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O plano foi aprovado no âmbito da Resolução nº 130, de 27 de novembro que foi aprovada em conselho de Ministros.
Na área das infraestruturas, o plano abrange medidas estruturadas em 3 eixos, nomeadamente, Resposta Emergencial, Infraestruturas Resilientes e Habitação Segura, de acordo com o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho.
A Resposta Emergencial, orçada em 52 milhões de escudos, é destinada a assegurar a limpeza e desobstrução de vias e restabelecimento das condições de mobilidade, acessibilidade e de segurança da população.
Para o eixo Infraestruturas Resilientes, estão contemplados 975 milhões de escudos em intervenções de reforço no curto prazo, compreendendo a reabilitação e reforço de estradas, sistemas de drenagem, obras de protecção costeira e recuperação de infraestruturas sociais.
Quanto à habitação segura, o plano apresentado pelo governo prevê um total de 44 milhões de escudos, contempla a reabilitação de casas danificadas, assistência técnica e capacitação em construção resiliente.
Estas intervenções, no total de 1,1 mil milhões de escudos, estão categorizadas por sectores e por municípios. Para Santa Catarina, estão destinados 146 milhões de escudos, Santa Cruz 140 milhões de escudos, São Miguel 400 milhões de escudos e Tarrafal de Santiago, 245 milhões de escudos. Foram destinados 141 milhões de escudos para acções intermunicipais nas bacias hidrográficas de Santa Cruz e São Miguel.
Victor Coutinho informou que todas as intervenções são financiadas através do Fundo Nacional e Soberano de Emergência, Orçamento de Estado e possíveis parcerias internacionais. Estão também previstas medidas para realizar as obras em regime de adjudicação directa.
“Nós temos a obrigação histórica, geracional de construir comunidades resilientes, pois de outra forma não temos como combater as mudanças climáticas”, conclui o ministro.
Agricultura
No sector Agrícola as intervenções são essencialmente para redução dos riscos de catástrofes e a resiliência das comunidades face a novas ocorrências de eventos extremos.
O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, especificou as medidas sistematizadas em quatro componentes.
A primeira prevê a reposição de dispositivos anti-erosivos e acções de conservação de solos e água. A segunda componente envolve a reedificação de infraestruturas de correção torrencial. A terceira incide na reinstalação prioritária dos sistemas de irrigação. Já a quarta contempla a recuperação de poços e furos.
Gilberto Silva referiu que serão necessários 1,2 milhões de contos para as obras, sendo 138 mil contos destinados a Tarrafal, 277 mil contos para São Miguel, 463 mil contos para Santa Cruz e 245 mil contos para Santa Catarina e São Salvador do Mundo.
Protecção social
Já o Ministro da Família e da Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, anunciou, nesta conferência de imprensa que todas as medidas em termos de protecção social e de rendimento para Santiago Norte, são as mesmas de São Vicente.
No entanto, a aplicação de algumas destas medidas diferem já que em Santiago Norte, não se registou a necessidade de realojamento, tal como não se registaram muitos prejuízos nos espaços comerciais afectados.
“Temos essencialmente agricultores e criadores de gado nas ribeiras que foram afectados. E assumir aqui que o governo tem medidas dirigidas específicas para essas empresas”, asseguro o responsável pela pasta.
Os valores superam a 2,3 milhões de contos, para a aplicação das medidas, envolvendo parte de infraestruturas, agricultura e as medidas de protecção social e de protecção de rendimento.
