O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC), Augusto Veiga, recebeu, esta quinta-feira, 04, na Cidade da Praia, uma visita de cortesia de uma importante delegação dos Estados Unidos da América.

O Governo lançou o projecto de criação do Centro Cultural Cabo-Verdiano em França. O projecto foi apresentado esta quinta-feira, 04, em Amiens (França), pela Secretária de Estado das Comunidades, Vanuza Barbosa.

O Governo de Cabo Verde solicitou hoje, formalmente, a assistência técnica da ONU-Habitat para reformular e actualizar os instrumentos de gestão territorial, visando a construção de um país mais resiliente perante os fenómenos climáticos.

O Governo aprovou esta sexta-feira, 28, em Boletim Oficial, a Resolução que determina a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) da ilha de Santiago, previsto no quadro da Política Nacional de Coesão Territorial e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local. O objetivo é reduzir assimetrias, reforçar a integração territorial e promover um desenvolvimento sustentável e harmonioso em toda a ilha.

Em conferência de imprensa conjunta, membros do Governo apresentaram, hoje, um plano de recuperação e aumento da resiliência nas infraestruturas, na agricultura e protecção social, com vista a dar resposta aos danos provocados pelas chuvas na região de Santiago Norte.

Em consequência das fortes chuvas de 13 e 14 de Novembro, que provocaram enxurradas, destruição de infra-estruturas, perdas de habitações e danos na agricultura e pecuária, o Governo aprovou um conjunto de medidas de protecção e resposta para a região Norte de Santiago.

O Governo condenou esta quarta-feira, 26, a alegada tomada de poder por militares na Guiné Bissau e apelou ao regresso rápido da ordem constitucional.

O Primeiro Ministro anunciou hoje, no Palácio do Governo, um conjunto de medidas de protecção e de respostas aos municípios de Santiago Norte afectados pelos estragos em consequência das fortes chuvas de 13 e 14 de Novembro.

O Governo aprovou esta terça-feira, 18, uma resolução que autoriza a concessão de um aval estatal à empresa Maseyka Holdings Investiments, S.A., no valor de 275.662.500 escudos, para garantir um empréstimo bancário destinado à reparação de danos causados pela passagem da onda tropical Erin na ilha de São Vicente, em Agosto deste ano.

​O Governo vai galardoar a Polícia Nacional com a Medalha de Mérito Altruístico de 1.º Grau, no âmbito das celebrações do 155.º aniversário da instituição.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas e directora executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, visita Cabo Verde de 29 de Novembro a 2 de Dezembro para conhecer de perto o modelo de habitação social desenvolvido pelo Governo.

O Governo concedeu um aval de mais de 515 milhões de escudos à TACV, para que a empresa possa renegociar e consolidar dois empréstimos contraídos junto da Caixa Económica de Cabo Verde, no âmbito dos esforços para reforçar a gestão e garantir a sustentabilidade financeira da companhia aérea nacional, segundo uma resolução publicada no Boletim Oficial desta quarta-feira, 12.

A ministra de Estado e da Coesão Territorial anunciou hoje que o Projecto SIMPle representa um investimento estratégico de cerca de 125 mil contos na transformação digital e na modernização administrativa dos municípios, com o objectivo de reforçar a descentralização.

O Governo aprovou uma resolução que institui oficialmente a comemoração do 35.º aniversário do Dia da Liberdade e da Democracia, celebrado a 13 de Janeiro, data que assinala as primeiras eleições livres e pluripartidárias realizadas em Cabo Verde, em 1991.

Celebra-se hoje o Dia da Defesa Nacional. A Ministra do Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, considera que, para além dos desafios, este é um dia para celebrar as vitórias alcançadas. A governante falava no acto central da celebração do Dia da Defesa Nacional.

O Governo autorizou a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) a realizar despesas até ao montante máximo de 98,1 milhões de escudos, acrescido de IVA, para a aquisição de equipamentos destinados à exploração e dessalinização de água subterrânea.

O Governo criou o 4.º Cartório Notarial da Praia, a ser instalado em Achada São Filipe, para responder ao aumento da procura por serviços notariais na capital e melhorar o ambiente de negócios no país, conforme resolução publicada no Boletim Oficial desta quarta-feira, 5.

Foi publicada no Boletim Oficial desta terça-feira, 4, a resolução que cria a Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde (ATCV, I.P.), um instituto público dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

O PAICV acusou hoje o governo do MpD de deixar a justiça estagnar ao longo de dez anos, apontando morosidade processual, falhas estruturais e a crescente desconfiança dos cidadãos nas instituições judiciais. A UCID, por sua vez, alerta que o país atravessa um momento decisivo no sector, defendendo reformas profundas rumo a um modelo moderno e digital. Já o MpD garante ter feito mais pelo sistema judicial em menos tempo do que qualquer governo anterior.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, durante o debate parlamentar sobre a situação da Justiça, que o Governo vai nomear nos próximos dias o Conselho Diretivo e demais órgãos de gestão dos Centros Jurídicos e Judiciários, estruturas criadas em Agosto e que serão o pilar da formação inicial e contínua dos magistrados.