Artigos sobre pgr

Protecção das Crianças: Procurador-geral da República pede “melhor articulação” para efectividade da lei
O procurador-geral da República, Luís José Landim, defendeu esta terça-feira uma “melhor articulação” entre as entidades competentes para que a aplicação da lei sobre os direitos e a protecção das crianças seja “mais efectiva e eficaz”.

"É tempo de se começar a pensar num Campus da Justiça" - PGR
José Landim entregou esta tarde, ao presidente da Assembleia Nacional, o relatório do Ministério Público sobre a Situação da Justiça no ano 2019/2020. Landim defende que o sector judicial ficará a ganhar se se partir para a criação de um Campus de Justiça que concentre todos os serviços.

PGR esclarece detenção de Alex Saab
O Procurador-Geral da República (PGR), Luís José Landim, disse este domingo, que Alex Saab foi detido porque Cabo Verde é membro da INTERPOL e portanto, deve proceder à execução de mandatos da rede internacional. Afirmação feita em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV). O Tribunal do Sal decretou, este domingo, a prisão preventiva do empresário.

Morte de três crianças em Pedra Rolada investigada pelo Ministério Público
O Ministério Público determinou hoje a abertura de instrução para apurar as circunstâncias da morte das três crianças no incêndio em São Vicente, na noite de passagem de ano. Homicídio por negligência é um dos crimes que poderá estar em causa.

PGR confirma arquivamento de queixa de Amadeu Oliveira contra juiz Ary Santos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a decisão de arquivamento da queixa contra um juiz do tribunal da ilha do Sal, em resposta a um recurso à decisão anterior, interposto pelo advogado Amadeu Oliveira.

PGR do Brasil aponta político como mentor do homicídio de vereadora Marielle Franco
A Procuradoria Geral da República do Brasil apontou o empresário e político Domingos Brazão mentor dos homicídios da vereadora e activista Marielle Franco e do seu motorista, noticiou esta sexta-feira o portal de notícias UOL.

Relacionamento entre Ministério Público e Polícias "devia estar num patamar muito melhor"
Ministra da Justiça e PGR querem boas relações entre o Ministério Público e as polícias de investigação. Janine Lélis e Landim Tavares defendem que todos devem assumir as suas responsabilidades.

Luís José Tavares Landim é o novo PGR
A informação consta de um despacho publicado no Boletim Oficial desta terça-feira, 15 de Outubro e entra imediatamente em vigor com a sua publicação.

PGR acusa ex-PCA da FIC e antigo Director-Geral de Turismo de vários crimes
O ex-presidente do conselho de administração da Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), e o ex-director-geral do Turismo, foram acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR). Em causa estão crimes de peculato, defraudação de interesses patrimoniais públicos e participação ilícita em negócios, praticados entre 2011 e 2014.

Arnaldo Silva considera que processo de que é alvo pretende atingir o Primeiro-Ministro
O ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Arnaldo Silva, considera que a acusação de que é alvo está baseada em "factos vagos, genéricos e abstractos". O advogado acredita que o propósito é atingir o actual Primeiro-Ministro, antigo presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP). Declarações proferidas à RTP África.

Arnaldo Silva impedido de sair do país e de contactar com demais envolvidos no processo
O advogado Arnaldo Silva, detido quarta-feira pela Polícia Judiciária, na cidade da Praia, fica em termo de identidade e residência, está proibido de sair do país e impossibilitado de contactar os demais elementos envolvidos no processo. Informação confirmada pela PJ, ao final da tarde de ontem.

Ministério Público tem mais seis suspeitos identificados para além de Arnaldo Silva
Ministério Público confirma detenção de advogado e diz que mais seis pessoas foram identificadas no processo.

Arguidos da Operação ESER acusados de tráfico de estupefacientes agravado e associação criminosa
O Ministério Público acusou os 11 arguidos, detidos no âmbito da Operação ESER, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, em co-autoria material e concurso real com um crime de adesão a associação criminosa. Informação avançada ontem pela instituição, em comunicado.

Ministério Público deduz acusação contra Renato Lima
Depois de ter sido detido pela Polícia Judiciária, e ouvido em tribunal, o antigo PCA da Agência de Regulação Económica foi formalmente acusado pelo Ministério Público.

Ministério Público acusa três pessoas singulares e uma colectiva de tráfico de pessoas
O Ministério Público (MP) acusa três pessoas singulares e uma pessoa colectiva de crimes de tráfico de pessoas, todas domiciliadas na ilha do Sal. Entre os acusados estão dois indivíduos de nacionalidade estrangeira e uma cidadã cabo-verdiana. O anúncio foi feito no dia 17 de Maio, pela PGR.

Mercado do Coco: MpD satisfeito com arquivamento da queixa apresentada pela oposição
O MpD está satisfeito com o arquivamento da queixa crime apresentada pelo PAICV, na sequência de atrasos na conclusão das obras do Mercado do Coco, e garantiu que o projecto estará concluído no início de 2020.

PGR arquiva denúncia crime do PAICV contra Câmara da Praia
A Procuradoria-Geral da República determinou o arquivamento da denúncia crime apresentada no dia 20 de Fevereiro pelo PAICV contra a Câmara Municipal da Praia, na sequência de atrasos na conclusão das obras do Mercado do Coco. Em comunicado emitido esta quarta-feira, 17, a instituição judicial faz saber que a referida denúncia não trouxe consigo a notícia de nenhum crime.

PGR quer resposta mais efectiva ao cibercrime
O Procurador-Geral da República disse hoje que Cabo Verde está a trabalhar para poder dar uma resposta mais eficaz no combate ao cibercrime e anunciou a criação de uma unidade orgânica na Polícia Judiciária com responsabilidade para a investigação do fenómeno.

Anterior administração da AdS acusada de vários crimes
O Ministério Público acusou os antigos administradores da Águas de Santiago (AdS) da prática de crimes de peculato, infidelidade, participação ilícita em negócios e abuso de poder. O ex-presidente da mesa da Assembleia Geral também foi acusado.

Ministério Público já recebeu mais de 80 participações de possíveis casamentos por conveniência
O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, revelou quarta-feira que o Ministério Público já recebeu mais de 80 participações do Centro Comum de Vistos, referentes a situações que configuram “casamentos por conveniência” para obtenção de vistos.
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