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O congresso contará com a presença de cerca de 512 delegados, vindos de todas as ilhas do arquipélago e também da diáspora, e terá lugar no Centro de Convenções da Uni-CV. Este será o primeiro congresso após o processo autárquico de 2025 e realiza-se um ano antes das próximas eleições legislativas, o que lhe confere um peso estratégico adicional.
De acordo com Julião Varela, a agenda do congresso é extensa e contempla, entre outros pontos, a aprovação do regimento e do regulamento eleitoral interno, documentos fundamentais para o funcionamento do partido e para garantir a transparência dos seus processos democráticos.
Além disso, os delegados irão apreciar e votar o relatório de actividades referente aos últimos três anos, bem como o relatório da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização, órgão interno responsável por garantir o cumprimento dos estatutos do partido e a integridade dos seus dirigentes e militantes.
Contudo, um dos momentos mais aguardados será a eleição do novo Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, que, posteriormente, terá a responsabilidade de eleger os demais órgãos executivos, como a Comissão Política e o Secretariado-Geral.
Moção estratégica já aprovada
Questionado sobre a moção de estratégia global que guiará a actuação política do partido nos próximos anos, Julião Varela confirmou que a mesma já foi entregue e aprovada no âmbito do processo interno que conduziu à eleição de Francisco Carvalho como novo presidente do PAICV.
“A moção de estratégia foi já aprovada aquando da eleição de Francisco Carvalho. Durante o congresso, haverá espaço para o seu enriquecimento com os contributos dos delegados”, afirmou o Secretário-Geral.
Este documento assume particular importância, uma vez que contém as linhas orientadoras da actuação do partido com vista às eleições legislativas de 2026, bem como as propostas programáticas para responder aos principais desafios do país.
Secretário-Geral indicado pelo presidente
Relativamente ao processo de escolha do Secretário-Geral, Julião Varela esclareceu que não existe candidatura directa ao cargo. Em vez disso, caberá a Francisco Carvalho, enquanto presidente eleito do partido, a responsabilidade de propor nomes para os diversos órgãos executivos na primeira reunião do Conselho Nacional que se realizará logo após o congresso.
Possibilidade de listas alternativas em aberto
Questionado sobre a possibilidade de surgirem listas alternativas ao Conselho Nacional, o dirigente do PAICV admitiu que tudo é possível até ao início do congresso, sublinhando que os estatutos do partido permitem total liberdade aos delegados para apresentarem propostas concorrentes.
No entanto, “não tenho conhecimento de contactos nesse sentido”, frisou mas logo realçando que nada impede que, durante o congresso, qualquer delegado tome a iniciativa de apresentar uma lista alternativa, caso assim o entenda.
As listas, caso venham a ser apresentadas, serão sujeitas a votação e os mandatos atribuídos com base no método de Hondt, conforme estipulado pelos regulamentos internos do partido.
Resultados e delegados
De recordar que Francisco Carvalho vai suceder a Rui Semedo como presidente do PAICV, depois de vencer as eleições internas realizadas no passado dia 25 de Maio.
Francisco Carvalho obteve 7.797 votos, o que representa 61,17% dos votos expressos, sendo eleito à primeira volta. Nuias Silva ficou em segundo lugar, com 4.324 votos (33,92%), seguido por Francisco Pereira, com 311 votos (2,44%), e Jorge Spencer Lima com 132 votos (1,04%).
Com estes resultados, Francisco Carvalho elegeu 216 delegados, Nuias Silva 92, Francisco Pereira 5 e Jorge Spencer Lima 1 delegado. Estavam inicialmente previstos 318 mandatos, mas dois ficaram por preencher, sendo um referente à ilha Brava e outro ao sector da diáspora em Angola, onde não houve candidaturas admitidas em número suficiente.
Os restantes delegados ao congresso, além dos que foram eleitos pelas listas de cada um dos candidatos, incluem os militantes do Grupo Parlamentar do partido, os presidentes dos órgãos regionais, os presidentes de câmara e das assembleias municipais filiados no partido, os primeiros secretários dos sectores, os delegados eleitos pela Juventude do PAICV (correspondentes a 10% do total) e os delegados eleitos pela Federação das Mulheres do PAICV (igualmente 10%), conforme referem os Estatutos do Partido.
