Oposição questiona aumento de 104 mil contos no OE2025 e pede racionalização de recursos Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – Os partidos da oposição questionaram hoje o aumento de mais de 104 mil contos no artigo 5.º do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), referente a despesas com deslocações, pedindo a canalização da verba para outras áreas.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, na generalidade, a proposta do Orçamento do Estado para 2025, bem como a resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou esta quinta-feira, durante a sua intervenção no final do debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2025, que o diploma garante a estabilidade e promove o crescimento sustentável do país.

O deputado da UCID, João Santos Luís, alertou hoje, durante a sua intervenção no final do debate da generalidade do Orçamento do Estado 2025, sobre a dívida pública e os excessivos gastos com deslocações.

A deputada do PAICV, Janira Hopffer Almada, acusou hoje o Governo de falhar nas promessas eleitorais e de apresentar o Orçamento do Estado para 2025 sem uma estratégia para o país.

O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2025 é um documento alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e com o Programa do Governo e que este alinhamento se traduz numa abordagem de políticas e investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do país, a partir de uma visão partilhada de longo prazo.

O MpD afirmou o hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2025 está comprometido com o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, com respostas claras para os desafios que o país enfrenta nos próximos tempos. Já o PAICV classificou o documento de ser desalinhado com os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PEDS) e gerador de incertezas para o futuro económico do país. Na mesma linha, a UCID considerou o OE 2025 um plano que falha em reflectir as políticas adequadas de todos os sectores de actividade e que não assegura a disponibilidade de recursos e a sua correcta aplicação.

O parlamento vai debater esta quarta-feira, 6, o Orçamento de Estado para 2025 e a criação do Fundo Climático e Ambiental Global, conforme anunciou hoje a Assembleia Nacional.

O MpD reconheceu hoje que o número de magistrados e oficiais ainda é insuficiente para fazer face ao volume de processos pendentes e tramitados, entretanto, apontou avanços tecnológicos no sector da Justiça.

O PAICV pediu hoje ao Governo que a Justiça deixe de ser tratada como "parente pobre" nos investimentos públicos. Segundo o partido, é preciso a alocação de recursos e materiais que garantam o acesso efectivo à Justiça e a tutela jurisdicional, assegurando que os direitos dos cidadãos sejam respeitados.

A ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira no parlamento, na Cidade da Praia, que o País vai receber o primeiro lote de vacinas contra dengue na primeira quinzena de Novembro por forma a dar combate à doença.

Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para a entrevista com a ministra da Justiça, Joana Rosa.

O deputado da UCID António Monteiro considerou hoje, no parlamento, que é preciso ter consciência de que o país só vai avançar se for colocado em prática a regionalização.

O líder parlamentar do MpD assegurou hoje que a promoção da autonomia do poder local e a descentralização democrática tem sido “prioridade absoluta” dos seus governos desde 1991.

O PAICV apelou hoje o Governo para honrar o seu compromisso de 2016 para garantir uma “verdadeira descentralização” que promova o bem-estar das populações.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje, no parlamento, que os ganhos da opção política pela descentralização tomada em 1991 são evidentes e estão intimamente ligados ao desenvolvimento local e regional.

O grupo parlamentar do MpD considerou hoje que o foco para a transformação do país está na descentralização, saúde e justiça, buscando soluções concretas para os desafios que afectam directamente a vida dos cidadãos.

O Parlamento solicitou ao SINDPROF um parecer sobre o Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR) da Classe Docente antes de ser debatido e aprovado pelos Deputados, segundo avançou hoje o sindicato.

O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50º aniversário da Independência, com 62 votos, sendo 33 do MpD, 26 do PAICV e três votos da UCID.

O PAICV exigiu hoje medidas do Governo para evitar a proliferação da dengue, sublinhando que os cabo-verdianos anseiam “ouvir decisões e não caça aos responsáveis”, enquanto a UCID mencionou “falta generalizada” de repelentes.