Notícias da Política
Presidente da República faz balanço positivo da presidência aberta em Santiago Norte
O Presidente da República faz “um balanço positivo” da presidência em Santiago Norte, sublinhando que a região vive um momento crucial do seu desenvolvimento e defendeu o reforço dos recursos e das competências dos municípios.
Governo aprova alterações aos estatutos dos oficiais de justiça
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou, sexta-feira, que o Conselho de Ministros (CM) já aprovou as alterações ao estatuto dos oficiais de justiça, bem como o plano de carreiras, funções e remuneração deste pessoal.
PR apela a maior equilíbrio entre Estado e sociedade e ao papel activo dos jovens
O Presidente da República, José Maria Neves, defendeu, na sexta-feira, a necessidade de um maior equilíbrio entre o Estado e a sociedade, apelando aos jovens que assumam um papel mais activo no processo de desenvolvimento regional.
PAICV critica estagnação da justiça após 10 anos; MpD garante ter feito mais do que qualquer governo
O PAICV acusou hoje o governo do MpD de deixar a justiça estagnar ao longo de dez anos, apontando morosidade processual, falhas estruturais e a crescente desconfiança dos cidadãos nas instituições judiciais. A UCID, por sua vez, alerta que o país atravessa um momento decisivo no sector, defendendo reformas profundas rumo a um modelo moderno e digital. Já o MpD garante ter feito mais pelo sistema judicial em menos tempo do que qualquer governo anterior.
Acrides e Pró Empresa reforçam parceria em prol das famílias chefiadas por mulheres
Tanto a Associação das Crianças Desfavorecidas como a Pró Empresa fazem um balanço positivo do protocolo de cooperação existente entre ambas e perspectivam a sua continuação.
Novo Conselho Diretivo dos Centros Jurídicos e Judiciários será conhecido nos próximos dias
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, durante o debate parlamentar sobre a situação da Justiça, que o Governo vai nomear nos próximos dias o Conselho Diretivo e demais órgãos de gestão dos Centros Jurídicos e Judiciários, estruturas criadas em Agosto e que serão o pilar da formação inicial e contínua dos magistrados.
Governo esclarece que o incidente com o King Air 360 ER ocorreu em contexto militar e que a aeronave não está sob jurisdição da aviação civil
A Ministra de Estado, da Defesa Nacional, da Coesão Territorial e da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, esclareceu hoje que a aeronave King Air 360 ER da Guarda Costeira, opera no âmbito militar e não se enquadra na jurisdição da aviação civil.
Novos membros do Governo tomam posse perante o Presidente da República
Tomaram posse hoje, perante o Presidente da República, José Maria Neves e sob proposta do Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, José Luís Livramento e Vanuza Barbosa, que passam a integrar o Governo de Cabo Verde como ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e a pasta demMinistro das Comunidades e como secretária de Estado das Comunidades, respectivamente.
Governo quer “resultados concretos” da 8.ª edição da Ocean Week
O Governo quer que a 8.ª edição da Ocean Week produza resultados concretos e contribua efectivamente para o desenvolvimento sustentável do sector das pescas e da economia azul. A Semana do Oceano 2025 começa a 2 de Novembro, com abertura oficial marcada para o dia 3, na Praia da Laginha.
Consumo ilegal de electricidade gera prejuízo de 190 mil contos por mês, diz PM
Desde 2017, foram lavrados 23.508 autos de vistoria relacionados com a fiscalização do consumo de electricidade, revelou o Primeiro-ministro (PM), Ulisses Correia e Silva, que afirmou que este problema representa cerca de 190 mil contos de prejuízo por mês.
PM garante que cortes de electricidade não resultam de falta de capacidade instalada
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que os cortes de fornecimento de electricidade registados no país resultam de avarias recorrentes nos grupos geradores e não de défice de capacidade instalada face à procura.
Oposição responsabiliza Governo pela crise energética, enquanto MpD nega existência de crise e fala em falhas
O líder parlamentar do PAICV, Clóvis Silva, acusou hoje o Governo de má gestão no sector da energia e considera que a crise energética do país não é um acidente, mas sim o retrato de uma governação mal planeada, sem responsabilização e sem visão estratégica. Na mesma linha, o presidente da UCID, João Santos Luís, reforçou que o futuro energético de Cabo Verde tem sido sucessivamente adiado por falta de visão estratégica e de coragem política. Por sua vez, a deputada do MpD, Isa Miranda, disse que não há crise energética nacional e sim apenas falhas no fornecimento contínuo de energia em algumas ilhas.
José Luís Livramento nomeado novo ministro dos Negócios Estrangeiros. Vanuza Barbosa é a nova secretária de Estado das Comunidades
O Presidente da República, José Maria Neves, empossa na quinta-feira, 30, o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Luís Livramento, e a nova secretária de Estado das Comunidades, Vanuza Barbosa.
PAICV critica degradação do sector energético. MpD garante que Governo está a trabalhar num novo paradigma
O PAICV criticou, hoje, que desde 2015, não identificaram, por parte do Governo, a planificação estratégica que definisse como prioridade o sector energético. MpD defendeu que a crise foi pontual e que Governo está reforçar a sustentabilidade e segurança energética no país.
UCID alerta para desafios estruturais persistentes na Justiça
A UCID afirma que os progressos no sector da Justiça continuam tímidos, face a desafios estruturais como a falta de recursos humanos e a morosidade processual. A posição foi expressa hoje pela deputada Zilda Oliveira, numa antevisão do debate sobre a situação da Justiça, que acontece no dia 31 de Outubro, no Parlamento.
FMI em Cabo Verde para nova avaliação das reformas e políticas económicas
Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) encontra-se em Cabo Verde entre 22 de Outubro e 4 de Novembro, no âmbito da 7.ª revisão do Acordo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF) e da 3.ª e 4.ª revisão do Acordo da Facilidade de Resiliência e Sustentabilidade (RSF).
Investimentos na Justiça voltam a dividir MpD e PAICV
O MpD e o PAICV voltaram a divergir sobre os resultados dos investimentos na Justiça. O partido no poder defende ter realizado a maior reforma do sector e triplicou o orçamento desde 2016, enquanto a oposição acusa o Governo de não fornecer os recursos necessários aos órgãos judiciais. Posições expressas, na noite desta segunda-feira, no programa “Plenário”, da Rádio Morabeza.
Ministro dos Negócios Estrangeiros confirma que vai deixar o Governo
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, José Filomeno Monteiro, confirmou hoje à Inforpress que vai deixar o Governo, por razões de saúde.
PR promulga decreto-lei do Governo que aprova o estatuto do Gestor Público
O Presidente da República publicou na sexta-feira, 17, o decreto-lei do Governo que aprova o novo Estatuto do Gestor Público, substituindo o regime que estava em vigor desde 2010. A medida visa adequar o quadro jurídico à evolução do Sector Público Empresarial e às mudanças registadas na economia cabo-verdiana ao longo da última década e meia.
PR nomeia Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo como novo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou hoje, o Capitão-de-Navio Manuel António Pereira Semedo como novo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA).
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