“A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética” – PGR

Luís José Landim, que falava hoje na abertura da Conferência Internacional Sobre a Ética e Integridade dos Magistrados do Ministério Público, defende que é legítimo este escrutínio.

O PGR lembra que “antes de ser magistrado, juiz ou procurador, o formando já deve ser uma pessoa eticamente irrepreensível”.

É neste sentido que, acrescentou, através do 6º retiro dos magistrados do Ministério Público se pretende recolher subsídios e experiências de outros países que possam ser adaptados ao projecto de código de ética dos magistrados do Ministério Público de Cabo Verde.

Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, sustentou, num discurso via videoconferência, que "o debate sobre a necessidade de um código de conduta para magistrados há muito ocupa a esfera jurídica, com argumentos de interesse a qualquer cidadão atento e interessado nestas matérias".

No entanto, a ministra lembra que Cabo Verde assinou a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o que demonstra "determinação do País" em continuar a intensificar a luta contra a corrupção, e que se traduz, não só, "na vontade política mas também em acções concretas".