O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, vai estar esta quarta-feira, 27, no Parlamento, na segunda sessão plenária de Março, para o debate sobre “Estratégias de desenvolvimento sustentável”. O tema foi escolhido pela bancada do MpD.

Depois da divulgação dos nomeados na terça-feira, a organização informa que houve alteração em 4 das 17 categorias. Segundo uma nota da organização, os esclarecimentos sobre as alterações ocorridas na lista de nomeados serão prestados pelo júri, nos próximos dias.

Legislação sobre a divisão do país em 10 regiões administrativas volta à agenda parlamentar. A segunda sessão de Março vai ficar marcada pela votação da lei da regionalização, avança o Governo.

José Gonçalves, ministro dos Transportes e Gilberto Barros, secretário de Estado das Finanças, entregaram, hoje ao fim da tarde, o contrato de concessão dos transportes marítimos ao presidente da Assembleia Nacional.

O PAICV acusa o Governo de insensibilidade quanto à situação dos alunos mais carenciados, devido aos problemas por que passam com a implementação dos agrupamentos escolares. Posição reiterada hoje pelo maior partido da oposição, através de uma declaração política sobre educação, apresentada no Parlamento.

​O Parlamento rejeitou quinta-feira o pedido do PAICV para que o Governo entregasse a avaliação feita em Março de 2018 à TACV e o acordo parassocial assinado com a Icelandair. Vice-Primeiro-Ministro promete facultar todas as informações no tempo certo.

Após a privatização da TACV Cabo Verde Airlines, o foco do Governo está agora na consolidação dos transportes aéreos internos e procura de soluções sustentáveis para ligar Praia e Mindelo a Lisboa. Garantia dada hoje pelo ministro do Turismo e Transportes, José Gonçalves, no arranque da primeira sessão plenária de Março.

MpD diz que espera que o assunto regresse à plenária em Abril. PAICV quer mais debate e saber quais os custos e os benefícios do processo de regionalização.

Nancy Vieira, Cremilda Medina, Neuza de Pina, Miroca Paris, Beth e Patrícia Carvalho, Bino Barros e Banda, Ga da Lomba, Fredy V & The Foundation, Danae Strela, Dj Streladuh, Manolo, Djilou e Banda são os artistas/ bandas nacionais seleccionadas para o Atlantic Music Expo 2019, que acontece de 8 a 11 de Abril, na Cidade da Praia.

O debate com o ministro do turismo e transportes marca a primeira sessão parlamentar de Março, na Assembleia Nacional, que decorre entre os dias 13 e 15 deste mês. Em destaque vai estar a interpelação ao Governo sobre os transportes e a conectividade do país, anunciou hoje a Assembleia Nacional.

Ministro das Finanças e Secretário de Estado das Finanças entregaram, hoje, ao Presidente da Assembleia Nacional, a cópia do contrato de compra e venda de 51% do capital da TACV-Cabo Verde Airlines.

O PAICV volta a chamar a atenção do Governo para a situação dos órgãos de comunicação social do país, nomeadamente privados. O maior partido da oposição refere-se à situação financeira dos órgãos, acusando o executivo de querer “manter as vozes críticas da imprensa devidamente condicionadas”.

Governo e MpD de um lado. PAICV e UCID do outro. O debate da Assembleia Nacional serviu para mostrar que são muitas as clivagens entre situação e oposição.

Governo e MpD garantem que a economia nacional está a crescer e que os cabo-verdianos têm hoje melhor qualidade de vida. PAICV acusa, uma vez mais, o governo de não ter ideias e de basear a sua governação no trabalho do governo anterior. UCID alerta para problemas sociais, com “crianças e idosos a viverem em situações deploráveis”.

​A ilha de São Vicente acolhe, em 2020, as Jornadas Atlânticas dos Parlamentos Atlânticos. A consolidação e a sustentabilidade da economia Azul será o tema em destaque.

A situação social e ambiental do país são temas que a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UICD) vai levar para o debate com o Primeiro-Ministro, na segunda sessão plenária da Assembleia Nacional, que arranca amanhã. O terceiro partido do Parlamento quer respostas sobre o PRRA.

A segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Fevereiro arranca no próximo dia 27 e termina a 1 de Março. Em destaque, o debate com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “questões sociais e ambientais”, tema proposto pela União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID).

​No âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado, está em discussão na Assembleia Nacional uma Proposta de Lei de Bases do Orçamento do Estado. Pretende-se com ela, antes de mais, cumprir um comando constitucional dado que a Constituição se referere à Lei de Bases do Orçamento. Impõe-se, ainda, modernizar o quadro legal do Orçamento do Estado contido na Lei de Enquadramento Orçamental que data do final dos anos 90, embora tenha sofrido uma revisão pontual nos meados dos anos 2000.

​O Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), Anildo Morais, congratula-se com a revisão do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), conforme proposta do Governo.

Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial e Procurado Geral da República foram ouvidos, hoje, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado sobre a alteração da lei da nacionalidade.