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Artigos sobre parlamento
Regionalização aprovada no parlamento
A proposta de lei do MpD para criação de regiões administrativas foi hoje aprovada na generalidade, no Parlamento, com votos favoráveis de toda a bancada da maioria, de dois deputados da UCID e de outros dois do PAICV.
Oposição insatisfeita com resultados na justiça. MpD não vê razões para descrença
O estado actual da justiça inspira uma reflexão cautelosa. A leitura é do PAICV, feita hoje, no Parlamento, no arranque do debate sobre a situação da justiça.
Governo aponta medidas para uma melhor justiça
O Governo diz-se determinado em dotar o país de mais e melhor justiça. Para isso, promete continuar a investir no sector, apesar dos “avanços” referidos nos relatórios dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
Estado da justiça em debate no parlamento
O estado da justiça está hoje em debate, na Assembleia Nacional. Governo e deputados trocam argumentos sobre o sector, na segunda sessão plenária de Outubro. Acompanhe ao minuto, no nosso live blog.
Binter não precisa de contrato para operar em Cabo Verde, repete Ulisses
O primeiro-ministro afirmou quarta-feira que o Governo assinou um memorando de entendimento com a Binter CV e que não é necessário um contrato para que a empresa opere no mercado dos transportes aéreos em Cabo Verde.
PAICV preocupado com falta de contrato com a Binter
O PAICV mostrou-se quarta-feira “preocupado” com a inexistência de contrato entre o Governo e a Binter, afirmando que Cabo Verde está “completamente desprotegido” com o negócio, pelo que o Tribunal de Contas (TC) deve fazer uma auditoria ao processo.
Maioria escolhe temas confortáveis e ignora preocupações dos cabo-verdianos, acusa Janira
O PAICV acusa o Governo e o partido que o sustenta de fazer tábua rasa das reais preocupações dos cabo-verdianos. Para a líder do partido, o MpD apenas debate temas que lhe são confortáveis.
Regionalização: “Não podemos adiar mais, é tempo de decidir” - Ulisses
O desenvolvimento local e regional é condição necessária para o progresso nacional. As palavras foram proferidas hoje pelo chefe do Governo, durante o seu discurso de abertura da segunda sessão plenária de Outubro, na estreia do debate mensal com o primeiro-ministro, uma das principais alterações do novo Regimento da Assembleia Nacional.
Debate mensal com o Primeiro-Ministro
O parlamento estreia hoje o modelo de debate mensal com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, novidade introduzida pelo novo regimento. Siga ao minuto no nosso live blog.
UCID contra postura "anti-dialogante" do MpD
A UCID critica a postura “anti-dialogante” e de “falta de transparência” do MpD no agendamento unilateral do debate da proposta de lei sobre a Regionalização, criando “um péssimo ambiente” de entendimento para a aprovação da referida proposta.
Primeiro-Ministro no Parlamento, estado da justiça e regionalização em agenda
A segunda Sessão Plenária de Outubro começa hoje. Na agenda, dois grandes debates, um com o Primeiro-ministro, e outro sobre a Situação da Justiça. Ao plenário sobe também a proposta de lei da regionalização da MpD.
Grupo de Reflexão pede voto favorável à proposta de regionalização
O Grupo de Reflexão para a Regionalização de Cabo Verde (GRRCV), sediado em São Vicente, apelou aos deputados a votarem favoravelmente pela regionalização. A proposta de lei sobre a regionalização encontra-se na agenda para discussão e votação na próxima sessão da Assembleia Nacional.
"Queremos também aumentar o número de juízes" - Bernardino Delgado
O Conselho Superior da Magistratura Judicial já tem concluído o processo de recrutamento de dez novos juízes. A afirmação é do presidente do órgão, em declarações aos jornalistas após a audição na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.
Estatuto do Trabalhador-Estudante aprovado na globalidade no Parlamento
O Parlamento aprovou hoje, em votação final global, o Projecto de Lei que institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-estudante. O documento mereceu votos favoráveis do MpD, do PAICV e da UCID.
Janira Hopffer Almada: “Não me recandidato porque entendo que nenhum cargo político tem dono”
Decisão da presidente do maior partido da oposição foi anunciada ontem em comunicado. Decisão, diz Janira, foi tomada “com firmeza e coragem” e que não se recandidatar é a escolha que “melhor serve o Partido”.
MpD garante que Governo vai ao parlamento “com tranquilidade” para debater transportes aéreos
O Grupo Parlamentar do MpD disse hoje que o Governo vai para o parlamento, cuja sessão arranca esta quarta-feira, “com tranquilidade” e que irá explicar os trâmites de acordo feito com a Binter.
Deputados reunidos para a primeira sessão plenária de Outubro
A primeira sessão plenária do mês de Outubro acontece de hoje a sexta-feira, a partir das 09:00, na Assembleia Nacional, com vários projectos legislativos na ordem do dia dos trabalhos.
PAICV chama José Gonçalves ao parlamento
O grupo parlamentar do PAICV decidiu chamar o ministro dos Transportes ao parlamento para responder, na sessão que arranca esta quarta-feira, sobre a “crise dos transportes aéreos” e explicar “que tipo de contrato o Governo tem com a Binter.
Jorge Santos em visita aos órgãos de comunicação social
O presidente da Assembleia Nacional inicia sexta-feira um ciclo de visitas aos órgãos de comunicação social públicos e privados do país, começando a visita pela Rádio e Televisão Cabo-verdiana (RTC).
Estatuto do trabalhador-estudante sobe ao plenário na primeira sessão do novo ano político
A Aprovação de Projecto de Lei que Institui e regulamenta o Estatuto do Trabalhador-estudante marca a 1ª sessão plenária do mês de Outubro, que acontece entre os dias 10 e 12 , na Assembleia Nacional.
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