Artigos sobre Governo

Recordista mundial Gracelino Barbosa leva Governo de Cabo Verde à justiça
O recordista mundial dos 100 e 110 metros barreiras e medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos Rio’2016, Gracelino Barbosa, levou o Governo de Cabo Verde à justiça, única forma encontrada para receber o montante correspondente aos títulos alcançados.

Os ganhos e os impactos do novo SOAT : Uma boa legislação, mas…
Mas no momento errado, dizem as empresas. A 1 de Janeiro entrou em vigor o novo Regime Jurídico do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, que vem “actualizar” o quadro legal que prevalecia desde … 1978. Aumenta o valor das indemnizações, até aqui irrisórias, mas também, e na lógica dos seguros, os prémios. Os sindicatos congratulam-se com o novo quadro legal que finalmente traz alguma justiça aos infortunados laborais. O patronato critica a sua implementação num momento de crise inflacionista por que passa uma economia ainda debilitada pela covid, bem como o aumento das tarifas ‘numa assentada’.

PAICV acusa governo de falhar todas as metas de combate à criminalidade
O PAICV entende que o aumento dos crimes de roubo, assaltos à mão armada, agressões físicas e homicídios decorre do facto de o governo ter falhado em, praticamente, todas as suas metas em matéria de combate à criminalidade e de promoção da segurança. Por seu turno, a UCID reconhece que os serviços competentes com responsabilidade na matéria estão a esforçar-se para dar aos cabo-verdianos maior tranquilidade, mas a população não está satisfeita. Já o MpD admite que ainda existem desafios no sector da Segurança, mas salienta que muito se tem feito ao nível da organização, qualificação do Sector da Segurança Interna e também no plano social.

Governo mantém decisão de atribuir nome de Pelé ao Estádio Nacional
O Governo vai mesmo atribuir o nome de Pelé ao Estádio Nacional, em Achada São Filipe, apesar da polémica que o anúncio tem provocado no país.

Cabo Verde condena “veementemente” violentos ataques às instituições democráticas do Brasil
O Presidente da República, José Maria Neves, condenou neste domingo os "actos violentos antidemocráticos” que aconteceram no Brasil.

“Mobilizar a Nação para continuarmos a proteger a economia e as pessoas” – primeiro-ministro
O primeiro-ministro reafirmou hoje que o Governo vai prosseguir na mobilização da Nação cabo-verdiana para continuar a proteger a economia cabo-verdiana e as pessoas, ciente de que serão necessárias transformações tendo em conta o contexto actual de crise.

Governo aperta cerco à criminalidade com aprovação de medidas mais gravosas
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na especialidade, por proposta do Governo, as novas alterações ao diploma que aperta o cerco à criminalidade com medidas mais gravosas das penalizações e coimas, decorrente das armas e suas munições.

“O Estado e o Governo, não estão a conseguir garantir uma das suas funções básicas que é a segurança dos cidadãos”
Em 2022, o Parlamento voltou a servir de “muro de lamentações” do governo e de “câmara de ressonância” das suas aguerridas ações de propaganda.

Para um Natal de paz e esperança
Nas últimas semanas a questão da segurança capturou mais uma vez a atenção das pessoas e da comunicação social na sequência de vários assassinatos verificados na capital do país.

Membros do Governo começam a assinar documentos digitalmente
Os membros do Governo vão ter as funções digitais activadas nos Cartões Nacionais de Identificação (CNI), conforme campanha lançada hoje, chegando depois a todos os dirigentes, funcionários e agentes da Administração Pública.

Governo de Lula terá 37 ministérios
O governo do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, será muito maior que o atual, tendo 37 ministérios, contra os apenas 23 do chefe de Estado cessante, Jair Bolsonaro, anunciou hoje o seu futuro chefe de gabinete.

Lula da Silva anuncia Haddad na pasta das Finanças (e mais quatro nomes)
O presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, anunciou, esta sexta-feira, Fernando Haddad como futuro ministro das Finanças, bem como os nomes na Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Casa Civil, os primeiros confirmados para o futuro governo.

Governo discute com Banco Mundial hipótese de criar Tribunal Comercial na Praia
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse, esta quinta-feira, no debate Parlamentar, que o Governo está a discutir com o Banco Mundial a possibilidade de instalação de um Tribunal Comercial na cidade da Praia.

Luxemburgo disponibiliza 12 milhões de euros para acelerar transição energética em Cabo Verde
O ministro da Indústria, Comércio e Energia afirmou hoje que o reforço do Programa de Apoio à Transição Energética (Paser), financiado pelo Grão de Luxemburgo em 12 milhões de euros, irá ajudar na aceleração da transição energética no arquipélago.

Governo espera arrecadar 1,5 milhões de contos com a Taxa de Segurança Aeroportuária em 2023
O governo prevê obter, no próximo ano, 1,5 milhões de contos com a Taxa de Segurança Aeroportuária, introduzida em 2019 para colmatar o fim da obrigatoriedade de vistos para turistas.

Governo anuncia reforma do actual modelo de governança territorial para potenciar descentralização
A ministra da Coesão Territorial confirmou esta segunda-feira a vontade do Governo em proceder a uma reforma do actual modelo de governança territorial, para, entre outros, potenciar a descentralização administrativa e financeira e a desconcentração administrativa.

Parlamento obriga Governo a partilhar acordo com INPS
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade dos deputados um requerimento do PAICV para obrigar o Governo a partilhar o acordo assinado com o INPS para a transferência de 11 milhões de contos para o Fundo Soberano.

Electra precisa de mais 360 mil contos para tesouraria
A Electra vai endividar-se em 360 mil contos, com aval do Estado, face aos problemas de tesouraria, segundo o Governo, que a pretende privatizar.

Governo quer reduzir presença do Estado em 9 empresas públicas
É uma nova agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Foi publicada no Boletim Oficial nº108, de 16 Novembro, e apresenta a lista das empresas abrangidas. As acções vão decorrer entre 2022 e 2026.

Fundo Monetário Internacional vai disponibilizar 16 milhões de dólares a Cabo Verde
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai disponibilizar a Cabo Verde cerca de 16 milhões de dólares para apoiar o país a atravessar as sucessivas crises, anunciou esta sexta-feira, 11, o chefe da missão do FMI a Cabo Verde, Justin Tysonm.
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