Artigos sobre VBG
MP detém dois indivíduos por crimes de violência doméstica e maus tratos na Praia
Aos suspeitos o Tribunal proibiu o contacto e a aproximação das vítimas e apresentação periódica.
Presidente do ICIEG “preocupada” com homicídios com base em Violência Baseada no Género
A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Marisa Carvalho, manifestou-se hoje preocupada com situações de homicídios no país com base na Violência Baseada no Género (VBG) e apelou a mais denúncias.
Dois suspeitos de crimes de VBG detidos em São Vicente.
O Ministério Público ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de dois indivíduos do sexo masculino, por suspeita da pratica do crime de Violência Baseada no Género (VBG) na ilha de São Vicente.
PAICV aponta áreas críticas de actuação e MpD destaca avanços e compromisso com políticas sociais
No debate parlamentar que se iniciou hoje, o Movimento para a Democracia (MpD) e o Partido Africano Para Independência de Cabo Verde (PAICV) apresentaram perspectivas divergentes sobre o estado das políticas sociais no país. Enquanto o PAICV destacou áreas críticas que demandam uma actuação mais enérgica por parte do governo o MpD enfatizou os avanços significativos e reiterou o compromisso com a inclusão e o bem-estar dos cabo-verdianos.
ICIEG assina protocolo para construção de centros de acolhimento para mulheres em situação de risco
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde e a Fundación Religiosos para la Salud, assinaram hoje um protocolo de cooperação para a instalação de Centros de Acolhimento de Mulheres em situação de vulnerabilidade e Vítimas de VBG
Não é só uma nódoa, Senhor Presidente!
Ainda nem conseguimos perceber a razão última que levou à morte de uma mulher pelo seu companheiro e já somos novamente assombrados por uma outra morte de mulher, igualmente causada, tudo indica, por um homem com quem ela vivia ou viveu. E nos últimos tempos tem sido assim. Violência atrás de violência contra as mulheres, em muitos casos, seguida do suicídio do autor do homicídio. Uma tragédia que aumenta de dimensão sempre que para trás ficam crianças.
ICIEG apela à denúncia de VBG para prevenir tragédias
O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) fez um apelo para que as vítimas denunciem casos de violência baseada no género (VBG) nas relações, visando evitar tragédias, e também destacou a importância da divulgação responsável das informações relacionadas a esses casos.
Apresentações periódicas a suspeitos de VBG e abuso sexual de crianças
O Tribunal da Comarca da Praia decretou apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a seis suspeitos de crimes de violência baseada no género – agravado e abuso sexual de crianças.
Apresentação periódica para suspeitos de maus-tratos e VBG no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe e o Tribunal da Comarca de Mosteiros decretaram medidas de apresentação periódica e proibição de contacto com as vítimas a três indivíduos, sendo um deles atleta, após serem indiciados por crimes de maus-tratos a ascendentes e violência baseada no género. Dois dos arguidos cometeram os crimes contra as suas respetivas mães.
PM reitera "tolerância zero" para os casos de VBG
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou esta sexta-feira, na Cidade da Praia, “tolerância zero" contra os casos de Violência Baseada no Género (VBG).
Dezenas de mulheres marcharam no Mindelo contra a VBG
Dezenas de mulheres marcharam este 8 de Março, no Mindelo, contra a violência sobre as mulheres. De branco e em silêncio, as mulheres carregaram cartazes a pedir medidas eficazes para combater e prevenir a VBG e o Feminicídio.
Prisão preventiva para emigrante suspeito de tentativa de homicídio e VBG
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para um cabo-verdiano de 53 anos, emigrante na França, suspeito de tentativa de homicídio e de dois crimes de violência baseada no género na forma agravada. O referido arguido já tinha sido detido, apresentado ao primeiro interrogatório judicial e aplicado algumas medidas de coação.
ICIEG considera ser importante também trabalhar a dependência emocional das vitimas de VBG
A Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Marisa Carvalho, defende que para além de trabalhar a questão da dependência financeira é preciso trabalhar a independência emocional que é um factor bastante problemático. Marisa Carvalho falava à imprensa à margem da Feira de Empreendedores e Parceiros que acontece em celebração dos seus 30 anos de existência.
Jorge Carlos Fonseca apela à ampliação e ao aprimoramento de esforços na promoção dos Direitos Humanos
O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.
Respeitamos os Direitos Humanos das Mulheres mas …
Na 2ª Edição Fórum Nacional de Igualdade de Género, no momento de debate sobre o tema «Acesso a justiça- Ganhos, desafios futuros – VBG», o Procurador da República, António Andrade, referiu que na Comarca da Praia , na secção de VBG o MP tem dois procuradores homens porque é muito difícil encontrar um magistrado (seja homem ou mulher) que queira trabalhar nesta secção.
Vítimas de VBG terão acesso gratuito a prestação de informação jurídica
As vítimas de VBG terão acesso gratuito à prestação de informação jurídica, orientação, assistência jurídica e judiciária, por parte da Associação Cabo-verdiana de Mulheres Juristas (AMJ).
Taxa de produtividade do MP diminui quase 20%. Causa é a falta de Recursos Humanos, justifica CSMP
Os Serviços do Ministério Público dão conta de um decréscimo dos processos-crime entrados 2022/2023, mas também aqui há um aumento da pendência na ordem dos mil processos. Ministério Público atribui a descida na taxa de produtividade à falta de recursos humanos, sendo que, por exemplo, a média de processos-crime em instrução é de cerca 2.400 para cada Procurador. Na Praia, o ratio por cada Procurador sobe para 5.665 processos.
PN detém 12 indivíduos em flagrante por diferentes crimes em São Vicente
A Polícia Nacional, por meio do Comando Regional de São Vicente, realizou 12 detenções em flagrante durante o último fim-de-semana. As detenções incluem casos de roubo na pessoa, VBG, roubo na residência, tentativa de roubo, agressão com arma branca, posse de drogas, posse de arma branca (faca) e desobediência qualificada.
Ministra garante operacionalização da Comissão de Luta contra a Violência para breve
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje que em breve será operacionalizada a Comissão de Luta contra a Violência, que terá como responsabilidade trabalhar a temática VBG e violação sexual contra criança.
ICIEG apresenta projecto “Dona di nha vida” com foco no combate à VBG
O ICIEG apresenta, esta segunda-feira, na Praia, o projecto “Dona di Nha Vida”, um programa de mentoria e iniciação de negócios destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, e que representa uma importante acção de combate à Violência Baseada no Género.
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