A retoma não correu como esperado. Os turistas não vieram. A arrecadação fiscal está abaixo do projectado. A economia cresceu menos do que o previsto. Os apoios às famílias e às empresas continuam necessários. No fundo, as estimativas saíram furadas, como é explicado na proposta de Orçamento Rectificativo, que já foi aprovada em Conselho de Ministros e que, segundo fonte do Ministério das Finanças, deverá ser discutido no Parlamento no final deste mês.

Uma troca de dívida pode ser definida como o cancelamento da dívida em troca de outra coisa. Formulado em termos mais técnicos, “Uma troca de dívida envolve a troca voluntária, por um credor com o seu devedor, de dívida por dinheiro, outro activo ou uma nova obrigação com prazos de reembolso diferentes”. Ou, de acordo com uma definição usada pelo PNUD, “Uma troca de dívida (ou conversão de dívida) é definida como o cancelamento da dívida externa em troca do compromisso do governo devedor de mobilizar recursos internos (moeda local ou outro ativo) para um propósito acordado”.

Os efeitos imediatos da pandemia que o mundo atravessa e a adopção de políticas para agir contra esses efeitos aumentaram as necessidades de liquidez para enfrentar esta fase de emergência. No caso dos países com elevado nível de endividamento, a situação levou ao agravamento do peso da dívida externa, o que coloca em perigo, não só as possibilidades de uma recuperação rápida, como a capacidade de construir melhores condições para sustentar a transformação produtiva necessária, o crescimento económico e a construção de um futuro melhor. A situação actual leva à procura de mecanismos diferentes e para uma nova agenda de financiamento do desenvolvimento e para a gestão da dívida. O Expresso das Ilhas falou com o economista e investigador João Estêvão sobre estes instrumentos que permitem que partes da dívida externa de um país em desenvolvimento sejam perdoadas, em troca de compromissos de investimento

Há um ano, o ministro das finanças defendeu uma “reconversão” da dívida de 600 milhões de euros a Portugal em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países. Quase doze meses depois, em Maio de 2021, o ministro dos negócios estrangeiros, depois de uma visita oficial a Lisboa, anunciou que Portugal mostrou abertura para negociar a dívida do país, com conversão de uma parte em investimentos. A troca de dívida por investimento é um instrumento que foi usado pela primeira vez no século XIX, esteve na ribalta no início da década de 80 do século XX e voltou a ser falado no início do século XXI, com o FMI e o Banco Mundial, recentemente, a encorajar o seu uso. O Expresso das Ilhas falou com o gestor e consultor Paulino Dias, CEO da PD Consult, sobre este mundo complexo da reestruturação das dívidas.

Uma troca de dívida pode ser definida como o cancelamento da dívida em troca de outra coisa. Formulado em termos mais técnicos, “Uma troca de dívida envolve a troca voluntária, por um credor com o seu devedor, de dívida por dinheiro, outro activo ou uma nova obrigação com prazos de reembolso diferentes”. Ou, de acordo com uma definição usada pelo PNUD, “Uma troca de dívida (ou conversão de dívida) é definida como o cancelamento da dívida externa em troca do compromisso do governo devedor de mobilizar recursos internos (moeda local ou outro ativo) para um propósito acordado”. Há vantagens e desvantagens nas reconversões, sejam de dívida por activos, por natureza ou por desenvolvimento. Mas há também um factor considerado fundamental: devedores e credores devem sempre dizer a verdade.

Quando um governo precisa de direccionar grande parte dos recursos para a melhoria dos padrões básicos de vida, como acontece com a maioria dos países em desenvolvimento, alguma degradação ambiental é inevitável. As trocas de dívida por natureza são mecanismos financeiros que permitem que partes da dívida externa de um país em desenvolvimento sejam perdoadas, em troca de compromissos de investimento na conservação da biodiversidade e medidas de política ambiental. A crise financeira global, devido à pandemia da COVID-19, cria uma oportunidade única para a reestruturação da dívida pondo o foco na preservação ambiental e na resiliência climática.

Há um ano, o ministro das finanças defendeu uma “reconversão” da dívida de 600 milhões de euros a Portugal em “investimentos estratégicos” no arquipélago, em “condições” que sejam “do interesse” de ambos os países.

No passado dia 29 de Março, mais 48 jovens licenciados entraram para o NOSiAkademia, para frequentar o estágio profissional durante seis meses. Desde a sua implementação, em 2016, o programa vai na 12ª edição e já recebeu um total de 1500 candidaturas. O NOSiAkademia faz parte da Estratégia Digital de Cabo Verde, no campo da formação e capacitação digital.

“Hub digital”, “porta de entrada para a África Ocidental”, “CyberIsland” e “Smart Cities”, são conceitos debatidos e trabalhados há algum tempo em Cabo Verde. Nos últimos anos, o arquipélago tem vindo a desenvolver o sector das TIC com o objetivo de criar crescimento económico, aumentar as oportunidades e melhorar a prestação de serviços de qualidade. O Plano Estratégico de Cabo Verde para o Desenvolvimento Sustentável tem na Economia Digital uma das prioridades e é considerada uma área essencial para o desenvolvimento do país. Mas a realidade, segundo os empresários do ramo tecnológico, está ainda longe da teoria.

19 ministros, 9 secretários de estado e algumas novidades. Novo elenco governativo já foi apresentado e toma posse esta quinta-feira.

Há um novo método para calcular a vulnerabilidade dos pequenos países arquipélago. A maior parte dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês) não são elegíveis para financiamento concessional porque estão classificados como países de rendimento médio ou alto, mas são mais frágeis do que os dados de rendimento, por si, podem sugerir. Na verdade, os SIDS enfrentam desafios estruturais devido à sua localização remota, concentração económica e dependência de fluxos externos, como remessas, investimento directo estrangeiro e receitas do turismo. Cabo Verde é considerado um país de alta vulnerabilidade.

Pela Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde, o governo tem dois meses para recapitalizar o Banco Central, mas o Tesouro já avisou que mais capital – que pode ser em forma de fundos, títulos negociáveis ou montantes necessários para corrigir o défice – só depois da crise sanitária provocada pela pandemia.

A FAO e a União Africana juntaram-se para uma mudança estrutural do comércio agrícola em África. O novo modelo para fomentar o comércio intra-Africano de produtos e serviços agrícolas já foi apresentado, quer mudar paradigmas e traduzir os compromissos assumidos em programas e acções palpáveis, tudo para expandir o comércio entre os Estados Membros dentro da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). Os desafios são muitos, os projectos anteriores não deram o resultado esperado, mas a representante da FAO em Cabo Verde acredita que desta vez o desfecho será diferente.

Estamos no ano económico dos ‘ses’. Se a pandemia for controlada, há crescimento. Se não, voltam as incertezas e as dificuldades.

A pandemia COVID-19 causou uma crise sanitária, económica e social sem precedentes. Ameaça a vida e o sustento de milhões, aumentou a pobreza e a desigualdade e fez regredir os ganhos do desenvolvimento. Para uma recuperação global, será necessário apoio financeiro e técnico sustentado, distinto e direccionado aos governos e ao sector privado. Uma forte coordenação internacional é urgente e necessária para conter os impactos da pandemia, recuperar a evolução das metas de desenvolvimento e estabelecer as bases para um desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. Estas foram as principais mensagens do Comité de Desenvolvimento – fórum de nível ministerial que representa os 189 países membros do Grupo Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional – deixadas no comunicado publicado na sequência das reuniões de primavera das instituições.

“Transformacional” é a palavra que mais aparece nas primeiras páginas da plataforma eleitoral do MpD. Transformar o país, a economia, a educação, o território, o capital humano, o emprego, estão entre os objectivos do Movimento para a Democracia, no programa que apresenta aos cabo-verdianos para as eleições de 18 deste mês.

Pareciam peças de dominó a cair, uma após a outra. Depois do primeiro caso detectado em Cabo Verde, a 19 de Março do ano passado, seguiram-se, em cadeia, os restantes PALOP: Angola, dia 21 de Março, Moçambique, dia 22 de Março, Guiné-Bissau, dia 25 de Março e São Tomé e Príncipe, dia 6 de Abril. Os países fecharam. Enquanto subia o número de infectados, caiam as economias. Uma crise sem precedentes que começa agora, diz o FMI, a ver uma luz no fundo do túnel. Mas ainda longe de iluminar o futuro.

Cinco anos de aprendizagem na oposição, listas de candidatos que respondem às expectativas da sociedade, regionalização só depois de uma reforma do Estado, sem abertura para um compromisso de Estado com outros partidos e, assume, uma nova Janira que leva novamente a votos a sua visão para o país. Este é o resumo da apresentação da plataforma eleitoral do PAICV para as legislativas de 18 de Abril

São duas comunidades em recuperação por motivos diferentes: uma engolida pelas lavas, a outra consumida pelo tempo até cair no esquecimento. Chã das Caldeiras e Preguiça, 186 quilómetros entre uma ilha, Fogo, e a outra, São Nicolau, cada uma com os seus desafios, mas com um projecto em comum de retoma. A exposição Reconstruindo Chã, Reerguendo Preguiça está patente na Assembleia Nacional, de 24 a 26 deste mês.

Antigo presidente da Confederação do Turismo de Portugal, turismólogo, consultor, analista, gestor, professor do ensino superior e, actualmente, considerado como o comentador turístico português de referência, Atílio Forte falou com o Expresso das Ilhas sobre a evolução do sector, a retoma, as lições da crise, as novas motivações dos turistas e a competição feroz entre os destinos.