São Vicente está sem notário em regime de permanência. A denúncia foi feita hoje, em conferência de imprensa, pela Comissão Política Regional do PAICV.

Ministra da Justiça e do Trabalho presidiu hoje, Domingo, ao acto de celebração dos 26 anos da Polícia Judiciária de Cabo Verde. Janine Lélis assumiu as tensões no seio da instituição e prometeu mais e melhores recursos para o pleno funcionamento da mesma.

A população prisional no país era, em 2018, de 1.567, sendo que apenas 46 eram mulheres. A grande maioria dos presos, 1112, estavam concentrados na Cadeia Central da Praia, revelou hoje o INE.

​A implementação do Plano de Reinserção Social e a criação do Instituto de Medicina Legal são alguns dos projectos que o Ministério da Justiça e Trabalho tem para o ano de 2019.

A situação que se vive no Cartório Notarial de São Vicente é dramática e o serviço tem funcionado como um entrave ao bom ambiente de negócios na ilha. A denúncia foi feita hoje, em conferência de imprensa, pela Comissão Política Regional do PAICV.

Cartão Nacional de Identificação emitido numa semana e passaporte em menos de um mês é o objectivo do governo com a reforma do serviço de Registos e Notariado.

​O Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal (ANICC), na Praia, muda-se hoje para novas instalações, em Achada Santo António, na rua Marconi.

Apresentação e seminário de formação. Recupere o essencial do encontro que aconteceu na Praia, de 24 a 26 de Julho.

O objectivo do documento, segundo explicou a ministra da Justiça à saída da apresentação pública, é "concretizar uma estratégia de resposta para a questão do tráfico de pessoas".

A Polícia Judiciária (PJ) reforçou a sua capacidade técnica depois de receber um conjunto de equipamentos e serviços de manutenção especializada da União Europeia e do Camões I.P. orçado em cerca de 2.700.000 escudos.

O Código de Recuperação e Insolvência, aprovado em 2016, vem responder às exigências actuais e às necessidades da economia, trazendo “extraordinárias vantagens” para o ambiente de negócios de Cabo Verde. Urge pois, conhecer, debater e divulgar o diploma, e foram esses, aliás esses os objectivos da Conferência sobre o mesmo, que aconteceu esta quinta-feira, 22, no Sal, presidida pela ministra da Justiça, Janine Lélis.