As câmaras municipais da Boa Vista e do Maio denunciaram hoje “uma tentativa de instrumentalização política” por parte do Governo, com a indicação de candidatos das listas do MpD para as últimas eleições autárquica para os órgãos da gestão da SDTIBM.

O Banco Jovem e Mulher já aprovou 1.680 créditos, sendo que 85% correspondem a projectos de iniciativa feminina, conforme anunciou hoje o Primeiro-ministro.

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje que, nos próximos dois anos, o Governo irá investir mais de 400 mil contos na implementação de projectos hidroagrícolas e em acções de formação dirigidas essencialmente às mulheres que vivem nas zonas rurais.

O Governo e o Banco Mundial estão em negociações para um financiamento adicional de 4 milhões de dólares destinado ao Projecto Capital Humano, com o objectivo de ampliar o acesso a serviços básicos e melhorar a formação profissional no país.

O novo Parlamento alemão (Bundestag), formado por 630 deputados, tem hoje a sua primeira sessão com as negociações para formar uma coligação governativa, liderada pelo vencedor Friedrich Merz, ainda em curso.

No dia a dia da política e já em preparação das eleições em 2026 nota-se cada vez mais no discurso partidário o uso de expressões como “levar a panela ao lume”, “diminuir nas taxas e aumentar na panela” e outras similares. Acontece nos confrontos no parlamento e noutras arenas entre o governo e a oposição, nas lutas para a liderança do Paicv com a tónica no anti-elitismo e certamente que vai ser o tema central das legislativas.

O Governo anunciou sta quarta-feira, 19, o lançamento do "Maio Mês da Saúde", uma iniciativa que visa promover a consciencialização sobre a importância da saúde e bem-estar da população.

O Governo assegurou este sábado que vai encetar diligências junto das entidades competentes dos Estados Unidos da América para obter esclarecimentos detalhados sobre as preocupações que levaram à inclusão do país numa proposta de lista que poderá resultar em restrições ou proibições de viagens para os EUA.

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, afirmou que o Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) tem desempenhado um papel determinante na qualificação da mão de obra cabo-verdiana, na transformação do perfil da empregabilidade e na atração de investimentos para o país.

O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, anunciou hoje que os dados da sinistralidade rodoviária de 2024 apontam para um aumento de 6,4% no número de acidentes de viação em comparação com o ano anterior, foram 5.903 acidentes, mais 356 do que em 2023 e 39 mortes. Governo prepara revisão legislativa que trará mudanças na inspecção técnica automóvel e na gestão das infracções rodoviárias.

O Parlamento vai debater na próxima sexta-feira, 14, uma alteração à lei do regime de emprego público que visa permitir a contratação de profissionais a curto prazo sem concurso público, mas apenas a título excepcional.

O PAICV manifestou-se a favor do acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia, mas defendeu que o mesmo deve ser acompanhado por estudos que comprovem a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e garantam que não haja impacto negativo nas actividades dos pescadores nacionais. A UCID, por seu turno, afirmou que o país poderia obter mais benefícios se fossem implementadas medidas para fortalecer a frota nacional. Já o MpD defendeu que õ acordo baseia-se nos princípios de transparência, sustentabilidade e partilha equitativa dos benefícios.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Filomeno Monteiro, negou que o acordo de pesca com a UE prejudique Cabo Verde, explicando que a ZEE não equivale a águas territoriais e que a passagem de navios estrangeiros é permitida pelo direito internacional. Conforme ressaltou, o acordo abrange espécies migratórias e garante compensação financeira para o sector das pescas e comunidades costeiras.

O Governo lança, a partir deste mês, um novo sistema de notificação por SMS para beneficiários dos programas sociais, visando garantir maior transparência e facilitar o acesso à informação sobre os pagamentos das prestações sociais pecuniárias.

O primeiro-ministro sublinhou hoje que o processo legislativo do PCFR tem sido “turbulento”, mas já está na final, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional de que não há inconstitucionalidade nos artigos referenciados pelo Presidente da República.

A segunda sessão ordinária de Fevereiro, que decorre de quarta-feira, dia 26, a sexta-feira, dia 28, será marcada pela apreciação de leis da administração da Justiça e pela avaliação da Conta Geral do Estado de 2022. A agenda inclui ainda um debate com o primeiro-ministro e a análise de três propostas de lei para o sector judicial.

O Governo autorizou a realização de despesas no valor de 30.434.783 escudos para a aquisição de novos equipamentos destinados ao aterro controlado da ilha de São Vicente, segundo o Boletim Oficial desta quinta-feira, 27.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de alguns artigos da lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e o Estatuto do Pessoal Docente, apresentado pelo Presidente da República.

O governo e parceiros internacionais estão a estudar novas leis e incentivos para fortalecer a economia social e solidária, como cooperativas agrícolas ou serviços de apoio comunitário, anunciou hoje o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

O PAICV alertou hoje para a discrepância entre o crescimento económico de Cabo Verde e o agravamento das dificuldades enfrentadas pelas famílias e sugeriu a implementação de medidas para garantir um desenvolvimento mais inclusivo. Na mesma linha, a UCID reforçou a necessidade de um desenvolvimento económico que chegue a todos os cidadãos. Já o MpD defendeu que o país está a viver um período de crescimento económico sem precedentes, o qual tem um impacto directo na vida das pessoas.