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Artigos sobre Constituição
30 Anos da Constituição: PR defende profundas mudanças e PM entende que revisão não é urgente
Para o Presidente da República (PR) é tempo de fazer profundas mudanças e cumprir a Constituição da República de Cabo Verde (CRCV), nomeadamente no que diz respeito à língua cabo-verdiana. Por seu turno, o Primeiro-ministro (PM) apontou que poderá haver algum ajustamento constitucional sempre que haja necessidade de fazer a revisão, mas que não se trata de algo urgente.
Especial XXX Aniversário da Constituição da República: Cinco personalidades analisam os 30 anos de vigência da Constituição da República
Comemora-se este domingo, 25 de Setembro, o 30º aniversário da Constituição da República de 1992.
XXX Aniversário da Constituição: O que pensa o cidadão comum?
A Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) celebra 30 anos no próximo dia 25 de Setembro. O Expresso das Ilhas foi ouvir o que o cidadão comum pensa da lei fundamental do país.
“O próprio poder judicial ainda não assumiu, na plenitude, a supremacia da Constituição”
Casimiro de Pina, Jurista e investigador
Benfeito Mosso Ramos - “Sem uma robusta base económica, dificilmente serão efectivados os chamados direitos económicos, sociais e culturais, o que, a prazo, poderá conduzir a uma erosão da confiança na própria Constituição”
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Mário Silva - “O nível de consenso hoje é elevadíssimo, graças à reconciliação constitucional”
Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Jorge Carlos Fonseca - “Nos últimos anos se tem assistido a uma visível extensão e fortalecimento do que podemos chamar ‘cultura da Constituição’ no país”
Jorge Carlos Fonseca, ex-Presidente da República
Chilenos divididos votam em referendo nova Constituição
Um total de 15,1 milhões de chilenos vota no domingo num referendo sobre a nova Constituição, divididos entre os que a vêem como uma oportunidade histórica para recuperar direitos e os que consideram que restringe liberdades.
Talibãs vão adoptar temporariamente Constituição datada da monarquia
Os talibãs anunciaram hoje que vão adoptar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, mas excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da 'sharia' (lei islâmica).
“Não compreendo que no parlamento andem a apontar o dedo” – Alfredo Machado
Regionalização, atribuição de pensão às vítimas de tortura do partido único, paridade e privatizações. Eis alguns dos temas políticos que estiveram em destaque em 2019, analisados por Alfredo Machado.
Destaques da edição 930
Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca o Dia Nacional dos Direitos Humanos: As conquistas e os desafios à dignidade das pessoas.
A independência não é matéria de disputa política
Na sexta-feira passada, dia 28 de Junho, a Assembleia Nacional aprovou na generalidade a proposta de lei do Governo que define a pensão financeira a atribuir às vítimas de tortura e maus tractos ocorridos em S. Vicente e S. Antão em 1977 e 1981.
Tentativa de golpe militar provoca morte do chefe do Exército da Etiópia
Segundo uma fonte do governo, a tentativa de golpe militar na Etiópia, esta madrugada, provocou a morte do chefe do Estado-Maior do Exército etíope e do presidente da região Amhara, onde teve lugar o ataque.
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