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Artigos sobre Procuradoria Geral da República
Relatórios sobre a justiça apontam para uma redução das pendências, com excepção da Relação
Diminuição das pendências nos tribunais de primeira instância e aumento do número de processos resolvidos, na ordem dos 3,4%. Números que constam do relatório anual sobre a situação da justiça, entregue esta manhã à Assembleia Nacional pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
PGR recebe primeiro relatório da equipa conjunta que investiga desaparecimentos
A Procuradoria Geral da República já recebeu o primeiro relatório da equipa conjunta criada para investigar os desaparecimentos de pessoas na cidade da Praia. A cooperação policial internacional foi accionada.
Operação Zorro: Tribunal não aceita relatório da polícia brasileira
O Ministério Público acusou hoje a defesa da Operação Zorro de ter mandado elaborar o documento que a Polícia Federal brasileira terá enviado à Procuradoria-Geral da República e que aponta para a suposta falta de indícios contra os arguidos, na sequência das diligências feitas naquele país.
Ministério Público faz buscas e abre processos contra instituições públicas por falta de colaboração
O Ministério Público começou a fazer buscas e abriu processos-crime contra instituições públicas que não têm disponibilizado informações em diligências feitas no âmbito de algumas investigações, revelou hoje o Procurador-geral da República, Óscar Tavares.
Ainda não foi desta: decisão do caso inter-ilhas adiada para Abril
O caso das dívidas do torneio inter-ilhas de futebol de 2013, realizado na ilha do Fogo, foi adiado para o dia 06 de Abril, dando (mais uma) possibilidade às partes de negociar o pagamento das mesmas.
"IGF não podia enviar os relatórios solicitados pela PGR, porque estes não existiam"
A Inspecção-geral das Finanças afirmou hoje que apenas os relatórios sobre a gestão municipal que contenham factos susceptíveis de indiciar a prática de um crime serão enviados à Procuradoria-Geral da República.
Ministério Público aguarda relatórios de gestão de todos os municípios
A Procuradoria-Geral da República diz que até ao momento não recebeu qualquer documento solicitado à Inspecção-geral das Finanças, relativamente à situação financeira e dívida acumulada dos outros municípios, além de São Lourenço dos Órgãos.
Inspecção das finanças detecta ilegalidades na gestão da Câmara de São Lourenço dos Órgãos entre 2014 e 2017
A Inspecção-geral de Finanças aponta a existência de várias irregularidades e ilegalidades na gestão do Município de São Lourenço dos Órgãos, entre 2014 a 2017. Os factos constatados são susceptíveis de indiciar os então responsáveis pela prática de crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos.
Ministério Público constituiu equipa especial para reduzir pendências de crimes contra património
A Procuradoria-geral da República constituiu uma equipa especial para redução de pendência dos crimes contra o património na Comarca da Praia e reforçou a Procuradoria de São Vicente.
Ministério Público cria equipa para investigar desaparecimento de crianças
Judiciária e Polícia Nacional investigam desaparecimento de crianças na cidade da Praia. Ministério Público adianta haver registo de quatro casos suspeitos de sequestro.
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