Artigos sobre instituições
Preservar a estabilidade que o sistema parlamentar de 92 proporcionou
A questão dos poderes do presidente da república é um tema de debate actual em vários países e nos mais diferentes sistemas políticos. Nos Estados Unidos com o sistema presidencialista a grande discussão é se no quadro da teoria executiva unitária o presidente tem competência para demitir qualquer titular de cargo público, incluindo as autoridades reguladoras e possivelmente o governador do banco central.
Prémios Nobel apontam o caminho para o crescimento económico
Na semana passada o Comité Nobel nomeou para o Prémio Nobel da Economia Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt pela sua contribuição para a compreensão do papel do conhecimento e da inovação no crescimento económico. No ano anterior, os premiados tinham sido os economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson por demonstrarem a importância das instituições para a prosperidade das nações.
Considerar cargos caducados desrespeita a responsabilidade republicana dos seus titulares
A última sessão legislativa da actual legislatura inicia-se hoje 1 de Outubro sem que se vislumbre no horizonte próximo a resolução da situação dos órgãos externos ao parlamento. Eleitos em Abril de 2015 já ultrapassaram em mais de quatro anos os órgãos com mandatos de seis anos (Comissão Nacional de Eleições, Comissão de Protecção de Dados e a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social) e em um ano o Tribunal Constitucional no seu mandato de nove anos.
Responsabilidade de salvaguarda das instituições no respeito pela ordem constitucional
Ao longo das últimas semanas à volta das comemorações do dia nacional de Cabo Verde, o 5 de Julho, repetiu-se sempre uma pergunta em entrevistas, reportagens e pronunciamentos públicos: se valeu a pena a independência.
Com a ajuda externa a retrair-se, impõe-se uma nova atitude
Uma sondagem do jornal Financial Times publicada no início da semana revelou que 60% dos americanos concordaram com a medida de congelamento da ajuda internacional americana sob a direcção da USAID tomada por Donald Trump e implementada por Elon Musk. Só 12% dos sondados discordaram da ideia que montantes significativos dos fundos da ajuda são desperdiçados em corrupção e nos custos administrativos, em detrimento dos realmente necessitados.
Em tempo de Natal, solidariedade e união para renovar a confiança
Os últimos resultados das sondagens em relação à confiança nas instituições democráticas e à propensão para a emigração da população cabo-verdiana vieram confirmar o que intuitivamente já era percebido pela generalidade das pessoas. De facto, embora ainda se continue a acreditar na democracia, é maior a impressão de que as instituições e os titulares dos órgãos públicos estão a ficar aquém do esperado quanto à postura, à qualidade de prestação de serviço público e ao cumprimento das promessas.
Ainda falta o pedido de desculpa
A Afrosondagem publicou ontem dia 17 de Dezembro os resultados do estudo feito sobre a qualidade da democracia e a governação em Cabo Verde. As sondagens apresentadas revelam uma queda significativa na confiança nas instituições. Só as forças armadas ficam acima dos cinquenta por cento. A confiança no presidente da república caiu de 65%, em 2022, para 57 %, enquanto no caso do Primeiro-ministro passa de 57% para 31 %.
Sucesso das sociedades depende da qualidade das instituições
O prémio Nobel da Economia foi ganho este ano por um trio de economistas Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson que se distinguiram pela ideia de que “o sucesso de uma sociedade não é determinado pelos seus recursos naturais, mas sim principalmente pela qualidade das suas instituições”. O livro “Porque falham as Nações” de Acemoglu e Robinson publicado em 2012 difundiu pelo mundo inteiro a importância de um país ter instituições inclusivas em vez de instituições extractivas para criar riqueza, travar a luta contra a desigualdade e garantir um ambiente propício à inovação, essencial para uma prosperidade continuada. Bem claro também ficou no livro a centralidade da democracia na criação e sustentabilidade dessas instituições.
Instituições ocas e dirigentes submissos
De acordo com Fatos Üstek, as instituições culturais devem aprofundar o seu compromisso com os artistas, baseando-se num conhecimento sólido das artes. Isto requer um acompanhamento próximo dos artistas para entender as suas aspirações, ideias e visões.
STIF denuncia “ilegalidades” por parte de algumas instituições e empregadores
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (STIF) disse hoje que algumas instituições e empregadores que prestam serviços essenciais estão a implementar medidas “deficientes” e com a incorrer em “ilegalidades”.
Enfraquecimento das instituições
Depois de meses a assistir ao desgaste do parlamento devido, entre outros factores, à excessiva crispação das forças políticas, à duvidosa organização e gestão dos trabalhos parlamentares e às ausências prolongadas e injustificadas do primeiro-ministro em sessões sucessivas da Assembleia Nacional, o país depara-se agora com despiques públicos entre o Presidente da República e o governo.
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