​Com o novo regimento da Assembleia Nacional, o debate sobre a Situação da Justiça já não teve honras de abertura do ano parlamentar, que, aliás, arranca agora mais cedo. A ligeira melhoria na morosidade, o processo kafkiano de introdução do SIJ e as alterações legislativas em curso são alguns dos temas aqui mostrados.

O Tribunal de Relação do Barlavento, em São Vicente, já tem mais de uma centena de recurso acumulados, em pouco mais de um ano de funcionamento. A situação foi constatada, no local, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, durante uma visita àquela instituição judicial, na última semana.

O MpD considera que a manifestação marcada para amanhã, na ilha do Maio, não tem razão de ser e está a ser movida por motivações políticas. A percepção é da deputada do partido no poder, Joana Rosa, em declarações, esta sexta-feira, à Rádio Morabeza.

O parlamento está a trabalhar na elaboração de uma lei específica sobre abuso e exploração sexual de menores que deverá prever penas mais graves e limitar o recurso a penas alternativas à prisão, foi ontem anunciado.

O PAICV defende que Cabo Verde deve olhar para a CEDEAO como o seu espaço natural. A posição foi expressa hoje, no parlamento, pela líder da bancada parlamentar Janira Hopffer Almada, através de uma declaração politica.

Sensibilizar os parlamentares sobre a importância da abertura do parlamento à sociedade Civil, definir estratégias para aumentar a representatividade das mulheres na política.Eis alguns dos objectivos do seminário “Parlamento moderno, abertura à sociedade civil e consciencialização da igualdade de género” a decorrer na Cidade da Praia.