A Comissão Permanente da Assembleia Nacional decidiu hoje por unanimidade autorizar a detenção do deputado Amadeu Oliveira para ser ouvido no caso em que este terá auxiliado a saída do País de um detido em prisão domiciliária.

​A fragilidade da democracia cabo-verdiana foi sentida como algo muito real nos últimos dias. Os discursos do dia 5 de Julho foram elucidativos a esse respeito em particular o discurso do presidente da república.

A questão das imunidades parlamentares é um tema clássico do direito parlamentar mas que, principalmente nos últimos tempos, tem suscitado discussões várias, quer relacionadas com a sua fundamentação e explicação, quer respeitantes à sua construção doutrinária.

O Ministério Público aguarda pela decisão da Assembleia Nacional para a detenção do advogado e deputado nacional, Amadeu Oliveira. Em causa estão factos susceptíveis de integrarem dois crimes de atentado contra o Estado de Direito e punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.

O Presidente da República, no discurso que fez hoje durante a sessão solene comemorativa do 5 de Julho, avisou para as ameaças que o contexto actual traz à democracia.

MpD, PAICV e UCID concordam que a situação do país é, hoje, pior do que a que existia há um ano mas divergem na forma como deve ser feita a recuperação.

A manchete desta edição do Expresso das Ilhas é dedicada à primeira sessão parlamentar desta legislatura.

O Ministro da Saúde garantiu hoje, no parlamento, que a vacinação nacional contra o vírus do papiloma humano (HPV) arranca em breve, assumindo algum atraso por causa da COVID-19.

O Parlamento reúne-se hoje na primeira sessão desta legislatura tendo a apreciação do programa do governo e a votação da moção de confiança como principais pontos na agenda.

Ministra dos Assuntos Parlamentares, Filomena Gonçalves, entregou, esta quinta-feira à tarde, o Programa de Governo ao Presidente da Assembleia Nacional.

O novo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, afirmou hoje que a primeira sessão parlamentar da X Legislatura realiza-se em Junho, mas que a data exacta está condicionada à entrega do Programa Governo no parlamento.

A nova legislatura inaugurada a 19 de Maio não começou bem. Contrariamente ao que aconteceu nas legislaturas que se seguiram ao 13 de Janeiro de 1991 a eleição da mesa da assembleia nacional não se revelou pacífica e as candidaturas não foram tidas como consensuais.

Ulisses Correia e Silva garantiu hoje que o MpD tem um grupo parlamentar unido e que vai ultrapassar a “turbulência”, referindo-se à acusação de traição por parte do deputado Orlando Dias.

Austelino Correia foi eleito com 88% dos votos e vai suceder a Jorge Santos como presidente da Assembleia Nacional.

A X legislatura em inicia-se hoje, com a realização da sessão constitutiva da Assembleia Nacional que passará a ser presidida por Austelino Correia.

Além de Baptista Pereira, a direcção da bancada parlamentar é constituída por Démis Almeida, Josina Freitas, António Fernandes e Carla Lima. PAICV decidiu, também, não avançar com candidatura à Presidência da Assembleia Nacional e vai apoiar Austelino Correia contra Jorge Santos, caso o primeiro mantenha a decisão de se candidatar.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicou esta quinta-feira,29, o mapa nacional com o resultado total da Eleição dos Deputados à Assembleia Nacional realizada no dia 18 de Abril de 2021, e sua repartição pelos 13 Círculos Eleitorais, do território nacional e do estrangeiro.

O Centro de Empoderamento Feminino realiza, no próximo dia 11, o congresso intitulado "Mulheres em acção". O objectivo é reunir um conjunto de mulheres de vários sectores e segmentos da sociedade civil para debater diferentes temas ligados ao mundo feminino e elaborar um relatório, com propostas para serem apresentadas ao elenco governamental e também à Assembleia Nacional.

O presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, disse este domingo, na cidade da Praia, que quer ganhar as eleições legislativas de 18 de Abril com maioria absoluta.

Primeiro-ministro fez, esta terça-feira, um balanço da governação perante ministros, secretários de Estado, deputados e militantes do MpD e defendeu que factores como a seca e a pandemia foram as grandes responsáveis por não se terem cumprido todas as promessas feitas em 2016. “Não era possível cumprirmos todas as nossas promessas num quadro de pandemia e num quadro de secas severas”, disse Ulisses Correia e Silva aos jornalistas.