Artigos sobre Orçamento de Estado
“Temos uma expectativa positiva para este ano, 2023 já foi interessante”
Marcos Rodrigues, presidente da Câmara de Comércio e Serviços de Sotavento, perspectiva o ano que agora começa e defende que Cabo Verde tem potencial desaproveitado. Para o presidente da CCS de Sotavento só uma política fiscal mais justa permitirá o desenvolvimento do país e que todos paguem menos impostos.
Chefe de Estado promulga OE2024
Orçamento de Estado para o próximo ano já foi reconhecido pelo Presidente da República, José Maria Neves, desta vez sem nenhuma mensagem, porque, justificou, “se mantêm válidas, na íntegra, as considerações tecidas” sobre o documento do ano passado.
Entre crescimento, tecnologias e modelos esgotados
Uma das notícias do ano surgiu já no finzinho de 2023: Cabo Verde foi contemplado com mais um compacto da Millennium Challenge Corporation, o terceiro que o país recebe. Mas este foi igualmente o ano em que os pequenos estados insulares deram um murro na mesa para exigir um combate sério às alterações climáticas e em que Cabo Verde começou a atrair mais interesse para os nómadas digitais. Ainda em 2023, Cabo Verde foi uma das economias que mais cresceu na África subsaariana, mas o modelo de desenvolvimento foi considerado exausto pelo Banco Mundial.
GAO desembolsa 50 a 60 milhões de euros em apoio orçamental
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, avançou esta segunda-feira que o valor atribuído pelo Grupo de Apoio Orçamental (GAO) para o Orçamento de Estado 2024 está estimado entre os 50 e 60 milhões de euros.
Parlamento debate despesas de viagens no OE 24: Transparência ou desperdício?
A discussão sobre a rubrica viagens e deslocações, orçada em cerca de 1 milhão de contos, marcou o debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, tendo a maioria afirmado que o montante reflete rigor e transparência.
OE 2024 “é realista, ambicioso e focado naquilo que é essencial”
O Orçamento de Estado para o próximo ano (OE2024) vai subir ao parlamento. Segundo o Ministro das Finanças, está projectado para responder às necessidades emergenciais e focado para impulsionar a dinâmica das reformas das actividades económicas. Tem como principais pilares a procura pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis. É também um Orçamento que quer aumentar o potencial de crescimento económico e que procura garantir uma economia mais aberta ao mundo através do turismo sustentável, mais verde, mais azul, mais digital, mais sustentável, mais inteligente, como explica Olavo Correia nesta entrevista ao Expresso das Ilhas.
PM apela à estabilidade social e laboral nas negociações salariais
O Primeiro-ministro apelou terça-feira à estabilidade social e laboral como pilares essenciais, durante as negociações salariais com várias classes, incluindo professores e médicos e realçou que as medidas em discussão com os sindicatos abrangem várias áreas, não se resumindo apenas à actualização salarial.
PM afirma que OE24 é realista e focado na recuperação da economia
O Primeiro-ministro argumentou que o Orçamento de Estado para 2024 é realista porque não ignora o difícil contexto mundial que se vive, focado na recuperação e dinamização da economia; no rendimento das famílias e na inclusão e protecção social.
"É necessário equilibrar tendência de queda da inflação com estímulo ao consumo e ao crescimento económico"- Marcos Rodrigues
O presidente do Conselho Superior das Câmaras de Comércio e Turismo de Cabo Verde, Marcos Rodrigues, mostrou-se optimista relativamente à tendência de queda da inflação no país, mas alertou para a necessidade de equilibrar esse cenário com o estímulo ao consumo e ao crescimento económico.
UNTC-CS propõe ao Governo investimentos na formação de dirigentes sindicais no OE24
A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS), sugeriu ao Governo a inclusão de apoio financeiro no Orçamento de Estado para 2024 destinado às centrais sindicais, no domínio da formação e capacitação dos dirigentes e delegados.
“Uma pessoa que vende um feixe de palha tem necessidade de emitir e-Fatura?”
Oportunidade e simplicidade, mas também desafio e complicação. Factura electrónica promete melhorar a relação dos contribuintes com o Estado, mas está a causar dores de cabeça a pequenos operadores informais, preocupados com perda de rendimento, e as empresas, que não sabem como justificar despesas às quais não conseguem fugir.
Presidente da ANMCV exorta câmaras municipais a cumprirem as directivas dos fundos do turismo e do ambiente
O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Herménio Fernandes, exortou hoje as câmaras municipais a cumprirem as directivas do FFM, Fundo do Ambiente e do Turismo, lembrando que os recursos públicos devem ser geridos com transparência e boa gestão.
Cabo Verde no top10 das economias da África subsariana, mas região enfrenta riscos elevados
Cabo Verde foi uma das economias que mais cresceu, este ano, na África subsaariana, mas para o resto da região as perspectivas continuam sombrias. A crescente instabilidade, o fraco crescimento das maiores economias da região e a incerteza persistente na economia global estão a afectar negativamente as projecções, de acordo com o último Africa’s Pulse do Banco Mundial. Segundo o relatório, há mesmo o risco dos anos 2015-2025 se transformarem numa “década perdida”.
Sindicatos, descontentes com resultados da reunião com ministra da Saúde, alertam para possível greve
Os Sindicatos de profissionais de saúde expressaram insatisfação com os resultados da reunião realizada ontem com a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, afirmando que o Ministério não se comprometeu a resolver questões cruciais para a classe durante o ano de 2024. Essa insatisfação levanta a possibilidade iminente de greve ainda este ano, enquanto os sindicatos aguardam a posição dos profissionais de saúde em todo o país.
Governo quer atingir meta de 1,5% do PIB para investigação científica
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse sexta-feira, no Mindelo que o Governo quer atingir 1,5 por cento (%) do Produto Interno Bruto (PIB) dedicados à investigação científica, através de investimentos públicos e privados.
MpD afirma que OE 2024 visa continuar a reconstruir o poder de compra dos cabo-verdianos
O Secretário-Geral do MpD, Luís Carlos Silva, afirmou hoje que o Orçamento de Estado para 2024 é baseado numa estratégia sólida que visa consolidar a recuperação económica, acelerar o desenvolvimento e continuar a reconstruir o poder de compra dos cabo-verdianos, ao contrário do que diz o PAICV.
PAICV considera OE 2024 instransparente, irrealista e pouco solidário
Para o PAICV o Orçamento de Estado para o ano económico 2024 é intransparente, irrealista, pouco solidário. Um orçamento que aumenta impostos e com elevado nível de endividamento.
Um orçamento optimista apesar do clima de incerteza
Três objectivos, cinco prioridades, quase 86 milhões de contos – já são conhecidas as principais directrizes do Orçamento de Estado para o próximo ano. Durante a apresentação do documento, em conferência de imprensa, o ministro das finanças, Olavo Correia, garantiu subida do ordenado mínimo, descida da dívida pública, queda da inflação, aumento do número de beneficiários da pensão social, mais dinheiro para os municípios e subsídio de desemprego para os trabalhadores domésticos.
Governo quer aumentar salário mínimo para 17 mil escudos nos próximos OE
O Ministro das Finanças anunciou hoje que o Governo está a trabalhar, com os parceiros sociais no plano interno, visando aumentar o salário mínimo para 17 mil escudos nos próximos Orçamentos de Estado. Olavo Correia espera alcançar essa meta dentro de um ano, caso o quadro económico permita, e, caso contrário, em dois anos.
Governo vai avançar com subsídio de desemprego para trabalhadores domésticos
Anúncio foi feito hoje pelo ministro das Finanças durante a apresentação do Orçamento de Estado para o ano económico de 2024.
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