos de cocaína e detenção de toda a tripulação.

Cerca de sete meses depois, o caso começou ontem a ser julgado no Tribunal da Comarca de São Vicente. Hoje, no segundo dia de julgamento, o tribunal continuou a ouvir os inspectores da Polícia Judiciária que participaram na apreensão da droga.

A PJ reafirmou já que o capitão Olivier Thomas e o velejador Daniel Guerra foram detidos na embarcação onde foi encontrada a droga e que os outros dois brasileiros, Daniel Dantes e Rodrigo Dantes foram presos numa pensão no Mindelo. No quarto em que se encontravam hospedados, a PJ terá encontrado “uma certa quantidade de haxixe e de canábis”.

Esta manhã, também começaram a ser ouvidas as testemunhas que vieram de fora do país. O primeiro a prestar esclarecimentos em tribunal foi o pai do capitão do barco, Ivo Thomas. A testemunha disse que foi convidada pelo filho a seguir viagem, mas que só não aceitou porque já tinha um outro compromisso.

Artur Justicia, dono da escola náutica em Ilha Bela, São Paulo, também foi ouvido e garantiu que teve contacto com os três brasileiros em altura diferentes, apenas porque queriam obter habilitações para comandar grandes embarcações na única escola no Brasil autorizada a emitir certificado internacional.

A testemunha também reafirmou ter sido ele a passar o link do concurso da empresa "The Yacht Delivery Company”, para recrutamento de tripulação, não apenas para Daniel Guerra e Rodrigo Dantes, mas também para outros alunos da escola. Artur Justicia garantiu que só ouviu falar de Fox, alegado dono da embarcação, na altura em que o Daniel e o Rodrigo foram escolhidos.

A sessão de julgamento prossegue esta tarde com audição de pelo menos mais sete testemunhas, todas vindas do Brasil.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,13 mar 2018 15:21

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  19 set 2018 3:22

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