Artigos sobre Jornadas Parlamentares

Governo disponível para prestar todo o apoio técnico na implementação do PCFR dos municípios
O Governo está disponível para prestar todo o apoio técnico necessário aos municípios na implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). A garantia foi dada, hoje, pela deputada do MpD, Carmem Martins, no balanço das jornadas parlamentares.

PAICV considera “dramática” situação da implementação do regime jurídico nas autarquias
O grupo parlamentar do PAICV considera “dramática" a situação da implementação do regime jurídico, mesmo o regime geral , nas autarquias, pelo que pede a clarificação das medidas que o governo pretende adoptar para garantir a implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).O partido justifica a posição com o facto de várias autarquias alegarem não ter condições financeiras para aplicar o PCFR do regime geral.

MpD assegura que Cabo Verde está a construir um sistema educativo “inclusivo, resiliente, digital e humanista”
A deputada Nacional do MpD, Vanusa Barbosa, enalteceu as estratégicas de “política assertiva” do Governo para o sector da educação, visando o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde

Parlamento: PAICV pede igualdade no tratamento de estrangeiros e aposta numa educação sustentável de qualidade
O líder da bancada parlamentar do PAICV destacou hoje, na Praia, preocupação com o “tratamento desigual” dado aos cidadãos africanos nas fronteiras de Cabo Verde, apontando ainda a necessidade de aposta numa educação de qualidade no país.

PAICV considera inaceitável crescimento económico que não se reflecte nas pessoas
Para o PAICV um crescimento económico que não se reflecte na vida das pessoas não é aceitável. Posição expressa pelo líder da bancada, João Batista Pereira, em antevisão da primeira sessão plenário do mês de Abril, que arranca esta quarta-feira.

Parlamento: Deputada do MpD define actual Governo como “o mais social de sempre”
O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder) considerou hoje, na cidade da Praia, que o actual Governo é “o mais social de sempre”, com um orçamento de 4,17 milhões de contos para o sector.

PAICV acusa Governo de concorrer com as câmaras municipais e de as “sufocar”
O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) denunciou hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem estado a concorrer com as câmaras municipais e, consequentemente, tem “sufocado as autarquias”.

Parlamento: MpD focado na descentralização, saúde e justiça para transformar Cabo Verde – deputada
O grupo parlamentar do MpD considerou hoje que o foco para a transformação do país está na descentralização, saúde e justiça, buscando soluções concretas para os desafios que afectam directamente a vida dos cidadãos.

MpD diz que Cabo Verde já deu passos de “gigante” no sector da saúde apesar do longo caminho a percorrer
O deputado do MpD, Manuel Moura, disse hoje, na Praia, que Cabo Verde já deu passos de “gigante” no sector da saúde, apesar de haver um longo caminho a percorrer.

Grupo parlamentar do MpD elenca medidas de eliminação da pobreza extrema até 2026
A deputada do MpD, Antonita Vieira, elencou hoje, na Praia, um conjunto de medidas implementadas pelo Governo para a eliminação da pobreza extrema até 2026, com foco no reforço do Sistema de Protecção Social.

PAICV diz que Cabo Verde saiu a perder em toda a linha em matéria de transportes aéreos e marítimos
O PAICV declarou hoje que Cabo Verde saiu a perder em toda a linha em matéria de transportes aéreos e marítimos pedindo ao Governo que assuma definitivamente as suas responsabilidades.

Cabo Verde tem construído um “bom percurso” em matéria da boa governança - MpD
O MpD considerou hoje, na cidade da Praia, que Cabo Verde tem construído um “bom percurso” em matéria da boa governança, de forma “sólida e robusta” e com participação de vários actores.

Governo “falhou redondamente” na política de transportes aéreos e marítimos e na infraestruturação - PAICV
O PAICV considerou hoje que o “Governo falhou redondamente” na política de transportes aéreos e marítimos, assim como em matéria de infraestruturação do país, marcadas por compromissos não cumpridos, pondo em causa a viabilidade económica do país.

Grupo parlamentar do MpD aponta avanços no sector dos transportes mas reconhece necessidade de aprimorar
A deputada do MpD, Antonita Vieira, apontou hoje, na Praia, os avanços no sector dos transportes, sobretudo os marítimos, mas ressaltou a necessidade de fazer “mais e melhor”.

MpD enaltece impacto da lei que regula utilização de pulseira eletrónica no orçamento da Justiça
O vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do MpD explicou hoje que a proposta de lei que regula utilização de vigilância eletrónica aos arguidos e condenados sugere outras medidas de segurança com “impacto brutal” no orçamento da Justiça.

PAICV acusa MpD de entregar e publicar a conta geral do estado de 2020 com “muito atraso”
O Grupo Parlamentar do PAICV acusou hoje o MpD de entregar a conta geral do Estado de 2020 com “muito atraso” e um orçamento com várias alterações que não foram comunicadas atempadamente no prazo previsto.

PAICV quer saber do governo o ponto da situação da campanha agrícola
O PAICV quer esclarecimentos do governo sobre a preparação da campanha agrícola. Posição manifestada, hoje, pela deputada Rosa Rocha, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares, antecipando a interpelação ao executivo sobre a campanha agrícola 2023/2024.

Governo preparado para apoiar os agricultores - MpD
O MpD disse, hoje, que o governo está preparado para apoiar os agricultores caso houver um mau ano agrícola. Garantia deixada pelo deputado do partido, Jaime Monteiro, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Governo ambiciona ultrapassar um milhão de turistas em 2026
O MpD disse hoje que o governo tem a ambição de atingir a marca de um milhão e 26 mil turistas em 2026. Informação avançada pelo deputado do partido maioria, Filipe Santos, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

Propostas respondem ao “novo paradigma para a Justiça” - MJ
Depois de serem retiradas da 1ª plenária de Abril, as propostas de lei que visam alterar as Leis Orgânicas do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público voltaram a ser agendadas para discussão na generalidade. Matéria de “2/3”, a ministra da Justiça, Joana Rosa, acredita que posições serão consensualizadas, adiantando que um dos artigos será expurgado. Porém, em vésperas de debate tudo indica que, mais uma vez, estes diplomas sairão da ‘ordem do dia’…
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