A Lei do Aborto em vigor, que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez (IVG) até às 12 semanas de gestação, não distingue pessoas, casos e circunstâncias. É igual para mulheres adultas ou crianças. É igual para gravidezes feitas no amor ou na violência. E parece haver um silenciamento quase total sobre estas últimas. Uma omissão geral do sistema e uma dupla falha quando se trata de crianças e adolescentes, faixa etária na qual o país se desdobra em papéis e leis sem nunca abordar esta problemática.

Destaque de manchete nesta edição para a entrevista com o ministro da Saúde, Jorge Figueiredo.

A escritora e activista Miriam Medina alerta para uma "situação preocupante” da violência sexual infantil e prostituição na Boa Vista, principalmente nas redes hoteleiras, e apela a acção da sociedade.

A presidente do ICCA, Zaida Freitas, disse hoje que esta instituição pretende reforçar a campanha Proteja em 2025 com foco nas meninas de 12 a 17 anos para que tenham uma infância e adolescência livre da violência sexual.

Os actos de violência sexual atribuídos ao Hamas estão a tornar-se mais um episódio na batalha narrativa que hoje se trava entre israelitas e palestinianos no Conselho de Segurança da ONU, com as grandes potências a alinharem com os respectivos aliados.

A ONU negou hoje estar a desvalorizar alegados actos de violência sexual perpetrada pelo Hamas e outros grupos armados palestinianos no ataque a Israel, apontando que há quase um mês aguarda por autorização de Telavive para investigar as alegações.

​A ONU Mulheres disse estar alarmada com as "numerosas denúncias" de violência sexual nos ataques do Hamas contra Israel a 07 de Outubro e apoia a realização de uma comissão de inquérito aqueles crimes, avança hoje a Efe.

​Na 2ª Edição Fórum Nacional de Igualdade de Género, no momento de debate sobre o tema «Acesso a justiça- Ganhos, desafios futuros – VBG», o Procurador da República, António Andrade, referiu que na Comarca da Praia , na secção de VBG o MP tem dois procuradores homens porque é muito difícil encontrar um magistrado (seja homem ou mulher) que queira trabalhar nesta secção.

Cabo Verde vai criar salas de escuta e de depoimento especial em todas as comarcas do país para ouvir crianças e adolescentes vítimas das mais diversas formas de violência, conforme portaria publicada no Boletim Oficial no passado dia 18.

O Presidente da República, José Maria Neves, disse hoje que a violência com base no género, a paternidade e a maternidade irresponsáveis e a violência sexual contra menores ainda são “nódoas” no país que espera que sejam banidas “definitivamente”.

O procurador-geral da Ucrânia, Andrei Kostin, denunciou um "aumento drástico" no uso de violência sexual como arma de guerra no país por soldados russos.

A Academia Política da Mulher (APM), organização moçambicana, pediu hoje um fim para a impunidade de casos de violência e abuso sexual contra mulheres e raparigas em conflitos armados como o de Cabo Delgado.

Cerca de 30 manifestações realizaram-se hoje em França para protestar contra a violência sexual e de género, que já causou a morte a pelo menos 116 mulheres desde o princípio do ano.

Cartoon do Yuran H.​

Cinquenta e oito crianças foram violadas entre 20 de Dezembro e 2 de Janeiro em Moçambique, indica o Ministério da Saúde, num documento de balanço enviado à Lusa.