​O presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Luís Landim, conferiu esta quarta-feira a posse a 07 procuradores da república de 3ª classe, frisando que o dever dos magistrados é contribuir de forma responsável para dignificar o cargo.

O abuso, a agressão e o exibicionismo são os principais crimes sexuais cometidos contra menores. Informação avançada pelo Procurador da República da Comarca da Praia, António Andrade, durante a apresentação pública dos resultados da quinta fase do projecto de parceria entre a Procuradoria-Geral da República e Escritórios Conjuntos do UNICEF.

​A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já remeteu à Procuradoria Geral da República o relatório da investigação da divulgação dos dados pessoais da primeira-dama, Débora Carvalho, feito nas redes sociais e “num dos jornais da praça”.

Dezanove indivíduos, entre os quais três mulheres, foram detidos, fora de flagrante delito, após buscas domiciliárias, na ilha do Maio, anunciou este sábado, 30, a Procuradoria Geral da República. Após primeiro interrogatório, foi ordenada prisão preventiva a nove dos arguidos.

O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de um indivíduo do sexo masculino, , de nacionalidade cabo-verdiana, suspeito da pratíca de crimes de armas e roubo com violência contra pessoa.

Tragédias e avanços marcaram o ano em Cabo Verde: desde um fatal ataque a faca no primeiro dia do ano até à implementação de mudanças significativas como o aumento de licenças de maternidade e paternidade, além de desafios na área da saúde e reivindicações por melhores condições de trabalho em diversos sectores.

​O Ministério Público deduziu acusação contra seis pessoas na ilha do Fogo por tráfico de drogas e porte ilegal de munições de arma de fogo, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR), em comunicado.

​A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta quarta-feira a acusação contra dois estrangeiros pelos crimes de homicídio negligente e auxílio à imigração ilegal, entre outros, no caso das 92 pessoas encontradas na ilha da Boa Vista, em Dezembro.

​Os Procuradores-Gerais da República (PGR) de Moçambique e de Cabo Verde manifestaram esta terça-feira, na cidade da Praia, a vontade de reforçar a cooperação para a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.

​Um cabo-verdiano procurado pela prática de dois homicídios em Cabo Verde foi detido nos Estados Unidos da América (EUA), mas não será extraditado para o arquipélago, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

​A Procuradoria-Geral da República informou hoje que está a analisar as denúncias de “açambarcamento” de vagas para agendamento de vistos para Portugal, em que empresas chegam a cobrar mais de 180 euros, num serviço que é gratuito.

Procuradoria Geral da República anunciou a detenção de dois homens, um de 37 e outro de 56 anos, ambos residentes na Praia, por suspeitas da autoria de três crimes de abuso sexual de menores.

O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de sete indivíduos, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e os 48 anos, pela prática de crimes de homicídio agravado, na sua forma tentada e violência baseada no género (VBG).

O Primeiro-Ministro admite falta de recursos humanos no Ministério Público. Ulisses Correia e Silva falava esta manhã, após uma visita às instalações da Procuradoria-Geral da República, na Praia.

O Ministério Público decretou apresentação periódica às autoridades e prisão preventiva para quatro indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade cabo-verdiana, por estarem fortemente indiciados da prática de vários crimes de tráfico de droga, na ilha do Fogo.

Ficou em prisão preventiva um indivíduo do sexo masculino de 33 anos de idade, natural da ilha de Santiago, suspeito da prática de um crime de roubo na via pública, em São Filipe, ilha do Fogo.

​As procuradorias-gerais de Cabo Verde e de Angola estão a ultimar um acordo de cooperação bilateral que deverá ser assinado em Luanda em Dezembro, foi hoje anunciado na Praia.

O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de quatro indivíduos do sexo masculino pela prática de vários crimes de abuso e agressão sexual de criança, em Mosteiros, ilha do Fogo.

O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, suspeitos da prática de vários crimes, tendo entre estes um menor de 16 anos indiciado pela prática de um crime de agressão sexual praticados contra uma criança de 5 anos de idade.

O Ministério Público ordenou a detenção,fora de flagrante delito, de um indivíduo, suspeito da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças e um crime de abuso sexual na sua forma tentada, em Paul, ilha de Santo Antão.