O Orçamento de Estado foi aprovado esta sexta-feira à noite, mas o contexto continua incerto. A economia cabo-verdiana vive uma recessão como nunca houve igual e as projecções de hoje deixam de ser válidas amanhã. É neste cenário que o governo tem de navegar e Olavo Correia, Ministro das Finanças, explica ao Expresso das Ilhas as linhas prioritárias do principal instrumento de gestão do país.

Para o MpD a proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2021 constituirá um dos principais instrumentos para uma nova etapa pós pandemia, de reestruturação e de recuperação. Já a UCID defende que o documento deveria primar para trazer solução às pessoas, mais concretamente emprego, enquanto o PAICV afirma que o diploma parece não ter as respostas para estruturar as reformas “fundamentais” para garantir a sustentabilidade do percurso do país.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) é “realista”, “focado” para o futuro e que não esconde as dificuldades, integrando o contexto internacional e o nacional.

O Orçamento de Estado que será debatido na próxima sessão parlamentar aumenta as despesas num contexto em que diminuem as receitas. A leitura é do líder parlamentar do PAICV.

O Orçamento de Estado para 2021 visa mais saúde, mais competitividade e mais rendimento, tendo em conta a reestruturação e a recuperação de Cabo Verde no pós-pandemia. Esta posição foi defendida pelo vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo, afirmou hoje que o Orçamento de Estado (OE) para 2021 “não satisfaz nem as expectativas, nem as necessidades do país.

O Governo disponibilizou 97 mil contos para reforçar o serviço das evacuações entre as ilhas e a mitigação do mau ano agrícola devido à seca e resiliência às famílias cabo-verdianas, revelou hoje o porta-voz da reunião ministerial, Fernando Elísio Freire.

Há mais de 35 anos que Cabo Verde e a União Europeia têm uma relação baseada, antes de mais, numa significativa e contínua cooperação para o desenvolvimento. No seguimento e aprofundamento do Acordo de Cotonou de 2000, Cabo Verde e a União Europeia decidiram reforçar as suas relações de forma singular através de dois instrumentos: a Parceria Especial e a Parceria para a Mobilidade. Hoje, a União Europeia é o principal parceiro de Cabo Verde, inclusive no combate à pandemia da Covid-19. Sofia Moreira de Sousa, Embaixadora da União Europeia no arquipélago, falou com o Expresso das Ilhas sobre o que está a ser feito, sobre a visão da União Europeia para lidar com a pandemia a nível global e sobre a recuperação que virá a seguir.

Cabo Verde terminou 2019 com 284 unidades hoteleiras, tal como no ano anterior, mas o total de quartos e de trabalhadores desceu, face a 2018, segundo dados do inventário anual do sector do Turismo, revelado hoje.

O governo prevê instalar ainda este ano o Conselho das Finanças Públicas. Esta informação foi avançada esta segunda-feira, pelo ministro das Finanças, à margem da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado. Olavo Correia fez saber ainda que o Conselho não terá poderes legislativos, mas terá poderes consultivos.

Em 2020, o governo vai investir 6,9% do Orçamento de Estado nas áreas de água e saneamento. A informação foi avançada aos jornalista pelo presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), à margem da apresentação do Relatório anual dos serviços de água e saneamento em Cabo Verde (RASAS-CV)

O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, promulgou esta terça-feira, 31 de Dezembro, a lei do Orçamento do Estado (OE) para 2020, que entra hoje em vigor.

O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na sexta-feira à noite na especialidade no parlamento, após dois dias de debate de todos os 55 artigos.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva disse que Cabo Verde irá cumprir e honrar com a UNESCO e o mundo, o reconhecimento da morna como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O Governo vai alterar o pacote de benefícios fiscais e o diploma vai ser apreciado, no Parlamento, ainda neste mês de Dezembro, anunciou esta quarta-feira o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

​O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.

Os partidos da oposição e da situação têm visão diferentes em relação ao Orçamento de Estado (OE) para 2020 que está em debate nesta segunda sessão plenária de Novembro.

Sete milhões de contos em transferências sociais para as famílias, mais de 5 milhões de contos para investimentos em água para consumo humano e saneamento, 5 milhões de contos (“um aumento de 14% face a 2019”) para a segurança, mais de um milhão de contos para o programa de mitigação da seca. Estes são alguns dos números destacados pelo Primeiro-Ministro que constam no Orçamento do Estado para 2020. Um Orçamento que, garante Ulisses Correia e Silva, “investe nas pessoas” e é “orientado para”elas.

A Juventude do PAICV defendeu hoje que o último Orçamento do Estado da legislatura não traz mais esperanças e melhores perspectivas à juventude cabo-verdiana.

Os deputados continuam hoje a discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano. Siga o debate parlamentar no nosso liveblog.