Artigos sobre VBG
Apresentação periódica para suspeitos de maus-tratos e VBG no Fogo
O Tribunal da Comarca de São Filipe e o Tribunal da Comarca de Mosteiros decretaram medidas de apresentação periódica e proibição de contacto com as vítimas a três indivíduos, sendo um deles atleta, após serem indiciados por crimes de maus-tratos a ascendentes e violência baseada no género. Dois dos arguidos cometeram os crimes contra as suas respetivas mães.
PM reitera "tolerância zero" para os casos de VBG
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reiterou esta sexta-feira, na Cidade da Praia, “tolerância zero" contra os casos de Violência Baseada no Género (VBG).
Dezenas de mulheres marcharam no Mindelo contra a VBG
Dezenas de mulheres marcharam este 8 de Março, no Mindelo, contra a violência sobre as mulheres. De branco e em silêncio, as mulheres carregaram cartazes a pedir medidas eficazes para combater e prevenir a VBG e o Feminicídio.
Prisão preventiva para emigrante suspeito de tentativa de homicídio e VBG
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para um cabo-verdiano de 53 anos, emigrante na França, suspeito de tentativa de homicídio e de dois crimes de violência baseada no género na forma agravada. O referido arguido já tinha sido detido, apresentado ao primeiro interrogatório judicial e aplicado algumas medidas de coação.
ICIEG considera ser importante também trabalhar a dependência emocional das vitimas de VBG
A Presidente do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Marisa Carvalho, defende que para além de trabalhar a questão da dependência financeira é preciso trabalhar a independência emocional que é um factor bastante problemático. Marisa Carvalho falava à imprensa à margem da Feira de Empreendedores e Parceiros que acontece em celebração dos seus 30 anos de existência.
Jorge Carlos Fonseca apela à ampliação e ao aprimoramento de esforços na promoção dos Direitos Humanos
O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.
Respeitamos os Direitos Humanos das Mulheres mas …
Na 2ª Edição Fórum Nacional de Igualdade de Género, no momento de debate sobre o tema «Acesso a justiça- Ganhos, desafios futuros – VBG», o Procurador da República, António Andrade, referiu que na Comarca da Praia , na secção de VBG o MP tem dois procuradores homens porque é muito difícil encontrar um magistrado (seja homem ou mulher) que queira trabalhar nesta secção.
Vítimas de VBG terão acesso gratuito a prestação de informação jurídica
As vítimas de VBG terão acesso gratuito à prestação de informação jurídica, orientação, assistência jurídica e judiciária, por parte da Associação Cabo-verdiana de Mulheres Juristas (AMJ).
Taxa de produtividade do MP diminui quase 20%. Causa é a falta de Recursos Humanos, justifica CSMP
Os Serviços do Ministério Público dão conta de um decréscimo dos processos-crime entrados 2022/2023, mas também aqui há um aumento da pendência na ordem dos mil processos. Ministério Público atribui a descida na taxa de produtividade à falta de recursos humanos, sendo que, por exemplo, a média de processos-crime em instrução é de cerca 2.400 para cada Procurador. Na Praia, o ratio por cada Procurador sobe para 5.665 processos.
PN detém 12 indivíduos em flagrante por diferentes crimes em São Vicente
A Polícia Nacional, por meio do Comando Regional de São Vicente, realizou 12 detenções em flagrante durante o último fim-de-semana. As detenções incluem casos de roubo na pessoa, VBG, roubo na residência, tentativa de roubo, agressão com arma branca, posse de drogas, posse de arma branca (faca) e desobediência qualificada.
Ministra garante operacionalização da Comissão de Luta contra a Violência para breve
A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje que em breve será operacionalizada a Comissão de Luta contra a Violência, que terá como responsabilidade trabalhar a temática VBG e violação sexual contra criança.
ICIEG apresenta projecto “Dona di nha vida” com foco no combate à VBG
O ICIEG apresenta, esta segunda-feira, na Praia, o projecto “Dona di Nha Vida”, um programa de mentoria e iniciação de negócios destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, e que representa uma importante acção de combate à Violência Baseada no Género.
Edição 1128
Esta semana a manchete do Expresso das Ilhas dá destaque à moção de censura ao governo que vai ser apresentada pelo PAICV nesta sessão parlamentar.
Prisão preventiva e apresentação periódica a homens suspeitos de VBG e abuso sexual de crianças na Praia
O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva, apresentação periódica e outras medidas de coação que implicam proibição do contacto com a vítima, a quatro homens suspeitos de de violência baseada no género na forma agravada e abuso sexual de crianças.
Prisão preventiva para homem suspeito de matar companheira em Fonte Lima
O homem de 40 anos acusado de matar a companheira em Fonte Lima, no interior de Santiago, na Terça-feira, vai aguardar o julgamento em prisão preventiva, indicou o Tribunal da Comarca de Santa Catarina.
Marcha pelo fim da violência contra as mulheres e feminicídio juntou centenas de pessoas em Santa Catarina
A marcha silenciosa de pesar e indignação contra violência baseada no género e feminicídio juntou hoje centenas de pessoas em frente à Praça Central de Assomada, em Santa Catarina (Santiago), após percorreram as principais artérias da cidade.
Denúncias de casos de VBG aumentaram 15,8% em 2022
As denúncias de casos de VBG aumentaram 15,8% em 2022. Informação avançada aos jornalistas pela presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito da V Semana de Reflexão sobre Violência Baseada no Género (VBG).
Apresentação períodica e prisão prveentiva a suspeitos de VBG e abuso sexual em Mosteiros
O Tribunal da Comarca de Mosteiros impôs apresentação periódica a um homem suspeito de de violência baseada no género na sua forma agravada e continuada e prisão preventiva a um outro homem suspeito de abuso sexual com penetração agravada.
Apresentação periódica e proibição de contacto com a vítima ao suspeito de VBG
O Tribunal da Comarca de São Filipe, no Fogo, decretou, como medida de coacção a proibição de contacto com a vítima e apresentação periódica às autoridades policiais, um indivíduo suspeito de VBG na forma agravada.
Quando o professor é vítima de violência nas escolas
Casos de violência escolar sempre acendem o alerta para a Segurança Pública. Nesta linha, o SINDEP e o SIPROFIS apelam ao reforço de segurança no recinto escolar para que casos de violência contra professores não façam escola no país e não ponham em causa a qualidade do ensino. Já o ministro da Educação garante que as escolas continuam a ser dos lugares mais seguros para crianças e adolescentes.
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