​Arguidos da “Operação Zorro” devem regressar aos seus países

PorFretson Rocha, Rádio Morabeza,8 fev 2019 13:00

Estão em liberdade os arguidos da “Operação Zorro”, condenados em primeira instância a 10 anos de prisão por tráfico de droga, em julgamento que será parcialmente repetido, por decisão do Tribunal da Relação. Os três brasileiros e o francês vão aguardar o andamento do processo com termo de identidade e residência. Os brasileiros querem regressar a casa e nada os impede de o fazer.

Com esta mudança de medida de coacção, e porque a mesma não é acompanhada por nenhuma outra, como impedimento de saída do país, os arguidos podem aguardar os próximos trâmites processuais na sua terra natal. A decisão judicial, de fim da prisão preventiva, emitida pelo juiz Antero Tavares, não impede os envolvidos no caso de abandonarem Cabo Verde.

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Isso mesmo explica António Pedro Delgado, advogado de Rodrigo Dantas.

“Neste momento, a única obrigação que têm é de informarem o tribunal se se vão ausentar da comarca por mais de cinco dias, ou se não estão na comarca têm de indicar alguém que na comarca possa receber as notificações devidas, basicamente é isso. A medida de coacção de termo de identidade e residência não proíbe, se não for associada a uma outra, [a saída do país]”, explica.

A mudança na medida de coacção surge semanas após o despacho do Tribunal da Relação do Barlavento que, a 15 de Janeiro, anulou parte do julgamento e ordenou a devolução do processo ao tribunal da comarca de São Vicente, por ter sido recusada a audição de testemunhas arroladas pela defesa de Rodrigo Dantas.

O advogado Osvaldo Lopes, que representa Daniel Guerra e Olivier Thomas, acrescenta que também expirou o prazo da prisão preventiva.

“Uma vez que o processo volta para a primeira instância, os prazos da prisão preventiva, que são de 14 meses, encontram-se esgotados, daí essa decisão de alterar a medida de coacção para termo de identidade e residência. Em relação à saída ou não do país, essa medida [termo de identidade e residência] não se aplica”, afirma.

Os arguidos aguardam o recomeço do julgamento. Ainda não há data para o reinício das sessões, mas António Pedro Delgado prevê que isso aconteça dentro de um ano.

“É muito complicado fazer previsões aqui em Cabo verde, em relação aos prazos dos tribunais, mas tendo em conta outros processos similares, podemos estar a falar de uma ano, se calhar. Espero que no fim os arguidos sejam todos absolvidos”, diz.

Familiares satisfeitos querem regressar ao Brasil.

Os familiares dos acusados permaneceram sempre em Cabo Verde. João Dantas, pai de Rodrigo Dantas, está satisfeito com a decisão, e espera regressar de imediato ao Brasil.

“O ideal era que isso ficasse logo decidido, julgado e analisadas todas as provas e ter decidido pela verdade. Mas eu estou muito feliz, primeiro, por o meu filho estar a usufruir do seu primeiro dia em liberdade e segundo pela opção de ele poder, sim, voltar para o Brasil e aguardar o processo lá”, realça.

Bárbara Dantas, irmã de Daniel Dantas, diz que a libertação era uma questão de tempo.

“Foi o momento mais esperado dessa nossa jornada. Ver todos do lado de fora, voltar para o Brasil e a familia acolher, abraçar e retomar a vida. Aguardávamos que isso fosse acontecer a qualquer momento. Graças a Deus a pessoa que condenou foi a mesma que os colocou em liberdade”, diz.

Os três brasileiros - Daniel Guerra, Rodrigo Dantes e Daniel Dantes - e o cidadão francês - Olivier Thomas – foram condenados, a 29 de Março de 2018, a penas de dez anos de prisão, considerados culpados pelo crime de tráfico de droga em co-autoria.

O caso remonta a 23 de Agosto de 2017, quando a Polícia Judiciária efectuou uma busca ao veleiro de nome Rich Harvest, proveniente de Natal, Brasil, tendo encontrado 1.157 quilos de cocaína escondidos no casco do barco. O barco teria como destino a Madeira, Portugal, mas alegadamente devido a avaria, teve que parar em Cabo Verde.

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Autoria:Fretson Rocha, Rádio Morabeza,8 fev 2019 13:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  30 out 2019 23:21

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