Por ocasião do Dia Internacional das Alfândegas hei por bem partilhar com os leitores - e em especial com a nobre juventude aduaneira cabo-verdiana - a interação da minha geração com as diferentes etapas da evolução dos instrumentos de trabalho e de integração dos Recursos Humanos nas Alfândegas cabo-verdianas.

​Por altura das comemorações do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia ouviram-se reclamações e queixas quanto ao funcionamento da democracia em Cabo Verde vindas da generalidade dos actores políticos e particularmente do Presidente da República no seu discurso na Sessão Solene da Assembleia Nacional.

Só por distração se poderá perder de vista que a investida populista, para cujos riscos também se tem vindo a chamar à atenção em Cabo Verde, nomeadamente em pertinentes editoriais e artigos de jornais, e que acaba de demostrar até aonde pode chegar, na tentativa de golpe de Estado no Brasil, tem como um dos principais alvos o Poder Judicial, em especial os Tribunais Superiores, como ficou demonstrado com a invasão e a ultrajante destruição da sede do Supremo Tribunal do Brasil.

​A questão das celebrações das datas fundacionais das instituições da República e cerimoniais como Dia das Forças Armadas, Dia da Polícia Nacional, deposição de coroas de flores, atribuição de nomes de figuras da luta armada, mesmo vivas, a avenidas, ruas e liceus/escolas secundárias, é, recorrentemente, motivo de contestação por parte de elementos da sociedade civil que veem nisso uma forma de perpetuar a narrativa da legitimidade história do Partido da Independência que dirigiu o país em regime de partido único por 15 anos.

“Quando o homem quer matar um tigre, chamam isso de desporto. Quando o tigre quer matar um homem, chamam isso de ferocidade”. Bernard Shaw

Da epopeia cabo-verdiana constam duas efemérides de primeiro plano. Uma celebra a libertação; a outra, a liberdade.

“…A República de Cabo Verde assenta na vontade popular e tem como objetivo fundamental a realização da democracia económica, política, social e cultural e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária” ( Nº 3 do artigo 1º da CRCV)

O ano 2022 trouxe boas notícias para a democracia com a contenção pela via eleitoral de movimentos populistas em vários países com destaque para a França, Estados Unidos e Brasil.

Conheci-o já arquitecto, apaixonado pela sua profissão que exercia com entrega.

É hoje ponto geralmente assente que o mundo mudou em 2022. Ao longo da década passada grandes mudanças já se vinham verificando a todos os níveis designadamente políticos, económicos, sociais e culturais.

“A decisão judicial deve buscar a justiça. Contudo, como a noção de justo é relativa, o magistrado deve, sobretudo, adotar uma postura ética na elaboração das decisões judiciais. A ética tem o condão de penetrar na seara mais íntima do indivíduo e concitá-lo a agir correto de acordo com a consciência jurídica geral, e não a partir de suas convicções íntimas e pré-compreensões, como aventa a hermenêutica filosófica. A ética faz do magistrado um legítimo juiz, na mais lídima aceção jurídica do vocábulo” José Ricardo Alvarez Vianna (1)

Nas últimas semanas a questão da segurança capturou mais uma vez a atenção das pessoas e da comunicação social na sequência de vários assassinatos verificados na capital do país.

A dignidade é um valor intrínseco ao ser humano. Ela não depende de nenhuma atribuição externa. É, sim, inerente ao ser. O ser humano é inerentemente digno.

No contexto de uma família urbana modesta, nasce, a 10 de fevereiro do ano de 1935, na Ribeira Bote, freguesia de Nossa Senhora da Luz, na cidade do Mindelo, São Vicente, Luís Ramos Morais, de nome completo, filho de Raimundo Conrado Morais (Musa) e de Guilhermina Antónia Ramos (Nhá Guilhermina ou Gadjome), ambos solteiros e, também, naturais da ilha do Porto Grande.

A problemática dos transportes em Cabo Verde, em particular dos transportes aéreos, tem sido matéria quase permanente de discussão pública, de debates parlamentares e arma de arremesso que as forças políticas atiram umas contra as outras.

Ser homem resulta do processo de interiorização psíquica e corporal de uma subjetivação que implica o acoplamento de uma biologia, de uma psicologia, e de uma identidade social, portanto, é o produto de uma psicologia evolutiva, mas também de uma genética moldada pela história, geografia e cultura.

Stephanie Amado é bela, prosseguiu um sonho, teve uma organização nacional que trabalhou muito bem nesta candidatura e arrecadou títulos que a honraram. Venceu. Dou-lhe os meus parabéns e a todos os que trabalharam para isso, incluindo os que pagaram para votar. Mas, tenho de vos dizer que não gosto de concursos de beleza. Muito menos destes que perpetuam um ideal padronizado de beleza : mulheres altíssimas, esqueléticas, que têm de ter medidas certas de cintura, busto, que não podem ser casadas nem ter filhos e isto é aquilo. São concursos de glamour (é só vermos as fotos que os nossos mais altos representantes políticos e até o ICIEG postaram nas suas páginas sociais!), de luzes, que nos entretêm enquanto geram milhões para os seus organizadores.

Por decreto presidencial publicado no B.O. de 1 de Dezembro renovou-se o mandato do presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Foi nomeado para o cargo o juiz de Direito Bernardino Delgado sob proposta dos membros do CSM.

No plano do Direito Internacional Público, a Carta das Nações Unidas é uma espécie de Constituição da Comunidade das Nações que, vem sendo concretizada através de Resoluções passadas pela Assembleia Geral (AG), da aplicação dos seus preceitos a casos concretos da vida internacional e das relações entre Estados, e pela prática dos Estados membros.

​A guerra na Ucrânia de algum tempo a esta data deixou de ser apenas uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia, pois ela está a mobilizar todos os atores internacionais de maior influência, porquanto nenhum destes a ela é indiferente. A dinâmica das relações internacionais é hoje particularmente condicionada pelas atitudes e ações à volta deste conflito.