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A notícia foi publicada este fim-de-semana: Cabo Verde faz parte de uma lista de países que enfrentam a possibilidade de proibição de vistos por parte dos EUA.
O Washington Post noticiava que um memorando, assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, já tinha sido enviado, no sábado, aos diplomatas que trabalham nos países afectados. O documento referia que um país poderia ser sujeito a uma proibição de viagens se os seus cidadãos estivessem envolvidos em terrorismo ou em “actividades anti-semitas e anti-americanas nos Estados Unidos”.
Mas o telegrama também referia que um país poderia ajudar a mitigar as preocupações se o seu governo concordasse em aceitar pessoas de outras nacionalidades que os Estados Unidos estivessem a tentar deportar, mas não conseguissem repatriar, ou concordasse em servir como um «país terceiro seguro», acolhendo migrantes que tivessem solicitado asilo nos EUA.
Os EUA dão aos países afectados 60 dias para responder. Ao mesmo tempo, há também um prazo – 8h da manhã de quarta-feira – para que esses países forneçam um plano de acção inicial.
As razões
No memorando, as autoridades norte-americanas descrevem uma série de objectivos que os países, alegadamente, não cumpriram.
Por exemplo, é referido que alguns não possuem uma autoridade central funcional ou cooperativa para emitir documentos de identidade ou civis credíveis. Outros, dizia o memorando, são afectados por fraudes governamentais generalizadas. Em vários casos, refere ainda o documento, um grande número de cidadãos desses países permaneceu nos EUA para além do prazo dos vistos.
Situações anteriores
Já não é a primeira vez que Cabo Verde recebe deportados estrangeiros vindos de outro país.
Em 2016, Cabo Verde recebeu o iemenita Shawqi Awad Balzuhair, transferido da prisão de Guantánamo, em Cuba.
Na altura, os EUA agradeceram ao “Governo de Cabo Verde o seu gesto humanitário e a sua vontade de apoiar os esforços dos EUA para fechar o centro de detenção de Guantánamo".
Segundo informações divulgadas na altura pelo jornal inglês The Guardian, Balzuhair “esteve detido em Guantánamo sem acusação desde Outubro de 2002, após ter sido capturado com outros suspeitos de serem militantes da Al-Qaida em Carachi, no Paquistão”.
O Guardian referia igualmente que o detido não foi enviado para o Iémen devido à guerra civil nesse país.
Já em 2010, o Governo aceitou, por razões humanitárias, o pedido dos Estados Unidos para receber um prisioneiro daquela mesma base militar.
“Depois de devidamente analisado e mediante determinadas garantias, no quadro da nossa política humanitária, confirmo que Cabo Verde vai receber um dos presos de Guantánamo”, disse José Maria Neves, então primeiro-ministro, em declarações ao jornal A Semana.
Outra situação semelhante ocorreu durante a década de 1980.
Em Janeiro de 1985, o jornal espanhol El País noticiava um encontro entre o subsecretário de Estado do Interior espanhol, Rafael Vera, e o Presidente da República, Aristides Pereira.
O encontro, relatava El País, estava relacionado com a necessidade urgente do Governo espanhol de encontrar novos países africanos dispostos a aceitar no seu território membros da ETA Militar expulsos de França.
Segundo o jornal espanhol El Correo, em 2008 ainda residiam em Cabo Verde quatro dos 19 membros da ETA que tinham sido enviados para o país.
Desses 19, cinco fugiram de Cabo Verde e dirigiram-se para Cuba; outros cinco – aqueles com acusações legais mais fracas – regressaram a França em 1996. Mais dois voltaram à actividade terrorista e morreram enquanto integravam o comando Vizcaya: o primeiro em 1997 e o segundo em 2000. Outros três morreram em Cabo Verde.
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Os países afectados
Além de Cabo Verde, fazem parte da lista publicada como passíveis de serem proibidos de viajar para os EUA os seguintes países: Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Butão, Burquina Faso, Camboja, Camarões, República Democrática do Congo, Djibuti, Dominica, Etiópia, Egipto, Gabão, Gâmbia, Gana, Costa do Marfim, Quirguistão, Libéria, Maláui, Mauritânia, Níger, Nigéria, São Cristóvão e Nevis, São Lúcia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Sudão do Sul, Síria, Tanzânia, Tonga, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbábue.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1229 de 18 de Junho de 2025.
