Artigos sobre Joana Rosa
OMCV alerta para o impacto da naturalização do assédio sexual
A presidente da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) Eloisa Gonçalves, alerta para a naturalização de actos que constituem assédio sexual. A Presidente falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual, que decorre durante todo o dia de hoje na cidade da Praia
Governo prevê até Julho conclusão de obras de requalificação e adaptação do edifício dos serviços de registo e notariado de São Vicente
As obras de requalificação e adaptação do ex-edifício do TACV que vai acolher os serviços de registo e notariado de São Vicente devem ficar concluídas entre Junho e Julho. Garantia dada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, no final de uma visita ao espaço.
Governo estuda benefícios fiscais para empresas que contratem ex-reclusos
O Governo está a estudar a concessão de benefícios fiscais às empresas que contratem ex-reclusos, no âmbito da política de reinserção laboral e ressocialização. A medida deve constar do Orçamento do Estado para 2025, garantiu hoje a ministra da Justiça.
Ministra da Justiça nega que Cabo Verde tenha desistido de candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje que Cabo Verde tenha desistido de se candidatar à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, por falta de apoio de países árabes e africanos.
Jorge Carlos Fonseca apela à ampliação e ao aprimoramento de esforços na promoção dos Direitos Humanos
O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.
Cabo Verde está em fase “muito avançada” de implementação da vigilância electrónica – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje inúmeras vantagens da introdução da vigilância electrónica em Cabo Verde, sobretudo na gestão dos estabelecimentos prisionais, tendo assegurado que o país está na fase muito avançada da sua implementação.
Novo Código do Processo Laboral deverá ser aprovado no próximo ano – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.
Governo responde hoje à revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos
Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.
Crianças são vítimas em metade dos 635 processos entrados este ano por crimes sexuais na PGR
O Procurador-Geral da República , Luís Landim, revelou hoje que no relatório deste ano da PGR nota-se uma redução da entrada de crimes sexuais na forma geral, mas o que preocupa é que dos 635 processos mais de 50% são crimes contra crianças.
Governo disponibiliza mais de 40 mil contos para fazer funcionar sistema de vigilância electrónica em 2024
A ministra da Justiça garantiu hoje que o sistema de vigilância electrónica vai funcionar em Cabo Verde no próximo ano, com a disponibilização do montante superior a 40 mil contos no Orçamento de Estado de 2024.
Ministra reconhece “constrangimentos”, mas fala em “boas perspectivas”
Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.
Um quarto dos reclusos nas cadeias nacionais são reincidentes - Ministra da Justiça
Cerca de um quarto dos reclusos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça, que classificou a situação como "um desafio", num evento com empresários para divulgar actividades de reinserção social.
Edição 1142
Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Governo quer país “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo
A ministra da Justiça quer que o país esteja sempre “na linha da frente” no combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, visando “combater fortemente” o tráfico de drogas, face à “coligação substancial” entre estes crimes.
Governo quer alargar salas de escuta às ilhas com maior incidência de violência contra crianças
Humanizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. É com este objectivo que o Governo está a instalar salas de escuta nas ilhas com maior índice de abuso e exploração sexual de crianças. Depois da Boa Vista, Praia, Sal e São Vicente, o projecto vai ser implementado, numa segunda fase, nas ilhas de Santo Antão e Fogo, disse hoje a ministra da Justiça.
Joana Rosa é oradora na conferência “O Estado da Justiça”
A ministra da Justiça e actual membro da Comissão Política do Movimento para a Democracia (MpD) é oradora na conferência “O Estado da Justiça” agendada para o próximo dia 13 de Outubro em São Vicente.
Tribunais registam recorde de processos-crime entrados. Pendências somam mais mil processos
Nunca a Justiça cabo-verdiana recebeu tantos novos processos como no ano de 2022/2023. Durante esse ano judicial, manteve-se a tendência de crescimento da demanda dos últimos tempos, com mais de 14 mil processos a dar entrada nos tribunais. O aumento deve-se ao incremento dos processos de natureza criminal, o que insta “a todos” à identificação das suas causas e adopção de medidas preventivas, defende Conselho Superior de Magistratura Judicial. No geral, ainda a destacar que as entradas superam os processos resolvidos, e o ano judicial 2023/2024 arranca com cerca de 11 mil pendências, mais mil do que no ano passado.
Há 2.100 reclusos no país, mais 34% que em 2018
A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou, esta segunda-feira, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.
PJ recebe doação de equipamentos da Embaixada da China
A Polícia Judiciária recebeu uma oferta de equipamento forense digital da Embaixada da China em Cabo Verde. O acto simbólico da entrega do donativo, orçado em cerca de 15 mil contos, foi realizado hoje nas instalações da Polícia Judiciária, na cidade da Praia.
Cabo Verde e Costa do Marfim querem criar comissão mista para reforçar a cooperação
O desejo foi manifestado pelo ministro-adjunto do Estado dos Negócios Estrangeiros da Integração Africana e da Diáspora, Adom Kacou Houadja, e pelos ministros das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, e da Justiça, Joana Rosa, que terminam esta quinta-feira uma visita oficial de quatro dias à Costa do Marfim.
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