Notícias da Política

Presidente da República presta solidariedade aos estudantes acidentados de Rincão
O Presidente da República, José Maria Neves, deslocou-se à comunidade piscatória de Rincão, em Santa Catarina de Santiago, para prestar solidariedade aos estudantes acidentados no passado dia 04 de Abril, em Chã de Tanque, e às respectivas famílias.

PAICV marca eleições internas para 25 de Maio e Congresso Nacional para Junho
A eleição do novo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) acontece no dia 25 de Maio. A realização do Conselho Nacional do partido está agendada para os dias 27, 28 e 29 de Junho, anunciou hoje o partido.

PAICV afasta Jorge Lopes e Irina Lopes da gestão da base de dados de militantes
A Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do PAICV decidiu afastar, de forma imediata e temporária, os militantes Jorge Lopes e Irina Lopes da gestão da base de dados dos militantes deste partido, anunciou este órgão partidário.

Proposta de lei que aprova código do imposto sobre propriedade e transmissão de imóveis aprovada por unanimidade
A proposta de lei que aprova o código do imposto sobre a propriedade e transmissão de imóveis foi aprovada esta sexta-feira, na votação final global, por unanimidade.

Governo estuda equipa para lidar com crianças em situação de rua e dar-lhes protecção
O Governo vai formar uma equipa envolvendo várias entidades para lidar com a problemática das crianças em situação de rua no arquipélago e dar-lhes protecção, anunciou ontem a ministra da Justiça.

Governo assegura que trâmites legais foram cumpridos e que tripulação da King Air está devidamente preparada
A ministra da Defesa Nacional garantiu hoje, no Parlamento, que o avião da Guarda Costeira, King Air 360 ER, está certificada e operacional para cumprir missões de evacuação médica, patrulhamento, busca e salvamento, assegurando que todo o processo de aquisição, certificação e operação seguiu os trâmites legais e técnicos exigidos. Disse ainda que os pilotos da aeronave, certificados desde Novembro de 2023, foram os mesmos que realizaram o voo de 17 horas que trouxe o aparelho dos Estados Unidos para Cabo Verde.

PR espera que Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo
O Presidente da República, José Maria Neves, disse, esta quinta-feira, 9, que espera que o Papa Leão XIV seja uma referência de diálogo, paz e humanismo.

PM felicita eleição do Papa Leão XIV
O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, felicitou esta quinta-feira, 9, a eleição do novo Papa, Leão XIV e considerou o momento como de grande júbilo para a Igreja Católica e para os fiéis em todo o mundo, incluindo Cabo Verde.

Cabo Verde reafirma compromisso com a economia azul, conectividade marítima e energia
O ministro dos Negócios Estrangeiros reiterou hoje o compromisso do país em liderar o grupo temático dedicado à economia azul, conectividade marítima e energia para contribuir “de forma eficaz” na concretização de objectivos concretos nesta área.

Aplicativo mobile do INPS facilita a vida aos beneficiários
O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) apresentou na manhã desta quinta-feira o seu aplicativo mobile. O presidente desta instituição, Mário Fernandes, afirma que, entre outras vantagens, o aplicativo elimina a necessidade de pessoas evacuadas se dirigirem aos balcões do INPS para fazerem a sua apresentação.

PAN alerta para risco de não aprovação da alteração ao Código Eleitoral
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, alertou hoje os parlamentares sobre o risco de não conseguirem aprovar, dentro do prazo, a proposta de lei que altera o Código Eleitoral.

Novo Regime Jurídico do Emprego Público tem impacto "extraordinário” sobre a precariedade laboral – Eurico Monteiro
O ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, afirmou hoje que o novo Regime Jurídico do Emprego Público tem um impacto "extraordinário" sobre a precariedade laboral e equidade salarial.

Assembleia Nacional critica RCV pela suspensão das sessões parlamentares. Governo vai averiguar decisão
A Assembleia Nacional criticou hoje a Rádio de Cabo Verde pela suspensão da transmissão das sessões parlamentares, comunicada ao Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, esta terça-feira, dia 6. O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, afirmou que o Governo irá mobilizar as entidades competentes para averiguar a situação e tomar as medidas cabíveis.

Cabo Verde quer elevar participação da economia digital no PIB para 25%
O governo quer aumentar o contributo da economia digital no PIB. A meta é alcançar uma participação de 25%. Garantia dada esta terça-feira pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que discursava na cerimónia de inauguração do Pólo do Mindelo do Parque Tecnológico.

Governo disponível para prestar todo o apoio técnico na implementação do PCFR dos municípios
O Governo está disponível para prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). A garantia foi dada, hoje, pela deputada do MpD, Carmem Martins, no balanço das jornadas parlamentares.

PAICV considera “dramática” situação da implementação do regime jurídico nas autarquias
O grupo parlamentar do PAICV considera “dramática" a situação da implementação do regime jurídico, mesmo o regime geral , nas autarquias, pelo que pede a clarificação das medidas que o governo pretende adoptar para garantir a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).O partido justifica a posição com o facto de várias autarquias alegarem não ter condições financeiras para aplicar o PCFR do regime geral.

UCID pede implementação eficaz do Regime Jurídico do Emprego Público para combater a precariedade laboral
A UCID pede a efectiva implementação do Regime Jurídico do Emprego Público, publicado a 24 de Março de 2023. O partido recorda que o diploma teve como objectivo responder a um conjunto de disfunções identificadas num estudo diagnóstico realizado em 2018, nomeadamente a precariedade laboral, que continua a verificar-se.

Pobreza, energia e transportes. Partidos analisam desafios no cinquentenário da independência
Combater a pobreza, garantir desenvolvimento sustentável, alcançar autonomia energética e resolver os problemas de transporte. Alguns desafios que Cabo Verde precisa de vencer nos próximos anos, meio século após a independência.

Parlamento continua debate da proposta de alteração ao Código Eleitoral
A Assembleia Nacional retoma esta quarta-feira, 7, a discussão na especialidade da proposta de lei que visa alterar, pela quinta vez, o Código Eleitoral de Cabo Verde.

Governante diz que qualidade da construção em Cabo Verde é um desafio que merece reflexão
O ministro das Infra-estruturas, Victor Coutinho, disse hoje que a “qualidade da construção” em Cabo Verde constitui um desafio sobre o qual se deve reflectir, porque um país pequeno e arquipelágico “não pode pactuar com desperdícios”.
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