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Revelação feita por Joana Rosa, durante a inauguração da sala de escuta nas instalações do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, no Mindelo.
“Desenvolvemos este que é um projecto pioneiro em Cabo Verde e que vai ser estendido às outras ilhas, designadamente onde temos uma maior incidência de abuso e exploração sexual contra crianças. Estaremos numa segunda fase a trabalhar o projecto, estendendo-o para Santo Antão e Fogo. Este é um projecto que visa atender as crianças quando violadas ou em situação de maus-tratos. Um projecto humanizado de atendimento”, diz.
Em São Vicente, o projecto está dividido em três espaços, um dos quais uma sala de diálogo onde a criança é recebida por um psicólogo, com a conversa a ser gravada de forma discreta.A criança também pode fazer o reconhecimento do agressor sem ser vista.
Joana Rosa explica que a parte da prevenção da violência contra menores também está a ser trabalhada.
“Por isso, nós trabalhamos o pacote legislativo, o regime jurídico de crianças e adolescentes em perigo, visando criar um ambiente de protecção, no geral, às crianças em situação de vulnerabilidade, seja violadas, maltratadas ou submetidas á outras situações que possam perigar a esturra física e psicológica da própria criança”, aponta.
A iniciativa enquadra-se no projeto “Justiça amiga da criança”, implementado pelo Ministério da Justiça em conjunto com a ACRIDES, e financiado em 340 mil dólares pelo Governo dos Estados Unidos.A ministra-conselheira dos Estados Unidos da América em Cabo Verde, Margaret McElligott, destaca a importância do projecto no apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso.
“O meu governo tem muito orgulho deste projecto que lançou bases para uma justiça mais voltada para as crianças vítimas de abuso sexual, através das salas de escuta. Implementação de fortes campanhas de sensibilização, formações para as equipas que atendem estas crianças e o desenvolvimento de um guia de procedimentos já distribuídos a todas as entidades que trabalham com as vítimas”, refere.
A ministra da Justiça diz que o projecto foi trabalhado para que as audições feitas nas salas de escuta tenham validade jurídica, permitindo que a criança seja ouvida uma única vez. As vítimas também terão medidas de proteção para que situações de violência não se repitam.
