Presidenciais 2026 - Pode o Código Eleitoral suspender o Presidente da República?

Uma Presidência em fim de mandato e uma recandidatura por confirmar. Se essa candidatura avançar, a suspensão de funções é dada como certa, mas a norma que a impõe reproduz uma disposição que a Constituição da República (CRCV) deixou cair há 27 anos. Pode o Código Eleitoral estabelecer uma suspensão que a CRCV já não prevê, contradizendo a Magna Lei na duração do mandato presidencial? O jurista Olavo Freire responde, e interpreta a norma eleitoral, o mandato presidencial e o regime constitucional de substituição do Chefe de Estado.

Câmaras de Comércio e de Turismo vêem oportunidades no regresso da TAAG, mas pedem estratégia de longo prazo

Nuno Andrade Ferreira*

Dirigentes empresariais apontam oportunidades, mas condicionam impacto da rota à combinação de vários factores, incluindo continuidade e preços.

pub.
pub.

Empresas & Negócios

pub.

Populares