Para o Presidente da República, a língua cabo-verdiana não está em risco, mas “enfrenta” desafios de outra natureza, como a problemática da sua relação com a língua portuguesa.

O Presidente da República anunciou esta segunda-feira que vai proceder ao veto da alteração do Código de Processo Penal e que este será devolvido, sem o promulgar, à Assembleia Nacional. Isto, conforme informou, depois que o Tribunal Constitucional decidiu pronunciar-se pela inconstitucionalidade da maioria daquelas normas.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, participa terça-feira, por videoconferência, na Cimeira extraordinária da CEDEAO, tendo na agenda a situação no Mali e a eleição do presidente da Comissão da União Africana.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou o diploma que procede à segunda alteração ao DL n.º 21/2017, de 15 de Maio, que aprova o plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) do pessoal que integra a carreira médica.

Vários artigos do Código de Processo Penal, recentemente aprovado na Assembleia Nacional, levantaram dúvidas ao Presidente da República que os remeteu, para fiscalização, ao Tribunal Constitucional.

O Primeiro-ministro deve ponderar em "colocar o seu cargo a disposição" defende Rui Semedo, do PAICV. Para Semedo o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, foi forçado a pedir demissão.

O Presidente da República destaca o reforço da credibilidade da democracia cabo-verdiana e alerta que não pode haver retrocessos. Para isso, lembra que é necessário "separar o trigo do joio" e definir "limites". Posição expressa hoje no discurso proferido na sessão solene comemorativa dos 30 anos do 13 de Janeiro, Dia da Democracia e da Liberdade.

A Xª e última edição da Semana da República que decorre de 13 a 20 de Janeiro aborda tema da actualidade “Os desafios globais da pandemia da COVID-19”, bem como “O processo de construção da democracia em África”.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, sugeriu hoje que, na próxima revisão constitucional, seja alargado o prazo para a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas, submetidos ao Chefe de Estado para promulgação.

O Presidente da República salientou ontem, na mensagem de Ano Novo, os “efeitos desastrosos” da pandemia de covid-19, sobretudo nos mais vulneráveis, mas entendeu que o país deve orgulhar-se de um “relativo sucesso no combate” à doença.

O Conselho da República (CR), órgão político de consulta do Presidente da República (PR), reúne-se hoje, para se debruçar sobre a marcação das próximas eleições, informou a Presidência da República.

O Presidente da República considerou este sábado que o falecimento do edil José Alves Fernandes tocou profundamente os santa-catarinenses e os demais cabo-verdianos por simbolizar um perfil alinhado com os valores e princípios democráticos.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, manifestou hoje o seu pesar pela morte de Moacyr Rodrigues, ocorrida esta madrugada no Mindelo e endereçou pêsames aos familiares e amigos.

No passado dia 25 de Novembro o país foi surpreendido por uma declaração, assinada pelos juízes do Supremo Tribunal de Justiça com excepção da presidente, que no essencial diz que o poder judicial foi alvo de uma das investidas mais afrontosas à sua dignidade e que enquanto se mantiver o clima de hostilidade e de desconsideração à dignidade do poder judicial não vão comparecer a qualquer acto ou solenidade oficiais.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca promulgou, esta segunda-feira, 30, a lei que estabelece o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de actividades profissionais sujeitas a carteira profissional.

O abuso e a exploração sexual de menores são um dos grandes males que precisam de ser erradicados da nossa sociedade. Posição defendida, esta manhã, pelo Presidente da República, no discurso de abertura do fórum infanto-juvenil 2020, sob a temática “Um dia para reimaginar um futuro melhor para cada criança”, promovido pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

​O Homem é um ser, naturalmente, imperfeito. Por isso, é avaliado pelas suas virtudes e pelos seus defeitos. É um escrutínio que se faz diariamente, de acordo com os valores assumidos e os padrões definidos em cada momento histórico, pelos grupos socialmente organizados.

O Presidente da República (PR) felicitou, este sábado, Joe Biden e Kamala Harris pela eleição para a Presidência e vice-presidência dos Estados Unidos da América, respectivamente, numa mensagem divulgada na rede social Facebook.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca agradeceu hoje, em nome do Estado de Cabo Verde, ao ex-Director Nacional da Saúde, Artur Correia, pelos serviços prestados ao país.

​O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, garante que tudo fará para não exercer nem mais um dia após o término do seu mandato que termina a 20 de Outubro de 2021.