No gasóleo destinado à produção de eletricidade, o preço baixa de 175,80 para 171,20 escudos por litro, uma redução de 4,60 escudos (2,62%). Já o gasóleo para a marinha passa de 153,30 para 149,40 escudos por litro, menos 3,90 escudos, o equivalente a 2,54%.

Em sentido contrário, os preços dos combustíveis utilizados na produção de energia e em determinadas atividades industriais registam aumentos. O fuel 380 sobe 5,40 escudos por quilograma, passando de 94,80 para 100,20 escudos, uma variação positiva de 5,70%. O fuel 180 aumenta 4,30 escudos por quilograma, de 104,90 para 109,20 escudos, correspondente a 4,10%.

O petróleo de iluminação também fica mais caro. O preço por litro passa de 216,90 para 225,70 escudos, um aumento de 8,80 escudos, equivalente a 4,06%.

Quanto ao gás butano, os preços permanecem inalterados em Novembro. A garrafa de três quilogramas continua a custar 426 escudos, a de seis quilogramas mantém-se nos 897 escudos, a de 12,5 quilogramas nos 1.868 escudos e a de 55 quilogramas nos 8.219 escudos.

Segundo o responsável, ao longo do mês de Outubro, a associação promoveu várias actividades de sensibilização, nomeadamente palestras e rastreios nas ilhas do Fogo e Brava, bem como visitas a doentes oncológicos, culminando hoje com a realização da marcha de sensibilização.

Questionado sobre a situação desta doença no país, o presidente da ACLCC destacou que o cancro da mama continua a ser um dos que mais afecta e causa mortes entre as mulheres em Cabo Verde, enquanto o cancro da próstata representa a principal causa de cancro e de mortalidade oncológica entre os homens.

Com base em projecções do GloboCan, avançou que Cabo Verde regista, anualmente, 60 e 70 novos casos de cancro da mama, ressalvando, contudo, que a associação não dispõe, neste momento, dos dados mais actualizados e compilados.

José Benvindo Lopes referiu ainda que embora a incidência destes tipos de cancro seja mais frequente em pessoas com mais de 40 anos, no caso da próstata, e acima dos 50 anos, nas mulheres, têm sido observados casos em faixas etárias mais jovens.

Na sua perspectiva, factores relacionados com os hábitos e estilos de vida, como o sedentarismo, a alimentação desequilibrada, a falta de exercício físico, o consumo de álcool e o tabagismo, podem estar na origem do aumento de casos.

O responsável considerou que a população cabo-verdiana está cada vez mais sensibilizada para a problemática do cancro, fruto das acções da associação, mas alertou para desafios persistentes no acesso aos cuidados de saúde e meios de diagnóstico, nas limitações geográficas e financeiras e na existência de mitos e tabus que dificultam a prevenção e o diagnóstico precoce.

“Não queremos diagnosticar o cancro na fase avançada. Queremos diagnosticá-lo na fase inicial, porque, na maioria dos casos, quando é detectado precocemente, tem cura”, salientou o presidente da pela ACLCC.

José Benvindo Lopes deixou uma mensagem às mulheres para que estejam atentas à saúde das mamas, recomendando a observação regular para identificar eventuais alterações, como caroços, retrações ou saída de líquido, e a procura dos serviços de saúde sempre que surjam dúvidas ou sinais suspeitos.

Segundo o mais recente relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) da RDCongo, com dados recolhidos até 29 de outubro, foram registadas 10.351 infeções confirmadas, que provocaram 5.026 mortos.

A epidemia apresenta uma taxa de letalidade de 48,6%, enquanto a taxa de acompanhamento dos contactos se situa nos 84,5%.

Até ao momento, 2.788 doentes recuperaram da doença e outros 1.101 encontram-se hospitalizados ou em isolamento.

"A situação evidencia a necessidade de reforçar a deteção precoce, o rastreio de contactos e a realização de funerais dignos e seguros", afirmou o INSP.

O documento indica que as províncias orientais de Ituri, epicentro do surto, e do Kivu do Norte são as regiões mais afetadas do país, concentrando, respetivamente, 36,4% e 58,4% dos novos casos registados.

No total, a epidemia afeta 67 zonas de saúde de oito das 26 províncias da RDCongo.

Além de Ituri e do Kivu do Norte, o surto atingiu as províncias de Tshopo (centro-norte), Bas-Uélé (norte), Haut-Uélé (nordeste), Kivu do Sul (leste), Ubangui do Sul (noroeste) e Ubangui do Norte (norte).

A gravidade da situação levou a agência de saúde pública da União Africana (UA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) a apelarem, na quarta-feira, a uma ação coordenada urgente para travar a propagação do surto, advertindo que a epidemia continua fora de controlo.

O alerta foi lançado durante uma reunião virtual de emergência com os ministros da Saúde do continente africano.

Este surto, o segundo mais mortal e contagioso da história à escala mundial, já ultrapassou, em número de vítimas mortais, o registado na mesma região congolesa entre 2018 e 2020, embora continue longe do mais grave até à data, que provocou cerca de 11.000 mortos e 28.000 infeções na África Ocidental entre 2014 e 2016.

A estirpe Bundibugyo, responsável pela atual epidemia, não dispõe de tratamentos específicos. No entanto, a OMS está a trabalhar no desenvolvimento de duas vacinas, que já iniciaram ensaios clínicos de fase 1 em seres humanos e que, até ao momento, demonstraram ser seguras, embora o seu desenvolvimento possa demorar vários meses.

Entretanto, a RDCongo iniciou, no final de agosto, uma campanha de vacinação contra o ébola com a vacina Ervebo, a única disponível em larga escala.

Desenvolvida inicialmente para a variante Zaire do vírus, a mais comum, a vacina apresentou resultados promissores contra a estirpe Bundibugyo em ensaios realizados em animais.

A epidemia alastrou-se também ao vizinho Uganda, onde a OMS declarou, a 26 de agosto, o fim do surto, depois de terem sido contabilizados 20 casos confirmados, incluindo 15 importados da RDC, dos quais resultaram duas mortes.

Além da RDC e do Uganda, foram detetados casos associados ao surto congolês noutros dois países africanos: no Quénia, onde foram registados nove casos, incluindo duas mortes, e na Nigéria, com um caso. Foi igualmente identificado um caso associado à epidemia em França.

A estes casos juntam-se três pessoas que, depois de terem contraído o vírus na RDCongo, foram evacuadas para os Países Baixos (uma) e para a Alemanha (duas).

O vírus do ébola transmite-se através do contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragias internas.

Depois de permanecer várias horas no interior da sede judicial, Nawrocki abandonou o edifício do tribunal superior, segundo agência polaca PAP, depois do porta-voz da Presidência, Pavel Szefernaker, ler um comunicado oficial em seu nome.

"Esta noite ocorreu uma violação da ordem constitucional da Polónia e uma tomada pela força de um órgão constitucional do Estado. Mantive consultas com o presidente do Supremo Tribunal, que também não considera legais as ações empreendidas pelas pessoas que usurparam o poder no Tribunal Constitucional", anunciou.

O Presidente exigiu que "seja restabeleça a ordem jurídica" e solicitou às forças de segurança enviadas pelo Governo de Tusk que "abandonem as imediações do tribunal".

Por último, o chefe de Estado convocou de urgência as autoridades parlamentares instando-as a "estabilizar" a situação.

"Face à ameaça à segurança interna da República da Polónia, convoquei para hoje consultas urgentes com a participação de representantes das forças parlamentares, com o objetivo de alcançar a estabilização da situação política e restabelecer a ordem constitucional", anunciou.

A crise política em torno do Tribunal Constitucional polaco intensificou-se esta sexta-feira à noite, com a polícia a ser mobilizada para o edifício do mais alto tribunal do país, no quadro de um impasse entre a direita nacionalista e o atual governo centrista sobre a nomeação de membros para o organismo judiciário.

O Presidente nacionalista interrompeu um voo previsto com destino ao Senegal, onde se dirigia numa visita oficial, e regressou de urgência a Varsóvia.

Depois de se reunir no palácio presidencial com o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapinski, dirigiu-se ao Constitucional, que se encontrava cercado por manifestantes e pela polícia.

Imagens da televisão local permitiram ver Narowcki atravessar uma multidão, no meio de grande uma confusão, e depois um cordão de agentes munidos de escudos e capacetes antes de chegar ao tribunal.

Dezenas de polícias de intervenção bloqueavam o acesso ao edifício aos numerosos apoiantes do partido nacional-conservador Direito e Justiça (PiS, oposição) reunidos em frente ao mesmo, que tentaram forçar grades de segurança colocadas pelas forças da ordem.

O simpatizantes do PiS vêm a manifestar-se desde há várias semanas para apoiar os juízes do mais alto tribunal do país, nomeados pela direita nacionalista quando esta governava. O Governo do centrista Donald Tusk quer a sua saída, enquanto Nawrocki os defende.

"Trata-se de um golpe de Estado do primeiro-ministro Donald Tusk (...). Ele está a pisar os nossos direitos constitucionais", denunciou Tomasz Zaleski, um dos manifestantes, à AFP.

Figuras da direita radical e da extrema-direita juntaram-se aos manifestantes ao longo da noite.

A polícia indicou ter detido três pessoas que alegadamente tentaram entrar no recinto do Constitucional.

Considerado demasiado dependente do poder político pela União Europeia, o Tribunal Constitucional foi um dos pontos de discórdia entre Bruxelas e os nacionalistas durante o mandato destes (2015-2023), uma vez que defendem a primazia da legislação polaca sobre a da UE.

Já em 2015, o governo do PiS tinha nomeado para o Constitucional juízes abertamente comprometidos politicamente, que nem Donald Tusk nem a União Europeia reconhecem.

Desde o regresso ao poder em 2023, Donald Tusk, antigo presidente do Conselho Europeu, promete resolver a crise. Sem sucesso até ao momento, uma vez que as nomeações do seu Governo e da Dieta (câmara baixa do Parlamento) para o Tribunal não foram ratificadas pelo chefe de Estado, que as bloqueia.

"Restaurar o Estado de direito é o nosso dever", afirmou Donald Tusk na rede social X a seguir à intervenção policial.

"Após anos de ilegalidade sob o governo do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, que exige uma ação resoluta. Não há outro caminho", acrescentou.

Apesar do elevado desempenho final, o relatório sublinha que Cabo Verde pontuou pior do que há uma década, e que o declínio acelerou nos últimos cinco anos.

Cabo Verde é o segundo melhor país africano nas subcategorias Estado de Direito e Justiça e em Participação e lidera na categoria de Direitos, desempenho que contrasta com a tendência continental, já que quase 80% dos cidadãos africanos vivem em 36 países onde os direitos regrediram na década analisada.

Cabo Verde também pontua bem na avaliação à Igualdade das Mulheres.

Ainda assim, o país integra o grupo de Estados onde tanto a Segurança e Estado de Direito como as Bases para as Oportunidades Económicas se deterioraram na última década.

Publicado bienalmente pela Fundação Ibrahim, a edição de 2026 do IIAG será apresentada hoje oficialmente no Cairo, e analisa o período 2016-2025 através de 96 indicadores de governação.

Em 2000, recordou, a resposta à saúde mental estava concentrada nos serviços hospitalares, em particular na Psiquiatria do Hospital da Praia, sem uma intervenção significativa das organizações da sociedade civil neste domínio.

“A Ponte” veio preencher um espaço que existia, complementando as acções do Serviço de Saúde e, sobretudo, estabelecendo uma parceria extremamente útil, uma vez que, a nível desse organismo da sociedade civil, o acesso é mais fácil e a associação não cobra pelos serviços que presta”, declarou.

A gratuitidade dos atendimentos e a proximidade com as pessoas constituem, na perspectiva do presidente, elementos importantes da intervenção da organização. Ao longo dos anos, a associação procurou alargar a sua acção para além do acompanhamento individual, com iniciativas de prevenção, informação e promoção do bem-estar psicológico em diferentes contextos sociais.

O responsável entende que uma das contribuições da ‘A Ponte’ consistiu em ajudar a mudar a percepção da população sobre a saúde mental.

Na sua leitura, persiste a tendência para associar este conceito exclusivamente à doença, quando abrange também a prevenção, o equilíbrio emocional e a capacidade de cada pessoa gerir as dificuldades do quotidiano.

“A doença mental é apenas uma parte da saúde mental. Enquanto a doença já é um estádio em que a pessoa é atingida e limitada na sua capacidade psicológica, a saúde mental é mais numa perspectiva de fazer com que as pessoas vivam naquele estado de bem-estar psicológico e emocional”, explicou.

O dirigente recorreu ao consumo de drogas para ilustrar a diferença entre prevenção e doença. Uma pessoa que evita o consumo de substâncias psicoactivas, observou, adopta um comportamento que contribui para proteger a sua saúde mental. Quando o consumo provoca uma perturbação e limita o funcionamento da pessoa, a situação passa a exigir uma resposta no domínio da doença.

“Daí ‘A Ponte’ também veio trazer essa questão. Por isso, é a Associação de Promoção de Saúde Mental e não propriamente uma associação de tratamento de doenças mentais”, esclareceu.

Milhares de pessoas abrangidas e intervenção em diferentes contextos

Ao longo dos 25 anos de actividade, a ‘A Ponte’ prestou apoio a pessoas de diferentes idades e condições sociais. José António dos Reis não avançou um número exacto de beneficiários, mas estima que a organização tenha atendido milhares de pessoas, entre crianças, adultos e idosos.

A intervenção não se limitou à cidade da Praia. A associação desenvolveu acções em São Vicente e promoveu iniciativas de sensibilização noutras ilhas, com intervenções específicas em escolas, estabelecimentos prisionais e empresas.

O presidente considera que o local de trabalho merece atenção particular, tendo em conta o tempo que as pessoas passam nesse ambiente e as consequências que as condições laborais podem ter para o seu equilíbrio psicológico.

Por esse motivo, a associação tem procurado manter as iniciativas de promoção do bem-estar nos contextos profissionais, embora reconheça que a falta de meios condiciona a dimensão das actividades.

Apesar das dificuldades, José António dos Reis considera que a continuidade da organização constitui uma conquista importante.

“A primeira meta é continuarmos a existir e a fazer o nosso trabalho. Durante esses 25 anos, se calhar muitas associações que nasceram morreram e não conseguiram subsistir. Portanto, esta é uma grande conquista”, afirmou.

O dirigente considera que a organização conseguiu alcançar resultados relevantes, apesar das limitações que afectaram a sua actividade em diferentes períodos. A falta de financiamento, porém, impediu a concretização de algumas iniciativas e reduziu o alcance de outras.

Segundo o presidente, houve períodos em que o apoio do sector público, de empresas e de alguns ministérios permitiu realizar eventos de maior dimensão e desenvolver diferentes intervenções.

Noutras fases, a redução dos recursos obrigou a organização a diminuir as actividades, situação que afectou a continuidade de algumas iniciativas.

A recuperação tem sido gradual, sobretudo depois da pandemia de Covid-19, período a partir do qual a associação procurou retomar acções que ficaram suspensas ou foram adiadas devido às restrições financeiras e operacionais.

“Houve um período de escassez de recursos que limitou muito a acção da ‘A Ponte’. Houve períodos em que as contribuições, sobretudo do sector público, das empresas e de alguns ministérios, foram relevantes, mas houve também um período de escassez, o que limitou ou fez com que ‘A Ponte’ reduzisse as suas actividades”, recordou.

A organização procura agora ampliar as fontes de financiamento e reforçar a presença no terreno. Para esse efeito, já elaborou projectos que pretende submeter a financiamento, com o objectivo de desenvolver iniciativas nas comunidades e nas empresas, além de alargar a intervenção a outras zonas do país.

O presidente considera que a criação de condições mais favoráveis para as organizações da sociedade civil depende também de um diálogo estruturado com o Governo. Nesse sentido, espera que o plano estratégico em preparação para o sector permita negociar melhores condições de funcionamento e maior disponibilização de meios para as associações.

“Poderíamos estar a funcionar com mais actividades e, sobretudo, ampliando essas actividades para outras áreas geográficas onde gostaríamos de ter maior presença. Essa é a grande limitação que temos”, reconheceu.

Integração nos cuidados primários continua aquém do necessário

Um dos principais desafios identificados por José António dos Reis diz respeito à integração efectiva da saúde mental nos cuidados de saúde primários.

Embora reconheça a existência de uma intenção política nesse sentido, considera que o processo avança lentamente e que persiste uma compreensão inadequada sobre o significado desta integração.

Na perspectiva do responsável, não basta deslocar especialistas de saúde mental aos centros de saúde para realizar consultas. A mudança exige a capacitação dos profissionais que já trabalham nos cuidados primários, para que possam identificar e responder às necessidades mais comuns nesta área.

“Não se trata de centralização dos cuidados, ou seja, de os técnicos de saúde mental se deslocarem aos centros de saúde para darem consulta. É de capacitar, empoderar os técnicos que prestam cuidados nos serviços básicos, para terem capacidade de atender à procura em matéria de saúde mental, tal como atendem em relação a todas as outras doenças”, defendeu.

O presidente considera que a intervenção especializada deve surgir depois de esgotadas as respostas possíveis ao nível dos cuidados primários, sem impedir que os casos mais complexos recebam acompanhamento adequado.

A integração permitiria melhorar a identificação precoce das dificuldades, facilitar o acesso aos serviços e reduzir a concentração da resposta nos hospitais centrais.

Outro motivo de preocupação prende-se com a execução da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio. José António dos Reis considera que uma parte substancial das acções previstas não foi concretizada, embora ressalve que não dispõe de elementos suficientes para fazer uma avaliação definitiva das razões que explicam os atrasos.

O presidente recordou que estava prevista uma avaliação do plano, posteriormente adiada, que deverá permitir identificar as medidas executadas, as dificuldades encontradas e os factores que impediram o cumprimento das actividades programadas.

“Sem querer fazer uma avaliação taxativa, a sua execução ficou muito aquém do desejável, por razões que realmente desconheço. Mas o certo é que o grosso das acções previstas nessa Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio não foi executado”, afirmou.

Para a associação, a prevenção do suicídio exige uma resposta coordenada, que envolva os serviços de saúde, as organizações da sociedade civil, as famílias e outros sectores com capacidade de intervenção.

José António dos Reis considera o suicídio um problema que não pode ser explicado por um único factor. Na sua análise, as condições sociais, as dificuldades económicas, o desemprego, as expectativas de vida, a realização pessoal e o ambiente de trabalho podem contribuir para situações de sofrimento intenso.

O presidente considera ainda que a doença mental tem um peso significativo nos casos de suicídio. No entanto, os factores que podem estar na origem destes comportamentos são diversos e exigem uma abordagem que não se limite ao tratamento clínico.

“O suicídio é a primeira causa de morte por razões externas em Cabo Verde e creio que há uma tendência para a diminuição dos casos. Mas ainda não se fez uma avaliação para saber as razões eventuais que estarão na origem dessa tendência”, apontou.

O responsável entende que é necessário apurar se a eventual redução dos casos resulta das respostas do sector da saúde, de melhorias nas condições de vida ou de outros factores sociais. Sem uma avaliação, considera prematuro atribuir essa tendência a uma medida específica ou a uma única intervenção.

A prevenção deve, por isso, combinar o acesso aos serviços de saúde com a identificação dos factores de risco e o reforço das redes de apoio. A informação sobre saúde mental e a capacidade de reconhecer sinais de sofrimento podem ajudar as pessoas a procurar apoio antes de uma situação se agravar.

Linha de apoio psicológico e reforço das parcerias

Entre as iniciativas em preparação, a ‘A Ponte’ trabalha na consolidação de uma linha de apoio destinada a pessoas que necessitem de escuta, orientação e encaminhamento em situações de crise.

O projecto encontra-se numa fase de preparação e negociação, com vista à instalação efectiva do serviço e à divulgação do seu funcionamento junto da população.

A linha pretende oferecer um primeiro ponto de contacto a quem enfrenta uma situação de sofrimento psicológico e precisa de falar com alguém que possa escutar, orientar e indicar os serviços adequados.

O atendimento será gratuito, de acordo com o responsável, e deverá funcionar como uma resposta complementar aos serviços existentes.

“Vai ser uma voz amiga, que muitas vezes falta no nosso dia-a-dia, para escutar, para ajudar, para orientar, para reencaminhar, caso seja possível”, assegurou.

A iniciativa poderá também facilitar a articulação com serviços de emergência em situações de risco iminente. José António dos Reis referiu a possibilidade de estabelecer protocolos com entidades que possam intervir quando uma pessoa estiver prestes a tentar o suicídio ou enfrentar outra situação que exija uma resposta urgente.

A intenção é que a linha possa encaminhar os casos para os serviços competentes e activar os meios disponíveis quando a situação o exigir. Para o presidente, esta articulação é importante porque o apoio telefónico, por si só, pode não ser suficiente perante uma emergência.

A concretização do projecto depende da conclusão dos entendimentos necessários e da divulgação da linha através dos principais meios de comunicação social.

Por isso, a associação pretende que a população conheça não apenas a existência do serviço, mas também as situações em que pode recorrer a ele e a utilidade do apoio prestado.

Apesar das iniciativas em curso, a falta de instalações adequadas continua entre as dificuldades da associação.

José António dos Reis explicou que a organização procura há vários anos um espaço que responda melhor às necessidades de atendimento e permita reunir os membros para a realização das actividades.

A obtenção de uma sede com melhores condições poderá facilitar o acolhimento das pessoas que procuram apoio, melhorar o funcionamento dos serviços e incentivar a participação dos associados. A associação espera que esta necessidade possa ser resolvida nos próximos anos, a par do reforço dos meios financeiros e da expansão das actividades.

O responsável considera que o aumento da literacia em saúde mental pode ajudar as pessoas a compreender melhor as próprias emoções, gerir frustrações e lidar com expectativas, além de facilitar a identificação de situações que exigem acompanhamento profissional.

“A saúde mental é muito mais abrangente do que isso, e todos têm um papel importante a desempenhar: os órgãos de comunicação social, as pessoas individualmente, junto dos seus amigos, podem apoiar e ajudar as pessoas que estão em situação de dificuldade. As famílias têm também um papel muito importante”, concluiu.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1300 de 28 de Outubro de 2026.

O Governo passará a assumir a totalidade da diferença entre o preço calculado segundo o regime ordinário e o limite máximo estabelecido para venda ao consumidor, sempre que o primeiro seja superior. A regra abrange todas as embalagens e a venda a granel, beneficiando também as empresas, em particular as da restauração.

Caso o cálculo mensal resulte num preço inferior ao actualmente praticado, a redução poderá ser reflectida no valor pago pelos consumidores. O regime deverá manter-se até Dezembro de 2026, salvo decisão em contrário do Conselho de Ministros, fundamentada numa proposta técnica da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) e numa avaliação financeira do Ministério das Finanças.

Para os restantes combustíveis, as perspectivas apresentadas pelo Governo são igualmente de alívio, embora ainda não constituam uma garantia sobre os preços finais. Com base nos dados disponíveis até 26 de Outubro, os cenários elaborados para Novembro apontam para ligeiras descidas da gasolina e dos gasóleos destinados aos restantes consumidores, sem indicação, nesta fase, de novos aumentos.

Caberá à ARME, como refere o comunicado do Conselho de Ministros, apurar e divulgar os preços definitivos. A perspectiva é diferente para o petróleo e os fuelóleos, relativamente aos quais persistem previsões de aumento.

O Executivo anunciou ainda que pretende canalizar a receita fiscal adicional arrecadada em Julho, Agosto e Setembro, bem como outras taxas identificadas, para um mecanismo de protecção que poderá ser activado caso a tendência dos preços se inverta e se prevejam novas subidas.

As medidas juntam-se ao apoio à tarifa de electricidade, prolongado até 31 de Dezembro de 2026 para os consumidores da EDEC e da Águas e Energia da Boa Vista. O Estado suporta integralmente os aumentos desde Agosto para os beneficiários da tarifa social e 70% dos diferenciais para os restantes consumidores, que assumem os outros 30%.

Apoio à pesca artesanal

Na reunião desta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou igualmente um apoio mensal de 10 mil escudos por embarcação de pesca artesanal, atribuído através de dez senhas de combustível de mil escudos cada.

A medida abrange embarcações activas, registadas e com licença de pesca válida, e será financiada pelo Fundo Autónomo das Pescas, até ao limite global de 21.472.714 escudos. O pagamento será efectuado directamente aos operadores de comercialização de combustíveis, após validação dos fornecimentos.

O apoio vigorará até 31 de Dezembro de 2026, com acompanhamento e avaliação mensal, e pretende reduzir os custos operacionais da pesca e contribuir para a continuidade da actividade e para a segurança alimentar.

Com a manutenção do preço do gás e as previsões de descida da gasolina e dos gasóleos em Novembro, o Governo aponta para um possível alívio na evolução dos preços dos combustíveis. As previsões terão, contudo, de ser confirmadas pela ARME, enquanto o debate com o MpD permanece centrado na suficiência dos apoios públicos e na forma de proteger as famílias dos efeitos acumulados do aumento do custo de vida.

MpD critica resposta do Governo

As garantias agora apresentadas pelo Governo surgem depois de o MpD ter acusado o Executivo de falhar na resposta à subida dos combustíveis e de deixar desprotegidos sectores particularmente expostos ao aumento dos custos.

Numa conferência de imprensa realizada a 23 de Outubro, o vice-presidente e porta-voz do partido, Celso Ribeiro, afirmou que as famílias já sentem os efeitos dos aumentos registados desde Junho. Segundo os números apresentados pelo dirigente, o litro da gasolina passou de 163 para 197 escudos, enquanto o gasóleo subiu de 137 para 190 escudos.

Celso Ribeiro estimou que um taxista que trabalha durante todo o dia gasta actualmente mais 15 mil escudos por mês apenas em combustível. O dirigente alertou também para o efeito indirecto dos aumentos nos preços dos alimentos, tendo em conta a dependência dos transportes marítimos e rodoviários para o abastecimento do país.

Na avaliação do MpD, o aumento dos combustíveis acaba por se reflectir nos preços do arroz, óleo, peixe, legumes e outros bens essenciais, agravando as dificuldades das famílias numa altura em que começam os preparativos para o Natal e a chegada de familiares da diáspora.

O partido reconheceu que o preço do gás de cozinha tem sido contido pela intervenção estatal, mas questionou a resposta dada aos restantes consumidores e aos profissionais que dependem directamente dos combustíveis. Celso Ribeiro considerou ainda que a subida dos preços aumenta a receita fiscal do Estado, defendendo que uma parte desse acréscimo deve ser devolvida às famílias e aos sectores mais afectados.

Entre as propostas apresentadas pelo MpD estão um Cheque Combustível de oito mil escudos mensais para cada táxi e hiace, condicionado à manutenção dos preços das corridas e viagens; um Cheque Pesca, através do qual o Estado suportaria metade do aumento do gasóleo utilizado na actividade piscatória, incluindo a pesca artesanal; e um Cheque Gás Família de 500 escudos mensais para os agregados familiares mais vulneráveis.

O partido defendeu que estas medidas poderiam ser financiadas com a receita fiscal adicional gerada pela subida dos combustíveis, sem recurso a novo endividamento. Pediu também esclarecimentos sobre os montantes arrecadados desde Julho e sobre a execução dos apoios destinados ao sector das pescas.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1300 de 28 de Outubro de 2026.

"Queremos dar um novo impulso à requalificação urbana, através do PROURB, um programa estruturante que vai apoiar os municípios na qualificação dos bairros, na valorização dos espaços públicos, na melhoria das acessibilidades e na criação de espaços urbanos mais funcionais, seguros e inclusivos. O objectivo é que este esforço se traduza em melhorias concretas, reconhecidas pela comunidade e pelas populações no seu dia-a-dia. Mas transformar as cidades exige mais do que financiamento e obras: exige também instrumentos legais modernos, plenamente eficazes, e capacidade de execução", anunciou.

Carlos Tavares avançou que o Governo está a concluir o Código de Edificação e Urbanização Sustentável e a preparar a revisão de vários instrumentos legais, nomeadamente as leis do Ordenamento do Território, do Estatuto das Cidades e dos Planos Directores Municipais.

O ministro defende um planeamento urbano mais equilibrado, capaz de reduzir as desigualdades entre as cidades e as zonas rurais.

"Mas, para resolver os problemas das cidades, temos também de olhar para além dos seus limites. A falta de oportunidades nas zonas rurais aumenta a pressão sobre os centros urbanos. Por outro lado, o nosso sistema urbano nacional apresenta fortes desequilíbrios entre cidades, exigindo medidas que reforcem a competitividade e a capacidade de atracção de investimentos dos diferentes centros urbanos. Precisamos, assim, de combater os desequilíbrios regionais e reforçar a coesão territorial, criando melhores oportunidades de vida em todo o território nacional", defendeu.

O governante destaca, por outro lado, a importância de reforçar a prevenção de riscos, melhorar a gestão das águas pluviais e proteger as zonas mais vulneráveis.

"Num país como Cabo Verde, a drenagem, a gestão das águas pluviais, a protecção das áreas vulneráveis e a adaptação às alterações climáticas não podem ser preocupações secundárias. Uma ocupação inadequada do solo pode aumentar a exposição de uma comunidade ao risco. Uma decisão urbanística sem informação suficiente pode criar problemas que várias gerações terão de suportar. Temos de passar de uma cultura de resposta aos danos para uma cultura de prevenção e antecipação. Isso exige melhor planeamento, melhor informação, capacidade técnica e vontade política para respeitar as decisões tomadas e fazer cumprir as regras", destacou.

Carlos Tavares considera que o envolvimento dos municípios e a participação activa dos cidadãos são fundamentais para assegurar um desenvolvimento urbano mais inclusivo, equilibrado e sustentável.

Fernando Pinto defende que todos os municípios devem desenvolver-se, de forma a evitar a concentração de pessoas e serviços na cidade da Praia.

“A necessidade de se investir noutros municípios para que, por exemplo, no caso concreto da Praia, não continue a receber uma grande avalanche do êxodo rural e que não seja só a Praia a receber um grande fluxo migratório que vem da costa de África, e que não seja só a Praia a receber os grandes cruzeiros, e que não seja só a Praia também a albergar quer a Presidência da República, quer todo o Governo, quer as grandes empresas, para não falar das universidades e de todas as embaixadas. Portanto, isto significa que há que se investir de forma equilibrada em todo o país”, defende.

O autarca aponta a conectividade entre as ilhas como uma das prioridades.

“Cabo Verde, sendo ilhas, tem que se investir a sério e o quanto antes na conectividade. Se não houver boa comunicação em termos de transporte, em termos de conectividade, para que o cabo-verdiano que toma um pequeno-almoço na Praia possa ir trabalhar no Maio e voltar à tarde com segurança, isso é importante. Portanto, em Cabo Verde, investir bem na conectividade, muitos aspectos das cidades também serão resolvidos, porque haverá aqui um desenvolvimento mais equilibrado, mais equitativo”, aponta.

Fernando Pinto considera fundamental reforçar a colaboração com o Instituto Nacional de Gestão do Território e outras instituições, para garantir um instrumento de ordenamento ajustado às necessidades da cidade e de todos os cabo-verdianos.

A iniciativa integra-se nas comemorações do Dia Mundial das Cidades e visa promover a reflexão, o diálogo e a partilha de experiências sobre os principais desafios do desenvolvimento urbano em Cabo Verde.

A primeira fase vai acontecer por nove meses e abrangerá 150 crianças adolescentes e jovens nos bairros de Calabaceira, Vila Nova e Safende.

Promovida no âmbito da sua associação oficina de cidadania em que é patrono, a iniciativa nasce da convicção de que a música, para além da sua dimensão artística e cultural, pode constituir um importante instrumento de sensibilização, educação e transformação social.

Com este lançamento, Manuel de Candinho pretende alargar o alcance da sua intervenção enquanto artista e cidadão, colocando a música ao serviço de uma causa que convida à reflexão sobre a forma como as pessoas se relacionam, convivem e participam na construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e solidária.

“Ao associar a música à educação para a vida e à promoção de valores humanos, Manuel de Candinho procura reforçar a ideia de que a missão de um artista pode ultrapassar o palco e encontrar expressão concreta no compromisso com a comunidade”, assegura.