A poucos dias do debate sobre a situação da Justiça em Cabo Verde, o Expresso das Ilhas faz manchete com a entrevista à ministra que tem a tutela desse sector.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta quarta-feira que o Governo está a trabalhar para instalar a Escola de Formação Jurídica e Judiciária destinada aos oficiais de justiça e das conservatórias, notários, conservadoras e aos agentes prisionais.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem adoptado medidas que visam a protecção dos direitos dos cabo-verdianos, promovendo o crescimento económico e combatendo o desemprego.

A ministra da Justiça disse hoje que o Governo está “estupefacto” com a postura do candidato presidencial José Maria Neves, que apelou a não utilização dos recursos do Estado “para condicionar ou limitar” a liberdade de escolha do eleitorado.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que é preciso reconhecer que no combate ao tráfico de pessoas, os direitos humanos e a justiça às vítimas devem ser colocados no centro da atenção e dos esforços das partes envolvidas.

A ministra da Justiça disse hoje que os cadernos eleitorais serão digitais. Deste modo, depois das eleições, será possível, por exemplo, saber a idade de quem foi às urnas ou de quem não exerceu o seu direito de voto.

Cabo Verde vai ter um Centro de Colecta e Registo de Dados (DACORE). A informação foi avançada pela ministra da Justiça à margem da terceira reunião da Comissão Nacional SIPAO - Sistema De Informação Policial Da África Ocidental Wapis/Sipao - em Cabo Verde.

A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Advogados querem uma Justiça mais célere e pedem maior reconhecimento por parte do Estado.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse esta sexta-feira, 18, que o Orçamento de Estado para 2022 irá criar as condições para que haja promoções a nível dos agentes prisionais, assim como resolver outras pendências e reivindicações.

Cabo Verde deve receber, brevemente, mais 80 mil doses da vacina da AstraZeneca contra covid-19. O anúncio foi feito hoje pelo Grupo Parlamentar do MpD.

Mesmo com três anos de seca, Cabo Verde teve ganhos substanciais no sector da agricultura. A afirmação é da líder parlamentar do MpD, esta manhã, em conferência de imprensa, à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Março.

O Governo tem cumprido com aquilo que constitui o seu programa de governação em termos de relações externas. A afirmação é da líder parlamentar do MpD, Joana Rosa, enquanto fazia um balanço das jornadas parlamentares.

Os partidos políticos com assento parlamentar destacam os ganhos do país com a abertura democrática, mas apontam desafios a vencer para uma democracia mais robusta. PAICV fala de insuficiências, como “a falta de transparência”. MpD diz que com o actual Governo não há corrupção. UCID critica discursos políticos “crispados”.

O MpD considerou “normal e natural” a nomeação de Óscar Santos, ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, para o cargo de governador do Banco de Cabo Verde (BCV), por ser um “economista conceituado no País”.

A Líder parlamentar do MpD diz que a grande bandeira do partido foi a ligação marítima entre as ilhas. Joana Rosa, falava em conferência de imprensa, esta manhã, na cidade da Praia, fazendo um balanço das jornadas parlamentares.

O MpD diz que o Governo tem todo o interesse que os cabo-verdianos na diáspora exerçam o seu direito de voto, de forma livre e transparente mesmo em tempo de pandemia. A afirmação é da líder parlamentar do MPD, que falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O PAICV reafirma que a situação das famílias no país não está bem e sublinha que muitos dos problemas são anteriores à crise provocada pelo novo coronavírus. Posição expressa hoje, no parlamento, pela deputada e presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, no arranque do debate com o primeiro-ministro.

A posição foi defendida pela líder da bancada parlamentar da maioria, Joana Rosa, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O Governo deve anunciar brevemente uma intervenção na Cabo Verde Airlines (CVA), privatizada em 2019 e sem actividade comercial desde Março devido à COVID-19. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira pelo ministro do Turismo e Transportes, no final de dois dias de debate parlamentar sobre os transportes.