Não é a primeira vez que as escolas fecham por causa de uma calamidade

Assim, atendendo a situação de estado de contingência já declarada;

Atendendo ao facto de as escolas serem, por excelência, espaço de concentração de pessoas;

Tendo em conta, ainda, que uma das recomendações da OMS é evitar a aglomeração de pessoas no mesmo espaço, pois trata-se de uma epidemia transmissível principalmente pela via aérea; (…)

São antecipadas as férias escolares em todos os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, básico e secundário, com efeitos a partir do dia 23 de março, inclusive.

Resolução nº 50, de 18 de março de 2020.

É declarada a situação de calamidade em todo o território nacional.

Resolução nº 53, de 26 de março de 2020.

Neste contexto as escolas mantêm-se fechadas à frequência de alunos e professores, estando o Ministério da Educação a assegurar a continuidade do ensino, a distância.

Sendo uma situação inédita no país, não o-é na história da nação. Não foi a primeira vez que as escolas sucumbiram a calamidades e epidemias.

Recuamos um século:

No dealbar dos anos 20 do século passado, as estiagens, a crise alimentícia e a fome dizimaram 23.373 pessoas - velhos, jovens, crianças, portanto, também, alunos e professores¹.

Neste ano que vai entrar, o movimento de famintos é menor, muito menor, porque a terra já se encarregou de uns bons 25.000, e a emigração vai levando o que os vapores podem comportar. Mais de 5.000 já seguiram para o Sul, e mais estão esperando pela vez de embarcar. É o êxodo da população, que não deve ser contrariado, antes favorecido e protegido, por ser a única forma que foi encontrada durante este terrível cataclismo para combater a fome.

Jornal A Verdade, de 5 de janeiro de 1922.

Segundo Henrique Teixeira de Sousa², “quando em Cabo Verde se instalam os ciclos das secas, dão-se, nessas ocasiões, verdadeiras epidemias de fome quantitativa”. Durante as estiagens agudizam-se “as fomes proteica, mineral e calórica [que] criam condições para o aparecimento entre a população infantil do falso raquitismo, de crianças desnutridas e mal desenvolvidas, em suma, de meninos mirrados”.

As escolas morrem de inanição. Como testemunhou o professor da Escola de Morro Brás, na ilha de S. Nicolau: “Os alunos foram desparecendo um a um. O pão do espírito cedeu à necessidade mais imediata e absorvente, da cachupa no corpo”.³ A realidade confirma a ficção. O Boletim Oficial e os jornais comprovam o encerramento de escolas devido à crise de fome que flagelou o arquipélago:

Considerando que é de presumir que, em face da situação proveniente da crise de fome que flagela este arquipélago, para o futuro a frequência da [Escola de Ensino Primário Superior] não aumente, antes diminua; (…)

Fica extinta a Escola de Ensino Primário Superior da Praia.

Portaria n.º 249, de 27 de setembro de 1921. B. O. de 1 de outubro de 1921.

Atendendo à diminuta frequência escolar em quasi todas os postos de ensino da província, devido à grave crise que este arquipélago atravessa;

Atendendo a que a maior parte dos postos, principalmente os da Ilha de S. Tiago, estiveram encerrados, por falta de frequência, durante o ano lectivo findo;

Atendendo ao actual estado financeiro da província e ao pouco aproveitamento dos alunos que frequentam esses postos de ensino; (…)

Hei por conveniente, em vista da proposta do Conselho de Instrução, baseada na proposta da Inspecção Escolar, determinar que sejam encerrados, temporariamente, todos os postos de ensino da Província de Cabo Verde, com excepção dos seguintes:

N.º 10, da Cidade Velha; n.º 23, de Pedra Badejo; n.º 29, de Jalalo Ramos; n.º 8, do concelho de S. Nicolau; n.º 12, do concelho do Paul; e o n.º 13, do concelho da Ribeira Grande.

Portaria n.º 257, de 3 de outubro de 1921. B. O. de 8 de outubro de 1921.

Estado alimentício – Continua sendo a mais angustiosa possível a situação que atravessa o povo deste arquipélago, especialmente o desta ilha de S. Tiago, porque a crise que sobre ele vem pesando como uma fatalidade, longe de se atenuar nos seus efeitos de tragédia antiga, tem-se agravado de dia para dia. (…)

Instrução pública – A 1 de outubro foram abertas as escolas primárias, tendo sido fechados em 8 do mesmo mês, vários postos de ensino, por falta de frequência.

Notícias dos concelhos. B. O. de 25 de março de 1922.

Para se debelar a situação catastrófica, de calamidade, que assolou as ilhas, recorreu-se ao assistencialismo. Em 1921 foi constituída a Comissão Central de Assistência que angariava “receitas de beneficência, a fim de, com o seu produto, minorar a crise horrível”, dirigindo-se “a todas as pessoas de influência particular e oficial, quer instando com o Governo da Metrópole para que este, embora com sacrifício, viesse em auxílio da colónia”. De forma desassombrada, na circular publicada no Boletim Oficial de 9 de abril de 1921, afirma-se que “bem maior do que as forças da Comissão é sem dúvida a impetuosidade do flagelo que abala a Sociedade nos seus próprios alicerces”, concluindo: “Morre-se de fome”.

Seis anos mais tarde o Governador António Álvares Guedes Vaz determina que a expressão ‘crise de fome’ é um abuso de linguagem.

Considerando que o emprego da referida expressão cria a esta Colónia, que vive dos recursos próprios e que tem uma situação financeira desafogada, um ambiente isolador, por afastar concorrências salutares para o desenvolvimento salutar da Província;

Considerando que o efeito moral do emprego dessa expressão é deprimente para todos quantos trabalham em Cabo Verde, vexando-os perante a Metrópole e as outras colónias por dar a impressão de que subsistem numa terra onde pode supor-se endémica a miséria dos seus habitantes;

Determino a todos os funcionários que subscrevam documentos oficiais que, quando tenham de referir-se a trabalhos de fomento necessários para ocupar braços inactivos pela crise de produção agrícola, e sem omitirem a mínima verdade sobre a situação, se abstenham de empregar a designação que não desejo repetir.

Circular, 28 de janeiro de 1927. B. O. de 29 de janeiro de 1927.

A negação da existência de fome nas ilhas pode ser interpretada, na aceção freudiana, como um mecanismo de defesa quando se entra em conflito com a capacidade de lidar com a realidade. Terá acontecido com o Governador?

Em próxima crónica tenciono continuar a perscrutar as marcas que a pobreza e a fome deixaram no sistema escolar cabo-verdiano durante a administração portuguesa.

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1 Dados referentes ao ano 1921. Fonte: António Carreira (1984). Cabo Verde: Aspectos sociais. Secas e fomes do século XX. Lisboa: Ed. Ulmeiro, p. 84.

2 O problema alimentar em Cabo Verde - 1954. Ed. Fundação Casa das Bandeiras, pp. 50-51; 78.

3 Chiquinho de Baltasar Lopes, ed. Claridade, 1947, p. 270.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 965 de 27 de Maio de 2020.