Artigos sobre Parlamento
Debate sobre privatizações marca segunda sessão plenária de Março
Os deputados nacionais regressam ao parlamento nos dias 20, 21 e 22 deste mês para a segunda sessão plenária. Em destaque, o debate com o Primeiro-ministro sobre a agenda de privatizações de empresas públicas.
Parlamento: PAICV pede publicação de relatório e medidas urgentes de responsabilização sobre leilão lançado pelo INPS
O PAICV acusou hoje o Governo de atentar contra a autonomia e independência do BCV e de ingerir na gestão do INPS, tendo exigido a publicação do relatório e medidas urgentes de responsabilização sobre o leilão lançado pelo INPS.
PAICV acusa Governo de "abandonar" e colocar a capital do país “fora do mapa de investimentos”
O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) Carlos Tavares acusou hoje, no parlamento, o Governo de “abandonar” a capital do país colocando-a “fora do mapa de investimentos” do Palácio da Várzea.
PAICV acusa Governo de má gestão. MpD desafia oposição a apresentar denúncias formais
O PAICV criticou hoje o Governo, acusando-o de falta de boa governança e a má gestão dos recursos do país, que resultaram no aumento do custo de vida, perda de poder de compra e altos níveis de desemprego. Já o MpD desafiou a oposição a apresentarem denúncias formais.
PM considera serem necessárias reformas políticas para fortalecer democracia
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ressaltou hoje a importância de continuar a qualificar o sistema democrático e a necessidade premente de reformas políticas para fortalecer as instituições democráticas do país.
Parlamento: Conectividade inter ilhas lidera debate com PM na sessão que se inicia esta quarta feira
Os deputados regressam esta quarta feira, 21, ao parlamento para a segunda sessão ordinária do mês de Fevereiro, para debater com o primeiro-ministro a conectividade interilhas e de Cabo Verde para o mundo.
Conectividade entre ilhas e de Cabo Verde com o mundo em debate
O Parlamento debate, na sessão plenária de hoje, a pedido do PAICV, a conectividade inter-ilhas e de Cabo Verde com o resto do mundo.
Intolerância polariza e divide
De há alguns meses para cá que se vem notando que o espectro da intolerância está outra vez a ressurgir no país. Mostrou-se claramente em Outubro quando o parlamento não aprovou a resolução que visava declarar a celebração oficial do centenário de Amílcar Cabral. Nas últimas semanas a celeuma é à volta do mais recente livro de Manuel Brito-Semedo Cabo Verde, Ilhas Crioulas. A afirmação da cabo-verdianidade como uma realidade de séculos parece colidir com as opções pan-africanistas de alguns. A mesma reacção tiveram quando a maioria parlamentar não viu coincidência entre o pensamento e a acção personificados por Cabral e os princípios e valores que são as referências básicas da II República.
MpD celebra avanços contra a corrupção e reforça compromisso com transparência
O secretário-geral do MpD, Luís Carlos Silva, enalteceu os progressos de Cabo Verde no combate à corrupção, destacando o país como o 30.º menos corrupto do mundo. O partido reiterou o compromisso com a transparência e o Estado de Direito, enquanto rebateu críticas da oposição.
PAICV critica falhas do Governo na educação e condições laborais dos docentes
O PAICV afirmou hoje que o Governo falhou em garantir a qualidade da educação, especialmente em relação ao acesso à educação inclusiva e de qualidade, conforme preconizado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e apontou que a situação laboral dos docentes é “precária”.
Parlamento debate conetividade interilhas e de Cabo Verde com o mundo
O parlamento debate, na próxima sessão plenária, a pedido do PAICV, a conetividade interilhas e de Cabo Verde com o resto do mundo, conforme informou a Assembleia Nacional.
Parlamento aprova primeira alteração à nova lei de nacionalidade
O parlamento de Cabo Verde aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, cuja proposta havia sido retirada da agenda na sessão anterior.
MpD elogia compromisso do Governo com a Saúde e destaca avanços no sector
O MpD elogiou hoje a dedicação do Governo em elevar os padrões de saúde e ressaltou avanços notáveis, incluindo isenção de taxa moderadora, melhorias na política farmacêutica, ampliação do quadro de profissionais de saúde e a consolidação do Instituto Nacional de Saúde Pública, durante o debate “Saúde e Desenvolvimento”.
PM aponta avanços na Saúde e renova compromisso de superar desafios no sector
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou hoje os avanços no sistema de saúde do país, reconhecendo, ao mesmo tempo, a existência de desafios a serem enfrentados. Nesse sentido, Correia e Silva ressaltou o compromisso do Governo em abordar e superar os problemas identificados.
Assembleia Nacional suspende debate para alteração à nova lei da nacionalidade
O parlamento retirou hoje da agenda a proposta de lei do Governo para realizar a primeira alteração à nova lei da nacionalidade, após pedido do PAICV.
PAICV enaltece recomendações do GAO
O deputado do PAICV, António Fernandes, destacou hoje no Parlamento a relevância das recomendações apresentadas pelo Grupo de Apoio Orçamental (GAO) após a sua missão bianual ao país e disse que as mesmas têm sido abordadas pelo partido em todos os institutos de intervenção política.
MpD e PAICV com posições contrastantes sobre resposta do país às alterações climáticas
O PAICV criticou hoje o governo, apontando falhas na transição energética, conservação da natureza e mobilização de água e defendeu a necessidade de transparência e eficiência na gestão financeira. Já o MpD, defendeu a actuação do governo, destacando avanços no sector energético e metas ambiciosas.
PM afirma que acção climática é determinante para desenvolvimento sustentável do país
O Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, destacou hoje a urgência de considerar a acção climática como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável do país. Defendendo que a preservação do meio ambiente deve ser abraçada como um compromisso nacional a longo prazo, o líder enfatizou a importância de medidas concretas para enfrentar os desafios ambientais e impulsionar o futuro resiliente de Cabo Verde.
Parlamento chumba projecto de lei que estabelecia pensão e garantia direitos aos militares da primeira incorporação de 1975
O parlamento chumbou esta sexta-feira o projecto de lei que pretendia estabelecer uma pensão e garantir direitos aos militares da primeira incorporação de 1975, com 33 votos contra do MpD e 31 votos favoráveis sendo 27 do PAICV e quatro da UCID.
Parlamento: Ministra anuncia plano estratégico de recursos humanos para o Sistema Nacional da Saúde
A ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, anunciou hoje, no parlamento, um plano estratégico de recursos humanos para o Sistema Nacional da Saúde que visa garantir que os profissionais estejam sempre preparados para enfrentar os desafios emergentes.
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