Artigos sobre Assembleia Nacional
Debate sobre privatizações marca segunda sessão plenária de Março
Os deputados nacionais regressam ao parlamento nos dias 20, 21 e 22 deste mês para a segunda sessão plenária. Em destaque, o debate com o Primeiro-ministro sobre a agenda de privatizações de empresas públicas.
UCID quer “medidas claras” para acesso e disponibilização de água em cada ilha
A UCID quer medidas claras para acesso e disponibilização de água, com foco na qualidade e especificidades de cada ilha. Posição expressa hoje pela deputada Zilda Oliveira, em conferência de imprensa realizada em São Vicente, em jeito de antevisão da primeira sessão parlamentar de Março, que começa esta quarta-feira e que tem na agenda uma interpelação ao governo sobre o fornecimento de água para consumo humano e irrigação, proposta pelo PAICV.
Órgãos Externos à Assembleia Nacional vão voltar a ser debatidos
Alguns dos órgãos externos à Assembleia Nacional continuam por decidir. Partidos continuam a negociar. Corpos dirigentes da ARC, CNE e Comissão de Protecção de Dados continuam com mandatos caducados.
Edição 1161
Manchete, na edição desta semana do Expresso das Ilhas, para o regresso da TACV aos voos interilhas.
Proposta de lei do novo Código de Justiça Militar aprovada na generalidade por unanimidade
A proposta de lei do novo Código de Justiça Militar foi aprovada esta quarta-feira, no Parlamento, na generalidade e por unanimidade dos 58 deputados presentes na sessão, sendo 32 do MpD, 24 do PAICV e dois da UCID.
PAICV acusa Governo de má gestão. MpD desafia oposição a apresentar denúncias formais
O PAICV criticou hoje o Governo, acusando-o de falta de boa governança e a má gestão dos recursos do país, que resultaram no aumento do custo de vida, perda de poder de compra e altos níveis de desemprego. Já o MpD desafiou a oposição a apresentarem denúncias formais.
PM considera serem necessárias reformas políticas para fortalecer democracia
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ressaltou hoje a importância de continuar a qualificar o sistema democrático e a necessidade premente de reformas políticas para fortalecer as instituições democráticas do país.
MpD celebra avanços contra a corrupção e reforça compromisso com transparência
O secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva, enalteceu os progressos de Cabo Verde no combate à corrupção, destacando o país como o 30.º menos corrupto do mundo. O partido reiterou o compromisso com a transparência e o Estado de Direito, enquanto rebateu críticas da oposição.
PAICV critica falhas do Governo na educação e condições laborais dos docentes
O PAICV afirmou hoje que o Governo falhou em garantir a qualidade da educação, especialmente em relação ao acesso à educação inclusiva e de qualidade, conforme preconizado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e apontou que a situação laboral dos docentes é “precária”.
Apesar dos sucessivos investimentos na habitação e infra-estruturas persistem ainda problemas críticos – UCID
A deputada da UCID, Zilda Oliveira, considerou hoje que as infra-estruturas, ordenamento do território e habitação são áreas estruturantes e não obstante os investimentos dos sucessivos governos persistem “problemas críticos” nestes sectores em todas as ilhas.
MpD enaltece “medidas estruturais” e “trabalho incansável” do Ministério das Infraestruturas
O deputado do MpD Alberto Melo afirmou hoje que “as medidas estruturais, o compromisso firme e o trabalho incansável” do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território têm “impactado directamente” a vida dos cabo-verdianos.
Parlamento: PAICV acusa Governo de “incumprimento de promessas e falhanço” nos sectores das infra-estruturas e habitação
O deputado do PAICV António Fernandes chamou hoje a atenção do Governo por “incumprimento de promessas” aos cabo-verdianos, para “dinamizar e desenvolver” os sectores das infra-estruturas e habitação, e o “falhanço” na execução das políticas governamentais.
Ministra das Infraestruturas destaca resultados “muito substanciais” e com impacto directo na vida das pessoas
A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, destacou hoje as acções do Governo nos referidos sectores, cujos resultados têm sido muito substanciais e com impacto directo na vida dos cabo-verdianos e no desenvolvimento do país.
UCID pede urgência na implementação de um sistema de transporte eficiente
A UCID voltou hoje a apontar falhas, falta de regularidade e previsibilidade e preços elevados nos serviços de transportes entre as ilhas. O partido vai aproveitar a interpelação ao Governo sobre a conectividade inter-ilhas e de Cabo Verde com o Mundo, proposta pelo PAICV, para voltar a questionar o executivo sobre o assunto.
Parlamento debate conetividade interilhas e de Cabo Verde com o mundo
O parlamento debate, na próxima sessão plenária, a pedido do PAICV, a conetividade interilhas e de Cabo Verde com o resto do mundo, conforme informou a Assembleia Nacional.
Parlamento vai debater saúde e desenvolvimento e vigilância electrónica
A Assembleia Nacional reúne-se esta quarta-feira, na segunda sessão ordinária de Janeiro, tendo na agenda o debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre a saúde e desenvolvimento, e a proposta de lei que regula a vigilância electrónica.
UCID quer mais aposta no sistema de saúde
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) quer mais atenção aos cuidados primários da saúde e uma maior aposta na prevenção de doenças crónicas. O partido considera que o sistema está “timidamente preparado” para dar respostas às novas patologias, disse hoje a força política em São Vicente.
Líderes políticos unem-se em apelos à reinvenção democrática e alertam para desafios emergentes
Na sessão solene de 13 de Janeiro, líderes políticos, uniram as suas vozes em apelos à reinvenção democrática do país. Num ambiente que celebra o Dia da Liberdade da Democracia, o Presidente da República alertou para a perda de influência dos partidos políticos diante do impacto das redes sociais, enquanto o Primeiro-ministro enfatizou a necessidade de aprimorar a democracia para evitar fenómenos de populismo e extremismo.
PR apela à reinvenção dos partidos políticos diante do impacto das redes sociais
O Presidente da República, José Maria Neves, alertou hoje para a perda de influência dos partidos políticos diante do impacto das redes sociais e apelou à sua reinvenção, abertura à sociedade civil e envolvimento dos jovens na política. Neves destacou a importância de uma discussão pública robusta, livre de ataques pessoais e polarização, enquanto reiterava a urgência de aprofundar a Democracia económica, social e cultural para promover inclusão e eliminar assimetrias.
Estabilidade não compagina com voluntarismos
O ano de 2024 anuncia-se complicado. Não deveria precisar de mais problemas, mas foi o que precisamente veio à tona na última semana do ano passado, a partir da presidência da república. Foi revelado ao público que a primeira-dama auferia salário, algo que acontece pela primeira vez na história do Cabo Verde democrático sem qualquer base legal.
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