Artigos sobre Procuradoria Geral da República

Prisão preventiva para quatro suspeitos do atentado contra Óscar Santos
Quatro indivíduos, suspeitos de envolvimento no atentado contra Óscar Santos, em 2019, vão aguardar julgamento em prisão preventiva. Três outros suspeitos estão proibidos de sair do país e obrigados a apresentações periódicas às autoridades. A informação foi divulgada ao princípio da noite deste sábado, pelo Ministério Público, através de comunicado.

Detidos oito suspeitos de VBG
A Procuradoria-Geral da República anunciou, em comunicado, que oito homens, com idades compreendidas entre os 22 e os 56 anos, foram detidos na cidade da Praia, fora de flagrante delito, por crimes de violência baseada no género e maus-tratos a ascendentes.

Cabo Verde entregou à Rússia cidadão russo suspeito de “fraude em grande escala”
Cabo Verde extraditou na terça-feira, a pedido das autoridades russas, um cidadão daquele país europeu indiciado pela prática de um crime de “fraude em grande escala”, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Juiz pede que PGR investigue Bolsonaro por notícia sobre vacina e SIDA
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pediu na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o Presidente por ter relacionado as vacinas contra a covid-19 com o desenvolvimento de SIDA.

Resolução que permitiu detenção de Amadeu Oliveira viola a Constituição, defende o presidente da UCID
A UCID entregou uma petição ao Presidente da Assembleia Nacional, pedindo a revisão da resolução tomada pela comissão permanente da Assembleia Nacional, relativamente à autorização da prisão do deputado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva desde Julho, acusado pela Procuradoria-Geral da República de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

Apesar da pandemia número de processos concluídos pela PJ aumentou em 2020
Apesar das restrições impostas pela pandemia, no domínio da investigação criminal, a Polícia Judiciária aumentou em 4% o número de processos concluídos e remetidos ao Ministério Público, em comparação com o período homólogo.

Ministério Público já resolveu 1500 de 2.582 processos de crianças sem registo na cidade da Praia
A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Inquérito judicial a Luís Filipe Tavares permite apagar polémica - MNE
O actual ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Rui Figueiredo Soares, vê a abertura de um inquérito judicial sobre o caso que envolve o seu antecessor como "uma oportunidade ímpar" para "apagar" um tema que foi "muito utilizado" na campanha eleitoral.

Cidadão russo procurado pela Interpol detido em São Vicente
A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou hoje a detenção de um cidadão de nacionalidade russa, que se encontra na lista de difusão vermelha da Interpol. O indivíduo, do sexo masculino, está em prisão preventiva em São Vicente enquanto as autoridades dão seguimento ao processo de extradição.

UCID crítica “incúria” do MP na gestão do processo do Fundo do Ambiente
A UCID aponta a alegada incúria do Ministério Público na gestão do processo do Fundo do Ambiente. Posição expressa hoje, em conferência de imprensa, pelo vice-presidente do partido, João Santos Luís, numa reacção à decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) que, através do Departamento Central de Acção Penal, mandou arquivar o processo-crime relativo ao Fundo.

Ministério Público sem dúvidas sobre irregularidades na gestão do fundo do Ambiente
O Ministério Público não tem dúvidas de que os arguidos na investigação à gestão do fundo do Ambiente, incluindo o antigo ministro do Ambiente, “terão praticado actos contrários” aos seus deveres, mas assumiu a impossibilidade de recolher provas suficientes.

Fundo do Ambiente: Ministério Público iliba Nilton Dias de “quaisquer ilegalidades”
O antigo director-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Nilton Rocha Dias, foi ilibado de “quaisquer actos ilegais” no âmbito da gestão do Fundo do Ambiente.

Prisão Preventiva para suspeito de agredir fisicamente duas crianças em Santa Catarina
O suspeito é acusado de agredir fisicamente duas crianças, ambas de três anos, na Zona de Boa Entrada, concelho de Santa Catarina de Santiago. O suspeito incorre ainda num crime de homicídio na forma tentada, pela idade das vítimas.

EDITORIAL: Confiança em tempo de crise
O cientista político americano Francis Fukuyama escrevendo na revista The Atlantic chamou a atenção para a importância da confiança nestes tempos de excepção e de luta contra a pandemia da Covid-19.

Cabo Verde não está a investigar Isabel dos Santos nem recebeu pedido de Angola - PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde esclareceu hoje que não tem em curso qualquer investigação à empresária angolana Isabel dos Santos, nem recebeu um pedido de cooperação judiciária por parte de Angola.

Praia acolhe Formação em matéria de aprofundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente
Decorre na cidade da Praia, durante dois dias, uma Formação em matéria de aprofundamento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta formação é dirigida as entidades públicas e privadas que directa ao indirectamente lidam com a problemática da criança e do adolescente.

PGR acusa ex-PCA da FIC e antigo Director-Geral de Turismo de vários crimes
O ex-presidente do conselho de administração da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), e o ex-director-geral do Turismo, foram acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR). Em causa estão crimes de peculato, defraudação de interesses patrimoniais públicos e participação ilícita em negócios, praticados entre 2011 e 2014.

Ministério Público diminui pendências e nota redução da criminalidade
Relatórios do Ministério Público e do Conselho Superior de Magistratura judicial já foram entregues à Assembleia Nacional. Pendências diminuíram assim como o número de crimes. Queixas contra o Estado aumentaram

Ministério Público tem mais seis suspeitos identificados para além de Arnaldo Silva
Ministério Público confirma detenção de advogado e diz que mais seis pessoas foram identificadas no processo.

Antigo presidente do IMP acusado de 17 crimes
Investigação ao naufrágio do navio Vicente levou a Procuradoria-Geral da República a deduzir acusações contra o antigo presidente da IMP, a dois inspectores da Agência Marítima e Portuária, inspector e então Director dos Serviços da Marinha Mercante e Portos e ainda à empresa dona do navio.
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