​A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou, esta segunda-feira, que o país tem 2.100 reclusos, mais 34% que no último levantamento conhecido, e considerou necessário apostar na formação e educação da população prisional.

A Polícia Judiciária recebeu uma oferta de equipamento forense digital da Embaixada da China em Cabo Verde. O acto simbólico da entrega do donativo, orçado em cerca de 15 mil contos, foi realizado hoje nas instalações da Polícia Judiciária, na cidade da Praia.

​O desejo foi manifestado pelo ministro-adjunto do Estado dos Negócios Estrangeiros da Integração Africana e da Diáspora, Adom Kacou Houadja, e pelos ministros das Comunidades de Cabo Verde, Jorge Santos, e da Justiça, Joana Rosa, que terminam esta quinta-feira uma visita oficial de quatro dias à Costa do Marfim.

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, enfatizou hoje a necessidade de acção e conscientização em relação à lavagem de capitais e ao financiamento ao terrorismo durante um workshop sobre o tema. A ministra ressaltou que os sectores do turismo e imobiliária são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também estão expostos a riscos associados a crimes financeiros.  

Cabo Verde está empenhado na criação de um quadro legal transparente para a atração de investimento externo limpo e responder às exigências internacionais em matéria de combate à lavagem de capitais e o financiamento do terrorismo.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje que Cabo Verde tem o dever de manter, consolidar e aprimorar os legados e as conquistas conseguidas até agora no processo eleitoral.

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, está em missão de serviço em Estrasburgo, onde participa na 28ª Reunião Plenária do Comité de Convenção de Crimes Cibernéticos (T-CY). Esta missão tem como objectivo a assinatura do Segundo Protocolo Adicional à Convenção de Budapeste sobre o cibercrime e do Protocolo de alteração da Convenção 108 sobre o tratamento automatizado de dados pessoais.

Eneida Helena Vaz Cabral e Élio Artur Brazão Carvalho tomaram hoje posse como presidente e vogal executivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Com a entrada em funções dos órgãos dirigentes, o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses começa a ganhar forma, congratulou-se a ministra da Justiça, Joana Rosa, no discurso de tomada de posse.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, instou hoje os Estados-membros da CEDEAO a reforçarem as suas capacidades para prevenir e combater a lavagem de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa.

​O Acordo de Concertação Estratégica (ACE) 2023/2026 deverá contribuir para a competitividade, o crescimento auto-sustentado, o desenvolvimento sustentável e a resiliência do país, indicou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Depois de serem retiradas da 1ª plenária de Abril, as propostas de lei que visam alterar as Leis Orgânicas do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público voltaram a ser agendadas para discussão na generalidade. Matéria de “2/3”, a ministra da Justiça, Joana Rosa, acredita que posições serão consensualizadas, adiantando que um dos artigos será expurgado. Porém, em vésperas de debate tudo indica que, mais uma vez, estes diplomas sairão da ‘ordem do dia’…

​A ministra da Justiça disse hoje que apesar do combate que é dado à criminalidade organizada transnacional os esforços têm-se revelado insuficientes devido à falta de meios navais para acompanhar a rota da criminalidade e trabalhar a prevenção.

O Centro de Colecta e de Registos de Dados Policiais (CCRDP), foi inaugurado hoje na cidade da Praia. A ministra da Justiça avança que a estrutura está munida do sistema de informação policial e um quadro de pessoal altamente qualificado.

A sala de audição de crianças vítimas de violência sexual foi inaugurada, hoje, na cidade da Praia, um projecto da Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) em parceria com o Ministério da Justiça.

​A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje, na Cidade da Praia, a intenção de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Senegal trabalharem na criação de um eixo de cooperação visando combater a criminalidade na sub-região.

​A ministra da Justiça, Joana Rosa, asseverou hoje na Praia que se está a trabalhar no sistema integrado de gestão eleitoral para que o recenseamento automático seja uma realidade o mais brevemente possível.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje a entrada em funcionamento, ainda no primeiro trimestre deste ano, do Centro de Mediação e Arbitragem, que considera fundamental e importante no plano de redução de pendências do Ministério.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, levou esta sexta-feira uma “mensagem de conforto” às reclusas da Cadeia Central da Praia, neste final do ano, através de um almoço organizado pelas reclusas, em São Martinho Pequeno.

​A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a mobilidade interna tem sido um dos factores que contribuem para a elevada abstenção nas eleições no país e propõe nova proposta de revisão ao Código Eleitoral com recenseamento automático.

Existem realidades próximas que dizem que as organizações não governamentais estão a ser usadas para lavagem de capitais. Revelação feita pela ministra da Justiça, ao presidir ao encontro de validação da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo, e da Proliferação das Armas de Destruição, que está a decorrer na cidade da Praia.