Artigos de IFH no nosso arquivo
Outubro Urbano: Construindo casas, transformando Cidades.
Desde meados do século XX que a urbanização vem-se intensificando, conferindo predominância urbana à distribuição populacional, onde mais da metade da população mundial vive, atualmente, em áreas urbanas, tornando-se assim, numa realidade que traz benefícios, não deixando de se constituir também num grande desafio das cidades contemporâneas.
Programa de Habitações Sociais - Do Investimento ao Desenvolvimento: Empreitadas no Interior de Santiago
Entre montanhas recortadas, vales férteis e aldeias vistosas, os municípios do interior de Santiago se estendem ao longo da ilha com uma beleza serena e peculiar. Um território onde o verde das plantações se mistura ao tom avermelhado do solo, e onde cada caminho de pedra conta uma história de trabalho, fé e perseverança das suas gentes.
Programa de Habitações Sociais Desafios e respostas: Habitações em São Nicolau, Residências Universitárias na Praia e Mindelo
O setor de habitação, no seu contexto global, enfrenta demandas complexas e interligadas, o aparecimento de bairros espontâneos, a escassez de moradias acessíveis, a precariedade de infraestruturas, a vulnerabilidade social de populações de baixa renda e a necessidade de promover cidades mais sustentáveis e inclusivas. Além disso, a pandemia da COVID-19 evidenciou ainda mais as desigualdades no acesso à moradia digna, reforçando a urgência de ações coordenadas e eficientes.
Programa de Habitações Sociais - “São Vicente: Oportunidades e Novos Começos para a Comunidade”
O Governo de Cabo Verde tem como missão, em matéria de habitação, promover políticas integradas que abrangem a requalificação urbana e ambiental, a reabilitação do habitat e a acessibilidade, chegando às pessoas nos seus bairros, com infraestruturas essenciais como acesso à água, saneamento, casas de banho e energia, garantindo um ambiente de qualidade e condições de habitabilidade.
“Estratégia política do Governo para o programa de habitação”
O acesso à habitação está consagrado na Constituição da República de Cabo Verde, no art.º 72º, o qual refere que todos os cidadãos têm direito à habitação condigna e que para garantir esse direito, incumbe designadamente aos poderes públicos (a) promover a criação de condições económicas jurídicas institucionais e infraestruturais adequadas, inseridas no quadro de uma politica de ordenamento do território e do urbanismo e (b) fomentar e incentivar a iniciativa privada na produção de habitação e garantir a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbano.
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