O estado da justiça está hoje em debate, na Assembleia Nacional. Governo e deputados trocam argumentos sobre o sector, na segunda sessão plenária de Outubro. Acompanhe ao minuto, no nosso live blog.

​O primeiro-ministro afirmou quarta-feira que o Governo assinou um memorando de entendimento com a Binter CV e que não é necessário um contrato para que a empresa opere no mercado dos transportes aéreos em Cabo Verde.

​O PAICV mostrou-se quarta-feira “preocupado” com a inexistência de contrato entre o Governo e a Binter, afirmando que Cabo Verde está “completamente desprotegido” com o negócio, pelo que o Tribunal de Contas (TC) deve fazer uma auditoria ao processo.

O PAICV acusa o Governo e o partido que o sustenta de fazer tábua rasa das reais preocupações dos cabo-verdianos. Para a líder do partido, o MpD apenas debate temas que lhe são confortáveis.

O parlamento estreia hoje o modelo de debate mensal com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, novidade introduzida pelo novo regimento. Siga ao minuto no nosso live blog.

​A UCID critica a postura “anti-dialogante” e de “falta de transparência” do MpD no agendamento unilateral do debate da proposta de lei sobre a Regionalização, criando “um péssimo ambiente” de entendimento para a aprovação da referida proposta.

A segunda Sessão Plenária de Outubro começa hoje. Na agenda, dois grandes debates, um com o Primeiro-ministro, e outro sobre a Situação da Justiça. Ao plenário sobe também a proposta de lei da regionalização da MpD.

​O Grupo de Reflexão para a Regionalização de Cabo Verde (GRRCV), sediado em São Vicente, apelou aos deputados a votarem favoravelmente pela regionalização. A proposta de lei sobre a regionalização encontra-se na agenda para discussão e votação na próxima sessão da Assembleia Nacional.

​Decisão da presidente do maior partido da oposição foi anunciada ontem em comunicado. Decisão, diz Janira, foi tomada “com firmeza e coragem” e que não se recandidatar é a escolha que “melhor serve o Partido”.

Primeira sessão parlamentar, primeira polémica. José Gonçalves, que tutela a pasta dos transportes, devia ter sido ouvido ontem na sessão de perguntas ao governo, chamado pelo PAICV. Devia, mas não foi porque durante toda a tarde foi a ministra das Infraestruturas que esteve a ser ouvida, a pedido do MpD.

O PAICV acusa o governo de aprofundar as fragilidades existentes no sistema de ensino e de criar problemas novos. Posição defendida no arranque do ano parlamentar, pela deputada Filomena Martins, durante uma declaração política.

Dois maiores partidos da Assembleia Nacional saudaram, hoje, a entrada em vigor do novo Regimento da Assembleia Nacional. Sessão Parlamentar de Outubro começa hoje.

​O Grupo Parlamentar do MpD disse hoje que o Governo vai para o parlamento, cuja sessão arranca esta quarta-feira, “com tranquilidade” e que irá explicar os trâmites de acordo feito com a Binter.

​A primeira sessão plenária do mês de Outubro acontece de hoje a sexta-feira, a partir das 09:00, na Assembleia Nacional, com vários projectos legislativos na ordem do dia dos trabalhos.

​O grupo parlamentar do PAICV decidiu chamar o ministro dos Transportes ao parlamento para responder, na sessão que arranca esta quarta-feira, sobre a “crise dos transportes aéreos” e explicar “que tipo de contrato o Governo tem com a Binter.

​O presidente da Assembleia Nacional inicia sexta-feira um ciclo de visitas aos órgãos de comunicação social públicos e privados do país, começando a visita pela Rádio e Televisão Cabo-verdiana (RTC).

​A Aprovação de Projecto de Lei que Institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-estudante marca a 1ª sessão plenária do mês de Outubro, que acontece entre os dias 10 e 12 , na Assembleia Nacional.

Principais alterações passam pela realização de sessões parlamentares duas vezes por mês e pelo debate mensal com o primeiro-ministro. Novo regimento da Assembleia Nacional entrou hoje em vigor.

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) vai celebrar o Dia Internacional da Música, que se comemora mundialmente no 1º de Outubro, com a conferência sobre o tema “A Música Cabo-verdiana”.

​Cabo Verde passa a fazer parte do Conselho Consultivo para a Promoção da Paz, o que aconteceu durante a Cimeira Mundial para a Paz 2018, que acontece em Seul.