Situações excepcionais exigem medidas excepcionais. Assim, no contexto da resposta à pandemia de covid-19, o ministério da Educação criou novas modalidades de ensino: o ensino doméstico e o ensino individual. Ambas permitem ao aluno integrar o sistema de ensino, “fora” da escola, mas apenas em situações específicas e fundamentadas. Em conversa com o Expresso das ilhas, a Directora Nacional da Educação, Eleonora Sousa, explica como funciona.

Há toda uma reforma em curso na educação, que foi iniciada há quatros anos e pressupõe, entre outras coisas, uma mudança faseada e gradual das grelhas curriculares, que tem implicância na concepção dos manuais escolares. O cronograma do Programa Educativo mostra-o, e a Directora Nacional da Educação, Eleonora Sousa, explica.

Depois de uma vitória expressiva nas Autárquicas de 25 de Outubro, Júlio Lopes volta a liderar o Sal. Aquela que é a ilha mais turística de Cabo Verde é também, por causa disso “a mais afectada pela pandemia da COVID, em termos sociais e económicos”.

A III edição da Cabo Verde Ocean Week (CVOW), que acontece de 16 a 20 de Novembro, foi o mote para uma conversa com o ministro da economia marítima, na qual, para além do evento anual que promove o cuidado com o oceano, Paulo Veiga fala do cenário e visão do país em torno do seu mar.

A retoma das actividades escolares presenciais tem sido alvo de incertezas em todo o mundo e Cabo Verde não é excepção. Há um mês, as escolas abriram em todo o país com excepção do Tarrafal e da Praia, que se juntam desde segunda-feira, ao resto dos concelhos. As reticências persistem, mas de uma coisa os responsáveis da saúde estão certos: neste momento as vantagens do regresso às salas de aula superam os riscos. Por um lado, porque o perigo de contágio já está minimizado por regras e orientações e, por outro, porque a saúde das crianças vai além da ausência de infecção e não se pode comprometer o desenvolvimento e bem-estar de toda uma geração.

Faz, este mês, um ano que Luís José Landim tomou posse como Procurador-Geral da República. Um ano diferente de todos os demais, marcado por uma pandemia que “baralhou tudo”.

Entre os casos com que Luís Landim lidou durante o seu primeiro ano enquanto Procurador Geral da República, há dois que se destacam, pelo mediatismo e complexidade. Falamos do caso ‘Fundo do Ambiente’ e do caso ‘Alex Saab’.

Procedimentos diferentes nas escolas onde foram detectados casos de COVID-19 levaram o governo a realizar uma harmonização dos mesmos, na primeira alteração à resolução que estabelece as medidas excepcionais para o ano lectivo 2020/21 a aplicar nas escolas. As alterações, hoje publicadas, estabelecem igualmente regras de testagem nas salas com infecções diagnosticadas.

A COVID-19 trouxe um aumento das desigualdades de género, em várias vertentes. Com a ruptura do tecido de apoio ao cuidado e escolarização das crianças, há uma dupla jornada sobreposta nas famílias, em que elas são as mais prejudicadas. Contudo, nem tudo são más notícias. Em Cabo Verde, nos centros urbanos, assistiu-se a um aumento da participaçao dos homens nesses cuidados, um aspecto positivo a potencializar.

O novo ano judicial está a arrancar, mas não sem antes se fazer o habitual diagnóstico sobre o Estado da Justiça. Esse foi o mote para uma conversa com o bastonário da Ordem dos Advogados, que fala dos poucos avanços do sistema em Cabo Verde.

São o tipo de crimes que mais preocupa e enoja a sociedade cabo-verdiana e contra os quais algumas lacunas legais foram identificadas. Falamos dos crimes sexuais contra menores, que deverão ser agora tratados sob um novo quadro legal, que garante maior protecção e salvaguarda dos direitos das crianças. O Projecto de Lei sobre Crimes de agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes subiu esta semana ao parlamento, para discussão na generalidade, e estas são algumas das suas marcas.

Para mitigar os impactos sócio-economicos da pandemia de COVID-19 e, particularmente, evitar a perda massiva de postos de trabalho e rendimentos, o governo estipulou uma série de medidas excepcionais, entre as quais se destacam os chamados lay-offs. A última de duas fase do regime simplificado de suspensão de contrato de trabalho, terminou a 30 de Setembro e uma nova proposta, que tem em vista uma gradual retoma económica, vai ser em breve discutida no Parlamento. Este é o balanço das fases anteriores e antevisão do que aí vem.

O arranque de ano lectivo mais atípico de que há memória acontece amanhã, 1 de Outubro. As aulas vão ser retomadas, presencialmente, em todo o país à excepção do município da Praia onde os contágios por SARS-CoV-2 não param de subir. A maior divergência nas regras estabelecidas é esta, mas por todo o país, há outras diferenças nos moldes em que vão, por enquanto, decorrer as aulas. É que se Cabo Verde tem várias realidades, no geral, o cenário da pandemia em cada local, é também desigual. Conheça então, as regras gerais e as nuances do primeiro início de escola em plena pandemia.

Há anos que Cabo Verde tem vindo a apostar no digital e, portanto, incontornavelmente no acesso e uso da internet. Apesar dos vários desafios que ainda persistem e eventuais questionamentos sobre as inciativas tomadas e sua velocidade, para o Secretário de Estado da Inovação, Pedro Lopes, não há dúvidas que, como veio provar a pandemia da COVID-19, esta foi uma boa aposta e o caminho desenhado, o certo.

A pandemia provocada pelo SARS-CoV-2 veio alterar quase tudo na vida das pessoas incluindo a forma como lidamos com a internet. Em período de confinamento para prevenção das infecções, esta tornou-se, em grande escala, uma espécie de “tábua de salvação” para o convívio à distância, o trabalho, a educação, a procura de informação, o comércio, etc…. De uma coisa não parece haver dúvidas: a “nova normalidade” é muito mais digital e cada vez mais as operadoras do sector têm um papel fundamental na sociedade. Mas o que mudou ao certo?

A TV Educativa, recentemente licenciada, será instalada de forma faseada estando apontado o arranque das emissões para a início de Outubro, aquando do começo do ano lectivo, em regime de outsourcing. Com uma grelha inicial dominada pelas tele-aulas, a TV deverá ter brevemente o centro de emissão montado e, até o fim do ano, os próprios estúdios a funcionar, com produção interna.

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) fixou o preço máximo para o teste RT-PCR para identificação do SARS-CoV-2 em 14 mil escudos. A deliberação que estipula o preço foi hoje publicada no Boletim Oficial.

Nasce um novo canal televisivo em Cabo Verde. A anunciada TV Educativa, que irá servir de complemento às aulas presenciais, já se encontra licenciada para exercer actividade televisiva em sinal aberto de cobertura nacional e será incluída na plataforma da Televisão Digital Terrestre (TDT).

Com o aproximar das eleições Autárquicas, marcadas para dia 25 de Outubro, começam a ficar fixadas as candidaturas que serão formalmente fechadas em Setembro, aquando da sua apresentação aos tribunais do círculo eleitoral. Até lá, ainda poderá haver mexidas, mas uma coisa sobressaí em todos os concelhos por todo o país. Tal como vem sendo habitual, os candidatos à presidência das Câmaras Municipais são praticamente só... homens. Mas há, pelo menos, duas mulheres que decidiram romper esta exclusividade de género e “furar”, sem medo, a liga de cavalheiros das Autárquicas.

Dos 62 casos de COVID-19 hoje diagnosticados, quatro foram registados na Boa Vista, a ilha onde foi identificado o primeiro paciente da doença, mas que há várias semanas não apresentava novos casos. São Filipe, no Fogo, entrou hoje pela primeira vez na lista de concelhos afectados, com dois casos diagnosticados. E entretanto, no combate à COVID-19, já mais de 90 profissionais de saúde ficaram infectados.