Artigos sobre Governo
Governo resolve contrato de concessão do ilhéu da Gamboa e diz que promotor "violou de forma flagrante e reiterada as obrigações previstas"
Governo anunciou hoje, no Boletim Oficial, a resolução da Convenção de Estabelecimento e respectiva Adenda celebradas com a MLD assim como a Concessão do ilhéu de Santa Maria.
Estudo recomenda água grátis e mais sombra para proteger crianças cabo-verdianas
Um estudo apresentado, hoje, na cidade da Praia, numa parceria do Governo com as Nações Unidas, recomenda água gratuita e mais sombras para proteger as crianças das alterações climáticas em Cabo Verde.
Governo anuncia reforço das acções de eliminação de focos de mosquitos
O Governo vai reforçar as acções de eliminação de focos de viveiros de mosquitos, com o reforço de campanhas de pulverização dentro e fora das casas, campanhas de limpeza, fecho e demolição de pardieiros e recolha de pneus abandonados.
Primeiro-ministro confirma duas mortes por paludismo no HUAN
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, confirmou hoje a ocorrência de duas mortes por paludismo no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN), na Praia. Conforme ressaltou, as causas específicas dos dois casos estão sob investigação.
Governo prepara plano para emergências de saúde pública
Cabo Verde está a preparar um Plano de Resposta a Emergências de Saúde Pública, com o apoio do Banco Mundial (BM) e que envolve autoridades de saúde e sociedade civil, anunciou o Governo.
Governo aprova Estratégia para Inclusão da Pessoa com Deficiência para o período 2024-2030
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou a Estratégia para Inclusão da Pessoa com Deficiência para o período 2024-2030.
GAO reafirma apoio financeiro a Cabo Verde com contribuição anual de até 55 milhões de euros
O Grupo de Apoio Orçamental (GAO) renovou o seu compromisso em apoiar o país com um financiamento anual entre 45 e 55 milhões de euros. Este apoio surge em resposta à avaliação positiva de Cabo Verde, destacando-se como um pilar para a manutenção da assistência financeira, segundo o Governo.
Parlamento: Governo afirma que OE 2025 garante estabilidade e promove crescimento sustentável do país
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou esta quinta-feira, durante a sua intervenção no final do debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2025, que o diploma garante a estabilidade e promove o crescimento sustentável do país.
Governo anuncia construção de piscina olímpica nas imediações do Estádio Nacional
O Governo anunciou hoje estar na posse de um terreno no Complexo Desportivo do Estádio Nacional, na Achada São Filipe, para a construção de um pavilhão multiuso com várias funcionalidades, entre as quais uma piscina olímpica.
Ministro da Indústria, Comércio e Energia preside abertura do Seminário Energia Clima da CPLP
O ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, preside esta quinta-feira, 31, o Seminário de Energia e Clima da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade da Praia.
SINDPROF e SINDEP entregam queixa contra governo nas organizações internacionais
O Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) formalizaram hoje uma queixa às organizações internacionais, acusando o Governo de tentar aprovar "a todo o custo" diplomas considerados "desfavoráveis à classe".
Governo define extensão das infraestruturas portuárias e o desenvolvimento do capital humano como prioridades
O Governo ‘socializou’ hoje, na cidade da Praia, a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) no horizonte 2023/2033, destacando como prioridade a modernização e a extensão das infra-estruturas marítimas e portuárias e o desenvolvimento do capital humano.
Cabo Verde e UTAD assinam protocolo para desenvolver desporto de alto rendimento
O Governo e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) celebraram um protocolo que coloca novas tecnologias ao serviço do treino e avaliação no desporto de alto rendimento do arquipélago, anunciaram, em comunicado.
José Filomeno Monteiro vai ser novo ministro dos Negócios Estrangeiros
José Filomeno Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Bruxelas e junto da União Europeia, vai ser o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, substituindo Rui Figueiredo Soares, disse hoje à Lusa fonte ligada ao Governo.
Governo espera mais emprego como “principal impacto” do OE 2025
O Governo espera que o “principal impacto” do Orçamento de Estado (OE) para 2025 seja a criação de emprego, para promover a inclusão social, anunciou esta quarta-feira o ministro das Finanças, Olavo Correia, na conferência de imprensa de apresentação do documento.
Edição 1192
Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para o início de mais um ano parlamentar.
Porto Novo: Governo garante que indústria cimenteira vai arrancar para impulsionar economia local
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou domingo, em Santo Antão, que a indústria das pozolanas no Porto Novo está em vias de arrancar para dinamizar a economia local através da criação de dezenas de postos de trabalho.
UNTC-CS nega aprovação de alterações ao Código Laboral por Governo e parceiros sociais
A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical (UNTC-CS), Joaquina Almeida, avançou hoje que até o momento, o Governo e os parceiros sociais “não aprovaram nada” referente às alterações do Código Laboral.
Governo reforça capacidade investigativa da Polícia Judiciária com 74 novos efectivos
O Governo reforçou a capacidade investigativa da Polícia Judiciária (PJ) com 74 novos efectivos entre inspectores, seguranças e técnicos de laboratórios para combater as “novas e mais sofisticadas” formas de criminalidade, anunciou hoje a ministra da Justiça.
Só houve uma apropriação generalizada da CRCV depois da revisão de 2010
Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.
mais