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Declarações feitas hoje no Parlamento durante o debate com o ministro da Educação.
Na intervenção, o deputado do PAICV, Luís Pires, afirmou que em 2016 o clima no seio da comunidade educativa era de maior confiança e estabilidade e mais alunos concluíam o ensino secundário e ingressavam nas universidades.
“É apenas e simplesmente por culpa deste Governo, que não houve promoções à luz dos estatutos, nem mudança de nível salarial, nem pagamento de alguns subsídios”, declarou, acusando o executivo de ter engavetado o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente e de ter aprovado um plano que penaliza os professores e reduz milhares deles à categoria de agentes.
O PAICV acredita que o PCFR falhou com os aposentados, penalizou docentes formados e deixou mestres e doutores fora do enquadramento, comprometendo seriamente o futuro da educação cabo-verdiana.
Nesse sentido, Luís Pires prometeu, caso o seu partido regresse ao poder, resgatar em 2026 o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, garantir a integração plena do pré-escolar no sistema educativo e tornar o ensino superior público gratuito para os estudantes que passarem nos testes de acesso.
MpD
Por sua vez, a deputada do MpD Maria Trigueiros afirmou que o sistema educativo nacional se encontra num bom patamar, acima da média africana, podendo comparar-se com países como o Ruanda, as Maurícias ou o Botswana e que o Governo tem vindo a concretizar medidas que valorizam a classe docente e modernizam o ensino.
Trigueiros referiu a introdução, pela primeira vez, de manuais próprios do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, o reforço da acção social escolar e a expansão dos laboratórios tecnológicos nas escolas secundárias. Acrescentou ainda a criação de centros de formação à distância nos 22 concelhos do país, a modernização da rede escolar, a melhoria das infra-estruturas e o aumento do número de bolsas de estudo para o ensino superior. “
A deputada realçou também o compromisso do Governo com a valorização da classe docente, lembrando que foram resolvidas pendências laborais acumuladas desde 2008, implementado o novo plano de carreira e aumentados os salários dos professores.
“Estamos a investir e vamos continuar a apostar na formação dos professores, na modernização das infra-estruturas, na digitalização do ensino e em políticas que combatam a desigualdade e a exclusão”, assegurou.
UCID
A deputada da UCID Dora Pires defendeu um sistema educativo mais inclusivo, equitativo e ajustado às especificidades de todas as ilhas do país e sublinhou a importância de garantir uma educação de qualidade para todos os níveis de ensino.
“O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação e desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas por iniciativa e sob responsabilidade de diferentes instituições e entidades públicas e privadas”, afirmou a deputada.
Dora Pires sublinhou ainda a importância de a educação reflectir e promover a identidade nacional. Para a UCID, cabe ao Ministério da Educação zelar pelo cumprimento da lei de bases do sistema educativo, das estruturas, dos professores, dos alunos e de todos os integrantes.
Entre as preocupações da UCID está a inclusão das crianças com necessidades educativas especiais e a adequação das infraestruturas escolares a essas necessidades e o abandono escolar.
