As Alfândegas controlam todas as mercadorias que entram e saem do país e cobram as taxas e os impostos respectivos. Mas a sua missão vai mais além, são também um motor de desenvolvimento do país e têm ainda a função de proteger os cidadãos, quer seja lutando contra os tráficos, quer seja impedindo a entrada de produtos proibidos. Além disso, têm ainda o papel de conservação do património, com a fiscalização da saída de obras de arte, de peças arqueológicas e das espécies da fauna e da flora protegidas. Hoje assinala-se o Dia Internacional das Alfândegas, pretexto para esta entrevista com o Director-geral das Alfândegas de Cabo Verde, Osvaldo Rocha.

Declaração de Riscos Orçamentais (DRO), da Comissão de Gestão de Riscos Orçamentais, aponta para uma variedade de fontes de riscos associados às projeções do PIB, inflação, oscilações da taxa de câmbio, receita do Estado, despesa, endividamento, dívida pública, operações das empresas públicas e outras formas de passivos contingentes e riscos institucionais.

20 de Janeiro de 1973. 23 horas. Um grupo chefiado por Inocêncio Cani prende Amílcar Cabral e a mulher. Cabral resiste, Cani atinge-o com um tiro, tendo depois ordenado a um acompanhante que lhe desse uma rajada, que mata o líder do PAIGC. Um grupo chefiado por Mamadu N’Djai prende Aristides Pereira, mete-o numa vedeta do partido e ruma a Bissau. Um outro grupo, chefiado por João Tomás Cabral, assalta a prisão do PAIGC e liberta Mário Mamadou Touré e Aristides Barbosa, os cabecilhas do golpe. Foi há meio século.

Situação internacional ainda incerta. Inflação elevada que chega de fora a Cabo Verde. As tensões geopolíticas e o crescimento económico. O impacto das medidas dos bancos centrais europeus. A preservação do regime cambial cabo-verdiano. A dívida pública nacional. As políticas do BCV para este ano. As taxas de juros. As expectativas para 2023. Estes são os principais temas desta entrevista exclusiva com Óscar Santos, Governador do Banco de Cabo Verde.

Em 2022, a Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) conseguiu emitir o dobro da média de emissões dos últimos anos. Viu os municípios regressarem. Pela primeira vez teve um produto financeiro derivado. Apresentou a plataforma Blu-X. Atingiu e ultrapassou, pela primeira vez na história da BVC, a cifra dos 100 mil milhões de CVE de Capitalização Bolsista. “Um ano quase extraordinário”, como diz o presidente do Conselho de Administração da BVC, ao Expresso das Ilhas. O balanço do ano que passou e as perspectivas para o que agora começa, são os temas principais desta entrevista com Miguel Monteiro.

Crise. Parece que a palavra não sai do dia-a-dia e 2022 não foi excepção. Foi o ano da inflação galopante – principalmente nos cereais e nos combustíveis, por causa da guerra na Ucrânia – e da retoma ainda abaixo do esperado.

Mobilidade. Dívida. Congressos partidários. Manifestações. Mudanças ministeriais. O ano político cabo-verdiano foi tudo menos monótono e fica ainda marcado pela condenação do ex-deputado Amadeu Oliveira a sete anos de prisão pelos crimes de atentado contra o Estado de direito e um dos crimes de ofensa a pessoa colectiva.

A população estrangeira e imigrante que tem como origem a CEDEAO é igualmente a que se sente mais discriminada. Conhecer as características culturais e de integração dos estrangeiros e imigrantes, era um dos objectivos do projecto, além de pretender traçar o perfil sociodemográfico dos estrangeiros/imigrantes e os membros do respectivo agregado familiar; analisar o perfil laboral e a condição económica das comunidades estrangeiras e imigrantes residentes em Cabo Verde; conhecer as condições de habitabilidade, conforto e bens disponíveis; e avaliar a informação relativa à sua entrada e permanência no país.

Em causa a fiscalização preventiva, pedida pela própria autarquia, à nomeação da secretária municipal.

O juiz conselheiro foi eleito pelos pares, esta segunda-feira, e substitui João Pinto Semedo, que estava no cargo desde 2015.

Energia limpa e acessível, parcerias para desbloquear e aumentar o financiamento, eliminação da pobreza energética no continente. Estes são alguns dos passos para melhorar a vida das 600 milhões de pessoas que ainda estão sem acesso à energia e para construir uma economia mais sustentável. Cabo Verde também trabalha para acelerar a transição energética.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2022-2026, o PEDS II está em fase de conclusão e estará fechado até ao final do mês. Estrutura-se em 4 pilares – Economia, Ambiente, Social e Soberania – por onde se dividem 28 programas e cerca de 150 indicadores que traduzem os efeitos do plano, ou seja, o atingir de cada um dos objetivos do programa. Cabo Verde vive actualmente uma tripla crise – para além do choque associado às questões climáticas, com 4 anos consecutivos de seca, e da crise pandémica, o país é confrontado com a crise da guerra na Ucrânia e a consequente alta generalizada dos preços dos combustíveis e dos produtos alimentares. Mas como explica o Ministro das Finanças ao Expresso das Ilhas, este período de incertezas é conjuntural, e além de aliviar os efeitos destas crises interessa também promover a retoma económica, mantendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Como sublinha Olavo Correia, o PEDS II operacionaliza o programa do Governo e é assim o instrumento do Estado para impulsionar mudanças e acelerar o progresso.

Foram inauguradas, na quarta-feira, as obras de ampliação do Sistema de Saneamento das Águas Residuais de Santa Maria. O investimento – 440 milhões de escudos – foi financiado pelo BCN em 90%. A ETAR de Santa Maria aumenta assim a sua capacidade em 50%.

Dinheiro digital, criptomoedas, fintech, blockchain, NFTs, e-commerce. Os conceitos que juntam dinheiro, tecnologia, investimento, compras online e formas de pagamento não são novidade, mas tendem a dar saltos evolutivos em momentos de crise. As Bitcoins foram criadas no seguimento da crise financeira de 2008 e mais recentemente a pandemia teve um papel acelerador nos meios de pagamento por aproximação. Para perceber como funciona a tecnologia financeira e quais os desafios e as potencialidades de Cabo Verde, o Expresso das Ilhas falou com Antão Chantre, administrador executivo da Caixa Económica e antigo director-geral da SISP – Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos.

Cabo-verdiana M_EIA e são-tomense Associação Roça Mundo num trabalho conjunto de transformação económica e social em São Tomé e Príncipe. A partir desta quarta e até sexta há mais uma etapa neste projecto, com a Cimeira de Lisboa, uma reunião internacional de trabalho.

Mais de 160 países, mais de 1.000 conferencistas, mais de 2.300 startups (10 delas cabo-verdianas), mais de 1.000 investidores, mais de 2.000 jornalistas, mais de 71.000 participantes. Estes são alguns dos números do Web Summit de 2022, que decorreu no início deste mês em Lisboa. Cabo Verde – terceira presença –, foi o único país africano presente com um stand de país: o E528, no Pavilhão 5 e o Expresso das Ilhas foi ouvir a experiência dos empreendedores nacionais.

É uma nova agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas. Foi publicada no Boletim Oficial nº108, de 16 Novembro, e apresenta a lista das empresas abrangidas. As acções vão decorrer entre 2022 e 2026.

É o retrato actual das empresas públicas, as 33 onde o Estado tem participações que variam entre os 2% e os 100%. O relatório do desempenho do Sector Empresarial do Estado (SEE), publicado pela UASE, sobre o exercício de 2021 mostra que houve alguma recuperação económica, mas o nível de risco continua elevado.

Desafios desconhecidos. Um elevado grau de incerteza, em que as crises se acumulam – climática, pandémica e geopolítica – e que, potencialmente, podem desencadear outras e novas crises. Uma inflação galopante e importada. É neste cenário que foi idealizado o Orçamento do Estado de 2023 (OE2023), um dos principais instrumentos de gestão de contingências e das crises, mas também, segundo o governo, para preparar o País para o futuro, tendo como principal objectivo acelerar a agenda que tem por meta fazer de Cabo Verde um País Plataforma (Plataforma internacional de serviços).

É um relatório que retrata a conjuntura económica internacional: há um crescimento económico moderado – principalmente dos principais parceiros de Cabo Verde – taxas de inflação em níveis historicamente elevados, aperto das condições monetárias dos principais bancos centrais, aumento da incerteza e pouca confiança dos agentes económicos no geral. No entanto, apesar deste contexto externo desfavorável, o desempenho da economia nacional, este ano, tem sido positivo.