Artigos sobre Orçamento de Estado

A economia do país antes da crise
É o retrato económico pré-pandémico definitivo. Os números de 2019 foram publicadas esta terça-feira pelo INE e mostram como estava a evoluir a riqueza do país antes da grande queda provocada pelo surto da Covid-19.

Parlamento debate proposta de lei que estabelece regime financeiro dos Municípios
O parlamento debate na próxima sessão que ocorre de 24 a 24 de Maio, a proposta de lei que estabelece o regime financeiro dos Municípios.

Governo trabalha num novo regime financeiro municipal
O Governo está a trabalhar num novo regime financeiro municipal que será apresentado ao parlamento brevemente. A ideia é descentralizar os recursos, aumentar as responsabilidades e o bolo destinado aos municípios para que possam estar em condições de cumprir com as obrigações que podem decorrer na lei e também do processo de descentralização.

O ano da continuação das crises
Crise. Parece que a palavra não sai do dia-a-dia e 2022 não foi excepção. Foi o ano da inflação galopante – principalmente nos cereais e nos combustíveis, por causa da guerra na Ucrânia – e da retoma ainda abaixo do esperado.

MpD garante que esforço social do OE2023 não é “tímido”
O MpD garantiu hoje que o esforço social do Orçamento do Estado para o ano 2023 não é “tímido”, como afirma o Presidente da República, mas sim o maior alguma vez efectuado em Cabo Verde.

PAICV destaca algumas preocupações com o OE 2023
O PAICV destacou hoje algumas preocupações no que diz respeito ao Orçamento do Estado para o ano económico de 2023, que considera ser tímido nas respostas para as famílias, “descarado” e de mão largada para as despesas com os custos das estruturas, das viagens e deslocações, e com os custos com os cargos e contratação de gestão.

OE 2023: MpD manifesta “optimismo” e oposição“descrédito” em encontro com o PR
Os partidos com assento parlamentar foram auscultados esta quinta-feira pelo Presidente da República no quadro da promulgação do Orçamento do Estado para 2023, com o MpD (poder) a mostrar-se optimista, enquanto PAICV e UCID (oposições) manifestaram-se descrédito face ao documento.

“Implementar o PEDS vai depender da coragem das lideranças”
O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026, o PEDS II está em fase de conclusão e estará fechado até ao final do mês. Estrutura-se em 4 pilares – Economia, Ambiente, Social e Soberania – por onde se dividem 28 programas e cerca de 150 indicadores que traduzem os efeitos do plano, ou seja, o atingir de cada um dos objetivos do programa. Cabo Verde vive actualmente uma tripla crise – para além do choque associado às questões climáticas, com 4 anos consecutivos de seca, e da crise pandémica, o país é confrontado com a crise da guerra na Ucrânia e a consequente alta generalizada dos preços dos combustíveis e dos produtos alimentares. Mas como explica o Ministro das Finanças ao Expresso das Ilhas, este período de incertezas é conjuntural, e além de aliviar os efeitos destas crises interessa também promover a retoma económica, mantendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Como sublinha Olavo Correia, o PEDS II operacionaliza o programa do Governo e é assim o instrumento do Estado para impulsionar mudanças e acelerar o progresso.

PAICV não apresentou nenhuma proposta quando foi convidado pelo Governo - Luís Carlos Silva
O Secretário Geral do MpD, Luís Carlos Silva, disse hoje que o PAICV não apresentou nenhuma proposta quando foi convidado pelo Governo para o fazer, nos termos da lei, nem o fez na Comissão Especializada.

Orçamento do Estado não desagrava impostos e não melhora ambiente económico - PAICV
A comunicação do Primeiro-ministro, Ulisses Correia, sobre o orçamento de estado 2023 foi uma "grande operação de marketing e propaganda". Reacção do presidente do PAICV às declarações do Primeiro-Ministro, no dia 28, a propósito do Orçamento de Estado de 2023.

PAICV considera que Orçamento de Estado para 2023 é irrealista
O PAICV afirmou hoje que,estamos perante um orçamento irrealista, vago e despesista, que anuncia milhões de escudos em várias rubricas para ludibriar os cabo-verdianos.

Abraão Vicente diz que este orçamento é o mais alto no sector da cultura
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas disse hoje que este é o orçamento mais alto que se tem memória no sector da cultura e das indústrias criativas. Abraão Vicente fez essa declaração, durante a apresentação do orçamento para o sector da sua tutela, na 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais.

OE2023 apoia DGTR com mais juristas
O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, afirmou que o Orçamento de Estado para o ano económico de 2023 pretende apoiar a Direcção Geral dos Transportes Rodoviários com mais juristas por forma que a componente contraordenacional seja forte.

Parlamento aprova orçamento privativo da AN e Orçamento-Geral Estado para 2023
O projecto de resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano 2023, assim como a proposta-de-lei do Orçamento do Estado para 2023, foram esta sexta-feira,11, aprovados na generalidade, no último dia do debate parlamentar da primeira sessão de Novembro.

Vice-PM pede optimismo aos partidos da oposição face às projecções do OE2023
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, pediu hoje optimismo aos partidos da oposição (PAICV e UCID) face às metas previstas no Orçamento do Estado para 2023 (OE’2023) nomeadamente a previsão de crescimento económico acima dos 4%.

PAICV classifica Orçamento do Estado para 2023 de despesista, irrealista e intransparente
O PAICV defendeu, hoje, que o Orçamento do Estado 2023 (OE2023) é despesista, irrealista e intransparente, e que negligencia a procura de ganhos e de eficiência de que um país como Cabo Verde precisa.

As principais linhas do Orçamento de Estado para o próximo ano
Quatro pilares e cinco prioridades para responder a seis anos de crise, estas são as directrizes para o Orçamento de Estado de 2023 (OE2023). Como se lê no documento a que o Expresso das Ilhas teve acesso, o orçamento do próximo ano vai continuar as medidas de recuperação económica, priorizar o desenvolvimento social e o rendimento das famílias, promover a confiança e a resiliência da economia e dos cabo-verdianos, incentivar as reformas e a inovação, promover o crescimento sustentável e inclusivo e prosseguir a estabilização gradual das finanças públicas.

Estudar fora ou pretexto para a emigração? A questão de um fenómeno a esclarecer
Depois das Provas Gerais Internas (PGI) do 12º ano é chegado o momento da escolha do curso universitário. Mas, para um grupo de cabo-verdianos a ansiedade gira em torno de outro grande e decisivo acontecimento: concorrer a uma vaga de estudo e fazer as malas para o exterior.

Seca deixa comunidades rurais em “muitas dificuldades”
Quatro anos de seca atiraram o país para situação de calamidade. Agricultores, criadores de gado e líderes comunitários relatam cenário dramático e esperam chegada de apoios do governo.

Os 100 dias da presidência de José Maria Neves em análise
Assinalou-se esta quinta-feira, 17, os 100 dias da investidura do Presidente da República, José Maria Neves. O Expresso das Ilhas convidou quatro analistas, António Ludgero Correia, António Alte Pinho, José António dos Reis e Carlos Carvalho para fazerem o balanço do período em referência, tecerem considerações sobre os sinais que o novo PR já emitiu do que será a sua magistratura de influência e como pensam que vai funcionar a “coabitação” com o actual governo.
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