O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) congratulou-se com a decisão do governo em criar o Fundo de Apoio a Vítima de Violência Baseada no Género (VBG).

O Parlamento aprovou esta segunda-feira, em sessão extraordinária especial, a Moção de Confiança do governo do Movimento para a Democracia (MpD), liderado por Ulisses Correia e Silva.

Estamos no ano económico dos ‘ses’. Se a pandemia for controlada, há crescimento. Se não, voltam as incertezas e as dificuldades.

Éramos felizes e não sabíamos. As regras ditam que não se devem usar frases feitas num texto jornalístico, mas nenhuma é mais certeira para iniciar um balanço económico de 2020. O ano passado, por esta altura, a maior parte de nós desconhecia conceitos como “confinamento”, “máscara obrigatória” e “distanciamento social”. A crise económica de 2008/2009 era uma memória longínqua e em Cabo Verde havia um optimismo suportado por anos de crescimento acima dos 4 por cento e pela perspectiva de se atingir o milhão de turistas. Depois… Depois veio a pandemia.

O Orçamento de Estado foi aprovado esta sexta-feira à noite, mas o contexto continua incerto. A economia cabo-verdiana vive uma recessão como nunca houve igual e as projecções de hoje deixam de ser válidas amanhã. É neste cenário que o governo tem de navegar e Olavo Correia, Ministro das Finanças, explica ao Expresso das Ilhas as linhas prioritárias do principal instrumento de gestão do país.

Para o MpD a proposta do Orçamento de Estado (OE) para 2021 constituirá um dos principais instrumentos para uma nova etapa pós pandemia, de reestruturação e de recuperação. Já a UCID defende que o documento deveria primar para trazer solução às pessoas, mais concretamente emprego, enquanto o PAICV afirma que o diploma parece não ter as respostas para estruturar as reformas “fundamentais” para garantir a sustentabilidade do percurso do país.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) é “realista”, “focado” para o futuro e que não esconde as dificuldades, integrando o contexto internacional e o nacional.

O Orçamento de Estado que será debatido na próxima sessão parlamentar aumenta as despesas num contexto em que diminuem as receitas. A leitura é do líder parlamentar do PAICV.

O Orçamento de Estado para 2021 visa mais saúde, mais competitividade e mais rendimento, tendo em conta a reestruturação e a recuperação de Cabo Verde no pós-pandemia. Esta posição foi defendida pelo vice-presidente da bancada parlamentar do MpD, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo, afirmou hoje que o Orçamento de Estado (OE) para 2021 “não satisfaz nem as expectativas, nem as necessidades do país.

O Governo disponibilizou 97 mil contos para reforçar o serviço das evacuações entre as ilhas e a mitigação do mau ano agrícola devido à seca e resiliência às famílias cabo-verdianas, revelou hoje o porta-voz da reunião ministerial, Fernando Elísio Freire.

Há mais de 35 anos que Cabo Verde e a União Europeia têm uma relação baseada, antes de mais, numa significativa e contínua cooperação para o desenvolvimento. No seguimento e aprofundamento do Acordo de Cotonou de 2000, Cabo Verde e a União Europeia decidiram reforçar as suas relações de forma singular através de dois instrumentos: a Parceria Especial e a Parceria para a Mobilidade. Hoje, a União Europeia é o principal parceiro de Cabo Verde, inclusive no combate à pandemia da Covid-19. Sofia Moreira de Sousa, Embaixadora da União Europeia no arquipélago, falou com o Expresso das Ilhas sobre o que está a ser feito, sobre a visão da União Europeia para lidar com a pandemia a nível global e sobre a recuperação que virá a seguir.

Cabo Verde terminou 2019 com 284 unidades hoteleiras, tal como no ano anterior, mas o total de quartos e de trabalhadores desceu, face a 2018, segundo dados do inventário anual do sector do Turismo, revelado hoje.

O governo prevê instalar ainda este ano o Conselho das Finanças Públicas. Esta informação foi avançada esta segunda-feira, pelo ministro das Finanças, à margem da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado. Olavo Correia fez saber ainda que o Conselho não terá poderes legislativos, mas terá poderes consultivos.

Em 2020, o governo vai investir 6,9% do Orçamento de Estado nas áreas de água e saneamento. A informação foi avançada aos jornalista pelo presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), à margem da apresentação do Relatório anual dos serviços de água e saneamento em Cabo Verde (RASAS-CV)

O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, promulgou esta terça-feira, 31 de Dezembro, a lei do Orçamento do Estado (OE) para 2020, que entra hoje em vigor.

O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado na sexta-feira à noite na especialidade no parlamento, após dois dias de debate de todos os 55 artigos.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva disse que Cabo Verde irá cumprir e honrar com a UNESCO e o mundo, o reconhecimento da morna como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O Governo vai alterar o pacote de benefícios fiscais e o diploma vai ser apreciado, no Parlamento, ainda neste mês de Dezembro, anunciou esta quarta-feira o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

​O ministro das Finanças, Olavo Correia, considera que o Estado já destina “recursos importantes” à Provedoria de Justiça, mas promete procurar uma solução que permita melhorar as verbas destinadas ao órgão liderado por António Espírito Santo.