A ministra da Justiça considera inconcebível que, num país com 500 mil habitantes, existam quatro mil crianças sem paternidade reconhecida. Joana Rosa falava no encerramento da primeira fase do projecto “Criação de condições no Ministério Público para a conclusão dos processos de averiguação oficiosa e de investigação de paternidade/maternidade”, promovido pela Procuradoria-Geral da República e UNICEF.

Advogados querem uma Justiça mais célere e pedem maior reconhecimento por parte do Estado.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse esta sexta-feira, 18, que o Orçamento de Estado para 2022 irá criar as condições para que haja promoções a nível dos agentes prisionais, assim como resolver outras pendências e reivindicações.

Cabo Verde deve receber, brevemente, mais 80 mil doses da vacina da AstraZeneca contra covid-19. O anúncio foi feito hoje pelo Grupo Parlamentar do MpD.

Mesmo com três anos de seca, Cabo Verde teve ganhos substanciais no sector da agricultura. A afirmação é da líder parlamentar do MpD, esta manhã, em conferência de imprensa, à margem das jornadas de preparação para a 2ª sessão parlamentar de Março.

O Governo tem cumprido com aquilo que constitui o seu programa de governação em termos de relações externas. A afirmação é da líder parlamentar do MpD, Joana Rosa, enquanto fazia um balanço das jornadas parlamentares.

Os partidos políticos com assento parlamentar destacam os ganhos do país com a abertura democrática, mas apontam desafios a vencer para uma democracia mais robusta. PAICV fala de insuficiências, como “a falta de transparência”. MpD diz que com o actual Governo não há corrupção. UCID critica discursos políticos “crispados”.

O MpD considerou “normal e natural” a nomeação de Óscar Santos, ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, para o cargo de governador do Banco de Cabo Verde (BCV), por ser um “economista conceituado no País”.

A Líder parlamentar do MpD diz que a grande bandeira do partido foi a ligação marítima entre as ilhas. Joana Rosa, falava em conferência de imprensa, esta manhã, na cidade da Praia, fazendo um balanço das jornadas parlamentares.

O MpD diz que o Governo tem todo o interesse que os cabo-verdianos na diáspora exerçam o seu direito de voto, de forma livre e transparente mesmo em tempo de pandemia. A afirmação é da líder parlamentar do MPD, que falava esta manhã em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O PAICV reafirma que a situação das famílias no país não está bem e sublinha que muitos dos problemas são anteriores à crise provocada pelo novo coronavírus. Posição expressa hoje, no parlamento, pela deputada e presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, no arranque do debate com o primeiro-ministro.

A posição foi defendida pela líder da bancada parlamentar da maioria, Joana Rosa, esta manhã, em conferência de imprensa de balanço das jornadas parlamentares.

O Governo deve anunciar brevemente uma intervenção na Cabo Verde Airlines (CVA), privatizada em 2019 e sem actividade comercial desde Março devido à COVID-19. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira pelo ministro do Turismo e Transportes, no final de dois dias de debate parlamentar sobre os transportes.

Há um estado da Nação antes e outro depois da COVID-19. É assim que a líder da bancada parlamentar do MpD antecipa o debate parlamentar desta sexta-feira.

“Falta muito, claro que falta muito, mas também é certo que muito já fizemos”, disse Joana Rosa, no discurso da sessão solene na Assembleia Nacional

O PAICV disse hoje que o País está “mergulhado numa profunda crise” que exige uma nova abordagem, novas atitudes e novos entendimentos entre as forças políticas e, se calhar, novas alianças com a sociedade, estribadas num diálogo aberto e profundo. Por seu lado MpD chamou atenção para o risco da “critica fácil sem alternativas” e da “manipulação de informações” para, em nome da crise, encontrar saída para tudo partidarizar.

O Grupo Parlamentar do MpD acredita que Cabo Verde está “sem bom caminho”, sem combate a COVID-19 e “sem espaço para alarmes”, mas com evolução epidemiológica no país, principalmente em Santiago, no pós estado de emergência.

Os Tribunais vão continuar em regime de férias judiciais, mesmo com a saída de estado de emergência em todas às Ilhas, situação criada pelos votos de abstenção da oposição, que viabilizaram a alteração da lei medidas de excepcionais.

A Assembleia Nacional vai reunir-se entre quinta e sexta-feira em sessão extraordinária, e em sessão plenária, para a fiscalização das políticas do Governo, informou esta quarta-feira, a líder parlamentar do MpD, Joana Rosa.

Os partidos políticos com assento parlamentar divergem relativamente à “Descentralização e Desenvolvimento Local”. Enquanto a oposição considera que as políticas governativas não colocam a população no centro, o MpD diz que hoje já se pode falar num poder local democrático.