As remessas dos emigrantes de 2021 financiaram 44% do total do défice comercial de bens e representou 16% do PIB, segundo disse hoje o ministro das Comunidades, Jorge Santos.

Para o PAICV o governo tem falhado na formulação de políticas públicas para as comunidades emigradas e não encara a diáspora como um agente e parceiro estratégico para o desenvolvimento do país. Por seu turno, a UCID reconheceu os feitos, mas apontou que ainda há oportunidades de se fazer muito mais, pedindo esclarecimentos sobre a não efectivação da regulamentação da lei que estabelece as normas que regulam a realização do investimento directo dos emigrantes. Já o MpD afirma que a ambição é incrementar os níveis de confiança para continuar a contar com a contribuição da diáspora no processo de desenvolvimento almejado, e que esta seja intensa e impactante na redução da pobreza absoluta e na eliminação da pobreza extrema.

O Primeiro-ministro reiterou hoje o compromisso do executivo com o reforço da segurança e combate à criminalidade. Com isso, anunciou que medidas de prevenção e persuasão serão reforçadas, com destaque para prevenção e protecção face à delinquência juvenil e protecção de crianças e adolescentes face e violência sexual de criança.

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, defendeu hoje que na cultura o Estado não tem e não deve fazer tudo, mas sim garantir estímulos e gerar confiança para as empresas e a sociedade civil.

O novel líder da UCID, João Santos Luís, admitiu hoje regressar ao parlamento no quadro da “rotação” dos deputados democratas-cristãos, para atingirem “maior nível de experiências” e levar “ideias novas” à Assembleia Nacional.

Para o PAICV, o aumento do custo de vida que o país enfrenta poderia e deveria ser evitado, uma vez que todos os dados indicavam a forte probabilidade de haver aumento da inflação, diante das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo governo, no quadro do Orçamento Geral do Estado para 2022. A UCID, por sua vez, sugeriu que o governo deve pensar num orçamento rectificativo que permite reanalisar o IVA em vários produtos e reanalisar a questão do salário mínimo. Já o MpD mostrou-se crente na resiliência do país.

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise”, marca a segunda sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, 23.

O governo de Israel voltou a vetar a reunificação de famílias palestinianas depois de aprovar uma controversa lei que impede os palestinianos de Gaza ou da Cisjordânia casados com israelitas de obter uma autorização de residência ou cidadania.

O PAICV afirmou hoje que as medidas anunciadas pelo governo de combate aos problemas da juventude são insuficientes e não levam em conta a dimensão estrutural dos seus problemas. Já a UCID sugeriu que se faça uma aposta na ocupação dos tempos livres e no desporto que anulem os comportamentos desviantes. Por seu turno, o MpD reconheceu que nem tudo foi feito pela juventude, mas que não se pode esquecer todo o esforço que o actual governo tem colocado na resolução dos problemas que ainda afligem a juventude.

O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde Julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.

O ministro das Finanças, Olavo Correia, rejeitou hoje apresentar um Orçamento Rectificativo para recuar no contestado Imposto sobre o Consumo Especial às viaturas importadas, que entrou este ano em vigor, garantindo que é para continuar.

A UCID chama a atenção para reformas que são feitas no sistema de ensino “sem planeamento” e sem salvaguardar “a qualidade do ensino no país”. O partido exemplifica com a introdução de disciplinas no 9º ano, sem material de suporte.

O parlamento volta a reunir-se hoje, tendo como destaque o debate mensal com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com o tema “O papel dos transportes na economia e integração regional”, proposto pela UCID.

O debate com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Fomento Empresarial e Economia Digital, Olavo Correia, marcará a primeira sessão parlamentar do ano de 2022, que arranca no dia 05 de Janeiro.

O governo reservou cerca de 350,76 mil contos para a promoção da mobilidade entre as ilhas em 2022. O valor está inscrito no orçamento de Estado para o próximo ano, em discussão e votação na especialidade, no parlamento.

Ulisses Correia e Silva anunciou que a TACV deverá começar a operar ainda este ano.

A segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Novembro arranca hoje, tendo na agenda, para além do debate mensal com o primeiro-ministro, a discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE’2022).

A UCID chama a atenção para a necessidade de criação de consensos para o debate do Orçamento de Estado para 2022, que acontece esta semana, no parlamento.

Segundo o PAICV o aumento a 5% dos preços de mais de dois mil produtos, bem como o aumento do IVA de 15 para 17% previstos no Orçamento de Estado, vão fazer de 2022 um ano “extraordinariamente penoso” para as famílias e empresas.

O ministro da Saúde afirmou hoje que o Serviço Nacional da Saúde cresceu no meio dos desafios impostos pela pandemia e que tem sabido responder a outras situações que não a COVID-19. Como exemplo, o governante citou o número de atendimento de pessoas que já beneficiaram da isenção de taxas moderadoras e que atingiu em Outubro as 140 mil.