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MP preparado para as novas prioridades em matéria criminal
Na primeira sessão parlamentar de Fevereiro vai também à votação o novo Regime da Execução da Política Criminal. Uma revisão que alinha as prioridades nacionais com a evolução dos fenómenos criminais, harmonizando-as com outras alterações legais. Da parte do Ministério Público há a convicção de que será possível concretizar, pelo menos em grande medida, a política criminal proposta. Até porque há todo um trabalho que tem vindo a ser feito que facilita a estruturação interna para melhor resposta às prioridades nacionais.
Lei da Investigação Criminal traz responsabilidade acrescida ao MP
A Assembleia Nacional votou esta semana a Proposta de alterações à Lei da Investigação Criminal. Trata-se de uma revisão que, na perspectiva do Procurador-Geral da República, deve ser entendida numa “lógica integrada” de actualização de diversos diplomas legais, que tem de passar obrigatoriamente pela instalação de uma Central de Investigação Criminal na Polícia Nacional (PN), por forma a efectivar os objectivos propostos.
Aviação/ Abrão Santos Lima assume liderança da AAC
1A grande dificuldade da aviação civil em Cabo Verde é a limitação de recursos. Afirmação do ministro do Turismo e Transportes, em declarações aos jornalistas, depois de dar posse a Abrão Santos Lima como novo presidente do conselho de administração da Agência de Aviação Civil (AAC).
Economia/ Governo transfere recursos para as câmaras municipais para reabilitação de habitações
O governo vai disponibilizar 453 mil contos às câmaras municipais para a reabilitação até o mês de Agosto de cerca de 1.500 habitações. O memorando e os contratos-programa foram assinados na tarde desta sexta-feira pela ministra Eunice Silva e pelos presidentes das câmaras locais.
Música/ Preparativos para o AME vão de vento em popa
A sétima edição do Atlantic Music Expo (AME) que acontece de 8 a 11 de Abril, na Cidade da Praia, já tem confirmado os nomes de alguns artistas internacionais e os nacionais serão conhecidos no mês de Março. Este ano, a abertura do AME conta só com actuações de artistas nacionais.
Parlamento / Proposta de lei que cria a Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde aprovada por unanimidade
O Parlamento votou esta sexta-feira, por unanimidade e na generalidade, a proposta de lei que cria a Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde e os seus respectivos estatutos. O diploma mereceu votos favoráveis do MpD, do PAICV e da UCID.
Transportes/ Concessão do serviço marítimo interilhas em funcionamento até Agosto
1Governo e Transinsular assinaram esta manhã o contrato de concessão do serviço marítimo interilhas. Empresa portuguesa fica com 51% do capital e os armadores nacionais com 49%.
Encontro/ Cabo Verde acolhe reunião inter-regional da OMPI sobre direitos de autor e gestão colectiva
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realiza em Cabo Verde, pela primeira vez, a reunião inter-regional sobre direitos de autores e gestão colectiva para países lusófonos.
Igreja Católica/ Ex-cardeal McCarrick expulso do sacerdócio por abusos sexuais de menores
O Vaticano anunciou, hoje que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington Theodore McCarrick, depois de este ser acusado de abusos sexuais de menores e seminaristas.
Xadrez/ A tia de Najdorf, o milionário suíço e o peão b2
O José Armando Araújo tinha-me proposto sábado à tarde uma partida de xadrez num hotel da capital. Sentado à mesa, enquanto ele não chegava e acabou mesmo por não aparecer, inventei esta história que podia ter acontecido na realidade.
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Opinião
A Direcção
Trocar o “fácil” pelo estratégico
Manuel Brito-Semedo
Porto Memória: O Ensino Superior do Seminário-Liceu
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