O ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Victor Coutinho, destacou hoje que o Governo tem vindo a implementar programas e instrumentos para facilitar o acesso dos jovens à habitação, incluindo o Programa Habitação Jovem, que prevê bonificação de até 50% da taxa de juros no crédito à habitação e garantias do Estado junto da banca.

O concurso para o arrendamento das habitações do Estado nas localidades da Zona K – Palmarejo Grande e Achada Limpo encerrou, dia 19, com o registo de 2.954 candidaturas na plataforma do Sistema de Informação Habitacional (SIH).

O governo, através do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação aprovou uma alteração à Portaria n.º 38/2025, que regula a atribuição de Casas Sociais e Casas Jovens, no âmbito das habitações do Estado na Zona K (Palmarejo Grande) e Achada Limpo.

O governo, através do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) anunciou a abertura dos concursos para acesso ao arrendamento subsidiado das habitações do Estado, no município da Praia, a partir desta quinta-feira, 5 de Fevereiro.

A sub-secretária-geral das Nações Unidas e directora executiva da ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, visita Cabo Verde de 29 de Novembro a 2 de Dezembro para conhecer de perto o modelo de habitação social desenvolvido pelo Governo.

O Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), através da Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A. (IFH), anunciou a abertura de um concurso público para a construção de 13 unidades habitacionais sociais na localidade de Bangaeira, Chã das Caldeiras, ilha do Fogo.

A construção de um edifício de sete pisos na cidade de Sal-Rei, na ilha da Boa Vista, encontra-se embargada e permanecerá assim até que o promotor cumpra integralmente todos os requisitos legais e processuais exigidos para o licenciamento de empreendimentos desta categoria, segundo informou hoje o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH).

O Plano Detalhado de Salvaguarda (PDS) de Cidade Velha é uma ferramenta abrangente que propõe a protecção dos edifícios históricos e patrimoniais, bem como dos desenhos urbanos e paisagísticos. Financiado pelo Banco Mundial, foi feito por um consórcio que integra uma empresa pública do Governo das Canárias, a Gesplan; uma empresa das Canárias, especializada em gestão do património, a Cultania; uma empresa de Cabo Verde especializada em infra-estruturas, a Sistema; e o Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura de Cabo Verde, o M_EIA. É gerido pelo Ministério das Infraestructuras, do Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), através do Instituto Nacional de Ordenamento do Território (INGT), em conjunto com o Instituto do Património Cultural (IPC) e a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

​O cadastro predial na Ilha de Santiago vai arrancar em Março de 2024, está orçado em 400 mil contos e enquadra-se no projecto da harmonização das estatísticas da África Ocidental do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), financiado pelo Banco Mundial.

A Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH) acusou hoje a Câmara Municipal da Praia (CMP) de se empossar indevidamente de uma propriedade particular e classificou como “gravíssima e injustificada” a atitude do edil praiense que acusa a IFH de “invasão da propriedade municipal” . A IFH apresentou documentos que comprovam a titularidade dos 64 hectares de terra que foram adquiridos em 2002.

O PRRA tem sido a bandeira do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) desde a legislatura passada e é também o ponto de partida para uma conversa com a responsável da tutela, em que se faz um ponto de situação do sector.

O governo autorizou a concessão gratuita de uso privado de tratos de um lote de terrenos, em Chã das Caldeiras, ilha do Fogo, a 50 famílias que perderam as suas habitações devido à erupção vulcânica de 2014. Os beneficiários receberão, gratuitamente, um projecto e licenciamento para construção, além de uma comparticipação no valor de 500 mil escudos.

A ministra das infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação (MIOTH) afirmou hoje que o direito a habitação pode tornar-se uma problemática de exclusão quando as políticas para tal são tomadas de forma unilateral, sem planeamento e sem estudos.

O Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) procedeu já ao lançamento do concurso público para a execução das obras de “reabilitação estrutural” da ponte de canal, na ilha de Santo Antão.

​As necessidades habitacionais de Cabo Verde, até 2030, fixam-se em cerca de 26 mil casas. Dados do estudo sobre o Perfil do Sector de Habitação (PSH), do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), apresentado ao final da tarde de quarta-feira, na Praia.

​O “regresso” a tecnologias e materiais de construção tradicionais e intervenções a nível das comunidades que melhorem o habitat e as economias locais, são algumas das apostas que o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) tem vindo a assumir, com impacto directo no recorte da paisagem nacional, em diferentes vertentes.