Artigos sobre Joana Rosa

Inaugurado Centro Nacional de Mediação e Arbitragem na Praia para resolver alguns litígios
O Ministério da Justiça inaugurou hoje em Palmarejo, na Cidade da Praia, o Centro Nacional de Mediação e Arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de litígios para combater a morosidade e as pendências processuais a nível dos tribunais.

UIF poderá ser reconfigurada como Agência de Inteligência Financeira - Governo
A Unidade de Informação Financeira (UIF), poderá ser reconfigurada para uma Agência de Inteligência Financeira. Posição expressa pela ministra da Justiça, Joana Rosa, à margem do Fórum Nacional sobre os Desafios e a Cooperação no Sistema de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo, que acontece, hoje, em celebração dos 17 anos da UIF

Ministra da Justiça pede reforço do mecanismo interno da Unidade de Informação Financeira
A ministra da Justiça defendeu hoje a necessidade do reforço da Unidade de Informação Financeira (UIF) em controlar, monitorar e impedir crimes financeiros no país, justificando que esses crimes minam as instituições e o Estado de direito.

Parlamento: Joana Rosa afirma que proposta do Governo para alteração do Código Eleitoral é mais profunda que a do PAICV
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou ontem, durante a sua intervenção no primeiro debate parlamentar sobre a alteração do Código Eleitoral, que a proposta do Governo é mais "profunda" que a apresentada pelo PAICV.

Governo confere posse a membros do Observatório Nacional Contra o Tráfico de Pessoas
O Governo conferiu, hoje, a posse aos membros do Observatório Nacional contra o Tráfico de Pessoas (ONCTP), uma estrutura criada para reforçar a coordenação e o acompanhamento de políticas públicas no combate a este crime. O ONCTP conta com representantes de diversas áreas, e visa consolidar estratégias de prevenção e protecção das vítimas, com uma actuação integrada entre as diversas instituições.

Edição 1196
Destaque de manchete, nesta edição do Expresso das Ilhas, para a entrevista com a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Ministra da Justiça acredita que Cabo Verde poderá contribuir para pacificação política e social da CEDEAO
A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou esta terça-feira que a eleição do juiz cabo-verdiano Ricardo Monteiro Gonçalves como presidente do Tribunal da CEDEAO poderá trazer novas visões e contribuir para a pacificação política e social da sub-região.

Taxa de reincidência criminal baixou de 33 para 21 % – ministra da Justiça
A taxa da reincidência criminal no país, de acordo com os últimos dados de 2018, baixou de 33 para 21% disse hoje, na cidade da Praia, a ministra da Justiça, Joana Rosa.

Joana Rosa destaca ganhos e desafios no sector da Justiça nos 49 anos da independência
A ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou, quinta-feira, na cidade da Praia, os ganhos “notáveis” no sector da Justiça, mas apontou que desafios ainda persistem, como a redução das pendências processuais, que são cruciais para o progresso futuro.

Conclusão das obras do Campus da Justiça trará melhorias nos serviços prestados
A ministra da justiça, Joana Rosa, aponta melhoria da prestação dos serviços com a conclusão das obras do Campus da Justiça e a concentração da Comarca Judicial da Praia na infraestrutura. Garantia dada hoje pela governante, à margem do encontro que teve com os Oficiais de Justiça, na manhã desta sexta-feira, no Campus da Justiça, na cidade da Praia

Governo trabalha numa plataforma para recensear os cabo-verdianos na diáspora
A ministra da Justiça, Joana Rosa, avançou hoje que o Governo está a trabalhar na criação de uma plataforma para recensear os cabo-verdianos na diáspora, e reduzir também os custos do processo de recenseamento eleitoral. O projecto está a ser desenvolvido com o apoio de empresas internacionais com experiência na matéria.

OMCV alerta para o impacto da naturalização do assédio sexual
A presidente da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) Eloisa Gonçalves, alerta para a naturalização de actos que constituem assédio sexual. A Presidente falava na cerimónia de abertura da Conferência Nacional sobre os Direitos das Mulheres e o Combate ao Assédio Sexual, que decorre durante todo o dia de hoje na cidade da Praia

Governo prevê até Julho conclusão de obras de requalificação e adaptação do edifício dos serviços de registo e notariado de São Vicente
As obras de requalificação e adaptação do ex-edifício do TACV que vai acolher os serviços de registo e notariado de São Vicente devem ficar concluídas entre Junho e Julho. Garantia dada hoje pela ministra da Justiça, Joana Rosa, no final de uma visita ao espaço.

Governo estuda benefícios fiscais para empresas que contratem ex-reclusos
O Governo está a estudar a concessão de benefícios fiscais às empresas que contratem ex-reclusos, no âmbito da política de reinserção laboral e ressocialização. A medida deve constar do Orçamento do Estado para 2025, garantiu hoje a ministra da Justiça.

Ministra da Justiça nega que Cabo Verde tenha desistido de candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
A ministra da Justiça, Joana Rosa, negou hoje que Cabo Verde tenha desistido de se candidatar à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, por falta de apoio de países árabes e africanos.

Jorge Carlos Fonseca apela à ampliação e ao aprimoramento de esforços na promoção dos Direitos Humanos
O ex-Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, destacou que algumas instituições em Cabo Verde têm realizado um trabalho positivo na defesa dos direitos humanos. Entretanto, ressalta que há necessidade de se ampliar, aprofundar e aprimorar esses esforços, alertando para os desafios globais que exigem uma resposta mais abrangente e efectiva.

Cabo Verde está em fase “muito avançada” de implementação da vigilância electrónica – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, apontou hoje inúmeras vantagens da introdução da vigilância electrónica em Cabo Verde, sobretudo na gestão dos estabelecimentos prisionais, tendo assegurado que o país está na fase muito avançada da sua implementação.

Novo Código do Processo Laboral deverá ser aprovado no próximo ano – ministra
A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que há medidas legislativas no parlamento para melhorar o desempenho dos tribunais, entre elas um novo Código do Processo Laboral, que deverá ser aprovado no próximo ano.

Governo responde hoje à revisão periódica universal do Conselho de Direitos Humanos
Cabo Verde vai responder hoje à quarta revisão periódica universal pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, fazendo o ponto de situação sobre 159 recomendações colocadas em 2018, data da última avaliação.

Crianças são vítimas em metade dos 635 processos entrados este ano por crimes sexuais na PGR
O Procurador-Geral da República , Luís Landim, revelou hoje que no relatório deste ano da PGR nota-se uma redução da entrada de crimes sexuais na forma geral, mas o que preocupa é que dos 635 processos mais de 50% são crimes contra crianças.
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