Artigos sobre justiça

Ex-PR Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão em França
O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi hoje condenado a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influências, tornando-se o segundo chefe de Estado condenado em França, após Jacques Chirac em 2011, a ser condenado a cumprir pena de prisão.

Julgamento Amadeu Oliveira: Arguido é expulso e defesa abandona sala de audiência
O início do segundo dia de julgamento do advogado Amadeu Oliveira ficou marcado pela expulsão do arguido e abandono da sala por parte da defesa.

Justiça decide hoje data de julgamento de ex-PR Zuma por corrupção
A justiça sul-africana deverá anunciar hoje a data do início do julgamento do ex-presidente Jacob Zuma, por alegado favorecimento ao grupo francês Thales num contrato milionário de armas em 1999, disse à Lusa fonte do Ministério Público sul-africano.

Cabo Verde reforça combate ao crime organizado com apoio dos EUA
Cabo Verde vai realizar várias ações para reforçar as capacidades das instituições de justiça criminal em combater o crime organizado, num projeto apresentado hoje e financiado pelos Estados Unidos da América em cerca de 90 mil contos.

Julgamento Amadeu Oliveira: Defesa pede suspensão mas juíza considera argumentos inválidos
A defesa de Amadeu Oliveira pediu a suspensão do julgamento em que o advogado é acusado de 14 crimes de ofensa e injúria contra os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, mas a juíza considerou os argumentos apresentados como sendo inválidos.

Google aceita pagar 3 milhões de euros em caso de discriminação nos EUA
O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira que a Google concordou pagar 3,8 milhões de dólares na sequência de acusações de discriminação contra mulheres e asiáticas.

EUA: Mais de 150 acusados por motins no Capitólio
Mais de 150 pessoas foram já acusadas pela Justiça federal norte-americana na investigação aos motins deste mês no Capitólio e as autoridades continuam a identificar suspeitos, estimando-se que mais de 800 tenham participado.

Operação Tróia: Sentença só em Janeiro
Tribunal da Comarca da Praia adiou para Janeiro a leitura da sentença que deveria acontecer hoje do mediático caso denominado “Operação Tróia”, em que 33 pessoas e duas empresas são arguidas, revelou fonte judicial à Inforpress.

Tribunal da Praia condena agente envolvido na morte do colega a três anos de prisão com pena suspensa
O Tribunal da Praia condenou hoje o agente da Polícia Nacional Eliseu Sousa, o principal suspeito no caso do homicídio de Hamilton Morais, também ele agente da PN, a três anos de prisão com pena suspensa.

Portugal formaliza com Cabo Verde acordo de cooperação na Justiça
Portugal e Cabo Verde formalizaram o acordo de parceria para enquadrar o programa de cooperação no sector da Justiça já em curso este ano. Esta cooperação visa proporcionar a formação e treino na realização de testes ADN, assim como a assistência técnica, prestada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses à Polícia Judiciária nacional.

Destaques da Edição 992
A manchete da edição desta semana é feita com o ataque informático de que a Rede Tecnológica Privada do Estado (RTPE) foi alvo esta semana. O ataque teve dimensão nunca antes vista no país, e os serviços estão a ser repostos de forma faseada.

Primeiro-ministro diz que sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado
Ulisses Correia e Silva disse este domingo que todos os cidadãos têm legitimidade para exprimirem as suas opiniões sobre o modo de exercício dos diversos poderes públicos, mas sublinhou que o sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado.

Mircéa Delgado diz que juízes do STJ estão a querer “condicionar outros Órgãos de Soberania na sua acção”
Continua a polémica entre a deputada Mircéa Delgado, do MpD, e os juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Sarkozy começa hoje a ser julgado por corrupção e tráfico de influência
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy começa hoje a ser julgado por corrupção e tráfico de influência por alegadamente ter tentado obter, em troca de favores, relatórios confidenciais de um magistrado num caso envolvendo escutas telefónicas ilegais.

José Carlos Delgado empossado como novo Provedor de Justiça
O novo Provedor de Justiça manifestou-se, esta segunda-feira, determinado no cumprimento da sua missão. José Carlos Delgado quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

Luís José Landim, Procurador-Geral da República : “Em tempos de crise é que se deve investir ainda mais na Justiça”
Faz, este mês, um ano que Luís José Landim tomou posse como Procurador-Geral da República. Um ano diferente de todos os demais, marcado por uma pandemia que “baralhou tudo”.

Os casos que marcaram o ano : “Em relação à Justiça, todos têm opinião”
Entre os casos com que Luís Landim lidou durante o seu primeiro ano enquanto Procurador Geral da República, há dois que se destacam, pelo mediatismo e complexidade. Falamos do caso ‘Fundo do Ambiente’ e do caso ‘Alex Saab’.

Ministra da Justiça defende metas “mais ambiciosas” para os tribunais de Cabo Verde
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu hoje que a reforma do sector da Justiça já devia estar a “colher melhores resultados”, apontando o desafio de fixar metas “mais ambiciosas” nos objectivos processuais.

Cerca de 48% dos processos que deram entrada no Ministério Público são crimes contra propriedade
Os dados do relatório da Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado mostram que 47,7% dos processos que deram entrada no Ministério Público em 2020 se referem aos crimes contra propriedade, seguido dos crimes contra a integridade física e psíquica, com 13,4%.

Partidos reconhecem que é preciso melhorar sector da Justiça
Para o PAICV qualquer leitura, ainda que preventora, do relatório do Conselho Superior da Magistratura Judicial, mostra que os compromissos para o sector da Justiça, assumidos pelo MpD, não foram cumpridos. Já o MpD, assume que nem tudo foi feito, mas garante que Governo cumpriu o que prometeu aos cabo-verdianos no sector da justiça. A UCID reconhece que o executivo tentou implementar algumas das acções propostas, mas que é preciso fazer muito mais.
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