O PAICV manifesta-se preocupado com a situação de "aflição" da população dos meios rurais, em todas as ilhas. A afirmação é do líder parlamentar do partido, Rui Semedo, proferida esta manhã, em conferência de imprensa realizada em jeito de balanço das jornadas parlamentares.

As contas públicas, a execução orçamental ou a evolução da dívida pública vão passar a ser avaliadas por um Conselho de Finanças Públicas, conforme proposta de lei que começa a ser discutida esta semana no parlamento.

A primeira sessão parlamentar de Novembro arranca esta quarta-feira, na Assembleia nacional. Os trabalhos começam com o debate com o Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, indicado pelo PAICV.

A sensação de insegurança piorou nas últimas semanas na ilha de Santiago, em particular na cidade da Praia. Assaltos, homicídios e o assassinato de um polícia em rápida sequência deixaram toda a gente preocupada e intranquila e exacerbaram o sentimento de insegurança que nunca tinha realmente diminuído apesar dos dados oficiais apresentados que apontavam para a baixa da criminalidade. No meio da confusão que se tem gerado, a tentação para se fazer o aproveitamento político das ocorrências policiais à medida que são dadas a conhecer só tem piorado a situação.

Depois de abrir a 25ª edição do festival Mindelact esta quarta-feira, a peça “Bella Figura” de Yasmine Reza chega a cidade da Praia, no próximo sábado, 9.

A má notícia é que Cabo Verde está a perder terreno em vários rankings de igualdade de género, destacadamente em termos de participação política das mulheres, indicador em que está a ser ultrapassado por diversos países. A boa notícia é que foi aprovada na Assembleia Nacional a Lei da Paridade, instrumento considerado como fundamental para corrigir esse desequilíbrio de forma célere. Estas são algumas questões que há que ter em conta.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, 31 de Outubro, o Projecto de Lei da Paridade. O diploma obteve 59 votos favoráveis, 35 do MpD, 27 do PAICV. A UCID votou contra, em discordância com o artigo 6º.

Credibilidade e confiança. É assim que o MpD justifica a decisão do Conselho da União Europeia que deu luz verde à Comissão Europeia para negociarem com Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para cidadãos cabo-verdianos.

Declaração política do PAICV atacou as políticas económicas do governo que, defende o maior partido da oposição, levaram à queda do país nos rankings de competitividade e Doing Business.

O PAICV abriu, no último fim-de-semana, o ano político com uma cerimónia na Assembleia Nacional. José Sanches, até agora o único candidato confirmado à eleições internas, não esteve presente. A presidente do partido, Janira Hopffer Almada, no discurso que fez perante uma sala cheia, acusou o governo de não garantir oportunidades para os jovens.

​O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconhece a necessidade de se fazer “mais e melhor” no sector da Justiça para que esta seja “mais célere, mais justa e mais produtiva”. O chefe de Governo falava quarta-feira, no debate sobre o estado da justiça.

O PAICV acusa o Governo de falta de pulso firme no combate à criminalidade no país. Em causa, os recentes episódios de crimes contra pessoas e bens.

O Governo garante que não têm sido poupados esforços para melhorar o funcionamento da justiça. Trata-se de um processo que, segundo o executivo, tem contado com uma concertação estratégica e o engajamento de todas as instituições com responsabilidades no sector, disse Janine Lélis, no Parlamento.

​A Assembleia Nacional de Angola retirou esta terça-feira o mandato de deputada, pela bancada do partido no poder, MPLA, a Welwitschea dos Santos, devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões plenárias e de trabalho.

A Proposta de Lei da Paridade voltou a subir à plenária esta terça-feira, após adiamento na sessão de Julho. O projecto de lei, entregue no Parlamento a 28 de Maio, foi elaborado pela Rede de Mulheres Parlamentares (RMPCV), com o envolvimento de várias organizações da sociedade civil. A votação acontece na quinta-feira.

Os partidos debatem hoje, no parlamento a estratégia do país para fazer face às alterações climáticas. Se, por um lado, os partidos na oposição pedem medidas claras de combate ao fenómeno, tendo em conta as vulnerabilidades do país aos choques externos, por outro, a maioria fala numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, com efeitos práticos na economia.

O Governo aprova, brevemente, um plano para o desenvolvimento da pesca artesanal e semi-industrial. O projecto inclui, nomeadamente, o apoio aos operadores do sector na aquisição de embarcações para que os armadores possam aproveitar o potencial da vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE), garantiu hoje o primeiro-ministro.

O Governo reafirma que tem uma agenda e uma estratégia de médio e longo prazo para aumentar a resiliência do país, adaptação aos choques externos e às mudanças climáticas. Segundo o primeiro-ministro, as medidas estão alinhadas com os compromissos internacionais, disse hoje o chefe do Governo, no Parlamento.

Arranca hoje a segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Outubro. O debate sobre a situação da justiça, marcado para amanhã, é o ponto alto da agenda, além do debate hoje com o primeiro-ministro sobre questões ambientais. O Projecto de Lei da Paridade também sobe ao plenário.

O Proposta de Lei da Paridade volta a subir à Plenária, após adiamento na sessão de Julho. Apesar do consenso sobre o “bom princípio” desta lei, a cerca de uma semana da discussão, persistem reticências e observações sobre este instrumento paritário. Mudanças são sempre sensíveis, mais ainda quando mexem no status quo. A par disso, constrangimentos vários como o (ainda) fraco interesse das mulheres pela vida política e a representatividade territorial das listas também são apontados como pontos fracos à aplicabilidade da lei. Debate interno dos partidos, que antecede a sessão, será determinante para o que vai acontecer ao diploma.