A Organização Internacional do Trabalho, OIT, publicou esta segunda-feira, 13, uma análise sobre a equidade de género nos mercados de trabalho. Os dados mostram que Cabo Verde já conquistou a paridade no que toca a cargos qualificados (51%) e de gestão (48%). Contudo, em média ganham menos e estão menos presentes no mercado de trabalho.

A Lei da Paridade não tem nenhuma inconstitucionalidade, considera Wladimir Brito. Pelo contrário, vem garantir o cumprimento de princípios de igualdade e não discriminação presentes na Constituição da República e nas Convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde. O que, na verdade, é anti-constitucional, aponta o constitucionalista, é a prática da discriminação contra a mulher que persiste em várias esferas, neste caso, mais concretamente na Política.

Um ano depois de “As tartarugas também choram”, foi lançado, este Natal, o segundo livro do projecto “Estórias do Meu País Inventado” de João Fonseca. Chama-se “Burro Carga-d’água”, foi ilustrado por João Baptista (“Fico”), artista da comunidade dos Rabelados e é uma homenagem às crianças às quais são vedadas meninez e horizontes.

O aumento da criminalidade e vários casos internos chocantes – incluindo um homicídio alegadamente acidental entre colegas – fizeram de 2019 um ano terrível para a Polícia Nacional. No ano que finda fica também marcado em Cabo Verde pela seca, que há três anos desafia o país, e por uma apreensão recorde de cocaína. Estes são alguns dos temas que fazem parte desta restrospectiva de 2019.

Há mais de três anos a comandar a Rádio e Televisão da Cabo Verde, Sara Pires, traça o retrato actual da maior empresa de comunicação social do país. Do frágil cenário financeiro, aos desafios constantes, passando, pelos novos projectos, como o novo estúdio de RCV na Praia ou a plataforma RTC mobile vários foram os temas desta conversa que teve como ponto de partida o Plano Estratégico 2018-2021. Perdão, 2019-2022. Perdão... Investimentos e intervenções sempre adiados.

Foi com alguma surpresa, face à forma como até agora se vinha falando do Plano Estratégico, que a AJOC recebeu a notícia de que o plano estratégico para a RTC não é uma prioridade do governo, pelo menos em 2020. Contudo, o que de facto preocupa a AJOC é a falta de investimento anunciada para o próximo ano na RTC, o que “pode ter impacto negativo na própria prestação do serviço público”.

O Plano Estratégico da Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC), aprovado pelo Conselho de Ministros em Fevereiro passado, não vai ser implementado no curto prazo. O motivo, falta de financiamento para a sua concretização, uma vez que não é considerado uma “prioridade” para o país. O anúncio foi feito pelo Ministro que tutela a comunicação Social, Abraão Vicente, em entrevista à televisão Pública, na qual avançou ainda que não haverá qualquer investimento na empresa fora do plano global dessa, encalhada, reestruturação.

“Morna: Música Rainha de Nôs Terra” (5 livros + CD) começa hoje a ser distribuída em Cabo Verde, e a partir da próxima sexta-feira, também em Portugal (pelo jornal Público). Falamos com o autor da colecção, o Antropólogo e Professor Universitário Manuel Brito-Semedo, que recorda como surgiu esta iniciativa e nos fala do processo de pôr em texto, som e imagem a história de um género que se cruza com a história de um povo.

O Grupo de Apoio Orçamental esteve em Cabo Verde, entre os dias 18 e 22, para mais uma missão de revisão, a última deste ano. As perspectivas, para 2019, são positivas, mas o grupo deixa também alguns avisos, como prudência com as ZEE, a necessidade de regularização das dívidas ao INPS ou ainda “a necessidade de um mecanismo de acompanhamento das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas”.

Por ocasião da inscrição da Morna na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade", entrevistamos Manuel Brito-Semedo, sobre este género musical, tão identitário de Cabo Verde. Uma entrevista rápida, o tempo de tomar um café, o antropólogo explica como a Morna acompanhou toda a história de Cabo Verde e deste povo resiliente e festivo: um povo de música.

Os músicos congratulam-se com a aprovação da candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade, anunciada ontem ao final da noite. Num momento, que é de satisfação e alegria, deixam porém também a advertência de que é preciso valorizar mais este género musical, cá dentro, principalmente junto aos mais jovens.

A má notícia é que Cabo Verde está a perder terreno em vários rankings de igualdade de género, destacadamente em termos de participação política das mulheres, indicador em que está a ser ultrapassado por diversos países. A boa notícia é que foi aprovada na Assembleia Nacional a Lei da Paridade, instrumento considerado como fundamental para corrigir esse desequilíbrio de forma célere. Estas são algumas questões que há que ter em conta.

O Proposta de Lei da Paridade volta a subir à Plenária, após adiamento na sessão de Julho. Apesar do consenso sobre o “bom princípio” desta lei, a cerca de uma semana da discussão, persistem reticências e observações sobre este instrumento paritário. Mudanças são sempre sensíveis, mais ainda quando mexem no status quo. A par disso, constrangimentos vários como o (ainda) fraco interesse das mulheres pela vida política e a representatividade territorial das listas também são apontados como pontos fracos à aplicabilidade da lei. Debate interno dos partidos, que antecede a sessão, será determinante para o que vai acontecer ao diploma.

Todos os anos, por esta altura, a Urgimed faz um desconto no exame da mamografia para os seus sócios. Este ano, a campanha foi mais longe. A clínica aceitou o desafio da House Wives Productionz, e aliou-se a esta uma associação de mulheres cabo-verdiana residentes nos EUA para proporcionar mamografias grátis a mulheres com fracos recursos económicos.

O cancro da mama é, de acordo os últimos dados, o que mais mulheres mata em Cabo Verde, tendo desde 2016 ultrapassado o cancro do colo uterino neste triste ranking. Mortes que poderiam ser evitadas se os casos fossem diagnosticados mais cedo, até porque o cancro da mama, quando tratado precocemente, apresenta elevadas possibilidades de cura. Falta (ainda) alguma auto-consciencialização das mulheres e falha também, de forma mais gritante, o acesso fácil, rápido e financeiramente comportável aos exames de diagnóstico, para todas as mulheres de todo o país. Uma aposta que tem de ser feita, face aos números que se apresentam e que têm uma causa identificada: diagnóstico tardio.

No combate aos crimes sexuais, nomeadamente contra menores, foram uma peça ignorada nos estudos e tratamentos. Contudo, são, a par com as vítimas, figuras principais e incontornáveis da problemática pelo que a acção tem de ser também voltada para eles. Medidas punitivas não bastam e é preciso garantir que, uma vez fora das cadeias, estes condenados não reincidam no crime. Assim, à semelhança do que acontece em outros países, Cabo Verde vai passar a ter um programa de Avaliação e de Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais em todas as cadeias nacionais.

A 5 de Outubro entra em vigor, em Cabo Verde, a chamada Lei do Álcool. Ao longo dos últimos meses o diploma foi divulgado, debatido, criticado por uns e aplaudido por outros. A poucos dias da sua aplicação, persistem porém pontas soltas, regulamentação em falta, dúvidas e contradições que é preciso esclarecer, inclusive entre os fiscalizadores da Lei. Nada que impossibilite a sua entrada em vigor, garantem os seus promotores, sendo que a lei pode ser aperfeiçoada depois. Contudo, advinham-se já algumas confusões, pois se a importância de Lei é relativamente consensual, há questões específicas, “delicadas”, que ninguém parece entender ao certo…

A educação está a passar por uma mudança estrutural, num curto período de tempo, aponta a Maritza Rosabal, nesta conversa com o Expresso das Ilhas, que tem como espinha dorsal o projecto educativo que se está a implementar. A par com o desenvolvimento curricular, e toda a reforma que está a ser feita a nível de conteúdos, abordagens pedagógicas e gestão escolar, a vertente da inclusão social reforça-se este ano lectivo. Aliás, o próprio lema que marca 2019/2020 demostra o foco norteador das acções educativas em curso e previstas: “Juntos pela qualidade sem deixar ninguém para trás”. A ministra da Educação (que tutela também a Inclusão Social) fala dessas medidas inclusivas e também da qualidade, outro destaque do mote. Quanto ao início do ano lectivo, que é o pretexto para este olhar sobre a educação, admitem-se pequenos constrangimentos, mas nada generalizado que ponha em causa o bom arranque das aulas, garante.

Safende elencou as dez Maravilhas do bairro. Uma iniciativa que surge no âmbito das Comemorações do mês de Setembro, que antecedem o dia da Padroeira, Santa Teresinha, e que tem uma particularidade: as maravilhas propostas foram escolhidas pelas crianças que frequentam a colónia de férias, na qual estão a aprender mais sobre o ”bairro amado”. Em destaque, nestas Maravilhas, estão os espaços de socialização, o que mostra a importância destes na vida e bem-estar das comunidades. Mesmo aos olhos dos mais pequenos.

A poucos dias de celebrar o dia da sua Padroeira, Nossa Senhora da Luz, a ilha do Maio passa actualmente por um momento “interessante”. “Nunca se falou tanto da ilha do Maio”, diz o presidente da Câmara Municipal, Miguel Rosa, que em entrevista ao Expresso das ilhas, traça o retrato presente e futuro do Maio.