Artigos sobre PAICV
Legislativas 2026: PAICV define cabeças de lista e MpD deve divulgar a sua ainda esta semana
O PAICV já tem definido os cabeças de lista para as eleições legislativas marcadas para 17 de Maio, tanto nos círculos eleitorais nacionais como na diáspora. Por seu turno, a divulgação oficial da lista do MpD esta prevista para esta semana, conforme esclareceu o secretário-geral do partido, Agostinho Lopes, face à circulação de uma suposta lista nas redes sociais.
PAICV alerta para fragilidades da Segurança Social. MpD garante estabilidade
O PAICV afirmou hoje que a Segurança Social não está em colapso, mas enfrenta riscos estruturais, sobretudo demográficos e financeiros, enquanto o MpD assegurou que o sistema não está em crise, destacando antes o seu crescimento, consolidação e transformação.
PAICV alerta para necessidade de gestão responsável do fundo de pensões
O PAICV defende uma gestão responsável e tecnicamente orientada do fundo de pensões do Estado, com base em investimentos seguros e rentáveis, para garantir o pagamento das pensões no futuro.
Legislativas 2026: PAICV anuncia cabeças de lista pela diáspora
Depois de ter anunciado os cabeças de lista a nível nacional para as legislativas de 17 de Maio, o presidente do PAICV, Francisco Carvalho, revelou quais vão ser os candidatos do partido pelos círculos da Europa, África e América.
PAICV acusa governo de querer transferir a conta dos seus falhanços para o povo
O PAICV acusou, hoje, o governo de pretender transferir para os trabalhadores os custos das suas políticas, ao avançar com a proposta de aumento da idade de reforma, numa altura em que, segundo afirmou, o sistema de previdência social enfrenta pressões resultantes de “falhanços” governativos.
CNE remete ao STJ atrasos e irregularidades no recenseamento eleitoral no estrangeiro
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu, por unanimidade, remeter ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o processo relativo à nomeação e constituição das Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) no estrangeiro para as eleições legislativas de 2026, após denúncias de atrasos e irregularidades que podem ter limitado o direito de voto de cidadãos cabo-verdianos residentes fora do país.
CNE vai apurar responsabilidades por atrasos no recenseamento eleitoral na diáspora após queixa do PAICV
A Comissão Nacional de Eleições decidiu promover diligências para apurar eventuais responsabilidades pelos atrasos no recenseamento eleitoral no estrangeiro, na sequência de uma queixa apresentada pelo PAICV, e determinou ainda o acompanhamento permanente do processo na diáspora até ao seu termo, podendo adoptar as medidas necessárias para garantir a legalidade, transparência e regularidade do recenseamento.
PAICV critica défice de obras públicas desde 2016; Governo defende avaliação pelo impacto social
O líder parlamentar do PAICV acusou hoje o Governo de não ter concretizado as principais obras públicas prometidas desde 2016 e afirmou que existe um verdadeiro abismo entre a retórica e os investimentos realizados. Na sequência, o ministro das Infra-estruturas, Vítor Coutinho, defendeu que os investimentos realizados no sector devem ser avaliados pelo impacto que têm na vida das pessoas e não apenas por números ou disputas políticas.
UCID propõe redução dos gastos nas campanhas para legislativas de 2026
A UCID defendeu hoje, no parlamento, um compromisso entre as forças políticas para a moderação e redução dos gastos nas campanhas eleitorais das legislativas de 2026, argumentando que o actual contexto social e económico exige maior responsabilidade dos actores políticos. Em resposta, o PAICV alertou que a redução das despesas pode limitar a actividade política dos partidos durante o período eleitoral, enquanto o MpD lembrou que os gastos de campanha já estão sujeitos a regras legais e a mecanismos de fiscalização.
PAICV afirma que plano de investimento do Governo ficou “aquém do prometido”
O PAICV disse, hoje ter motivos de sobra para estar preocupado com o plano de investimento do Governo que, ao longo desses 10 anos, esteve “aquém daquilo que foi prometido”, apontando uma taxa de execução, de 2019 para os dias actuias, não passa dos 60%.
PAICV/Sal: Maioria da Comissão Política Regional contesta decisão nacional sobre cabeça de lista
A maioria da Comissão Política Regional do Sal acusou hoje a Direcção Nacional de “desrespeitar” os estatutos e “ignorar” a vontade dos militantes na escolha do cabeça de lista para as próximas legislativas.
PAICV aprova cabeças de listas nacionais para legislativas com aposta em “rostos da mudança”
A Comissão Política Nacional do PAICV apresentou esta sexta-feira os cabeças de lista nacionais para as próximas eleições legislativas marcadas para Maio, com aposta, segundo o seu presidente, em “rostos da mudança”.
PAICV apresenta queixa contra acções que alegadamente têm atrasado o recenseamento eleitoral
Faltando apenas onze dias para o fim do período de recenseamento, o PAICV apresentou hoje, na sede da Comissão Nacional de Eleições(CNE), uma queixa formal pelo que diz ser um conjunto de acções com “intenção deliberada” de atraso no processo de recenseamento no país e na diáspora.
10 anos de governação em debate
Os três partidos com assento parlamentar apresentam posições divergentes em relação aos dez anos de governação do país, à saúde e ao desenvolvimento dos municípios. Enquanto o MpD destaca uma década de “resiliência, responsabilidade e determinação”, com crescimento económico, reforço do Estado Social e estabilidade financeira, o PAICV e a UCID anunciam confrontação política, questionando os impactos reais das políticas públicas na saúde, no emprego, na descentralização e na vida das famílias cabo-verdianas.
PAICV denuncia atrasos e falhas no recenseamento eleitoral na diáspora
O PAICV denunciou hoje atrasos e falhas no recenseamento eleitoral na diáspora e no território nacional e exigiu ao Governo transparência total sobre o ponto de situação em cada círculo eleitoral e responsabilização por atrasos que prejudiquem o direito constitucional dos cidadãos.
Governo assina no dia 27 acordo com Vinci para construção do aeroporto de Santo Antão
O Governo anunciou hoje no parlamento que irá assinar, no próximo dia 27, um acordo de financiamento com o Grupo Vinci para a construção do aeroporto de Santo Antão, em Porto Novo.
Oposição acusa Governo de “esquecer pessoas” em dez anos de gestão; MpD defende estabilidade e progresso
O PAICV acusou o Governo de priorizar números para impressionar organizações internacionais, esquecendo as necessidades da população. A UCID acrescentou que, fora dos relatórios oficiais, existe uma realidade que não pode ser maquiada. Já o MpD defendeu o balanço como muito positivo, afirmando que o país está hoje mais estável, credível e preparado para enfrentar o futuro.
PM faz balanço positivo dos dez anos de governação e acusa oposição de “negacionismo”
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considerou hoje que o balanço dos dez anos de governação é positivo, com resultados no crescimento económico, redução do desemprego e reforço do Estado Social, e acusou a oposição de manter um discurso de “negacionismo”.
25 de Fevereiro de 1991: O dia em que a Assembleia se tornou plural
Há 35 anos, a Assembleia Nacional reunia pela primeira vez com mais do que um partido. A 25 de Fevereiro de 1991 realizou-se a primeira reunião da Assembleia saída das legislativas de 13 de Janeiro, sessão que oficializou a transição democrática no arquipélago. Pela primeira vez na história da nação independente, deputados de diferentes quadrantes políticos ocupavam os mesmos assentos para debater o futuro comum.
GPPAICV constesta nova Lei Orgânica da AN e pondera recurso ao Tribunal Constitucional
Os deputados do Grupo Parlamentar do PAICV (GPPAICV) decidiram não marcar presença na reunião da 1.ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional, na qual se procede à apreciação, na especialidade, do projecto da nova Lei Orgânica da Assembleia Nacional (AN) por alegada falta de transparência do processo, assuim como dúvidas de constitucionalidade que, segundo o grupo parlamentar, o diploma levanta.
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