“Tolerância Religiosa e Harmonia: Factores Essenciais para o Desenvolvimento, Paz e Estabilidade na Região” foi o tema em debate na reunião deslocalizada dos parlamentares da CEDEAO, que decorreu na Praia entre os dias 14 e 18. A reunião contou, entre várias intervenções, com apresentações de experts convidados, que contribuíram para a análise da problemática e desenho de soluções. O caminho para a tolerância religiosa, concluiu-se, passa pela educação e legislação adequada, e é tema que interpela a todos, dos governos às ONGs, passando pela sociedade civil e líderes religiosos.

Dos transportes à segurança pública, a sociedade civil fala sobre o estado da Nação 2022 em antevisão do debate que vai ter lugar sexta-feira no Parlamento.

A Conferência dos Oceanos que decorre em Lisboa é o tema central desta edição do Expresso das Ilhas.

A plenária da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a proposta de lei que altera as taxas de direitos de importação (DI) e as taxas de impostos sobre o consumo especial (ICE) constantes da pauta aduaneira.

O PAICV e a UCID defenderam hoje que é necessário ir além da retórica no que tange à Economia Azul. Neste sentido, o PAICV propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Acompanhamento das Medidas Implementadas pelo governo naquele domínio.

Segundo os resultados, 211 (59%) deputados do Partido Conservador apoiaram o primeiro-ministro, ao passo que 148 (41%) votaram contra.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, considera que a moção de censura que enfrenta hoje no Partido Conservador é uma "oportunidade" para "pôr um ponto final" nas críticas internas e "seguir em frente", disse um porta-voz de Downing Street.

Se para o PAICV a queda de Cabo Verde no índice da classificação dos Repórteres Sem Fronteira (RSF) é sinónimo de que o a actual maioria" lida mal" com a liberdade de imprensa, para o MpD o mesmo é consequência de “uma má compreensão do contexto” e “uma leitura errada da realidade”. Para a UCID, entretanto, a queda é um dado que deve ser analisado com um espírito crítico visando sempre a melhoria desta liberdade

As remessas dos emigrantes de 2021 financiaram 44% do total do défice comercial de bens e representou 16% do PIB, segundo disse hoje o ministro das Comunidades, Jorge Santos.

Para o PAICV o governo tem falhado na formulação de políticas públicas para as comunidades emigradas e não encara a diáspora como um agente e parceiro estratégico para o desenvolvimento do país. Por seu turno, a UCID reconheceu os feitos, mas apontou que ainda há oportunidades de se fazer muito mais, pedindo esclarecimentos sobre a não efectivação da regulamentação da lei que estabelece as normas que regulam a realização do investimento directo dos emigrantes. Já o MpD afirma que a ambição é incrementar os níveis de confiança para continuar a contar com a contribuição da diáspora no processo de desenvolvimento almejado, e que esta seja intensa e impactante na redução da pobreza absoluta e na eliminação da pobreza extrema.

O Primeiro-ministro reiterou hoje o compromisso do executivo com o reforço da segurança e combate à criminalidade. Com isso, anunciou que medidas de prevenção e persuasão serão reforçadas, com destaque para prevenção e protecção face à delinquência juvenil e protecção de crianças e adolescentes face e violência sexual de criança.

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, defendeu hoje que na cultura o Estado não tem e não deve fazer tudo, mas sim garantir estímulos e gerar confiança para as empresas e a sociedade civil.

O novel líder da UCID, João Santos Luís, admitiu hoje regressar ao parlamento no quadro da “rotação” dos deputados democratas-cristãos, para atingirem “maior nível de experiências” e levar “ideias novas” à Assembleia Nacional.

Para o PAICV, o aumento do custo de vida que o país enfrenta poderia e deveria ser evitado, uma vez que todos os dados indicavam a forte probabilidade de haver aumento da inflação, diante das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo governo, no quadro do Orçamento Geral do Estado para 2022. A UCID, por sua vez, sugeriu que o governo deve pensar num orçamento rectificativo que permite reanalisar o IVA em vários produtos e reanalisar a questão do salário mínimo. Já o MpD mostrou-se crente na resiliência do país.

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise”, marca a segunda sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, 23.

O governo de Israel voltou a vetar a reunificação de famílias palestinianas depois de aprovar uma controversa lei que impede os palestinianos de Gaza ou da Cisjordânia casados com israelitas de obter uma autorização de residência ou cidadania.

O PAICV afirmou hoje que as medidas anunciadas pelo governo de combate aos problemas da juventude são insuficientes e não levam em conta a dimensão estrutural dos seus problemas. Já a UCID sugeriu que se faça uma aposta na ocupação dos tempos livres e no desporto que anulem os comportamentos desviantes. Por seu turno, o MpD reconheceu que nem tudo foi feito pela juventude, mas que não se pode esquecer todo o esforço que o actual governo tem colocado na resolução dos problemas que ainda afligem a juventude.

O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde Julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.

O ministro das Finanças, Olavo Correia, rejeitou hoje apresentar um Orçamento Rectificativo para recuar no contestado Imposto sobre o Consumo Especial às viaturas importadas, que entrou este ano em vigor, garantindo que é para continuar.

A UCID chama a atenção para reformas que são feitas no sistema de ensino “sem planeamento” e sem salvaguardar “a qualidade do ensino no país”. O partido exemplifica com a introdução de disciplinas no 9º ano, sem material de suporte.