Artigos sobre Governo
MpD questiona opções do novo Governo
O Movimento pela Democracia (MpD, oposição) questionou hoje, em comunicado, a opção de o recém-empossado primeiro-ministro, Francisco Carvalho, acumular a pasta das Finanças e criticou também a reduzida presença de mulheres.
Governo de Francisco Carvalho toma posse com 15 ministros e três secretários de Estado
O Presidente da República, José Maria Neves, nomeou esta sexta-feira Francisco Avelino Vieira de Carvalho para o cargo de Primeiro-Ministro, na sequência das eleições legislativas de 17 de Maio. No mesmo dia, foram igualmente nomeados os membros do novo Executivo, composto por 15 ministros e três secretários de Estado. A cerimónia de tomada de posse do novo governo acontece hoje, às 17h00, no palácio da Presidência da República.
Presidente da República dá hoje posse ao novo Governo
José Maria Neves vai dar hoje posse ao novo primeiro-ministro do país, Francisco Carvalho, e aos restantes membros do Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
Governo apela ao registo de famílias vulneráveis no Cadastro Social Único
O Governo apelou, hoje, aos agregados familiares residentes em zonas climaticamente vulneráveis para que solicitem o registo no Cadastro Social Único (CSU), de forma a garantir o acesso a medidas de apoio social em situações de seca, cheias, erosão costeira e outros fenómenos relacionados com as alterações climáticas.
Governo autoriza aval de seis milhões de dólares para reforço da actual operação da Linhas Aéreas de Cabo Verde
O Governo renovou duas garantias soberanas, na modalidade de aval, no valor de seis milhões de dólares (cerca de 600 mil contos), à Linhas Aéreas de Cabo Verde (LACV) para reforçar o transporte aéreo doméstico.
Governo atribui pensão de Estado, no valor 75 mil escudos ao músico Bino Barros
O Governo atribuiu uma pensão de Estado, no valor 75 mil escudos, ao músico Carlos Alberto Pereira Lopes, mais conhecido artisticamente por Bino Branco, natural da Cidade da Praia. A medida aprovada em Conselho de Ministros, no dia 9 de Junho, foi publicada esta quarta-feira, 10, no Boletim Oficial (BO).
Governo concede tolerância de ponto na segunda-feira, 15 de Junho
O Governo vai conceder tolerância de ponto na segunda-feira, 15 de Junho, a partir das 13h00, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, para que possam assistir à estreia da selecção de Cabo Verde no Mundial.
Governo anuncia pensão para antigos jogadores pioneiros da selecção nacional em situação de vulnerabilidade
O primeiro-ministro anunciou hoje a atribuição de uma pensão mensal de 75 mil escudos aos antigos jogadores pioneiros da selecção nacional de futebol que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica ou de saúde.
Governo aprova apoio financeiro e medidas fiscais para afectados pelo incêndio de Ponta Belém
O Governo aprovou hoje um conjunto de apoios financeiros e medidas fiscais para operadores económicos afectados pelo incêndio de Ponta Belém, na Cidade da Praia, visando compensar perdas de rendimento e acelerar a retoma das actividades.
Vice-PM de Cabo Verde apela ao próximo Governo que preserve a estabilidade económica
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde afirmou sexta-feira à Lusa que entrega “um país a crescer” e apelou ao próximo Governo que preserve a estabilidade económica alcançada no país.
A transferência ordeira e pacífica do poder é fundamental nas democracias
Dois dos princípios mais importantes da democracia são o princípio da alternância no governo por via de eleições livres realizadas num ambiente de pluralismo e o princípio da transferência pacífica do poder para o novo governo saído das eleições.
ICCA encara com expectativa positiva entrada do novo governo e pede sustentabilidade nos ganhos
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, afirmou hoje que a instituição encara com expectativa positiva a entrada do novo governo, defendendo a continuidade das políticas de protecção infanto-juvenil.
Governo aprova resolução sobre pagamentos do Estado
O Governo aprovou uma resolução segundo a qual "o Estado passa a pagar todas as suas obrigações num prazo máximo de 30 dias úteis", anunciou em comunicado, na quarta-feira.
Hungria termina estado de emergência em vigor desde crise da Covid-19
O primeiro-ministro húngaro colocou hoje fim ao estado de emergência em vigor no país desde a crise da Covid-19 e prolongado em 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia.
Governo cria comissão organizadora do Web Summit Spotlight Cabo Verde 2026
O Governo criou a Comissão Organizadora do Web Summit Spotlight Cabo Verde 2026 (CO-WSS), estrutura que ficará responsável pela coordenação, planeamento e execução da primeira edição deste evento em África, segundo um despacho conjunto publicado no Boletim Oficial desta quarta-feira, 13.
Publicado diploma sobre licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde
O Governo aprovou um novo regime jurídico que reforma o licenciamento, abertura e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúdeno país, impondo registo obrigatório na Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tramitação electrónica dos processos e licenças válidas por dois anos. A entidade reguladora passa ainda a ser responsável pela criação e gestão de um registo nacional de profissionais de saúde, cuja inscrição se torna obrigatória para o exercício da actividade no país.
Governo aprova nova estratégia de segurança alimentar e nutricional
O Governo aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Sistemas Alimentares Sustentáveis de Cabo Verde até 2035 (ENSANS-2035), documento que define as prioridades do país para reforçar a segurança alimentar, reduzir vulnerabilidades e tornar os sistemas agroalimentares mais resilientes e sustentáveis nos próximos anos.
Governo lança Agenda Digital 2035 para acelerar transformação tecnológica do país
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a Resolução n.º 72/2026, que estabelece as bases estratégicas para a Agenda Digital de Cabo Verde 2035. O novo instrumento pretende consolidar os avanços tecnológicos da última década, como a digitalização de serviços públicos e a identidade digital, ao mesmo tempo que define metas para transformar o arquipélago numa nação digital inclusiva, inovadora e resiliente até ao ano de 2035.
Governo garante que aval de 37 milhões de euros à CV Telecom não terá custos para o Estado
O Governo esclareceu esta quarta-feira, 6, que o aval soberano de 37 milhões de euros concedido à Cabo Verde Telecom (CV Telecom) não representa um financiamento público directo nem implica encargos para o Orçamento do Estado. O Executivo garantiu ainda que a responsabilidade pela contratação, execução e reembolso do financiamento cabe integralmente à empresa concessionária.
Governo faz avaliação positiva da comunicação social e anuncia medidas para o setor privado
O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Lourenço Lopes, fez uma avaliação positiva do desempenho dos profissionais da comunicação social em Cabo Verde, tanto no setor público como no privado, sublinhando, no entanto, que é necessário continuar a melhorar diariamente. Para reforçar o setor privado, anunciou um pacote de medidas que considerou “ambiciosas”.
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