Artigos sobre PAICV

PAICV marca eleições internas para 25 de Maio e Congresso Nacional para Junho
A eleição do novo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) acontece no dia 25 de Maio. A realização do Conselho Nacional do partido está agendada para os dias 27, 28 e 29 de Junho, anunciou hoje o partido.

PAICV afasta Jorge Lopes e Irina Lopes da gestão da base de dados de militantes
A Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do PAICV decidiu afastar, de forma imediata e temporária, os militantes Jorge Lopes e Irina Lopes da gestão da base de dados dos militantes deste partido, anunciou este órgão partidário.

Proposta de lei que aprova código do imposto sobre propriedade e transmissão de imóveis aprovada por unanimidade
A proposta de lei que aprova o código do imposto sobre a propriedade e transmissão de imóveis foi aprovada esta sexta-feira, na votação final global, por unanimidade.

Governo assegura que trâmites legais foram cumpridos e que tripulação da King Air está devidamente preparada
A ministra da Defesa Nacional garantiu hoje, no Parlamento, que o avião da Guarda Costeira, King Air 360 ER, está certificada e operacional para cumprir missões de evacuação médica, patrulhamento, busca e salvamento, assegurando que todo o processo de aquisição, certificação e operação seguiu os trâmites legais e técnicos exigidos. Disse ainda que os pilotos da aeronave, certificados desde Novembro de 2023, foram os mesmos que realizaram o voo de 17 horas que trouxe o aparelho dos Estados Unidos para Cabo Verde.

PAN alerta para risco de não aprovação da alteração ao Código Eleitoral
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, alertou hoje os parlamentares sobre o risco de não conseguirem aprovar, dentro do prazo, a proposta de lei que altera o Código Eleitoral.

Assembleia Nacional critica RCV pela suspensão das sessões parlamentares. Governo vai averiguar decisão
A Assembleia Nacional criticou hoje a Rádio de Cabo Verde pela suspensão da transmissão das sessões parlamentares, comunicada ao Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, esta terça-feira, dia 6. O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, afirmou que o Governo irá mobilizar as entidades competentes para averiguar a situação e tomar as medidas cabíveis.

PAICV considera “dramática” situação da implementação do regime jurídico nas autarquias
O grupo parlamentar do PAICV considera “dramática" a situação da implementação do regime jurídico, mesmo o regime geral , nas autarquias, pelo que pede a clarificação das medidas que o governo pretende adoptar para garantir a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).O partido justifica a posição com o facto de várias autarquias alegarem não ter condições financeiras para aplicar o PCFR do regime geral.

Pobreza, energia e transportes. Partidos analisam desafios no cinquentenário da independência
Combater a pobreza, garantir desenvolvimento sustentável, alcançar autonomia energética e resolver os problemas de transporte. Alguns desafios que Cabo Verde precisa de vencer nos próximos anos, meio século após a independência.

Tribunal Constitucional valida candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV
O Tribunal Constitucional julgou improcedente o recurso interposto por um militante do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que visava a nulidade da deliberação que admitiu a candidatura de Francisco Carvalho às eleições para Presidente do Partido. Esta candidatura é, assim, considerada válida pelo órgão e Carvalho mantém-se na corrida à liderança.

PAICV em São Vicente critica data de abertura das comemorações dos 50 anos da independência
O PAICV em São Vicente criticou hoje a escolha do 25 de Abril como data para a abertura oficial das celebrações dos 50 anos da independência de Cabo Verde, apesar de o partido integrar, juntamente com as demais forças políticas com assento parlamentar, a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações que aprovou o programa.

Parlamento aprova voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco
O voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco foi apresentado hoje,24, no parlamento, no terceiro dia, da segunda sessão plenária do mês do Abril.

PAICV e UCID pedem mudanças na educação, MpD enaltece reformas já feitas
O PAICV defendeu hoje que o actual modelo educativo está esgotado e urge uma nova abordagem. Na mesma linha, a UCID apelou para a necessidade de uma profunda transformação no sistema educativo nacional e maior articulação entre os diferentes níveis de ensino. Já o MpD enalteceu as reformas concretizadas pelo Governo desde o pré-escolar até ao ensino superior.

PM reafirma que educação é a base do desenvolvimento
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reafirmou hoje que a educação continua a ser o pilar do desenvolvimento do país, razão pela qual o executivo está a implementar uma reforma educativa abrangente, centrada na inclusão, na qualidade do ensino e na preparação dos jovens para os desafios de um mundo cada vez mais digital, tecnológico e interligado.

Barreiras comerciais: PAICV quer novos mercados. MpD elogia diplomacia económica
Cabo Verde deve procurar novos parceiros estratégicos fora dos tradicionais circuitos euro-atlânticos, nomeadamente no continente africano, de modo a garantir melhores condições comerciais e uma maior resiliência económica. Posição partilhada pelos dois partidos do arco do poder, ainda que com abordagens distintas, na noite desta segunda-feira, durante o programa “Plenário” da Rádio Morabeza.

Parlamento: PAICV pede igualdade no tratamento de estrangeiros e aposta numa educação sustentável de qualidade
O líder da bancada parlamentar do PAICV destacou hoje, na Praia, preocupação com o “tratamento desigual” dado aos cidadãos africanos nas fronteiras de Cabo Verde, apontando ainda a necessidade de aposta numa educação de qualidade no país.

TC confirma mandato de deputada do PAICV na Assembleia Municipal do Tarrafal
O Tribunal Constitucional manteve o mandato de Leny Artemisa Correia Tavares, deputada eleita pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), na Assembleia Municipal do Tarrafal. A deliberação consta no Acórdão n.º 16/2025 e reafirma a legalidade do mandato da deputada do PAICV.

São Vicente: Vereadores do PAICV enaltecem passos dados para efectivação do Plano Director Municipal
Os vereadores do PAICV na Câmara Municipal de São Vicente regozijaram-se hoje com a aprovação em sessão camarária dos termos de referência para a elaboração do Plano Director Municipal (PDM), considerado um marco para desenvolvimento ordenado.

PAICV exige explicações sobre concurso para asfaltagem da estrada Calheta–Tarrafal
O PAICV quer explicações do governo sobre o que considera ser o engavetamento do concurso de asfaltagem da estrada Calheta – Tarrafal de Santiago. O concurso foi lançado em Janeiro deste ano, mas a empresa vencedora terá sido desqualificada por, alegadamente, não cumprir com os termos de referência do procedimento.

PAICV acusa Governo de falta de “estratégias eficazes” para o combate à criminalidade
O PAICV disse hoje que falta “estratégias eficazes” por parte do governo em ordem a reduzir a criminalidade no país, mormente na cidade da Praia e do Mindelo.

Oposição acusa Governo de promessas falhadas. MpD aponta descentralização dos investimentos
O PAICV acusou hoje o Governo de enganar os cabo-verdianos com promessas não cumpridas no que tange às infraestruturas, apontando anúncios vazios e obras que nunca saíram do papel. Por sua vez, a UCID reconheceu os avanços, mas considera que o país ainda enfrenta desafios ao nível das infraestruturas, do ordenamento do território e da habitação. Já o MpD defendeu que a descentralização dos investimentos públicos em infraestruturas com impacto directo na qualidade de vida das populações tem sido uma marca do actual Governo.
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