Artigos sobre Governo
Governo subsidia acesso das famílias a creches e jardins de infância
Cerca de 1.000 crianças dos 0 aos 5 anos poderão beneficiar de acesso gratuito ou subsidiado a creches e jardins de infância, no âmbito da Medida de Subsidiação de Cuidados Infantis, destinada prioritariamente a famílias em situação de vulnerabilidade e inscritas no Cadastro Social Único, conforme informou hoje o Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Primeiro-ministro sueco demite-se após vitória da Esquerda
O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, anunciou hoje a sua demissão, após reconhecer a derrota nas eleições legislativas do passado domingo face ao bloco de esquerda liderado pela social-democrata Magdalena Andersson, segundo os resultados oficiais.
Governo reforça medidas para reduzir impactos das alterações climáticas
O Ministro do Ambiente, Acção Climática e Energia, Carlos Varela, afirmou hoje que o Governo está a trabalhar numa estratégia de intervenção estruturante para reduzir os impactos das alterações climáticas e diminuir em cerca de 15% o consumo do gás hidrofluorocarboneto(HFC) até 2030.
Subida do preço dos combustíveis aumenta pressão sobre transportes e famílias
O aumento dos preços dos combustíveis em Setembro voltou a colocar pressão sobre profissionais do transporte e sobre famílias que já enfrentam dificuldades para acompanhar a subida do custo de vida. Entre taxistas, passageiros e outros trabalhadores ligados ao transporte, cresce a preocupação com o impacto dos novos custos nas deslocações e nos serviços.
Governo anuncia extinção da ARES, que defende continuidade para garantir qualidade do ensino superior
O Governo anunciou a extinção da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES), alegando incumprimento da sua missão e defendendo a racionalização dos recursos públicos através do reforço da Direção-Geral do Ensino Superior, enquanto o Conselho de Administração da agência considera a sua continuidade essencial para garantir a qualidade do ensino superior e preservar a independência técnica da avaliação e acreditação.
Governo prioriza modernização do Estado, ação climática e juventude na parceria com a ONU
Modernizar o Estado, acelerar a transformação digital, combater os efeitos das alterações climáticas e criar mais oportunidades para os jovens. Principais prioridades do Governo na nova etapa da parceria com as Nações Unidas, disse hoje o Primeiro-ministro. Francisco Carvalho falava esta manhã, na cidade da Praia, durante uma reunião de alto nível entre o executivo e a equipa da ONU em Cabo Verde.
Fogo/Acidente: Governo vai aprofundar causas da tragédia e reforçar Protecção Civil
Governo vai aprofundar a análise às causas do acidente rodoviário no Fogo, que matou 25 pessoas e feriu 14, e prepara medidas para reforçar a resposta da Protecção Civil.
Governo diz que viatura usada na segurança de Ulisses Correia e Silva foi retirada para reparação
O Governo diz que a retirada da viatura do Estado usada na segurança do antigo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, teve como "único motivo" a reparação do veículo, acidentado em Maio, ainda durante o anterior executivo.
Governo quer transformar laços com Brasil e Portugal em investimento e emprego
O Governo diz que quer transformar os laços históricos, culturais e linguísticos com Brasil e Portugal em oportunidades de investimento, inovação e criação de emprego em Cabo Verde. A intenção foi apresentada hoje, na cidade da Praia, pelo ministro da Coordenação de Projetos e Acesso a Fundos, José Carlos Varela, durante a abertura do Fórum Empresarial Brasil-Cabo Verde.
Ulisses acusa Governo de retirar viatura dos seus seguranças sem aviso
O ex-Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva acusou hoje o Governo de ter retirado, sem comunicação prévia, a viatura afecta à equipa de segurança que o acompanha e reconhece que apesar de esta não estar prevista expressamente na lei, resulta de uma prática institucional.
IGCI encontra irregularidades em obras na Praia e Governo prepara operação em todas as ilhas
As primeiras acções de fiscalização realizadas pela Inspeção-Geral da Construção e da Imobiliária (IGCI), na Cidade da Praia, já permitiram identificar várias situações irregulares no sector da construção. Perante as constatações, o Governo prepara agora uma operação progressiva de fiscalização em todas as ilhas, incluindo acções não programadas, informou hoje o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Governo lança concurso para alienação de arroz doado pelo Japão
O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, através do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional (SNSAN), anunciou a abertura de um concurso público para a alienação de arroz doado pelo Governo do Japão, no âmbito do programa KR 2025.
MpD exige intervenção do Governo para travar subida dos combustíveis
O Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) exige que o Governo intervenha para conter a escalada dos preços dos combustíveis, apontando para os cerca de 1.700 milhões de escudos previstos no Orçamento Retificativo de 2026 para apoiar o setor. A posição surge na sequência da nova atualização dos preços, em vigor desde 1 de setembro, que representa um aumento médio de 4,51%, segundo os dados apresentados pelo partido.
Governo prepara programa para responder aos possíveis efeitos da seca
O Governo prepara um programa de mitigação para responder, ainda este ano, aos possíveis efeitos da seca. A medida pretende proteger as famílias rurais. Garantia deixada hoje, na cidade da Praia, pela ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Eveline Ramos.
Presidente da República promulga dois diplomas do Governo
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou na quinta-feira, 27, dois diplomas que estabelecem a estrutura, organização e normas de funcionamento dos Ministérios da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso a Fundos e da Administração Interna.
Governo empossa 17 dirigentes da Polícia Nacional e anuncia novas medidas
O Governo nomeou e reconduziu, esta segunda-feira, 17 dirigentes para diferentes cargos de direcção da Polícia Nacional (PN), mantendo Jorge Humberto Semedo Gonçalves como Director Nacional e Roberto Carlos Centeio Lima como Director Nacional Adjunto para as áreas das Operações de Segurança e Ordem Pública.
Nomeação do Procurador-Geral da República - PR não acolhe proposta do governo
O Presidente da República, José Maria Neves, decidiu não acolher a proposta do Governo para a nomeação de Júlio César Martins Tavares para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR), invocando razões de “prudência institucional” relacionadas com uma questão jurídico-disciplinar ainda pendente e com o processo judicial através do qual o magistrado contesta a decisão que determinou a sua demissão por abandono de lugar.
Aposta em habitação, infraestruturas e desenvolvimento económico - Governo e municípios alinham prioridades para 2026 e 2027
O Governo de Cabo Verde concluiu uma primeira ronda de encontros com os presidentes das câmaras municipais, destinada a identificar prioridades locais e a integrá-las na preparação dos próximos Orçamentos do Estado. O processo, conduzido pelo primeiro-ministro Francisco Carvalho, resultou em compromissos para a execução de projectos considerados urgentes e na reactivação de acordos e memorandos entre o poder central e as autarquias.
Governo cancela aval de 54,3 milhões de escudos e autoriza novo financiamento para habitação social no Tarrafal
O Governo autorizou a Direcção Geral do Tesouro (DGT) a cancelar o aval do Estado de 54,3 milhões de escudos concedido à Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), S.A., para a construção de 20 habitações em Ribeira da Barca, em Santa Catarina de Santiago, e a conceder um novo aval de 51,3 milhões de escudos para a construção de 18 habitações sociais em Achada Tomás, no município do Tarrafal de Santiago.
Governo quer reforçar parceria com Cabo Verde Airports e aumentar investimentos nos aeroportos
O ministro dos Transportes e Mar afirmou esta segunda-feira que o Governo pretende reforçar a parceria com a Cabo Verde Airports, através de maior proximidade e acompanhamento da concessão dos aeroportos, visando mais investimentos e modernização das infraestruturas aeroportuárias.
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