Artigos sobre parlamento

Remessas dos emigrantes de 2021 financiaram 44% do total do défice comercial de bens
As remessas dos emigrantes de 2021 financiaram 44% do total do défice comercial de bens e representou 16% do PIB, segundo disse hoje o ministro das Comunidades, Jorge Santos.

Oposição aponta falhas a formulação de políticas para as comunidades emigradas. MpD quer contar com diáspora no desenvolvimento do país
Para o PAICV o governo tem falhado na formulação de políticas públicas para as comunidades emigradas e não encara a diáspora como um agente e parceiro estratégico para o desenvolvimento do país. Por seu turno, a UCID reconheceu os feitos, mas apontou que ainda há oportunidades de se fazer muito mais, pedindo esclarecimentos sobre a não efectivação da regulamentação da lei que estabelece as normas que regulam a realização do investimento directo dos emigrantes. Já o MpD afirma que a ambição é incrementar os níveis de confiança para continuar a contar com a contribuição da diáspora no processo de desenvolvimento almejado, e que esta seja intensa e impactante na redução da pobreza absoluta e na eliminação da pobreza extrema.

Governo reitera compromisso com reforço da segurança e combate à criminalidade
O Primeiro-ministro reiterou hoje o compromisso do executivo com o reforço da segurança e combate à criminalidade. Com isso, anunciou que medidas de prevenção e persuasão serão reforçadas, com destaque para prevenção e protecção face à delinquência juvenil e protecção de crianças e adolescentes face e violência sexual de criança.

“Na cultura o Estado não tem e não deve fazer tudo”- Abraão Vicente
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, defendeu hoje que na cultura o Estado não tem e não deve fazer tudo, mas sim garantir estímulos e gerar confiança para as empresas e a sociedade civil.

João Santos Luís admite regressar ao parlamento
O novel líder da UCID, João Santos Luís, admitiu hoje regressar ao parlamento no quadro da “rotação” dos deputados democratas-cristãos, para atingirem “maior nível de experiências” e levar “ideias novas” à Assembleia Nacional.

PAICV diz que aumento do custo de vida poderia ser evitado e UCID defende orçamento rectificativo
Para o PAICV, o aumento do custo de vida que o país enfrenta poderia e deveria ser evitado, uma vez que todos os dados indicavam a forte probabilidade de haver aumento da inflação, diante das medidas de aumento de impostos anunciadas pelo governo, no quadro do Orçamento Geral do Estado para 2022. A UCID, por sua vez, sugeriu que o governo deve pensar num orçamento rectificativo que permite reanalisar o IVA em vários produtos e reanalisar a questão do salário mínimo. Já o MpD mostrou-se crente na resiliência do país.

Debate com primeiro-ministro marca segunda sessão plenária de Março
O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise”, marca a segunda sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, 23.

Governo israelita aprova lei que impede união familiar palestiniana
O governo de Israel voltou a vetar a reunificação de famílias palestinianas depois de aprovar uma controversa lei que impede os palestinianos de Gaza ou da Cisjordânia casados com israelitas de obter uma autorização de residência ou cidadania.

Oposição aponta insuficiência nas medidas adoptadas. MpD indica esforço do governo em resolver os problemas do sector
O PAICV afirmou hoje que as medidas anunciadas pelo governo de combate aos problemas da juventude são insuficientes e não levam em conta a dimensão estrutural dos seus problemas. Já a UCID sugeriu que se faça uma aposta na ocupação dos tempos livres e no desporto que anulem os comportamentos desviantes. Por seu turno, o MpD reconheceu que nem tudo foi feito pela juventude, mas que não se pode esquecer todo o esforço que o actual governo tem colocado na resolução dos problemas que ainda afligem a juventude.

Parlamento reprova anulação de levantamento de imunidade de Amadeu Oliveira
O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde Julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.

Governo recusa recuar no imposto à importação de viaturas
O ministro das Finanças, Olavo Correia, rejeitou hoje apresentar um Orçamento Rectificativo para recuar no contestado Imposto sobre o Consumo Especial às viaturas importadas, que entrou este ano em vigor, garantindo que é para continuar.

Educação: UCID alerta para mexidas sem planeamento
A UCID chama a atenção para reformas que são feitas no sistema de ensino “sem planeamento” e sem salvaguardar “a qualidade do ensino no país”. O partido exemplifica com a introdução de disciplinas no 9º ano, sem material de suporte.

Papel dos transportes na economia é um dos destaques da última sessão parlamentar de Janeiro
O parlamento volta a reunir-se hoje, tendo como destaque o debate mensal com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, com o tema “O papel dos transportes na economia e integração regional”, proposto pela UCID.

Debate com Vice-primeiro-ministro marca primeira sessão parlamentar de 2022
O debate com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Fomento Empresarial e Economia Digital, Olavo Correia, marcará a primeira sessão parlamentar do ano de 2022, que arranca no dia 05 de Janeiro.

OE: Governo destina mais de 350 mil contos para a conectividade entre ilhas
O governo reservou cerca de 350,76 mil contos para a promoção da mobilidade entre as ilhas em 2022. O valor está inscrito no orçamento de Estado para o próximo ano, em discussão e votação na especialidade, no parlamento.

TACV retoma operações em Dezembro
Ulisses Correia e Silva anunciou que a TACV deverá começar a operar ainda este ano.

Parlamento: Discussão do OE’2022 promete aquecer sessão plenária que arranca hoje
A segunda sessão plenária da Assembleia Nacional do mês de Novembro arranca hoje, tendo na agenda, para além do debate mensal com o primeiro-ministro, a discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE’2022).

UCID pede consensos para o debate do Orçamento
A UCID chama a atenção para a necessidade de criação de consensos para o debate do Orçamento de Estado para 2022, que acontece esta semana, no parlamento.

Aumento dos preços previstos no OE vão fazer 2022 ser extraordinariamente penoso- PAICV
Segundo o PAICV o aumento a 5% dos preços de mais de dois mil produtos, bem como o aumento do IVA de 15 para 17% previstos no Orçamento de Estado, vão fazer de 2022 um ano “extraordinariamente penoso” para as famílias e empresas.

Serviço Nacional da Saúde cresceu no meio dos desafios impostos pela pandemia - Ministro
O ministro da Saúde afirmou hoje que o Serviço Nacional da Saúde cresceu no meio dos desafios impostos pela pandemia e que tem sabido responder a outras situações que não a COVID-19. Como exemplo, o governante citou o número de atendimento de pessoas que já beneficiaram da isenção de taxas moderadoras e que atingiu em Outubro as 140 mil.
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