O Governo conferiu, hoje, a posse aos membros do Observatório Nacional contra o Tráfico de Pessoas (ONCTP), uma estrutura criada para reforçar a coordenação e o acompanhamento de políticas públicas no combate a este crime. O ONCTP conta com representantes de diversas áreas, e visa consolidar estratégias de prevenção e protecção das vítimas, com uma actuação integrada entre as diversas instituições.

Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para a entrevista com a ministra da Justiça, Joana Rosa.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta terça-feira que a eleição do juiz cabo-verdiano Ricardo Monteiro Gonçalves como presidente do Tribunal da CEDEAO poderá trazer novas visões e contribuir para a pacificação política e social da sub-região.

A taxa da reincidência criminal no país, de acordo com os últimos dados de 2018, baixou de 33 para 21% disse hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou, quinta-feira, na cidade da Praia, os ganhos “notáveis” no sector da Justiça, mas apontou que desafios ainda persistem, como a redução das pendências processuais, que são cruciais para o progresso futuro.

A ministra da justiça, Joana Rosa, aponta melhoria da prestação dos serviços com a conclusão das obras do Campus da Justiça e a concentração da Comarca Judicial da Praia na infraestrutura. Garantia dada hoje pela governante, à margem do encontro que teve com os Oficiais de Justiça, na manhã desta sexta-feira, no Campus da Justiça, na cidade da Praia

A ministra da Justiça, Joana Rosa, avançou hoje que o Governo está a trabalhar na criação de uma plataforma para recensear os cabo-verdianos na diáspora, e reduzir também os custos do processo de recenseamento eleitoral. O projecto está a ser desenvolvido com o apoio de empresas internacionais com experiência na matéria.

A presidente da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) Eloisa Gonçalves, alerta para a naturalização de actos que constituem assédio sexual. A Presidente falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual, que decorre durante todo o dia de hoje na cidade da Praia

As obras de requalificação e adaptação do ex-edifício do TACV que vai acolher os serviços de registo e notariado de São Vicente devem ficar concluídas entre Junho e Julho. Garantia dada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, no final de uma visita ao espaço.

O Governo está a estudar a concessão de benefícios fiscais às empresas que contratem ex-reclusos, no âmbito da política de reinserção laboral e ressocialização. A medida deve constar do Orçamento do Estado para 2025, garantiu hoje a ministra da Justiça.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje que Cabo Verde tenha desistido de se candidatar à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, por falta de apoio de países árabes e africanos.

O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje inúmeras vantagens da introdução da vigilância electrónica em Cabo Verde, sobretudo na gestão dos estabelecimentos prisionais, tendo assegurado que o país está na fase muito avançada da sua implementação.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.

Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.

O Procurador-Geral da República , Luís Landim, revelou hoje que no relatório deste ano da PGR nota-se uma redução da entrada de crimes sexuais na forma geral, mas o que preocupa é que dos 635 processos mais de 50% são crimes contra crianças.

A ministra da Justiça garantiu hoje que o sistema de vigilância electrónica vai funcionar em Cabo Verde no próximo ano, com a disponibilização do montante superior a 40 mil contos no Orçamento de Estado de 2024.

Na antecâmara do debate sobre o estado da Justiça, Joana Rosa analisa os principais desafios do sector.

​Cerca de um quarto dos reclusos são reincidentes, disse hoje, na Praia, a ministra da Justiça, que classificou a situação como "um desafio", num evento com empresários para divulgar actividades de reinserção social.

Com o debate sobre o estado da Justiça a aproximar-se, esta semana fazemos manchete com a entrevista a Júlio Martins Jr., Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.