Trazer para o presente a História (e estórias) de São Nicolau é para Pedro Morais um imperativo para promover o seu município que aí encontra, a par com as suas gentes, a sua maior riqueza. E mais do que “reabilitar património para ficar de pé”, interessa é pensá-lo como entidade aberta e dinâmica que traz sustentabilidade às populações.

São Nicolau é a ilha do meio do arquipélago, mas longe do centro das decisões do país. Longe dos centros estão também as pessoas que vivem diariamente com o impacto dessas (in)decisões. Jovens, reformados, empresário, visitantes.

​A 2 de Agosto completam-se 13 anos desde a criação do município do Tarrafal de São Nicolau, quase metade dos quais sob a presidência de José Freitas de Brito. A meio do seu segundo mandato, o edil fala da visão do turismo que se pretende para esta ilha de morabeza e, em particular, para o concelho onde foi criada a morna mais famosa de sempre (Sodad) e onde situam duas das Sete Maravilhas Naturais de Cabo Verde (Carbeirinho e Monte Gordo).

​Mais de metade dos imigrantes em Cabo Verde são oriundos da CEDEAO, e, a crer pelos testemunhos, grande parte estará em situação irregular. Uma situação que o PAICV quer resolver, com o Projecto-Lei para a regularização extraordinária dos imigrantes da África Ocidental, que vai a votação esta semana, na sessão parlamentar de Junho. As associações de imigrantes saúdam a iniciativa, mas nem todos têm esperança de que esta venha resolver os problemas de fundo na regularização.

​A vida é um ciclo. Começa e acaba em vulnerabilidade. Uma necessidade de cuidados que atravessa vários anos e, para algumas pessoas, se mantém toda a vida. Ser cuidado é, na realidade, um direito humano básico. Até agora considerada uma questão essencialmente do foro das famílias, o Plano Nacional de Cuidados (PNC), aprovado em finais do ano passado, assume essa área como uma responsabilidade pública e visa a criação de uma rede de serviços de cuidados. Tenta-se assim garantir esse Direito, ao mesmo tempo que se anteveem ganhos exponenciais, em vários domínios.

​Profissionais de saúde, de diferentes valências, reuniram-se, nos dias 14 e 15, no Fórum Nacional de Saúde e da Segurança Social, no âmbito do qual várias outras actividades foram promovidas ao longo da semana.

​A Polaris e a Cabo Verde Fast Ferry (CVFF), únicas empresas nacionais ainda na corrida, foram excluídas do concurso para a Concessão do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Carga Inter-ilhas.

O Director do Escritório Sub-regional da OIT esteve com a sua equipa em missão na Praia, com vista, entre outras coisas, a apoiar o processo de elaboração do Programa País para o Trabalho Digno 2019-2022, que agora é lançado.

A Assembleia Nacional volta a reunir-se em Sessão Ordinária mensal, que decorre de 21 a 25 de Maio. Em debate vão estar os desafios e perspectivas da Descentralização, tema solicitado pelo grupo parlamentar do MpD. Já a habitual interpelação ao governo versa este mês, a pedido do PAICV, sobre a Diáspora.

Está em curso a implementação de uma rede de pesquisa e investigação que une vários pontos do Atlântico, numa abordagem integrada e integradora. Nos dias 7 e 8 de Maio, mais um passo foi dado na consolidação deste projecto, com o 3º Diálogo de Alto Nível do Centro Internacional de Investigação do Atlântico (AIR Centre), realizado na capital de Cabo Verde e no qual foi assinada a Declaração da Praia. abre-se uma nova etapa para a iniciativa multi-governamental, que deverá passar, em Novembro, à sua fase operacional.

“Se a lei fosse cumprida à letra, muitos órgãos de comunicação social estariam em maus lençóis”, aponta a presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC). Isto porque há um conjunto de exigências que estes ainda não conseguiram colmatar, apesar do esforço, sublinhado por Arminda Barros, que têm demonstrado para “sanar as irregularidades”.

​O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e a sua comitiva reavivaram e cimentaram laços afectivos, políticos e económicos com o Senegal em visita oficial que decorreu de 25 a 28 de Abril. De destacar ainda, a intensificação dos laços logísticos, com uma prevista parceria entre a Air Senegal e a Binter Cabo Verde, com vista ao aumento das ligações aéreas, bem como a garantia dada de que ambos os países vão acelerar o dossier da ligação marítima, cumprindo um desígnio há muito desejado.

Desgovernamentalizar a nomeação dos órgãos dirigentes da comunicação social pública é para José Maria Neves uma das iniciativas que deve ser retomada pelo executivo do seu sucessor na promoção da liberdade de imprensa.

Um total de 76% dos cabo-verdianos diz estar pouco ou nada satisfeito com o funcionamento da democracia em Cabo Verde. Um descontentamento que tem vindo a aumentar desde os anos anteriores, sendo que em 2014 essa insatisfação era expressada por 65% da população.

Mais de 2000 cadernetas de facturas ilegais foram apreendidas na Praia, no âmbito das operações de fiscalização levadas a cabo pelo Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) nos meses de Março e Abril. A estas junta-se também um número significativo encontrado no Sal. Jeremias Fernandes, director do Serviço adianta que estas operações serão intensificadas, uma necessidade que se impõe para garantir o bom funcionamento do sistema tributário. A par destas acções fiscalizadoras, prossegue a sensibilização para a importância das facturas no controlo fiscal e seus benefícios para o país e seus cidadãos.

É uma das doenças neuro-degenerativa mais comuns a nível mundial e afecta, pelo menos, 1% da população acima dos 65 anos. Falamos da doença de Parkinson, uma realidade cada vez mais presente na sociedade cabo-verdiana.

​Menos desemprego é sempre um bom sinal. E outros sinais positivos são trazidos nas estatísticas de emprego de 2017. Contudo, a par da descida da taxa de desemprego, de 15% para 12,2%, houve igualmente uma descida da taxa de emprego e um aumento de quase 20.000 pessoas a engrossar o número de inactivos, particularmente no meio rural. Cabo Verde tem (novamente) uma taxa de inactividade que se situa acima dos 40%, segundo os números divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística, no seu relatório sobre os indicadores do mercado de trabalho 2017.

O MpD congratula-se com os resultados sobre o desemprego e o PIB, divulgados esta terça-feira pelo INE. Apesar do mau ano agrícola, 2017 trouxe o aumento do crescimento económico e uma taxa de desemprego mais baixa, como apontou o secretário-geral. Para Miguel Monteiro, estes resultados “não são fruto do acaso”, mas colheita “de uma estratégia muito bem delineada, pensada e executada” e prenúncio de melhores resultados em 2018.

​À margem do quadro legal, há um Cabo Verde onde muitas meninas com menos de 18 anos vivem já maritalmente. É um fenómeno com muitas caras, complexo, relativamente comum e aceite, que está geralmente associado à gravidez na adolescência, mas que a transcende.

Para o consultor Francisco Tavares é chegado o momento de avançar com “uma segunda vaga de descentralização” em Cabo Verde.