Artigos sobre Governo

Governo autoriza mais de 914 milhões de escudos para recuperação das ilhas afectadas pela tempestade tropical Erin
O Governo autorizou o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) a realizar despesas no valor de 914.738.570 escudos, acrescidos de IVA, para concretizar o plano de intervenções destinado à recuperação das infraestruturas danificadas pela tempestade tropical Erin que atingiu as ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau na madrugada de 11 de Agosto.

Governo autoriza transferência de mais de 55 milhões de escudos para reforço de obras culturais e infraestruturas turísticas
O Governo autorizou a transferência de 55,2 milhões de escudos entre projectos financiados pelo Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST), com o objectivo de garantir a conclusão de diversas obras e reforçar investimentos em áreas culturais e de infraestrutura.

Governo anuncia apoio à Cantina Solidária e criação de programa de trabalho temporário universitário
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje o apoio à Cantina Solidária e a criação de um programa de trabalho temporário e remunerado para estudantes, iniciativas da Associação Académica da Universidade de Cabo Verde.

Manuais do 11.º ano já disponíveis em versão digital e os do 12.º chegam até final do primeiro trimestre
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, anunciou que os manuais do 11.º ano já estão disponíveis, na versão digital, nas plataformas do Ministério e que os manuais do 12.º ano serão disponibilizados até o final do primeiro trimestre de 2026, assegurando ainda que todos os manuais do ensino secundário terão também versão impressa.

Ministro das Finanças admite impacto dos cortes de energia na água e na economia
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, reconheceu hoje a gravidade dos cortes de energia eléctrica na ilha de Santiago, assegurando que o Governo está a actuar com urgência para resolver o que considera uma situação pontual e repor a normalidade com a maior brevidade possível. O governante admitiu ainda que as falhas no fornecimento de energia têm impactos directos na produção de água e no funcionamento da economia.

Primeiro-ministro francês apresenta demissão menos de um mês após tomar posse
O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, apresentou esta segunda-feira o seu pedido de demissão ao presidente Emmanuel Macron, noticiou a BFM TV. O Palácio do Eliseu confirmou, em comunicado, que Macron aceitou a demissão, mergulhando o país num novo impasse político.

Governo disponibiliza 700 mil contos para reforço da mobilidade na Boa Vista
O Governo de Cabo Verde, através do Ministério do Turismo e Transportes, anunciou esta quinta-feira, a disponibilização de 700 mil contos para requalificar a Estrada do Norte e Derivação Estância de Baixo, na ilha da Boa Vista.

Governo assina consignação da obra para construção do novo Centro de Saúde de Monte Sossego
O Governo assinou, no passado dia 30 de Setembro, em São Vicente, o Auto de Consignação da obra de construção do novo Centro de Saúde de Monte Sossego, adjudicada à empresa Empreitel Figueiredo, S.A, num investimento de 106 mil contos e um prazo de execução de 10 meses.

João Santos Luís, Presidente da UCID: “No próximo Orçamento do Estado, o governo deve colocar o país como prioridade”
O governo, no entender do presidente da UCID, no próximo Orçamento do Estado deve dar prioridade ao país e às pessoas para superar as dificuldades que se colocam. A eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional é outra preocupação para João Santos Luís.

Governo transfere mais de 9,6 milhões de escudos para reforço do combate à dengue e prevenção do paludismo
O Governo autorizou a transferência de 9.627.015 escudos do Fundo Nacional de Emergência para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANAS), destinados a apoiar acções de prevenção e resposta no quadro da situação de contingência declarada em todo o território nacional devido à dengue e ao risco de reintrodução do paludismo.

Governo concede aval de 600 milhões de escudos à EPEC para reforço da produção de energia eléctrica
O Governo autorizou a concessão de um aval do Estado à Empresa de Produção de Electricidade de Cabo Verde (EPEC, S.A.), no valor de 600 milhões de escudos, para garantir um empréstimo bancário junto do Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN).

Governo aprova compensação de quase um milhão de contos para cobrir défice tarifário da água
O Governo aprovou a Resolução n.º 96/2025, de 26 de Setembro, que cria um mecanismo de compensação financeira para cobrir o défice tarifário acumulado no sector da água entre 2019 e 2025. O valor, calculado pela Autoridade Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), ultrapassa os 967 milhões de escudos e resulta da ausência de actualização das tarifas durante um período marcado por crises sucessivas.

Governo e Banco Mundial definem sectores prioritários no novo Quadro de Parceria
O Banco Mundial está a avançar com a preparação do diagnóstico que servirá de base para a definição dos sectores prioritários no novo Quadro de Parceria com Cabo Verde. A garantia foi dada por Marcos Chiliatto, diretor executivo da instituição, durante uma visita de uma delegação do Conselho de Diretores Executivos ao país, a primeira na história da relação entre Cabo Verde e o Grupo Banco Mundial.

Cabo Verde prepara participação no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
Cabo Verde prepara-se para participar, em 2026, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que permitirá comparar a qualidade do ensino com os países mais desenvolvidos, contando com financiamento do Banco Mundial, anunciou hoje o Governo.

Governo quer aumentar subsídios dos doentes em Portugal por causa do nível de vida
O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) formalizou, no passado dia 8 de setembro, a cedência do Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados (CADE) à Embaixada de Cabo Verde em Portugal, durante uma cerimónia realizada em Prior Velho, presidida pelo ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Famílias afectadas pelo incêndio no Centro Comercial de Nova Sintra já receberam apoio financeiro- Governo
Todas as 10 famílias directamente prejudicadas pelo incêndio no Centro Comercial de Nova Sintra, na ilha Brava, já receberam apoio financeiro, garantiu, hoje, o Governo através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS).

Governo autoriza IEFP a entregar certificados a cerca de cinco mil formandos com propinas em atraso
O Governo autorizou o Instituto do Emprego e Formação Profissional a entregar certificados de formação a cerca de cinco mil formandos que concluíram os seus cursos, mas não tinham recebido os documentos por falta de pagamento integral das propinas.

Governo confirma mudanças na administração da TACV
Depois de ontem ter garantido que o Conselho de Administração da TACV se mantinha em funções, o Governo esclarece agora que a decisão de substituir a actual liderança já tinha sido tomada e será formalizada na Assembleia Geral agendada para 22 de Setembro.

Conselho de Administração da TACV "continua a assegurar gestão" da companhia
Comunicado do governo diz que não houve decisão de demissão dos membros do Conselho de Administração da TACV.

Governo reforça apoio às empresas afectadas pela tempestade em São Vicente, Porto Novo e São Nicolau
O Governo anunciou o reforço das medidas de apoio às empresas afectadas pela recente tempestade em São Vicente, Porto Novo e São Nicolau, que incluem agora subvenções financeiras, créditos de imposto e benefícios fiscais.
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