A funcionar há apenas um par de anos, pela Ekonatura já passaram centenas de milhares de garrafas de vidro e muitos quilos de plástico que ganharam uma nova vida. Mesmo sem grande retorno económico, uma grande conquista já é visível: houve uma mudança na mentalidade da comunidade sobre a sua gestão do lixo. Hoje, todos estão satisfeitos e colaboram para “alimentar” o centro e manter a localidade limpa.

Os Serviços do Ministério Público dão conta de um decréscimo dos processos-crime entrados 2022/2023, mas também aqui há um aumento da pendência na ordem dos mil processos. Ministério Público atribui a descida na taxa de produtividade à falta de recursos humanos, sendo que, por exemplo, a média de processos-crime em instrução é de cerca 2.400 para cada Procurador. Na Praia, o ratio por cada Procurador sobe para 5.665 processos.

Nunca a Justiça cabo-verdiana recebeu tantos novos processos como no ano de 2022/2023. Durante esse ano judicial, manteve-se a tendência de crescimento da demanda dos últimos tempos, com mais de 14 mil processos a dar entrada nos tribunais. O aumento deve-se ao incremento dos processos de natureza criminal, o que insta “a todos” à identificação das suas causas e adopção de medidas preventivas, defende Conselho Superior de Magistratura Judicial. No geral, ainda a destacar que as entradas superam os processos resolvidos, e o ano judicial 2023/2024 arranca com cerca de 11 mil pendências, mais mil do que no ano passado.

A Ordem dos Médico Cabo-verdianos (OMC) vai realizar, de 26 a 29 de Setembro, no Mindelo, o seu 5º Congresso Internacional, que decorre sob o lema “Inovar para aumentar o Acesso à Saúde”. O evento foi apenas o ponto de partida para uma conversa com o bastonário onde se fala da profissão do médico, ontem e hoje, das condições do exercício da profissão no país e nos desafios que a demanda por este profissionais a nível internacional coloca a Cabo Verde.

Com olhos no novo ano lectivo e pés assentes na realidade e limitações cabo-verdianas, o ministro da educação faz o ponto de situação da reforma educativa, iniciada em 2017, e dos caminhos que se pretendem para o ensino cabo-verdiano.

Com o fim das férias escolares é tempo de ultimar os preparativos para um início tranquilo do novo ano lectivo, mas também de tirar ilações sobre os resultados do ano transacto. No ano de 2022/2023, mais alunos tiveram aproveitamento positivo no Secundário, mas assistiu-se também a um aumento da taxa de abandono, que preocupa. Quanto ao ano lectivo, que começa no próximo dia 18, as escolas abrem as portas a quase 130 mil alunos, do pré-escolar ao 12.º ano, que serão orientados por cerca de 6.000 professores. A aprendizagem digital das línguas, os laboratórios tecnológicos e a formação contínua dos professores são algumas das apostas para este ano 2023/2024.

Representantes dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, da sigla em inglês) estiveram reunidos na Praia, entre 30 de Agosto e 1 de Setembro, para prepararem a IV Cimeira do grupo, que se realiza no próximo ano.

A Agência Reguladora do Ensino Superior iniciou funções há cerca de cinco anos, os quais podem ser divididos em duas etapas principais. A primeira, criar instrumentos e condições para o seu funcionamento e, depois, o arrancar dos trabalhos propriamente ditos. Entre estes, destaca-se a Avaliação Institucional, cujo processo foi pela primeira vez concluído no país e cujos resultados são agora conhecidos. Não houve grandes surpresas face à percepção que já se tinha, reconhece-se, mas a avaliação vai permitir clarificar as fragilidades e impor a sua resolução. Nesta conversa com o Expresso das Ilhas, o PCA da ARES, João Dias, fala ainda da transição digital, do sonho de um sistema integrado de todo o percurso escolar, académico e profissional e da importância da internacionalização no cenário universitário cabo-verdiano, que passa também por “poder importar qualidade”. O ensino a distância e o não-retorno de muitos estudantes, são também assuntos que marcam esta, que é a primeira grande entrevista da ARES à imprensa nacional.

As excursões para observação de tartarugas marinhas têm novas regras para os operadores. Alguns profissionais já manifestaram o seu descontentamento face às exigências agora impostas. Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA) considera reivindicação “sem fundamento” e lembra que taxistas e hiacistas, por si só, não estão habilitados para esta actividade. Para realizar excursões terão de o fazer junto de agentes turísticos. O MAA lembra ainda que esta actividade é considerada por lei como uma actividade económica e turística, pelo que todos os seus operadores devem estar também “devidamente licenciados pelo sector do Turismo para o seu exercício”.

Ao Instituto Marítimo Portuário (IMP), não sendo uma agência Reguladora, cabe um leque alargado de atribuições, nomeadamente a de regulador técnico do sector. Nesta conversa com o Expresso das ilhas, o PCD, Seidi Santos, fala sobre as principais funções, ganhos e desafios do Instituto, mas também sobre questões conexas como a exportação de marítimos vivenciada por Cabo Verde e a proliferação de actividades turísticas náuticas. Na bandeira da Segurança Marítima, lacunas são apontadas, mormente a falta do sistema de comunicações adequado, mas é assinalada a evolução que o país viveu nos recentes anos, com uma inspecção cada vez mais rigorosa. E dos portos às praias, passando por faróis e equipamentos de mergulho, vários outros temas são ainda abordadas na entrevista a esta autoridade e administração marítima de um país que é quase todo ele mar e orla.

Sob alçada da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) estão, desde a sua criação em 2019, três sectores – saúde, farmacêutico e alimentar – essenciais à saúde pública, numa ampla abrangência de actuação que vai da supervisão dos sectores até à apresentação de medidas legislativas, passando por várias outras competências. Em conversa com o Expresso das Ilhas, o PCA, Eduardo Tavares, fala da regulação da saúde, no geral, e em cada um dos sectores abrangidos, dos desafios e das prioridades nestes mercados em grande mudança.

Com uma actuação transversal, a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) trabalha em várias áreas estratégicas para o desenvolvimento económico do país e com impacto directo na economia doméstica de cada um de nós.

Na primeira de uma série de entrevistas destinadas a melhor conhecer o ambiente regulatório em Cabo Verde, as Contratações Públicas foram o tema.

Trinta anos depois da instituição do poder local, está em curso uma reforma legislativa, alinhada com a visão do governo para a Coesão Territorial, que vai empoderar os municípios, dando-lhe, por um lado, mais recursos e atribuindo-lhe, por outro, maiores responsabilidades no processo de desenvolvimento do país. A reforma passa pela revisão do regime financeiro dos municípios (já apreciado no Parlamento) e pela criação de uma Lei de Bases do Orçamento Municipal. Em conversa com o Expresso das Ilhas, a ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, fala destas diferentes iniciativas em curso, e de um conjunto de outros instrumentos que está a ser preparado, com vista a uma gradual correcção das assimetrias entre as ilhas e municípios, seja a nível económico, seja a nível social.

Todos têm a sua vida privada. E praticamente todos têm também a sua vida laboral, seja no sector formal, seja no informal. Mas conciliar as duas, como todos nós sabemos, nem sempre é fácil, principalmente para as mulheres. Cabo Verde já tomou vários passos no sentido desta conciliação – que se traduz em ganhos sociais, mas também maior produtividade – e promete continuar a tomar. Para tal, serão importantes instrumentos como a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, que foi alvo de reflexão e plaidoyer na semana passada. Mas, afinal, em que consta e o que se pretende?

Filhos do seu tempo, os movimentos literários sempre seguiram as correntes filosóficas em voga a cada momento. Esta ligação, unilateral, foi o mote para uma conversa aberta com a professora jubilada Ondina Ferreira, que teve lugar hoje na Uni-CV e na qual se fez uma viagem por vários períodos do pensamento filosófico, logo da literatura.

Depois de serem retiradas da 1ª plenária de Abril, as propostas de lei que visam alterar as Leis Orgânicas do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público voltaram a ser agendadas para discussão na generalidade. Matéria de “2/3”, a ministra da Justiça, Joana Rosa, acredita que posições serão consensualizadas, adiantando que um dos artigos será expurgado. Porém, em vésperas de debate tudo indica que, mais uma vez, estes diplomas sairão da ‘ordem do dia’…

É a maior causa de morte em Cabo Verde, mas também de incapacidade. Cerca de 300 pessoas morrem, e muitos dos que lhe sobrevivem vão ter sequelas que condicionam a sua vida e a de terceiros. Como em qualquer acidente, quando se dá um Acidente Vascular Cerebral (AVC) cada minuto pode marcar a diferença entre a vida e a morte, entre a incapacidade total e a recuperação. Quem já passou por um AVC sabe-o e os médicos insistem: “cada minuto conta”.

Estão em todas as áreas, com destaque para o turismo. São muitos os empresários de origem europeia, em especial de Portugal, Espanha e Itália, que escolhem Cabo Verde para montar as suas empresas ou expandir os seus negócios, e fazer a sua vida. Vêm pela proximidade física, cambial e cultural, mas também pelas oportunidades. No âmbito do Dia da Europa, que se celebrou este 9 de Maio, fomos falar com alguns deles, ouvir as suas experiências e análises sobre a atractividade e as dificuldades encontradas no arquipélago. A evolução do país é destacada, mas problemas persistentes, nomeadamente ao nível das alfândegas, ainda dão algumas dores de cabeça…

Les Alizés é a única escola de ensino em língua estrangeira presente na Praia, capital de Cabo Verde. Aqui, a língua de instrução e ensino é o Francês, mas os alunos e alumni são conhecidos por “saltarem” entre idiomas com facilidade. Num momento em que todos falam dos problemas com a Língua Portuguesa nas escolas do país, e se pretende, cada vez mais, formar cidadãos globais, fomos conhecer esta experiência e falar, entre outras coisas, sobre o domínio das Línguas. Imersão, contacto precoce e treino, mas, também, sentimento de pertença e paixão pela língua, são alguns dos segredos para a fluência, resume a directora, Christine Fuhrel.