A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, afirmou hoje, na Praia, que Cabo Verde enfrenta um déficit de mais de 40 mil residências necessitando de reabilitação além de cerca de 14 mil que precisam ser construídas.

​O cadastro predial na Ilha de Santiago vai arrancar em Março de 2024, está orçado em 400 mil contos e enquadra-se no projecto da harmonização das estatísticas da África Ocidental do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), financiado pelo Banco Mundial.

A ministra das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Eunice Silva, garantiu esta quarta-feira que a o Plano Nacional de Infra-estruturação de Cabo Verde está a ser elaborado, mas escusou-se de avançar uma data para sua conclusão.

O PRRA tem sido a bandeira do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) desde a legislatura passada e é também o ponto de partida para uma conversa com a responsável da tutela, em que se faz um ponto de situação do sector.

Manchete principal na edição desta semana para a entrevista com Eunice Silva, ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

A Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, anunciou que as obras do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA), na Praia, vão ser retomadas após um acordo entre o Governo e a câmara municipal.

​A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação afirmou esta terça-feira que há resistência de 89 famílias em sair das barracas do bairro da Boa Esperança e exigem condições que o ministério não tem condições de corresponder.

O Banco Mundial vai disponibilizar a Cabo Verde 35 milhões de dólares (cerca de 4 milhões de contos) para a segunda fase do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), anunciou hoje a ministra Eunice Silva.

O Governo justifica o atraso na atribuição das 88 moradias sociais do complexo habitacional da Portelinha, em São Vicente, com o número de famílias que triplicou desde o primeiro levantamento em 2019. A lista das famílias beneficiárias já está na posse da IFH para efeito de assinatura de contrato, anunciou hoje a ministra Eunice Silva.

Conhecido o perfil habitacional do país e publicado o plano nacional para o sector, o governo aposta numa intervenção que responda às necessidades concretas de cada município, ao invés de um único programa abrangente. Noutra das áreas que tutela, a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação defende a necessidade de uma maior cultura de planeamento, nomeadamente, para proteger as orlas costeiras e preparar o país para os efeitos das mudanças climáticas. Eunice Silva espera conseguir, nos próximos anos, terminar os anéis do Fogo e de Santiago. Garantida está a reabilitação da estrada Palmeira-Espargos-Santa Maria, no Sal.

Na edição desta semana do Expresso das Ilhas fazemos manchete com a entrevista a Eunice Silva, ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Em Cabo Verde são necessárias 13 mil casas e cerca de 40 mil precisam de reabilitação. Contas avançadas pela ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Euníce Silva, que, esta sexta-feira, deu posse a Eneida Morais como nova Directora Geral de Habitação

​A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, apontou hoje os “ganhos inquestionáveis” nas infra-estruturas e disse que o Governo reabilitou e construiu mais de 200 quilómetros de estradas em cinco anos.

A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação de Cabo Verde e o ministro do Ambiente e da Acção Climática de Portugal assinaram, no Mindelo, um protocolo de cooperação focado na habitação e ordenamento do território.

A ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, anunciou hoje, na ilha do Maio, que a implementação de um plano nacional de habitação será a prioridade do Governo, para esta legislatura.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, revelou que as obras do porto do Maio, que visitou na manhã de hoje, estarão concluídas até ao final do corrente ano.

O direito à habitação condigna está salvaguardado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e suportado na Constituição de Cabo Verde, no número um, do artigo 72º, “todos os cidadãos têm o direito a uma habitação condigna”. Os Poderes Públicos têm a incumbência de “promover a criação de condições económicas, jurídicas, institucionais e infra-estruturais, inseridas no quadro de uma política do ordenamento do território e do urbanismo, de maneira a garantir a prossecução deste objectivo”. No entanto, Cabo Verde, apesar dos inúmeros projectos desenvolvidos pelos sucessivos Governos, ainda enfrenta sérios problemas relacionados com a habitação e urbanismo, sobretudo o crescimento progressivo do défice habitacional, que ameaça atingir proporções quase insustentáveis. O êxodo da população para outras ilhas à procura de melhores condições de vida e empregabilidade tem provocado o crescimento espontâneo de assentamentos informais e bairros clandestinos nos grandes centros urbanos cuja infra-estruturação é um imperativo. É neste quadro que se insere o Perfil do Sector da Habitação. O Perfil foi concebido após visitas a todas as ilhas durante o qual foram verificadas as fragilidades dos bairros de lata, com a proliferação de barracas, assentamentos informais e habitações sem casas de banho e com tectos em risco de desabamento. O Governo garante que não pretende afastar as pessoas do seu bairro, nem das suas casas, mas sim proporcionar condições adequadas de habitabilidade. Para perceber o presente e o futuro das questões relacionadas com a habitação, o Expresso das Ilhas falou com Eunice Silva, ministra da tutela.

Nesta edição, o Expresso das Ilhas destaca a entrevista com Eunice Silva, Ministra das Infra-Estruturas, Ordenamento do Território e Habitação: A construção clandestina é um problema nacional e multiplica-se todos os dias.

O Governo anunciou segunda-feira que o piso da estrada que liga Achada Grande, Palha Carga, Entre Picos de Reda e Chã de Lagoa, em Santa Catarina, vai ser de alcatrão em vez de pavimento de calçada, como inicialmente estava previsto. Em causa, a falta de pedra, devido ao volume de obras em curso no país.

A situação de Cabo Verde em termos de centros históricos requer uma planificação e um plano de intervenção cuidada do ponto de vista física e regulamentar. Posição assumida esta manhã, em Mindelo, pela Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação.