O ano lectivo 2025/2026 vai decorrer entre 15 de Setembro de 2025 e 26 de Junho de 2026, conforme determina o despacho do Ministério da Educação publicado esta quarta-feira, 6, no Boletim Oficial.

O documento define competências que os alunos devem atingir até ao final da escolaridade obrigatória e serve de base para reorientar a formação de professores.

A partir do ano letivo 2025/2026, os alunos do Ensino Básico Obrigatório (do 1.º ao 8.º ano de escolaridade) deixarão de poder utilizar telemóveis durante o horário lectivo, em todos os espaços das escolas, salvo em situações devidamente autorizadas para fins pedagógicos, segundo anunciou hoje o Ministério da Educação.

Cabo Verde registou um acréscimo de 198 agregados familiares entre 2023 e 2024, totalizando 155.732. A dimensão média por agregado diminuiu ligeiramente, de 3,4 para 3,3 pessoas, sendo que, no meio rural, as famílias continuam maiores, com uma média de 3,5 pessoas, e a maioria dos agregados (53,8%) é chefiada por mulheres, tendência observada tanto nas zonas urbanas como nas rurais.

Os dados provisórios do rendimento escolar do ano lectivo 2024/2025 apontam que a taxa de aprovação no 12.º ano atingiu os 80,91%.

Os manuais escolares do 11.º ano de escolaridade estarão acessíveis a partir do início do ano lectivo 2025-2026 e os do 12.º ano ficarão prontos até Março de 2026.

Mais de 90 mil alunos das escolas nacionais recebem refeições através do Programa de Alimentação e Saúde Escolar, implementado pela Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE).

O número de bolsas de estudo atribuídas para o Ensino Superior passou de 679 no ano lectivo 2017/2018 para 1.416 em 2024/2025. Actualmente, o Programa de Bolsas de Estudos beneficia 3.560 estudantes, segundo os dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

O sector da Educação em Cabo Verde vive um momento de profunda tristeza com o falecimento de quatro professores em menos de 48 horas, conforme noticiado na página oficial do Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF).

A Direção Nacional da Educação (DNE) alertou, hoje, que eventuais contribuições voluntárias feitas às associações de pais ou a outras iniciativas escolares não podem, em hipótese alguma, ser confundidas ou impostas como taxas de matrícula. A matrícula nas escolas públicas, tanto para novos alunos como para renovações, é totalmente gratuita.

O ministro da Educação destacou o reforço do compromisso dos Estados-membros com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, tendo reafirmado o papel da educação como pilar do desenvolvimento sustentável

​O Presidente da República declarou à Lusa, esta sexta-feira, que a qualidade do ensino cabo-verdiano foi uma das queixas recorrentes que recebeu das associações de estudantes cabo-verdianos em Portugal e que vai levar essa preocupação ao Governo.

“A Educação não é a preparação para a vida, a Educação é a própria vida” - John Dewey

As refeições gratuitas nas cantinas escolares deverão passar a abranger também os alunos até ao 12.º ano de escolaridade. A informação foi avançada hoje pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, que garantiu que está em estudo o alargamento do apoio actualmente existente.

A deputada Nacional do MpD, Vanusa Barbosa, enalteceu as estratégicas de “política assertiva” do Governo para o sector da educação, visando o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde

A segunda sessão ordinária da Assembleia Nacional acontece de 22 a 25 deste mês, tendo como ponto alto, o debate com o primeiro-ministro, com o tema “Estratégias e políticas de educação para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde".

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Cabo Verde conseguiu mobilizar mais de 450 mil dólares (cerca de 45 milhões de escudos), com o apoio do Comité Português para a UNICEF, para investir em acções voltadas às crianças no arquipélago. Os recursos serão aplicados no sector da saúde, educação, protecção e ambiente.

A introdução do crioulo no currículo escolar de Cabo Verde é, sem dúvida, um gesto significativo na afirmação da identidade nacional. Contudo, embora a iniciativa se apresente como uma valorização cultural, ela exige uma reflexão cuidadosa.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o pedido de inconstitucionalidade de alguns artigos da lei que aprova o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) e o Estatuto do Pessoal Docente, apresentado pelo Presidente da República.

Para assinalar o Dia Internacional da Língua Materna, o Ministério da Educação lançou o primeiro manual de Lingua y Kultura Kabuverdiana para o 10.º ano. O material estará disponível em formato digital, em caráter experimental, conforme o decreto-lei n.º 28/2022.