O Governo defende uma resposta nacional mais forte, integrada e participativa no combate à Mutilação Genital Feminina (MGF), considerando fundamental compreender a complexidade dos factores culturais que estão na origem desta prática para garantir uma prevenção e intervenção mais eficazes.

O Governo vai reforçar a requalificação urbana, através do PROURB, e rever os principais instrumentos legais de ordenamento do território e urbanismo. As medidas foram anunciadas esta manhã pelo ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, na abertura do Fórum Nacional das Cidades e do Urbanismo 2026, que decorre na cidade da Praia.

O preço do gás butano não vai aumentar em Novembro e os indicadores disponíveis apontam para ligeiras descidas da gasolina e dos gasóleos, segundo o Governo. A decisão de manter os preços do gás nos níveis de Outubro foi aprovada esta terça-feira, 27, em Conselho de Ministros, numa altura em que o MpD acusa o Executivo de não estar a responder de forma suficiente ao impacto da subida dos combustíveis no custo de vida das famílias cabo-verdianas.

O líder parlamentar do MpD, Emanuel Barbosa, acusou hoje o Governo de privilegiar a cor partidária em detrimento da competência e do mérito nos processos de nomeação e contratação na Administração Pública. Na mesma linha, a UCID defendeu a necessidade de o Governo garantir que a meritocracia seja uma regra efetiva da governação, ao invés da confiança partidária. Já o PAICV garantiu que estão em curso auditorias em todos os ministérios e assegurou que os cabo-verdianos terão conhecimento dos resultados, no âmbito dos trabalhos de reorganização das contas públicas iniciados pelo actual Governo.

O Primeiro-ministro, Francisco Carvalho, anunciou hoje que o Governo está a trabalhar na criação de uma reserva estratégica de água, bem como na melhoria do controlo da qualidade e no aumento da reutilização deste recurso, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta de Cabo Verde.

A presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público (ASMP) manifestou-se hoje preocupada com a proposta do Governo de alterar o regime fiscal dos subsídios dos magistrados, medida que poderá reduzir os seus rendimentos.

O Movimento para a Democracia (MpD) considera que a vida das famílias cabo-verdianas está cada vez mais difícil e que as respostas do Governo não estão à altura. A posição foi defendida pelo vice-presidente e porta-voz do MpD, Celso Ribeiro, numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 23.

A ilha do Sal vai receber um investimento de 535 mil euros, cerca de 59 mil contos cabo-verdianos, para a construção da “Casa do Clima”, no Largo da Força Aérea, um projecto financiado pela Cooperação Luxemburguesa e pelo Governo de Cabo Verde, através do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).

A oposição e o Governo interino da Venezuela concordaram em rever a Lei Orgânica da Controladoria-Geral, especificamente “o que diz respeito ao processo de inelegibilidade” políticas, após concluírem o terceiro ciclo de negociações.

Os armadores de embarcações de pesca semi-industrial e industrial vão beneficiar de uma redução de 10% no preço do gasóleo especial durante três meses, segundo uma resolução publicada no Boletim Oficial de hoje.

O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, anunciou a imposição de recolheres obrigatórios limitados e localizados para conter novos distúrbios e pilhagens em várias cidades, incluindo Paris, Lyon e Marselha.

O Governo poderá reduzir despesas consideradas supérfluas ou adiáveis caso se mantenha a pressão sobre a economia nacional provocada pelo aumento dos preços do petróleo e dos combustíveis.

Paulo Veiga, novo presidente do MpD, admite que os partidos “não têm falado a verdade” e perderam a confiança dos eleitores por fazerem promessas sem explicar que o caminho se faz “um degrau de cada vez”. Na primeira entrevista após a Convenção do MpD, o líder da oposição compromete-se a reaproximar o partido das bases e avisa que as medidas do Governo do PAICV, como a isenção de propinas e a descida dos preços dos bilhetes de barco e avião, estão a ser pagas com uma folga financeira que não é sustentável.

Relatório do Orçamento de Estado para o próximo ano aponta para um crescimento económico de 5,6% e uma inflação de 2,0%, mas o Fundo Monetário Internacional prevê 5,0% e 2,8% para estes indicadores.

O primeiro-ministro etíope anunciou a criação de uma administração provisória, por seis meses, no Tigray, região assolada por combates e governada pelos rebeldes da Frente de Libertação do Povo do Tigray (TPLF)..

​O Governo vai comparticipar em 50% a compra de alimentos para bovinos, caprinos e ovinos, no âmbito de um programa para mitigar efeitos do mau ano agrícola, segundo resolução que entrou ontem em vigor.

O Estado vai comparticipar em 50% os custos de aquisição de alimentos destinados à alimentação de bovinos, caprinos e ovinos, no âmbito das medidas de mitigação dos efeitos do mau ano agrícola 2026/2027.

O primeiro-ministro Francisco Carvalho defende que os primeiros 100 dias de Governo permitiram iniciar mudanças em áreas como água, habitação, educação, saúde e energia, mas reconhece que os problemas acumulados não podem ser resolvidos em poucos meses. O MpD faz uma leitura oposta e acusa o Executivo de “profunda desorganização e ausência de soluções”, apontando falhas na energia, aumento dos combustíveis, dificuldades na agricultura e pescas e incumprimento de compromissos eleitorais.

O ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, Arnaldo Brito, disse hoje que o Governo vai reformar o modelo de organização das escolas em agrupamentos, considerando que a solução adoptada na última reforma educativa criou constrangimentos para alunos, famílias e professores e aumentou os custos da administração escolar.

O Governo pretende reformular o actual modelo de avaliação nas escolas cabo-verdianas, reduzindo a burocracia e colocando a aprendizagem no centro do processo, conforme anunciou hoje o ministro da Educação, Arnaldo Brito.