Artigos sobre Procurador-Geral da República

PGR garante "normal andamento" do processo Fundo do Ambiente
O Procurador-Geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, recusou hoje comentar o caso do Fundo de Ambiente, afirmando apenas que a Procuradoria-Geral vai dar andamento normal ao processo.

PGR tem agendado encontro com investigadores
O Procurador-Geral da República, Luís Landim disse hoje que tem agendado um encontro com os investigadores que estão a frente desses casos.

Ministério Público diminui pendências e nota redução da criminalidade
Relatórios do Ministério Público e do Conselho Superior de Magistratura judicial já foram entregues à Assembleia Nacional. Pendências diminuíram assim como o número de crimes. Queixas contra o Estado aumentaram

Menos pendências no Ministério Público e nos tribunais
Relatório do Ministério Público mostra que a maioria das procuradorias conseguiu despachar mais processos do que aqueles que deram entrada.

PGR avança com acusações contra agentes do IMP
Afinal, pode haver sim (outros) “culpados” no caso do naufrágio do Navio Vicente, ocorrido em 2015 e no qual 15 pessoas perderam a vida. O Procurador-Geral da República ordenou a abertura de uma nova instrução criminal, por indícios de prática de crime de corrupção. Recolhidas as provas, quatro pessoas individuais, nomeadamente agentes da então Agência Marítima Portuária (AMP), bem como a Sociedade Anónima proprietária do navio, deverão ir agora a julgamento.

Destaques da edição 909
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca os últimos desenvolvimentos do caso do naufrágio do navio Vicente: PGR avança com acusações de crimes de homicídio negligente. Afinal, pode haver sim (outros) “culpados” no caso do naufrágio do Navio Vicente, ocorrido em 2015 e no qual 15 pessoas perderam a vida

Ministério Público já recebeu mais de 80 participações de possíveis casamentos por conveniência
O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, revelou quarta-feira que o Ministério Público já recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos, referentes a situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos.

Alterações à lei da nacionalidade discutidas no Parlamento
Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial e Procurado Geral da República foram ouvidos, hoje, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado sobre a alteração da lei da nacionalidade.

PAICV acusa governo de interferência e pressão sobre a Justiça. Executivo e maioria negam
O PAICV acusou, hoje, o governo de estar a pressionar a Procuradoria Geral da República para que esta dê andamento ao processo relativo ao Fundo do Ambiente e de querer substituir o actual Procurador Geral da República por "alguém maleável e instrumentalizável". A ministra da Justiça garante "respeito pela autonomia e pela independência".

Presidente da República exorta a um olhar “microscópico” sobre sistema de Justiça
Apurar responsabilidades lá, onde alguém falha, evitando que estas fiquem diluídas no colectivo, é um dos apelos que se destacam no discurso do Presidente da República na abertura do Ano Judicial 2018/2019. Um outro chamado é a necessidade de “instrumentos com capacidade de denunciar rapidamente as anomalias no sistema”, por forma a corrigi-las com celeridade. Trata-se, no geral, de fomentar um olhar “mais microscópico, mais particular” sobre o sistema de Justiça, que permitirá melhorar o seu desempenho e, consequentemente, a sua credibilidade.

PGR de Cabo Verde investiga tráfico de pessoas para exploração sexual
O Procurador-Geral da República (PGR) cabo-verdiano, Óscar Tavares, disse hoje que o Ministério Público (MP) está a investigar casos de tráfico de pessoas para exploração sexual no Sal e na Boavista, as duas ilhas mais turísticas do arquipélago.

Equipa de investigação acredita que crianças desaparecidas "estão vivas"
O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Óscar Tavares, disse hoje que o mais recente relatório da equipa especial de investigação sobre desaparecimento de crianças em Cabo Verde revela "sinais" de que estarão vivas.
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