Governo trabalha para aprovar a nova lei do clima em Cabo Verde – ministro

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,19 jul 2023 14:45

O ministro da Agricultura e Ambiente afirmou hoje que o Governo está a trabalhar para aprovar a nova lei do clima de Cabo Verde, destacando “grandes avanços” no domínio da legislação e da revisão da lei do ambiente.

Gilberto Silva fez esta afirmação na abertura do Conselho Nacional do Ambiente e Acção Climática, realizada pela primeira vez pelo Ministério da Agricultura e Ambiente, com propósito de promover o intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas, para reforçar as acções direccionadas para a sustentabilidade das políticas públicas, no âmbito da mitigação e adaptação às alterações climáticas, da protecção da biodiversidade e da valorização do património geológico.

Para Gilberto Silva, o Conselho Nacional do Ambiente e Acção Climática é “importante”, enquanto órgão da natureza consultiva, que tem como missão analisar o pulsar do país, os desafios e as medidas de política que conduzem a uma “boa administração” do ambiente e a uma “boa acção e governação” climática.

Isto porque, clarificou, Cabo Verde atravessa “grandes desafios” nesta área enquanto pequeno estado insular em desenvolvimento, com o eco-sistema “muito frágil e desafios sérios” em relação à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Neste particular, avançou que é preciso uma articulação no processo de planeamento e uma “boa articulação” durante a execução, e também na mobilização de recursos aos fundos, aos acessos, conhecimento, às tecnologias e à assistência dos parceiros para que o país possa dar um “bom exemplo” ao mundo.

Cabo Verde, sublinhou, contribui “muito pouco” para o aquecimento global, mas paga uma factura “muito grande” quando se olha para as consequências.

Avançou também desafio, em administração do ambiente, destacando a conservação da natureza na consolidação das áreas protegidas e conservação da biodiversidade e da geodiversidade.

Por outro lado, o ministro considerou que hoje o ambiente constitui um dos pilares do plano estratégico do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, frisando também que a nível da sociedade essa temática está a ser levada “cada vez mais a sério e com responsabilidade”.

O governante destacou também avanços nesta área, no domínio da legislação e da revisão da lei das bases do ambiente, a aprovação da nova lei das florestas e do plástico, e trabalha para aprovar a nova lei do clima de Cabo Verde.

Por fim, Gilberto Silva enalteceu o apoio do governo luxemburguês, que, segundo disse, financiou o programa em 10 milhões de euros, o qual vai permitir ao país estruturar “muito bem” a política e toda a governança política com medidas concretas.

Por seu turno, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu que o Governo vai atribuir “alta prioridade” ao ambiente e acção climática, quer do programa do Governo, quer do PEDS, das relações externas e parceiros de desenvolvimento, apesar de desafios, no mecanismo de coordenação e de execução de políticas públicas e de investimentos, quer municipais ou centrais, sensíveis ao clima e ao ambiente.

O chefe do Governo avançou que o aumento da resiliência e o desenvolvimento sustentável são objectivos estratégicos do país, em contexto “muito desafiante”, quer do ponto de vista climático, ambiental e económico.

“Na transição energética, na estratégia de água, num país com forte exposição à seca severa e a protecção e conservação da biodiversidade terrestre e marinha são também de alta prioridade”, ajuntou Ulisses Correia e Silva.

O primeiro-ministro destacou ainda um conjunto de objectivos e metas que já estão explicitados, a nível da transição energética, do reforço da resiliência do sector agrário e sua adaptação a mudanças climáticas, da segurança alimentar e nutricional, do ambiente e biodiversidade e da geodiversidade, da acção climática e resiliência.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,19 jul 2023 14:45

Editado porAndre Amaral  em  20 jul 2023 8:35

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