O Centro de Empoderamento Feminino realiza, no próximo dia 11, o congresso intitulado "Mulheres em acção". O objectivo é reunir um conjunto de mulheres de vários sectores e segmentos da sociedade civil para debater diferentes temas ligados ao mundo feminino e elaborar um relatório, com propostas para serem apresentadas ao elenco governamental e também à Assembleia Nacional.

O presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, disse este domingo, na cidade da Praia, que quer ganhar as eleições legislativas de 18 de Abril com maioria absoluta.

Primeiro-ministro fez, esta terça-feira, um balanço da governação perante ministros, secretários de Estado, deputados e militantes do MpD e defendeu que factores como a seca e a pandemia foram as grandes responsáveis por não se terem cumprido todas as promessas feitas em 2016. “Não era possível cumprirmos todas as nossas promessas num quadro de pandemia e num quadro de secas severas”, disse Ulisses Correia e Silva aos jornalistas.

O regime de ‘lay-off’ simplificado, em vigor há um ano para mitigar as consequências económicas da pandemia, vai ser estendido por mais três meses, até 30 de Junho, conforme proposta do Governo a aprovar hoje no parlamento.

Cabo Verde deve receber, brevemente, mais 80 mil doses da vacina da AstraZeneca contra covid-19. O anúncio foi feito hoje pelo Grupo Parlamentar do MpD.

Dia nacional do Batuco vai passar a ser assinalado anualmente em 31 de Julho, conforme proposta de lei aprovada por unanimidade dos deputados durante a última sessão parlamentar da legislatura, na presença de dezenas de batucadeiras.

São duas comunidades em recuperação por motivos diferentes: uma engolida pelas lavas, a outra consumida pelo tempo até cair no esquecimento. Chã das Caldeiras e Preguiça, 186 quilómetros entre uma ilha, Fogo, e a outra, São Nicolau, cada uma com os seus desafios, mas com um projecto em comum de retoma. A exposição Reconstruindo Chã, Reerguendo Preguiça está patente na Assembleia Nacional, de 24 a 26 deste mês.

Os tribunais cabo-verdianos vão ter prazos definidos, que começam em 36 meses na primeira instância, para resolver processos, conforme alteração ao Código de Processo Civil aprovada na especialidade pela maioria parlamentar, perante a crítica da oposição.

A líder parlamentar do MpD, Joana Rosa, defendeu hoje, na Cidade da Praia, que o Governo tem colocado o Estado ao serviço do desenvolvimento de Cabo Verde, com vários programas e em todas as áreas de actividade.

O líder parlamentar do PAICV, Rui Semedo, disse hoje, na Cidade da Praia, que Cabo Verde precisa de um “Estado necessário e solidário”, que “cumpra as funções essenciais e qualidade de vida” da população.

Os deputados voltam à plenária a partir da próxima quarta-feira, 24, para debater com o Primeiro-ministro sobre “Cabo Verde e o Papel do Estado no desenvolvimento”. A sessão plenária tem ainda em pauta um conjunto de propostas legislativas que deverão ser aprovadas.

O PAICV considera dramática a situação do país a nível da segurança interna. Numa interpelação ao Governo sobre segurança feita esta tarde, no parlamento, o deputado do maior partido da oposição, João Baptista Pereira, apontou casos de desaparecimentos de pessoas, homicídios e sequestros para elucidar a sua perceção.

O Governo considera que os investimentos necessários na Polícia Nacional (PN) têm sido feitos, seja no plano estratégico, operacional ou organizacional. No próximo mês de Março devem chegar ao país mais duas embarcações de patrulhamento marítimo, revelou hoje o Ministro da Administração Interna.

Os deputados voltam a plenária a partir da próxima quarta-feira, 10, com a interpelação do PAICV ao Governo sobre a Segurança. Vão ainda aprovar um conjunto de propostas legislativas, de entre as quais a proposta de lei que regula a composição, a competência, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), bem como o estatuto dos seus membros (Votação Final Global).

O Governo espera apresentar, ainda neste mandato, ao Parlamento, dois diplomas que considera estruturantes para a acção externa de Cabo Verde: uma lei sobre o Sistema Nacional da Política Externa e outra sobre o Protocolo de Estado. O anúncio foi feito hoje pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, sugeriu hoje que, na próxima revisão constitucional, seja alargado o prazo para a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas, submetidos ao Chefe de Estado para promulgação.

​Será possível um Governo minoritário em Cabo Verde? Abordo este assunto, dada alguma “turbulência política” verificada na instalação recente de alguns órgãos municipais eleitos, na convicção de que, um dia, em caso de eleições legislativas de que resulte uma significativa dispersão de votos, aquela turbulência seja multiplicada muitas vezes e possa degenerar mesmo em crise política.

Olavo Correia, admitiu hoje que a retoma económica no país durante 2021 será lenta, com o Governo a querer facilitar o acesso à atribuição de subsídio de desemprego, como medida mitigadora.

​O primeiro-ministro afirmou na Assembleia Nacional, ontem, que em breve haverá “boas notícias” sobre a retoma da atividade da Cabo Verde Airlines (CVA), estabelecendo como prioritárias as ligações a Lisboa e Boston, para servir a comunidade emigrante.

Após três dias de debate na Assembleia Nacional, com a votação individual de cada artigo da proposta de Lei do Orçamento do Estado, o documento foi levado já ao início da noite de sexta a votação final global, tendo recebido 38 votos a favor do Movimento para a Democracia (MpD).