Os tribunais vão retomar a actividade normal a partir de 29 de Junho, retomando também a contagem de prazos judiciais, após a suspensão devido ao estado de emergência declarado no final de Março para conter a pandemia de COVID-19.

Cabo Verde enfrenta este ano uma recessão de até 8,5%, com o défice a disparar para 11,4% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à crise económica provocada pela COVID-19, prevê o Orçamento do Estado Rectificativo.

Recuperação e dinamização da economia, forte aposta na inserção social e estímulo à inclusão de grupos mais vulneráveis são algumas dos aspectos que o maior partido da oposição cabo-verdiana (PAICV) quer ver no Orçamento Rectificativo para 2020.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) solicitou hoje ao governo a apresentação de um relatório de execução das medidas de excepção para a devida acareação parlamentar. O governo refutou, afirmando que vai fazê-lo de uma forma tranquila com as informações que as legislações impõem e não impõem.

O Governo decidiu condecorar com a Medalha de Mérito do Primeiro Grau Cultural o artista Nhonhô Hopffer Almada, pelo seu contributo na cena musical nacional.

Reunião entre o governo e os municípios resultou na decisão de aumentar o capital social da Águas de Santiago (ADS) para um valor superior a 700 mil contos. Autarquias ficam com 51% do capital e o Estado com 49%.

Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) acusou esta sexta-feira o Governo de estar a recusar “sistematicamente” prestar informações sobre os negócios públicos.

O Conselho de Ministros aprovou o projecto de lei que permite dar à Justiça todos os instrumentos para que possa voltar a funcionar, revogando os artigos 6º e 7º da lei 83/XI/2020, de 04 de Abril.

Decisão foi publicada ontem no Boletim Oficial. Resolução do governo pretende evitar escalada de preços de produtos alimentares de primeira necessidade e compensar os custos de importação de cereais como o trigo.

O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva disse hoje que o maior compromisso do Governo tem sido proteger e promover mais os direitos das crianças no acesso à educação, saúde, acesso a cuidados, às artes e cultura.

Cabo Verde recebe esta quinta-feira, mais um voo sanitário, proveniente da China, com cerca de 40 toneladas de equipamentos de protecção individual (EPI's), visando a prevenção do contágio do novo coronavírus.

Análise ao Estado de Emergência no centro do encontro entre o Presidente da República e o governo.

O movimento de navios nos portos cabo-verdianos caiu para metade em Abril, para 313 escalas, devido às limitações impostas pelo Governo para travar o alastramento da COVID-19, segundo dados da empresa Enapor consultados hoje pela Lusa.

O governo informou, em comunicado, que a iniciativa “Regresso a casa”, prevista na Resolução 63/2020, de 20 de Abril, não se vai aplicar a pessoas que, provenientes de ilhas com casos positivos de COVID- 19, tenham residência em ilhas sem casos positivos.

O Governo de Cabo Verde apresentou, hoje, o aplicativo COMVIDA e a Plataforma web da Pro Empresa, ambos montados para dar respostas aos desafios impostos pela COVID-19.

Governo já publicou a Resolução que cria um programa de regresso a casa para as pessoas que foram surpreendidas pela declaração do Estado de Emergência enquanto se encontravam noutras ilhas por razões profissionais ou outras.

A União Europeia (UE) vai desembolsar 551 mil contos, destinados ao tesouro nacional, em resposta ao pedido formulado pelo governo.

A Assembleia Nacional vai reunir-se entre quinta e sexta-feira em sessão extraordinária, e em sessão plenária, para a fiscalização das políticas do Governo, informou esta quarta-feira, a líder parlamentar do MpD, Joana Rosa.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, reúne-se na segunda-feira, 13, com o Governo e o presidente da Assembleia Nacional, para avaliação da implementação do estado de emergência e analisar a possibilidade ou não do seu prolongamento.

O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas anunciou esta quinta-feira que o Governo está a criar uma plataforma para que 100 artistas possam divulgar a sua arte “online” e serem compensados pelos seus trabalhos, durante a pandemia da COVID – 19.