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Júlio Martins Júnior discursava hoje, durante a abertura do ano Judicial no Palácio da Justiça, em que destacou a importância de uma revisão profunda nas métricas de recolha de dados do sistema judicial para garantir uma compreensão abrangente e precisa da situação da justiça em Cabo Verde. O bastonário enfatizou a necessidade de modernizar os indicadores de gestão e incluir uma série de elementos-chave para avaliar a eficiência e a qualidade do sistema.
"Consideramos que é fundamental estarmos cientes de que todos os detalhes do sistema de justiça sejam conhecidos por todos, através da recolha de dados estatísticos e indicadores de gestão, além de uma análise funcional e operacional do mesmo. Essa combinação garantirá uma compreensão abrangente e precisa da situação da justiça", afirmou o bastonário.
Júlio Martins Júnior propôs a inclusão de novos indicadores de gestão, como a taxa de resolução, que se baseia nos processos entrados versus processos resolvidos por período, e o tempo necessário para a resolução dos processos.
Esse indicador, conforme explicou, estima quantos dias serão necessários para resolver os casos pendentes, com base na capacidade actual do sistema.
Além disso, defendeu a organização das estatísticas por tipo de processo e em função da especialização do Tribunal, a média da duração dos casos resolvidos, a antiguidade dos casos pendentes por cada Tribunal, a média das audiências marcadas por caso e por Tribunal, entre outros.
"Não cremos que a lógica actual da recolha de dados com base em processos pendentes versus processos tramitados permita extrair conclusões seguras sobre a real situação. Por isso, urge rever as métricas utilizadas para a recolha dos dados e a produção dos relatórios e incluir todas as fases do processo", considerou.
A Ordem dos Advogados está a trabalhar numa proposta de diploma legal sobre a gestão e eficiência do sistema judicial, em colaboração com os Conselhos e o Ministério da Justiça. Essas medidas visam aumentar a transparência no sistema, melhorar o desempenho e garantir a realização da justiça em tempo razoável.
Júlio Martins Júnior frisou que, ao identificar os pontos de bloqueio no sistema judicial, será possível propor medidas para resolver atrasos nos diferentes níveis do sistema e comparou essa abordagem com práticas adoptadas por países mais desenvolvidos, que estudam e aprofundam o conhecimento do sistema e os seus obstáculos.
"O passo que precisamos dar para consolidarmos ainda mais os ganhos alcançados até o momento, tanto em termos de independência como em termos de confiança, qualidade e tempestividade na realização da nossa justiça", disse o bastonário.
Júlio Martins Júnior propôs ainda a instituição do "Dia da Justiça" como uma oportunidade para aproximar a justiça dos cidadãos e promover a confiança no sistema judicial. Esse dia seria dedicado à educação, consciencialização e destacaria a importância do Estado de Direito, bem como questões relacionadas aos direitos humanos.
