O procurador-geral da República pediu ontem ao Presidente da República que exerça a sua influência de magistratura “para o bem da justiça”, visando a resolução do impasse político para a nomeação dos órgãos do Conselho Superior do Ministério Público.

A sessão solene de abertura do novo ano judicial ficou marcada pelo reconhecimento da morosidade do sistema judicial nacional e pela necessidade da redução das pendências. O Presidente da República e o bastonário eleito da Ordem dos Advogados defenderam a informatização da Justiça. O Procurador-Geral da República e o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial negam crise no sector.

Primeiro-ministro presidiu, esta terça-feira, à apresentação do Programa Justiça + e definiu como sendo imperioso melhorar a imagem que se tem do sistema judicial. Joana Rosa, ministra da Justiça diz que o objectivo principal do programa é tornar a justiça mais célere.

Na semana passada no âmbito de um seminário sobre “operações especiais de prevenção criminal” a Polícia Nacional veio confirmar a percepção de insegurança sentida no país e em particular na Cidade da Praia no ano de 2021. Segundos os dados apresentados pela PN, a criminalidade aumentou em cerca de 33% em relação ao ano 2020.

O procurador-geral da República, Luís José Landim, disse esta terça-feira que há “fortes hipóteses” de o suspeito caso da adolescente de 13 anos assassinada na ilha do Sal, ser acusado.

O mundo a querer sair da terrível pandemia causada pelo Sars2-cv-19 que já contabiliza cinco milhões de mortos depara-se agora com a grande tarefa de enfrentar as consequências da gestão da crise.

O procurador-geral da República, José Landim, disse esta terça-feira que espera para breve a instalação do Campus da Justiça para alocar todos os serviços da Comarca da Praia, onde se acumulam maiores pendências processuais.

Com o início da campanha para as eleições presidenciais a atenção do eleitorado foca-se cada vez mais na questão dos poderes do presidente da república no sistema político cabo-verdiano.

O empresário colombiano Alex Saab, apresentou queixa-crime contra o Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, o procurador regional Natalino Correia e dois inspectores da Polícia Judiciária (PJ).

O procurador-geral da República (PGR) disse esta quinta-feira que o deputado e advogado Amadeu Oliveira, que planeou e concretizou a fuga do país de um condenado por homicídio, ainda não foi detido porque há procedimentos a serem respeitados.

A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Cabo Verde não ratificou o protocolo que dá competências ao Tribunal da CEDEAO em matéria de direitos humanos, pelo que não pode decidir sobre as medidas de coacção do empresário colombiano Alex Saab. Quem o diz é o Procurador-Geral da República (PGR), Luís José Landim.

Faz, este mês, um ano que Luís José Landim tomou posse como Procurador-Geral da República. Um ano diferente de todos os demais, marcado por uma pandemia que “baralhou tudo”.

Em semana de debate sobre o estado da Justiça a manchete desta edição do Expresso das Ilhas é com Luís José Landim, Procurador-Geral da República.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial garante que os juízes do Supremo Tribunal de Justiça que vão decidir sobre a extradição de Alex Saab são “imunes” à pressão. Também o Procurador-Geral da República relativiza o caso e defende que “não há queixas a fazer” da justiça cabo-verdiana no processo.

O Procurador-Geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, recusou hoje comentar o caso do Fundo de Ambiente, afirmando apenas que a Procuradoria-Geral vai dar andamento normal ao processo.

O Procurador-Geral da República, Luís Landim disse hoje que tem agendado um encontro com os investigadores que estão a frente desses casos.

Relatórios do Ministério Público e do Conselho Superior de Magistratura judicial já foram entregues à Assembleia Nacional. Pendências diminuíram assim como o número de crimes. Queixas contra o Estado aumentaram

Relatório do Ministério Público mostra que a maioria das procuradorias conseguiu despachar mais processos do que aqueles que deram entrada.

Afinal, pode haver sim (outros) “culpados” no caso do naufrágio do Navio Vicente, ocorrido em 2015 e no qual 15 pessoas perderam a vida. O Procurador-Geral da República ordenou a abertura de uma nova instrução criminal, por indícios de prática de crime de corrupção. Recolhidas as provas, quatro pessoas individuais, nomeadamente agentes da então Agência Marítima Portuária (AMP), bem como a Sociedade Anónima proprietária do navio, deverão ir agora a julgamento.