Notícias da Política

“Luxemburgo continua a ser um parceiro de excepção de Cabo Verde” - ministro
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo, afirmou hoje que Luxemburgo continua a ser um “parceiro de excepção” de Cabo Verde e espera que as relações bilaterais entre os dois países sejam reforçadas com a vista do seu homólogo.

MpD satisfeito com relatório da Freedom House
O MpD congratulou-se, hoje, com o relatório da Freedom House que reconhece Cabo Verde como país mais livre em África e exorta o Governo, e demais poderes instituídos no país a “manterem o foco” para que os ganhos conseguidos sejam cada vez mais consolidados.

Jean Asselborn vai representar a União Europeia na 12ª Reunião da Parceria Especial Cabo Verde - União Europeia
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus do Luxemburgo realiza visita de trabalho nos dias 30 e 31 de Janeiro, refere uma nota do governo luxemburguês.

Oposição exorta governo a repor poder de compra dos cabo-verdianos
Os partidos da oposição exortaram ao governo a repor o poder de compra dos cabo-verdianos, afirmando que a escalada de preços de produtos de primeira necessidade está a contribuir para a degradação da sua qualidade de vida. Já o MpD destaca um conjunto de medidas adoptadas pelo Governo para fazer face à inflação.

PM garante tomar medidas adicionais mediante evolução da inflação no mercado internacional
O Primeiro-ministro garante que o Governo continuará a acompanhar a evolução da inflacção no mercado internacional e tomar medidas adiccionais para proteger os cabo-verdianos.

Governo garante ter as contas em dia até o final do ano
O ministro das Finanças garantiu hoje, no parlamento, que o Governo está em condições de até o final deste ano, ter as contas em dia.

Governo retira proposta de lei que procede à segunda alteração da lei de bases do Orçamento do Estado
O Governo decidiu hoje retirar a proposta de lei que procede à segunda alteração da lei de bases do Orçamento do Estado, após várias horas de debate no parlamento, sendo que a oposição pediu a suspensão do diploma.

Partidos políticos congratulam-se com a Ocean Race e Ocean Summit
Os partidos políticos congratularam-se hoje com a passagem da 14.ª edição da Ocean Race pelo Mindelo e a realização da Cimeira Oceânica (Ocean Summit), que trouxe a Cabo Verde a visita do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

UCID pede ao governo melhores condições de trabalho e melhores salários aos seguranças privados
A UCID chamou a atenção do governo para o sector de segurança privada, pedindo melhores condições de trabalho e melhores salários.

Ministra da Justiça anuncia que Centro de Mediação e Arbitragem estará funcional no primeiro trimestre de 2023
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje a entrada em funcionamento, ainda no primeiro trimestre deste ano, do Centro de Mediação e Arbitragem, que considera fundamental e importante no plano de redução de pendências do Ministério.

Governo acusa PAICV de distorcer “de forma grave” as constatações e recomendações do Tribunal de Contas
O Governo disse, hoje, que o PAICV leu com “muita criatividade” o parecer do Tribunal de Contas, “distorcendo de forma grave”, em várias situações, o espírito das constatações e recomendações nela constantes.

14 bairros da Praia vão beneficiar de projecto de 32 milhões de dólares que terá foco no saneamento básico
14 bairros da cidade da Praia vão beneficiar de um projecto financiado em 32 milhões de dólares cujo foco são um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água e esgoto sanitário.

PAICV apela envolvimento das instituições na realização de eventos para centenário do nascimento de Cabral
O PAICV apelou o envolvimento de todas as instituições, inclusive do Parlamento, na organização e na realização de eventos para o centenário do nascimento de Cabral. A UCID entende que o país está um “pouco atrasado” na assunção, na totalidade, do pensamento de Amílcar Cabral, enquanto o MpD pede a “libertação” da figura de Amílcar Cabral.

MpD Ribeira Brava promove conferência “13 de Janeiro: Liberdade e Democracia - Grandes Conquistas de Cabo Verde”
O MpD Ribeira Brava promove nesta quarta-feira, 25 de Janeiro, uma conferência intitulada “13 de Janeiro: Liberdade e Democracia - Grandes Conquistas de Cabo Verde” um evento para destacar a relevância da liberdade e democracia para o país e elencar as conquistas só possíveis após essa efeméride.

MpD considera falsa e irresponsável as declarações do PAICV de que o parecer do Tribunal de Contas de 2019 denuncia ilegalidades
O Secretário Geral do MpD, Luís Carlos Silva reagiu assim às declarações do PAICV que disse que o parecer do Tribunal de Contas, em relação à gestão dos recursos públicos em 2019, confirma erros, irregularidades e discrepâncias.

PAICV diz que medidas do Governo foram “manifestamente insuficientes” para ajudar famílias cabo-verdianas
O PAICV considerou hoje que medidas do Governo adoptadas com a declaração do estado de emergência social e económica foram “manifestamente insuficientes” ante situação que as famílias cabo-verdianas “passaram e continuam a passar”.

Saco da farinha de trigo com redução de preço entre 10,9% e 14,6%
O preço do saco de 50 quilogramas da farinha de trigo para panificação sofrerá uma redução entre 10,9% e 14,6%. A medida tem efeitos imediatos e visa “evitar uma escalada do preço do pão”, anunciou hoje o ministro da Agricultura e Ambiente.

Corrigida alteração ao Código Penal que reduziu prazos de prescrição desde 2021
O Presidente de Cabo Verde promulgou, após o veto inicial, uma alteração ao Código Penal proposta pelo governo para corrigir um erro que, desde 2021, reduzia os prazos de prescrição de crimes de corrupção.

Protocolo de requalificação de Cidade Velha orçado em 34 mil contos
O governo e a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago assinaram este sábado, 19, um Contrato Programa em aproximadamente 34 mil contos, para concluir a requalificação da orla marítima e a requalificação urbana da Cidade Velha.

Portugal converte dívida de Cabo Verde em financiamento climático
A dívida de Cabo Verde a Portugal vai ser convertida em financiamento ao Fundo Climático e Ambiental, criado pelo arquipélago, anunciou hoje o Primeiro-Ministro português.
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