Artigos sobre Assembleia Nacional
Governo anuncia várias obras estruturantes para a cidade do Mindelo
A ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, anunciou hoje várias obras “estruturantes” para a ilha de São Vicente.
MpD lembra 25 de Abril e renova compromisso com os ideais de liberdade e justiça
A bancada do MpD lembrou os 50 anos do 25 de Abril e renovou o compromisso com os ideais de liberdade e justiça, através de uma declaração política, apresentada hoje durante a sessão parlamentar.
UCID pede esclarecimentos sobre visão do Governo para poder local e defende descentralização adaptada às ilhas
A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) solicitou ao governo esclarecimentos sobre a sua visão para o poder local, enquanto defendeu uma descentralização que permita uma governança ágil e adaptada às especificidades das ilhas.
PAICV acusa MpD de bloquear descentralização e discriminar municípios geridos pelo partido
O deputado do PAICV, Luís Pires, acusou o MpD de bloquear propostas de descentralização, de discriminar municípios geridos pelo partido e de criar obstáculos ao desenvolvimento local.
Líder parlamentar do MpD enaltece contribuição do partido para o Municipalismo no país
O líder parlamentar do MpD, Paulo Veiga, enalteceu hoje a contribuição do partido na promoção do Municipalismo em Cabo Verde desde 1992. Veiga ressaltou o compromisso do MpD com a descentralização do poder e a gestão partilhada da governação, enumerando os ganhos alcançados.
Fundos do Ambiente e do Turismo de volta ao Parlamento
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) continua, esta terça-feira, a ouvir personalidades sobre a gestão dos Fundos de Sustentabilidade Social do Ambiente e Turismo.
Governo pede consenso na Estratégia Nacional para o Mar
O Governo pediu hoje no parlamento um consenso à volta da Estratégia Nacional para o Mar para promover a economia marítima do país a longo prazo.
Governo promete alargamento da protecção social e a criação de mais centros de dia no País
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, prometeu hoje, no parlamento, o alargamento da protecção social e a criação de mais centros de dia, visando a erradicação da pobreza extrema no país.
UCID questiona resultados da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente
A UCID questiona os resultados da Zona Económica Especial Marítima (ZEEM) de São Vicente, quatro anos depois da sua criação, e alerta para o risco de fracasso da iniciativa, se não existirem investimentos. Posição expressa pela deputada Zilda Oliveira, em conferência de imprensa de balanço da visita ao círculo eleitoral e antevisão da próxima sessão parlamentar, que começa esta quarta-feira.
Representatividade e responsabilização devem caminhar lado a lado
A preparação para as eleições autárquicas no último trimestre do corrente ano já começou. O MpD, o partido no governo e maioritário nas autarquias, anunciou os seus candidatos a presidente das câmaras municipais há mais de três semanas, mas dos outros partidos ainda não foram revelados nomes para a corrida eleitoral.
CPI/Fundo do Turismo: “Havendo indícios que podem configurar crime devem ser reportados às instâncias competentes” - Ministro das Finanças
O ministro das Finanças defendeu ontem, em sede de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que havendo indícios que podem configurar crime, nos relatórios dos fundos do turismo e ambiente, devem ser reportados às instâncias competentes.
Mayra Andrade celebra o Dia da Mulher Cabo-verdiana com concerto na cidade da Praia
Mayra Andrade vai estar em concerto intimista da “tour reEncanto", na cidade da Praia, esta quarta-feira, 27 de Março, Dia da Mulher Cabo-verdiana.
CPI sobre Fundos de Sustentabilidade Social para Turismo e do Ambiente ausculta entidades a partir de segunda-feira
A Assembleia Nacional informou na sexta-feira, 22, que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai dar continuidade, este mês, aos trabalhos sobre a Gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo do Ambiente.
Política de privatizações em debate na Assembleia Nacional
Deputados vão debater política de privatizações com o primeiro-ministro. PAICV diz que sectores como água, transportes e energia devem ficar de fora do plano de privatizações, enquanto a UCID defende que os interesses nacionais devem ser salvaguardados. Já o MpD acusa o PAICV de ter uma “ideologia hostil” ao sector privado.
3ª Edição do "Pilon di Xou" vai homenagear Nha Marina Vaz
3ª Edição de “Pilon de Xou" que acontece este sábado, 23, na Cidade da Praia, vai homenagear a batucadeira, Nha Marina Vaz e traz nomes como Djodje, Hélio Batalha, Sandra Horta, Alberto Koenig, Sté, e Terreru 100, para abrilhantar a festa.
PAICV afirma ser urgente políticas para igualdade de género
O PAICV considera que o Governo falhou o objectivo de atingir o pleno emprego e o trabalho digno para todos no período de 2016-2026 e afirma ser urgente políticas específicas e acções coordenadas para enfrentar as disparidades de género de modo que todas as mulheres cabo-verdianas contribuam para o desenvolvimento do país.
MpD reafirma compromisso com desenvolvimento de São Vicente e Santo Antão até 2026
O MpD reforçou hoje o compromisso de continuar a trabalhar para concretizar as ambições das ilhas de São Vicente e Santo Antão, incluindo projectos como a construção do Aeroporto de Santo Antão, visando criar mais empregos, promover o desenvolvimento e proporcionar uma vida melhor para os residentes até 2026.
Parlamento volta a suspender aprovação da Proposta de lei sobre Código de Justiça Militar
A proposta de lei que aprova o Código de Justiça Militar voltou a ser adiada hoje após cinco artigos serem suspensos para análise. Hoje a sessão será retomada para concluir o diploma.
UCID defende salvaguarda dos interesses do país na agenda de privatizações
A UCID questiona a forma como estão a ser conduzidas as privatizações decididas pelo governo e alerta que a salvaguarda dos interesses do país deve ser prioridade em qualquer processo. Posição expressa hoje pela deputada Dora Pires, em conferência de imprensa realizada na sede do partido, em São Vicente.
Debate sobre privatizações marca segunda sessão plenária de Março
Os deputados nacionais regressam ao parlamento nos dias 20, 21 e 22 deste mês para a segunda sessão plenária. Em destaque, o debate com o Primeiro-ministro sobre a agenda de privatizações de empresas públicas.
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