A Procuradoria-Geral da República anunciou, esta quinta-feira, 26, a prisão preventiva a três indivíduos indiciados da prática dos crimes de abuso sexual de criança agravado, violência baseada no género na forma continuada e maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica, no concelho do Tarrafal.

Um homem de 37 anos, natural da Guiné-Bissau e residente no concelho do Tarrafal, ficou em prisão preventiva por suspeita da prática de um crime de violência baseada no género (VBG), na forma agravada e continuada, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, afirmou hoje que o combate à Violência Baseada no Género exige o reforço contínuo das políticas públicas, maior coordenação entre as instituições e respostas mais céleres às denúncias, sublinhando que a protecção efectiva das vítimas deve estar no centro da acção do Estado.

O Tribunal da Comarca de São Filipe aplicou prisão preventiva a um arguido e decretou medidas de afastamento e proibição de contacto a outros dois, no âmbito de processos-crime em investigação pelo Ministério Público, relacionados com violência baseada no género, tráfico de droga e abuso sexual.

O Governo do Japão disponibilizou, através de um acordo se subvenção, um financiamento de aproximadamente 6,72 milhões de escudos, para construção de um centro de Formação Profissional, que vai permitir formar anualmente 450 mulheres vítimas de Violência Baseada no Género (VBG), em diversas áreas.

As mulheres estrangeiras em Cabo Verde representam 5% dos casos totais de Violência Baseada no Género (VBG), com maior incidência nos municípios da Praia, Santa Catarina de Santiago e nas ilhas da Boavista e do Sal. A maioria dessas vítimas são originárias da Guiné-Bissau e da Nigéria.

O Tribunal da Comarca de São Filipe aplicou medidas de coacção distintas a três indivíduos detidos por ordem do Ministério Público na sequência de investigações relacionadas com vários crimes, incluindo roubo, furto qualificado, danos, ameaça, ofensa à integridade física e posse de arma. Um dos arguidos ficou em prisão preventiva, enquanto os outros dois ficaram obrigados a apresentações periódicas e recolha domiciliária às 19h.

O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva, um homem de 36 anos suspeito de um crime de violência baseada no género (VBG).

O Tribunal da Comarca de São Filipe colocou em prisão preventiva um indivíduo suspeito da prática de três crimes de Violência Baseada no Género (VBG) na forma agravada, informou esta terça-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

​A Polícia Judiciária (PJ) no Sal anunciou a detenção, na passada sexta-feira, de um homem de 36 anos, suspeito da prática reiterada de violência baseada no género (VBG) contra a sua ex-companheira.

O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou prisão preventiva a um homem suspeito da prática de um crime de violência baseada no género (VBG), conforme divulgado esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Seis indivíduos, cinco homens e uma mulher, todos de nacionalidade cabo-verdiana e com idades entre os 18 e os 62 anos, foram detidos fora de flagrante delito por ordem do Ministério Público da Comarca da Praia, no âmbito de uma investigação que apura a prática de vários crimes graves, incluindo prostituição de menor com penetração, sequestro e abuso sexual de crianças.

O caso de feminicídio ocorrido na diáspora cabo-verdiana tocou as redes sociais esta semana e trouxe à memória de todos nós os tantos casos trágicos de assassinato de mulheres e de violência baseada no género nas nossas comunidades.

A escritora cabo-verdiana Florizandra Porto lançou, no ano passado (2024), o seu mais recente livro, intitulado “Vendedeiras de Prazer”, no qual traz uma reflexão profunda sobre a violência sexual, prostituição e a condição feminina em Cabo Verde. O livro já está disponível nas livrarias e plataformas digitais.

A Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa promove na segunda feira, 02, às 9:00, no Hotel Praia Mar, o lançamento da primeira Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género nos PALOP_TL.

O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva uma mulher acusada de duas tentativas de homicídio, posse de arma branca, cinco crimes de violência baseada no género (VBG) agravados e outros crimes.

​A cidade de São Filipe conta com uma casa de acolhimento das vítimas da violência baseada no género (VBG) com capacidade para acolher oito vítimas para um período máximo de seis meses.

O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a cinco suspeitos de violência baseada no género, abuso sexual na forma tentada, maus tratos a ascendentes, ameaças e furtos.

A violência contra as mulheres no âmbito familiar continua a ser considerada normal e aceitável na nossa sociedade, embora os discursos políticos neguem essa realidade. E combater essa mentalidade exige que os tribunais tenham uma postura firme e uma compreensão integral do espírito da lei e da dignidade da pessoa humana que é uma mulher.

A Violência Baseada no Género (VBG) é uma situação urgente e exige um esforço de todos no seu combate e prevenção. É com esta perspectiva que a Rede Interinstitucional de Promoção de Igualdade e Equidade de Género e Combate à VBG no sector da pesca artesanal sustentável em São Vicente quer que 2025 seja declarado como ano de prevenção e combate à VBG.