Artigos sobre Governo

Governo lança concurso internacional para construção de navio de passageiros interilhas
O Governo, através da ENAPOR, lançou esta segunda-feira, 12, um Concurso Público Internacional para o design e construção de um novo navio de passageiros destinado ao tráfego interilhas.

Governo assegura que trâmites legais foram cumpridos e que tripulação da King Air está devidamente preparada
A ministra da Defesa Nacional garantiu hoje, no Parlamento, que o avião da Guarda Costeira, King Air 360 ER, está certificada e operacional para cumprir missões de evacuação médica, patrulhamento, busca e salvamento, assegurando que todo o processo de aquisição, certificação e operação seguiu os trâmites legais e técnicos exigidos. Disse ainda que os pilotos da aeronave, certificados desde Novembro de 2023, foram os mesmos que realizaram o voo de 17 horas que trouxe o aparelho dos Estados Unidos para Cabo Verde.

Empresas energéticas traçam metas para 2025 com foco em renováveis em todas as ilhas e redução de perdas eléctricas e de água
O Operador Nacional do Sistema Elétrico de Cabo Verde (ONSEC) prevê atingir uma taxa de penetração de energias renováveis de 21,6% em 2025, a Empresa de Produção de Eletricidade de Cabo Verde (EPEC) quer apostar em novos projectos solares e uma nova central no Sal. Já a Empresa de Distribuição de Electricidade de Cabo Verde( EDEC) vai investir na modernização da rede eléctrica para reduzir perdas que podem chegar a 31,4% em Santiago, enquanto a ELECTRA projecta aumentar a produção e vendas.

Governo destaca papel da ARAP e defende menos burocracia e mais serviços digitais
O vice-primeiro-ministro, ministro das Finanças e da Economia Digital, Olavo Correia, defendeu, hoje, a importância da digitalização e da transparência na administração pública, sublinhando o papel estratégico da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) nesse processo.

FMI aprova extensão técnica dos programas de apoio a Cabo Verde
O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou o pedido do governo para uma extensão técnica de três meses, até Setembro, dos dois programas financeiros de apoio ao país, concedendo mais tempo para completar as respectivas metas.

Assembleia Nacional critica RCV pela suspensão das sessões parlamentares. Governo vai averiguar decisão
A Assembleia Nacional criticou hoje a Rádio de Cabo Verde pela suspensão da transmissão das sessões parlamentares, comunicada ao Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, esta terça-feira, dia 6. O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, afirmou que o Governo irá mobilizar as entidades competentes para averiguar a situação e tomar as medidas cabíveis.

Governo disponível para prestar todo o apoio técnico na implementação do PCFR dos municípios
O Governo está disponível para prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). A garantia foi dada, hoje, pela deputada do MpD, Carmem Martins, no balanço das jornadas parlamentares.

"Subida no ranking da imprensa é conquista da sociedade"- Lourenço Lopes
O secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro, Lourenço Lopes, considerou que a subida de Cabo Verde no ranking mundial da liberdade de imprensa, se trata de uma conquista de toda a sociedade.

Governo e municípios unem esforços para resolver dívidas e regularizar vínculos precários
A ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis, revelou hoje que o Governo está empenhado em resolver as dívidas dos municípios ao Estado e ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), bem como a precários nas autarquias.

Parlamento aprova voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco
O voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco foi apresentado hoje,24, no parlamento, no terceiro dia, da segunda sessão plenária do mês do Abril.

Subsídio de elaboração das provas nacionais será regularizado, garante PM
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, assegurou hoje que o subsídio pago pela elaboração das provas nacionais está regularizado até 2023 e garantiu que a situação referente ao ano letivo 2023/2024 será também resolvida.

Governo estuda alargamento de refeições escolares gratuitas até ao 12.º ano
As refeições gratuitas nas cantinas escolares deverão passar a abranger também os alunos até ao 12.º ano de escolaridade. A informação foi avançada hoje pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que garantiu que está em estudo o alargamento do apoio actualmente existente.

Governo defende integração de imigrantes face a défice de mão-de-obra
O ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social defendeu, na terça-feira, que o arquipélago deve preparar-se para receber imigrantes, numa altura em que setores de atividades fundamentais sofrem com falta de mão-de-obra.

Jorge Humberto Andrade toma posse como novo Director Nacional da Polícia Nacional
O Superintendente Jorge Humberto Andrade tomou posse hoje como o novo director Nacional da Polícia Nacional, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

“Estratégia política do Governo para o programa de habitação”
O acesso à habitação está consagrado na Constituição da República de Cabo Verde, no art.º 72º, o qual refere que todos os cidadãos têm direito à habitação condigna e que para garantir esse direito, incumbe designadamente aos poderes públicos (a) promover a criação de condições económicas jurídicas institucionais e infraestruturais adequadas, inseridas no quadro de uma politica de ordenamento do território e do urbanismo e (b) fomentar e incentivar a iniciativa privada na produção de habitação e garantir a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbano.

Governo angolano cria "leis securitárias" para intimidar, acusam jovens
Líderes juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana acusaram hoje o Governo de criar "leis securitárias" para "controlar e intimidar" cidadãos contestatários, nomeadamente leis contra o vandalismo e sobre a disseminação de informações falsas na internet.

Governo concede tolerância de ponto na tarde de quinta-feira
Governo anunciou, no Boletim Oficial, que concede tolerância de ponto, na tarde da próxima quinta-feira, aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.

Governo garante sustentabilidade da aeronave King Air 360 ER com uma percentagem da taxa de segurança aérea
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que o Conselho de Ministros aprovou que uma percentagem da taxa de segurança aérea seja consignada a operações, manutenção e formação, para garantir a sustentabilidade aeronave King Air 360 ER.

Polícia Nacional tem novo director
O Governo nomeou Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade como diretor da Polícia Nacional (PN), segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira.

Governo aposta em habitação acessível, mobilidade marítima e valorização da democracia
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de autorização legislativa para a criação do Regime Jurídico da Renda Resolúvel, decidiu avançar com a construção de um novo navio para o transporte marítimo inter-ilhas e autorizou a edificação de um monumento à Democracia e à Liberdade, que será erguido na rotunda de Achada Grande Frente, na cidade da Praia.
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