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A governante falava hoje durante o debate no parlamento.
"Comecemos pela habitação. Cabo Verde tem enfrentado desafios consideráveis no sector da habitação, com origem no crescimento urbano acelerado, conjugado com a inexistência de planos de pormenor e dificuldade de acesso ao solo, e consequentemente, dificuldade também no acesso à habitação condigna por parte significativa da população," afirmou a governante.
A ministra enfatizou a falta de estudos oficiais sobre o perfil habitacional da população e a ausência de um plano de ação efectivo para o sector, herdados do governo anterior.
"Inexistência de estudos oficiais sobre o perfil habitacional do povo, e um plano de ação para o sector. Um programa de habitação iniciado, que se revelou inadequado à realidade cabo-verdiana, pese embora ter sido um programa com mais de 20 milhões de contos disponíveis para sua implementação", continuou.
No entanto, a ministra ressaltou que o país já dispõe dos instrumentos necessários para a gestão do sector habitacional, incluindo o perfil do sector de habitação, a política nacional de habitação e o Plano Nacional de Habitação.
"Hoje, entretanto, o país já dispõe dos instrumentos de gestão do sector de habitação, a provar, a aprovar e a publicar, designadamente, o perfil do sector de habitação em Cabo Verde, a política nacional de habitação, o Plano Nacional de Habitação, e várias ações em curso, devidamente enquadradas nos referidos instrumentos de gestão".
Entre as acções em curso, Eunice Silva mencionou o investimento de 2,15 milhões de contos no programa de realojamento e erradicação das barracas nas ilhas do Sal e Boa Vista, beneficiando 614 famílias.
A ministra também destacou a reabilitação de cerca de 4 mil habitações mediante contratos de programa com as câmaras municipais, com um investimento superior a 1,3 milhões de contos.
Como exemplo, citou que na cidade da Praia, está em execução um programa de reabilitação abrangendo 22 bairros da capital e financiado pelo Banco Mundial em mais de meio milhão de contos.
“No quadro do PRRA, o ministério reabilitou, até agora, cerca de 4 mil habitações, tendo sido investido mais de 1,3 milhões de contos. Temos em execução, na cidade da Praia, um programa especial de reabilitação, que abarca instalação de serviços básicos, nomeadamente, a eletricidade, a água, a instalação de sanitários, ligação à rede de esgotos ou fossa, cética, cozinha, além de pintura e reposição de tetos, que abrange 22 bairros da capital, financiado pelo Banco Mundial, em mais de meio milhão de contos”, disse.
A criação da Direcção Geral da Habitação e do Fundo Nacional de Habitação foram mencionados como passos importantes para atender às necessidades habitacionais do país.
