Artigos sobre Justiça
Justiça deve ser mais eficiente e eficaz, diz Presidente do STJ
No Fórum Internacional de Justiça o Bastonário da Ordem dos Advogados pediu a criação de novos indicadores que avaliem o desempenho da Justiça enquanto o Procurador Geral da República apelou a um maior investimento no Ministério Público. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça destaca eficiência do sector enquanto o Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial destacou resultados reconhecidos internacionalmente.
Ricardo Gonçalves eleito presidente do Tribunal da Justiça da CEDEAO
O juiz cabo-verdiano, Ricardo Gonçalves, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para um mandato de dois anos.
Governo reforça capacidade investigativa da Polícia Judiciária com 74 novos efectivos
O Governo reforçou a capacidade investigativa da Polícia Judiciária (PJ) com 74 novos efectivos entre inspectores, seguranças e técnicos de laboratórios para combater as “novas e mais sofisticadas” formas de criminalidade, anunciou hoje a ministra da Justiça.
Só houve uma apropriação generalizada da CRCV depois da revisão de 2010
Celebrou-se no passado dia 25 de Setembro, 32º aniversário da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV) e também o Dia Nacional dos Direitos Humanos. Uma data partilhada em torno de um princípio fundamental, o da dignidade humana, que serve de ponto de partida para uma conversa com Simão Monteiro, onde se abordam os desafios superados na aplicação da CRCV (nomeadamente a sua aceitação e apropriação na política), as relações e equilíbrios entre os diferentes poderes e entre estes e os cidadãos. Nesta entrevista, o jurista e ex-ministro da justiça esclarece também o que dita a CRCV sobre diferentes temas, e apresenta algumas sugestões de aspectos a ter em conta numa futura revisão. Seja como for, mesmo não havendo leis perfeitas, esta CRCV é “boa“ e tem cumprido o seu desígnio, avalia.
Justiça resolve mais de metade das pendências e quase todos os novos processos
Durante o ano judicial 2023/2024, mais de metade dos processos pendentes e quase todos os que deram entrada foram resolvidos. Uma taxa considerada hoje "muito apreciável" pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Execuções no Irão cresceram 75% desde a morte de Mahsa Amini
As execuções aumentaram 75% no Irão nos dois anos após a morte da jovem Mahsa Amini, que desencadeou protestos sob o lema "Mulher, Vida, Liberdade", denunciou hoje a Organização Não Governamental (ONG) Iran Human Rights.
Suspeito de abuso sexual em Santa Catarina de Santiago fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca de santa Catarina de Santiago colocou em prisão preventiva um homem suspeito de abuso sexual com penetração, contra uma criança.
Bangladesh vai pedir à Índia que extradite ex-primeira-ministra
Um tribunal do Bangladesh vai iniciar um processo de extradição contra a ex-primeira-ministra Sheikh Hasina, que fugiu para a Índia após a sua deposição em 05 de agosto, anunciou a procuradoria.
Justiça venezuelana ordena detenção de líder da oposição González Urrutia
Um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição Edmundo González Urrutia, candidato presidencial do maior bloco anti-Chávez nas eleições de 28 de Julho.
MP da Guiné Equatorial pede 18 anos de prisão para filho do presidente
Um dos filhos do Presidente da Guiné Equatorial, Ruslan Obiang Nsue, foi hoje julgado em Malabo por vender ilegalmente um avião pertencente à companhia aérea nacional e arrisca uma pena de 18 anos de prisão, pedida pelo Ministério Público.
Licença para matar
A violência contra as mulheres no âmbito familiar continua a ser considerada normal e aceitável na nossa sociedade, embora os discursos políticos neguem essa realidade. E combater essa mentalidade exige que os tribunais tenham uma postura firme e uma compreensão integral do espírito da lei e da dignidade da pessoa humana que é uma mulher.
Governo compromete-se a concluir concurso de recrutamento de agentes prisionais apesar de atrasos
A ministra da Justiça admitiu hoje que houve atrasos no processo de recrutamento e nomeação dos novos agentes prisionais, mas assegurou o interesse do Governo em realizar e finalizar o concurso dentro do quadro legal.
Joana Rosa destaca ganhos e desafios no sector da Justiça nos 49 anos da independência
A ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou, quinta-feira, na cidade da Praia, os ganhos “notáveis” no sector da Justiça, mas apontou que desafios ainda persistem, como a redução das pendências processuais, que são cruciais para o progresso futuro.
243 reclusos cumprem penas por crimes sexuais contra menores – ministra da Justiça
Cabo Verde conta com 243 reclusos a cumprir penas por crimes sexuais contra menores, do total de 2.700 presos que compõem a população prisional, informou hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.
São Vicente: Tribunal decreta prisão preventiva para quatro dos nove arguidos da “Operação Epicentro”
O Tribunal da Comarca de São Vicente decretou prisão preventiva para um casal e mais dois indivíduos que foram detidos durante “Operação Epicentro” e indiciados da prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, receptação e lavagem de capitais.
Edição 1173
Destaque de manchete nesta edição do Expresso das Ilhas para o Especial sobre o Dia de África com as entrevistas a Paulino Dias e Odair Varela.
Edição 1171
Destaque de manchete para a reportagem sobre Porto Mosquito.
Grupo de jornais processa OpenAI e Microsoft por "roubo" de artigos
Um grupo de jornais dos EUA processou a OpenAI e a Microsoft, produtores do ChatGPT, alegando que as empresas de tecnologia têm estado a "roubar milhões" de artigos noticiosos sujeitos a direitos de autor.
Ministra da Justiça admite que reincidência criminal ainda é um desafio
A ministra da Justiça afirmou hoje, na cidade da Praia, durante a abertura da II edição da feira de capacitação artesanal na Cadeia Central da Praia que ainda há desafios no sector da reincidência criminal.
Tribunal coloca em prisão preventiva suspeitos de tráfico de drogas e armas em São Filipe
O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva dois homens suspeitos de tráfico de drogas e de armas.
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