Artigos sobre PGR
Prisão preventiva para suspeitos de VBG e roubo no Tarrafal
O Tribunal da Comarca do Tarrafal de Santiago aplicou prisão preventiva a dois dos três arguidos detidos no âmbito de um processo que envolve crimes de violência baseada no género (VBG), roubo e receptação.
Prisão preventiva para suspeito de agressão sexual de menor em São Filipe
A Procuradoria Geral da República, informou este domingo, 12, que um homem de 50 anos foi colocado em prisão preventiva, no concelho de São Filipe, por suspeitas da prática do crime de agressão sexual de criança com penetração continuada.
São Domingos: Prisão preventiva para suspeito de agressão sexual agravada contra menor
O Tribunal da Comarca de São Domingos, na ilha de Santiago, decretou prisão preventiva para um homem de 44 anos, professor de profissão, por suspeita da prática de um crime de agressão sexual, na forma agravada, contra uma menor.
Praia: Prisão preventiva e outras medidas a suspeitos de crimes de agressão sexual, VBG e sequestro agravado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou esta segunda-feira, 6, que o tribunal aplicou diferentes medidas de coacção a quatro arguidos detidos, na Praia, suspeitos da prática de vários crimes, incluindo agressão sexual com penetração, violência baseada no género (VBG), sequestro agravado e posse de arma de fogo.
Professor fica em prisão preventiva por suspeita de abuso sexual de aluna
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou este domingo, 29, que um homem, de 34 anos, foi colocado em prisão preventiva na cidade da Praia, suspeito da prática de três crimes de abuso sexual de crianças com penetração, na sua forma agravada.
Tribunal aplica prisão preventiva a jovem suspeito de homicídio em São Vicente
O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou, nesta quinta-feira, 12, a medida de prisão preventiva a um indivíduo de 22 anos, suspeito da prática de um crime de homicídio agravado e um crime de armas, ocorridos na madrugada do dia 11 naquela ilha.
Prisão preventiva para homem suspeito de VBG agravada e continuada em Tarrafal
Um homem de 37 anos, natural da Guiné-Bissau e residente no concelho do Tarrafal, ficou em prisão preventiva por suspeita da prática de um crime de violência baseada no género (VBG), na forma agravada e continuada, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Prisão preventiva para homem suspeito de agressão sexual contra menor no Tarrafal
Um homem de 30 anos foi colocado em prisão preventiva no concelho do Tarrafal, na ilha de Santiago, por suspeita da prática de um crime de agressão sexual contra menor, segundo informou esta segunda-feira, 9, a Procuradoria-Geral da República (PGR), através de um comunicado.
Tribunal aplica interdição de saída do país e proíbe Gilson Alves de proferir discursos públicos
O Tribunal da Comarca de São Vicente aplicou a Gilson Alves as medidas de coacção de interdição de saída do país, proibição de contacto e suspensão do direito de proferir discursos do teor do concedido à TCV, no âmbito de um processo em que está indiciado da prática dos crimes de instigação pública ao crime, quadrilha ou bando e armas.
MP acusa dois arguidos por homicídio em Eugénio Lima
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra dois arguidos, de 31 e 33 anos, pela alegada prática, em co-autoria, de um crime de homicídio agravado relacionado com a morte de um indivíduo conhecido vulgarmente por Branco, ocorrida a 28 de Dezembro de 2023, no bairro de Eugénio Lima, na cidade da Praia. No mesmo despacho, requereu o julgamento em Processo Comum Ordinário, perante o Tribunal Singular, e solicitou a manutenção da prisão preventiva.
MP acusa formalmente quatro arguidos ligados à Presidência da República e pede julgamento no Tribunal da Praia
O Ministério Público encerrou a instrução e pediu ao Tribunal Judicial da Comarca da Praia que leve a julgamento o ex-Chefe da Casa Civil, a ex-Directora-Geral de Administração, o ex-Director de Gabinete e a companheira do Presidente à data dos factos, imputando-lhes vários crimes, incluindo peculato, participação ilícita em negócios e recebimento indevido de vantagem. Não foram aplicadas medidas de coacção aos arguidos.
Suspeitos de maltratar mãe e pai ficam em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca da Praia colocou em prisão preventiva dois homens de nacionalidade cabo-verdiana, de 32 e 40 anos, suspeitos de maus-tratos a ascendentes e pessoas em economia doméstica.
Francisco Carvalho pede adiamento da sua audição na PGR por estar fora do país
O presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, devia ser ouvido hoje na Procuradoria-geral da República, mas tal não foi possível por se encontrar ausente do País, devido ao “compromisso” que já havia assumido.
Francisco Carvalho ataca actuação da PGR e apela à revisão da Constituição
O presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), Francisco Carvalho, acusou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República de agir “contra a justiça” e apelou à alteração da Constituição, na sequência das buscas realizadas pelo Ministério Público às instalações da autarquia, na sexta-feira. As declarações, feitas em conferência de imprensa, após uma manifestação de apoio à sua chegada aos Paços do Concelho, surgem num contexto de forte polémica política e institucional em torno da investigação em curso e da suspensão dos serviços municipais ordenada pelo edil.
Governo apela à serenidade e ao respeito pelas autoridades judiciárias após intervenção na CMP
O Governo apelou hoje em comunicado, à serenidade e ao respeito pelas autoridades judiciárias e pelas suas decisões, na sequência da intervenção da Procuradoria-Geral da República na Câmara Municipal da Praia, ocorrida na sexta-feira,12.
Detido em prisão preventiva cidadão procurado pela Interpol a pedido da Suécia
O Tribunal da Comarca da Praia ordenou a prisão preventiva de um homem de 40 anos, com dupla nacionalidade cabo-verdiana e sueca, procurado internacionalmente através de uma Notícia Vermelha da Interpol, por homicídio agravado, posse de arma e dois crimes de tráfico de estupefacientes de natureza grave.
Suspeito de sequestro e agressão sexual na Boa Vista fica em prisão preventiva
O Tribunal da Comarca de Boa Vista aplicou prisão preventiva ao homem de 38 anos, suspeito da prática dos crimes de sequestro, agressão sexual com penetração, perseguição e ofensa simples à integridade física.
Ministério público acusa quatro funcionários do INPS por lavagem de capitais
O ministério público deduziu acusação contra quatro cidadãos ligados ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) pela alegada prática, em coautoria material e na forma consumada, de um crime de lavagem de capitais.
Suspeito de múltiplos assaltos à mão armada na Boavista fica em prisão preventiva
Um indivíduo detido na ilha da Boavista, acusado de ter realizado vários assaltos à mão armada na via pública, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, segubdo informou este domingo, 27,a Procuradoria-Geral da República (PGR).
PGR espera consenso para resolver mandatos expirados
O Procurador-Geral da República, cujo mandato expirou há um ano, mas continua em funções, apelou hoje a entendimentos para que se encontrem soluções para os diversos cargos que estão na mesma situação, no arquipélago.
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