Artigos sobre Procuradoria-Geral da República

Dois detidos por abuso sexual de menores
Procuradoria Geral da República anunciou a detenção de dois homens, um de 37 e outro de 56 anos, ambos residentes na Praia, por suspeitas da autoria de três crimes de abuso sexual de menores.

Um indivíduo detido por homicídio e seis por VBG
O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de sete indivíduos, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 24 e os 48 anos, pela prática de crimes de homicídio agravado, na sua forma tentada e violência baseada no género (VBG).

Primeiro-Ministro reconhece falta de recursos humanos no Ministério Público
O Primeiro-Ministro admite falta de recursos humanos no Ministério Público. Ulisses Correia e Silva falava esta manhã, após uma visita às instalações da Procuradoria-Geral da República, na Praia.

Prisão preventiva e apresentação periódica às autoridades para suspeitos de tráfico de droga na ilha do Fogo
O Ministério Público decretou apresentação periódica às autoridades e prisão preventiva para quatro indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade cabo-verdiana, por estarem fortemente indiciados da prática de vários crimes de tráfico de droga, na ilha do Fogo.

Prisão preventiva para suspeito de roubo na via pública na ilha do Fogo
Ficou em prisão preventiva um indivíduo do sexo masculino de 33 anos de idade, natural da ilha de Santiago, suspeito da prática de um crime de roubo na via pública, em São Filipe, ilha do Fogo.

PGR de Angola e Cabo Verde querem assinar acordo de cooperação em Dezembro
As procuradorias-gerais de Cabo Verde e de Angola estão a ultimar um acordo de cooperação bilateral que deverá ser assinado em Luanda em Dezembro, foi hoje anunciado na Praia.

Ministério Público ordena detenção de quatro arguidos indiciados da prática de crimes sexuais na ilha do Fogo
O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de quatro indivíduos do sexo masculino pela prática de vários crimes de abuso e agressão sexual de criança, em Mosteiros, ilha do Fogo.

Ministério Público ordena detenção de cinco arguidos suspeitos da prática de vários crimes
O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de cinco indivíduos do sexo masculino, suspeitos da prática de vários crimes, tendo entre estes um menor de 16 anos indiciado pela prática de um crime de agressão sexual praticados contra uma criança de 5 anos de idade.

Detido suspeito da prática de crime de abuso sexual em Santo Antão
O Ministério Público ordenou a detenção,fora de flagrante delito, de um indivíduo, suspeito da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças e um crime de abuso sexual na sua forma tentada, em Paul, ilha de Santo Antão.

Prisão preventiva para quatro suspeitos do atentado contra Óscar Santos
Quatro indivíduos, suspeitos de envolvimento no atentado contra Óscar Santos, em 2019, vão aguardar julgamento em prisão preventiva. Três outros suspeitos estão proibidos de sair do país e obrigados a apresentações periódicas às autoridades. A informação foi divulgada ao princípio da noite deste sábado, pelo Ministério Público, através de comunicado.

Detidos oito suspeitos de VBG
A Procuradoria-Geral da República anunciou, em comunicado, que oito homens, com idades compreendidas entre os 22 e os 56 anos, foram detidos na cidade da Praia, fora de flagrante delito, por crimes de violência baseada no género e maus-tratos a ascendentes.

Cabo Verde entregou à Rússia cidadão russo suspeito de “fraude em grande escala”
Cabo Verde extraditou na terça-feira, a pedido das autoridades russas, um cidadão daquele país europeu indiciado pela prática de um crime de “fraude em grande escala”, divulgou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Juiz pede que PGR investigue Bolsonaro por notícia sobre vacina e SIDA
Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro pediu na segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o Presidente por ter relacionado as vacinas contra a covid-19 com o desenvolvimento de SIDA.

Resolução que permitiu detenção de Amadeu Oliveira viola a Constituição, defende o presidente da UCID
A UCID entregou uma petição ao Presidente da Assembleia Nacional, pedindo a revisão da resolução tomada pela comissão permanente da Assembleia Nacional, relativamente à autorização da prisão do deputado Amadeu Oliveira, em prisão preventiva desde Julho, acusado pela Procuradoria-Geral da República de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

Apesar da pandemia número de processos concluídos pela PJ aumentou em 2020
Apesar das restrições impostas pela pandemia, no domínio da investigação criminal, a Polícia Judiciária aumentou em 4% o número de processos concluídos e remetidos ao Ministério Público, em comparação com o período homólogo.

Ministério Público já resolveu 1500 de 2.582 processos de crianças sem registo na cidade da Praia
A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Inquérito judicial a Luís Filipe Tavares permite apagar polémica - MNE
O actual ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Rui Figueiredo Soares, vê a abertura de um inquérito judicial sobre o caso que envolve o seu antecessor como "uma oportunidade ímpar" para "apagar" um tema que foi "muito utilizado" na campanha eleitoral.

Cidadão russo procurado pela Interpol detido em São Vicente
A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou hoje a detenção de um cidadão de nacionalidade russa, que se encontra na lista de difusão vermelha da Interpol. O indivíduo, do sexo masculino, está em prisão preventiva em São Vicente enquanto as autoridades dão seguimento ao processo de extradição.

UCID crítica “incúria” do MP na gestão do processo do Fundo do Ambiente
A UCID aponta a alegada incúria do Ministério Público na gestão do processo do Fundo do Ambiente. Posição expressa hoje, em conferência de imprensa, pelo vice-presidente do partido, João Santos Luís, numa reacção à decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) que, através do Departamento Central de Acção Penal, mandou arquivar o processo-crime relativo ao Fundo.

Ministério Público sem dúvidas sobre irregularidades na gestão do fundo do Ambiente
O Ministério Público não tem dúvidas de que os arguidos na investigação à gestão do fundo do Ambiente, incluindo o antigo ministro do Ambiente, “terão praticado actos contrários” aos seus deveres, mas assumiu a impossibilidade de recolher provas suficientes.
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