À excepção de Praia, São Vicente e Sal, que têm uma maior capacidade de cobrança, a maioria das autarquias sente grandes dificuldades na cobrança de taxas e impostos municipais. “A dependência dos municípios em relação ao Estado chega a ser de 60%”, diz Floresvindo Barbosa em entrevista ao Expresso das Ilhas.

Depois dos funcionários, o segundo lote de acções da Cabo Verde Airlines que o Estado colocou no mercado foi vendido a emigrantes. Ao todo entram na empresa 44 novos accionistas.

Durante a fase de esclarecimentos sobre a Proposta de Lei que estabelece as bases do regime jurídico da criação, organização, desenvolvimento e funcionamento das Zonas Económicas Especiais, o ministro das Finanças garantiu que o objectivo é fazer “das ilhas um espaço económico e de desenvolvimento com base nas suas características, nas suas especificidades e no seu potencial”.

Os dois líderes partidários estiveram reunidos, hoje, no Palácio do Governo. A sucessão de António Espírito Santo no cargo de Provedor de Justiça dominou o encontro entre Janira Hopffer Almada e Ulisses Correia e Silva.

O governo anunciou no final da semana passada a conclusão do processo de ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio junto da Organização Mundial de Comércio. O processo já decorria desde 2018 e vai permitir a Cabo Verde acelerar os processos de comércio externo e alargar a sua carteira de clientes.

Companhia aérea já vendeu mais de 4600 passagens desde que começou a operar na linha Lagos (Nigéria) - Sal - Washington D.C., nos Estados Unidos da América. Restrição de vistos dos EUA que entra em vigor este mês não deverá afectar o fluxo.

Helena Paiva, que vai deixar o cargo de Embaixadora de Portugal em Cabo Verde, foi hoje condecorada pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com a Medalha da Ordem de Mérito.

No discurso que fez no encerramento do Congresso do PAICV, a presidente do maior partido da oposição garantiu que o partido está unido e coeso para enfrentar os desafios que se aproximam. Novos Estatutos foram aprovados e impoem uma disciplina de voto mais rígida.

Nos últimos dias entraram em Cabo Verde cerca de duas dezenas de pessoas vindas da China, disse esta terça-feira de manhã, o Director Nacional de Saúde, Artur Correia, à comunicação social presente na conferência que assinalava o Dia Mundial da Luta Contra o Cancro. A China enfrenta desde o final de Dezembro uma epidemia de coronavírus que já se espalhou por, pelo menos, mais 24 países.

Ana Paula Santos, deputada do PAICV, levou hoje à Assembleia Nacional a questão do acompanhamento que o governo está a fazer da epidemia de coronavírus.

Declaração política do MpD ataca as suspeições levantadas, ontem durante a sessão parlamentar, pelo PAICV sobre a forma como o governo tem gerido alguns negócios. O maior partido da oposição acusou o governo de falta de transparência e levantou suspeições de corrupção.

Artur Correia, Director Nacional de Saúde, fez hoje um balanço do acompanhamento que as autoridades de saúde têm realizado à epidemia de coronavírus.

Acusação está presente na declaração de voto que o PAICV fez para justificar o seu voto contra as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os transportes marítimos interilhas. Relatório da Comissão foi publicado hoje no Boletim Oficial.

Conselho de Ministros aprovou, na reunião realizada ontem, os projectos de proposta de lei que revêem os Código Penal e o Código do Processo Penal.

Cabo-verdianos residentes em Wuhan estão a ser acompanhados pela embaixada de Cabo Verde na China por causa da epidemia de coronavirus que já causou a morte a mais de 100 pessoas. Naquela cidade vivem 16 estudantes cabo-verdianos. OMS admite erro e altera risco mundial de moderado para elevado.

Já em 2021. O plano do governo é passar do actual 137º lugar no ranking de Doing Business para, pelo menos, a posição 105.

Ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje, em conferência de imprensa, que o governo está a acompanhar a situação dos estudantes cabo-verdianos tanto em Wuhan como noutras cidades chinesas afectadas pela epidemia de coronavírus. De momento, acrescentou, está descartada a possibilidade de uma evacuação.

Documento foi hoje entregue a Austelino Correia, Presidente da Assembleia Nacional em substituição de Jorge Santos. PAICV e MpD tiveram sentidos de voto diferentes.

O economista Paulino Dias anunciou no passado sábado, em conferência de imprensa, a sua candidatura à Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Faustino Varela, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), faz um balanço positivo do trabalho feito até agora pelo organismo fiscalizador que dirige.