Operação Zorro: Defesa já entregou o recurso

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,12 abr 2018 17:35

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Daniel Dantes, Daniel Guerra e Rodrigo Dantes
Daniel Dantes, Daniel Guerra e Rodrigo Dantes

Os advogados de defesa dos quatro arguidos da Operação Zorro, condenados a 10 anos de prisão, em primeira instância, já apresentaram recurso no Tribunal da Relação do Barlavento. Os recursos deram entrada a meio da da tarde desta quinta-feira.

Osvaldo Lopes, um dos advogados de defesa, em declarações à Rádio Morabeza, considera que a decisão do juiz Antero Tavares foi tomada sem qualquer fundamento, esperando que o colectivo de juízes do Tribunal de Relação decida em sentido contrário.

“Alegamos as razões de direito e de factos que devem levar a que o tribunal decida em sentido contrário e esperemos que esse colectivo de juízes tome uma decisão que deite por terra essa decisão [em primeira instância] que, a nosso ver, [foi tomada] sem qualquer fundamento. Na verdade, para quem esteve presente na audiência de julgamento, não resta a mínima dúvida que os factos que o juiz dá como provados não se verificaram”, entende.

A defesa dos quatro homens, condenados por tráfico de droga, espera um pronunciamento favorável.

“Estamos confiantes em como teremos trazido para essa instância de recursos os fundamentos que achamos que sejam justos e necessários para que haja uma decisão contrária à da primeira instância. É nossa expectativa e é nossa convicção que irá ser essa a decisão do Tribunal da relação”, espera.

Osvaldo Lopes considera que se trata de um processo complexo e que a decisão do Tribunal da Relação não deve sair em menos de seis meses. Caso o pronunciamento em segunda instância não seja favorável, os advogados prometem esgotar todas as instâncias de recurso.

“Temos ainda várias instâncias de recurso e iremos até esgotar as nossas possibilidades em matéria de recurso. Mais ainda que o Tribunal de Relação nos dê razão, nós sabemos que eventualmente irá haver recurso para o da parte contrária [Ministério Público]. Portanto, este caso ainda tem muito pano para mangas”.

Os três brasileiros e o francês foram condenados, a 29 de Março, a penas de dez anos de prisão, considerados culpados pelo crime de tráfico de droga em co-autoria. Os arguidos têm como pena acessória a expulsão do país, após o cumprimento da pena, e a proibição de reentrada durante cinco anos. Os bens apreendidos pelas autoridades foram declarados perdidos, a favor do Estado.

No tribunal de São Vicente, o juiz Antero Tavares considerou ter ficado provada a prática de um dos dois crimes pelos quais os três brasileiros e o francês eram acusados. Por provar ficou o crime de associação criminosa, que constava da acusação do Ministério Público.

Os três brasileiros - Daniel Guerra, Rodrigo Dantes e Daniel Dantes - e o cidadão francês - Olivier Thomas - foram presos, em São Vicente, a 23 de Agosto de 2017, após uma busca no veleiro de nome Rich Harvest, proveniente de Natal, Brasil, onde foram encontrados 1157 quilos de cocaína escondidos no casco do barco.

O barco teria como destino Madeira, Portugal, mas alegadamente, devido a avaria, tiveram que parar em Cabo Verde.

Todos os acusados dizem que não sabiam da droga e que foram contratados apenas para levar o barco de Natal, Brasil, para Madeira em Portugal.

A defesa sempre clamou a inocência dos arguidos.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,12 abr 2018 17:35

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  14 nov 2018 3:23

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