Artigos sobre Assembleia Nacional

Educação: PAICV critica retrocessos, MpD elogia progresso e UCID defende inclusão
O PAICV acusou hoje o Governo de ter comprometido as conquistas do sector da educação alcançadas até 2016 e que o actual modelo tem prejudicado professores, alunos e a qualidade do ensino. O MpD, entretanto, defende que o sistema educativo nacional se encontra num bom patamar, acima da média africana. Já a UCID defendeu a necessidade de um sistema educativo mais inclusivo, equitativo e ajustado às especificidades de todas as ilhas do país.

Manuais do 11.º ano já disponíveis em versão digital e os do 12.º chegam até final do primeiro trimestre
O ministro da Educação, Amadeu Cruz, anunciou que os manuais do 11.º ano já estão disponíveis, na versão digital, nas plataformas do Ministério e que os manuais do 12.º ano serão disponibilizados até o final do primeiro trimestre de 2026, assegurando ainda que todos os manuais do ensino secundário terão também versão impressa.

PAICV fala em degradação da qualidade do ensino enquanto MpD aponta progressos alcançados
Enquanto o líder parlamentar do PAICV, Clóvis Silva, sublinha sinais de degradação na qualidade do ensino que, ao seu ver, exigem respostas urgentes, o deputado do MpD, José Eduardo Moreno, apresentou um balanço positivo, apontando avanços como a reforma curricular e a redução do abandono escolar.

UCID quer urgência na recuperação de escolas afectadas pela tempestade Erin
A UCID pede urgência ao Governo na disponibilização de verbas para acelerar a recuperação das escolas em São Vicente, afectadas pela tempestade Erin de 11 de Agosto. O partido afirma que recebeu garantias de que os levantamentos já foram feitos e aguarda agora a disponibilização do dinheiro para avançar.

Celso Ribeiro, Líder Parlamentar do MpD: “Se hoje não temos a renovação dos órgãos externos à Assembleia Nacional, a culpa não é do MpD”
À entrada para o último ano parlamentar antes das eleições de 2026, o líder da bancada do MpD, Celso Ribeiro, mostra-se confiante no futuro embora reconheça “algumas dificuldades”.

Primeira sessão plenária de Outubro arranca no dia 8 com debate com ministro da Educação
A primeira sessão plenária de Outubro, da Assembleia Nacional, arranca na quarta-feira, 8, com o debate com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, solicitado pelo grupo parlamentar do MpD.

Parlamento aprova, por unanimidade, bases da Política do Clima
O parlamento aprovou esta terça-feira, 29, na generalidade e por unanimidade, a proposta de lei que estabelece as bases da Política do Clima em Cabo Verde.

MpD rebate críticas do PAICV com dados sobre cobertura de água e investimentos no sector agrícola
O MpD respondeu hoje, no Parlamento, às críticas do PAICV apresentando dados que comprovam “avanços significativos” nas áreas da água, saneamento e agricultura desde 2016, ano em que assumiu a governação.

Concerto de Mário Lúcio e Orquestra Gulbenkian leva ao rubro o auditório da Assembleia Nacional
Os espectadores, que se deslocaram ao auditório da Assembleia Nacional, vibraram na noite de sexta-feira com a qualidade do concerto do músico, compositor e intérprete Mário Lúcio com o coro e Orquestra Gulbenkian, dirigido pelo maestro Rui Pinheiro.

Parlamento aprova regime jurídico do contrato de arrendamento resolúvel
O Parlamento aprovou hoje o regime jurídico do contrato de arrendamento resolúvel, com 30 votos a favor do MpD e 26 abstenções, sendo 22 do PAICV e quatro da UCID, e nenhum voto contra.

Saneamento na Praia: UCID responsabiliza Governo e CMP pela falta de condições dignas
A UCID atribuiu responsabilidades tanto ao Governo central como à Câmara Municipal da Praia pela persistente falta de saneamento básico digno na capital do país. Para o presidente do partido, João Santos Luís, a ausência de acesso à água potável, redes de esgoto funcionais e condições sanitárias mínimas reflectem falhas éticas e políticas graves de ambos os níveis de governação.

50 anos de independência: Meio século de conquistas, mas com desafios
Durante a sessão solene que marcou o cinquentenário da independência, realizada este sábado, 5 de Julho, na Assembleia Nacional, os líderes políticos ressaltaram os avanços históricos do país nas últimas cinco décadas, mas também alertaram para os desafios estruturais que persistem. O Presidente da República, José Maria Neves, apelou à inspiração no passado para enfrentar um futuro incerto, defendendo uma aposta estratégica em áreas como a diversificação económica, inclusão social e capacitação da juventude. Já os representantes dos partidos políticos, embora reconhecendo os progressos, divergiram nas leituras do percurso nacional e nas prioridades para os próximos 50 anos.

Cabo Verde enfrenta maiores desafios com nova classificação económica, mas país está preparado - MpD
O Grupo Parlamentar do MpD considerou hoje que a recente reclassificação de Cabo Verde como país de rendimento médio-alto representa um marco histórico e, ao mesmo tempo, impõe “novas e maiores responsabilidades” ao país. No entanto, acredita que estes desafios estão dentro das capacidades do povo cabo-verdiano.

Parlamento aprova voto de pesar por Herculano Vieira e cumpre minuto de silêncio
A Assembleia Nacional cumpriu hoje um minuto de silêncio e aprovou votos de pesar pela morte de Herculano Vieira, antigo embaixador de Cabo Verde em Portugal e combatente da liberdade, falecido a 15 de junho, vítima de doença prolongada.

Cirurgia, Pediatria e Ginecologia entre as especialidades médicas que vão começar a ser leccionadas no país no próximo ano
A partir do próximo ano, Cabo Verde vai iniciar a formação interna em seis especialidades médicas, entre as quais Cirurgia, Pediatria, Ginecologia, Anestesia, Medicina Interna e Medicina Geral e Familiar. O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, durante o período de interpelação ao Governo sobre a “Política Nacional de Saúde e os Desafios de Acesso e Cobertura Universal à Saúde”.

Governo reconhece situações de crise nos transportes
A Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, reconheceu hoje, durante uma intervenção no Parlamento, a existência de situações de crise no sector dos transportes, mas garante que governo está empenhado em resolvê-las.

PAICV acusa Governo de partidarização do Estado. MpD fala em “memória curta” da oposição e UCID propõe reformas
O PAICV acusou hoje o Governo de governar em benefício próprio e de transformar o Estado numa rede de clientelismo político. Em resposta, o partido no poder defendeu a legalidade das nomeações e acusou o PAICV de incoerência. Já a UCID reconheceu a prática generalizada e apelou a reformas legislativas que garantam concursos públicos para cargos de chefia.

Antigos deputados enaltecem independência e ganhos do país
Os antigos deputados nacionais Hélio Sanches e Alfredo Barbosa enalteceram hoje a independência e os ganhos do país, e sinalizaram que é preciso que as autoridades trabalhem mais para melhorar o arquipélago.

PR celebra ganhos de 5 décadas de independência e apela a políticas de longo prazo para enfrentar os próximos 50 anos
O Presidente da República, José Maria Neves, fez hoje um balanço “inequivocamente positivo” dos 50 anos de independência de Cabo Verde, mas advertiu que os próximos anos exigem políticas consistentes e uma visão de longo prazo para enfrentar os novos desafios de um mundo em constante mutação.

50 anos de independência: PAN reconhece avanços, mas alerta para desafios estruturais persistentes
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Austelino Correia, reconheceu hoje os ganhos acumulados pelo país ao longo de meio século de independência, mas alerta para os desafios estruturais que ainda limitam o desenvolvimento pleno da nação.
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