Artigos sobre João Santos Luís
UCID denuncia alegado “negócio” da Emprofac com venda das máscaras
A UCID acusa a Emprofac de interferir nas competências da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) na venda de máscaras de protecção contra a covid-19. Em causa, aquilo que o partido entende ser a pretensão da empresa pública de distribuição de medicamentos de assumir o "monopólio" de venda das máscaras no país.
Orçamento privativo da Assembleia Nacional aprovado com “objecção” da oposição
O orçamento privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2020 foi aprovado, esta quarta-feira, com 34 votos a favor do MpD, e 26 abstenções da oposição, 23 do PAICV e 3 da UCID, que contesta o montante do documento.
UCID quer auditoria ao processo de distribuição de habitações do "Casa Para Todos"
A UCID vai pedir uma auditoria ao processo de entrega das casas de Classe A, do "Casa Para Todos", em São Vicente, distribuídas pela Câmara Municipal de São Vicente. O pedido deverá ser entregue ao Ministério das Infra-estruturas na próxima semana
UCID quer estatuto para marítimos
A UCID pede uma atenção especial aos marítimos cabo-verdianos, que trabalham no país ou no estrageiro. O partido defende a criação de um estatuto da classe. Em causa, os vários constrangimentos por que passam os profissionais, a começar pela necessidade da redução da idade de reforma, de 65 para 60 anos.
"A política de transportes não se resolve por si só"- UCID
A UCID volta a chamar atenção do governo para a situação dos transportes no país, sobretudo aéreos e marítimos. A posição do partido foi expressa numa declaração política, hoje, no parlamento, através do deputado João Santos Luís.
Governo garante crescimento, oposição aponta erros e problemas
“Cabo Verde está hoje mais confiante, previsível, seguro e a crescer muito mais: 5,5%”, defendeu, esta manhã, o ministro das Finanças, Olavo Correia, na abertura do debate parlamentar na Assembleia Nacional.
Oposição quer saber de onde virá o dinheiro para capitalizar o Fundo Soberano
O PAICV pede ao governo esclarecimentos sobre a criação do Fundo Soberano. Numa declaração política, pela voz do deputado Julião Varela, o maior partido da oposição reafirma que o Estado não tem capital para constituir o fundo.
Seca "está a pôr em causa a segurança alimentar" - PAICV
O PAICV volta a chamar a atenção do governo para o agravamento da situação socioeconómica das famílias, na sequência de mais um mau ano agrícola. Segundo o partido, a situação é mais calamitosa na ilha de Santo Antão, com maior incidência no concelho do Porto Novo, sem esquecer a região norte da Santiago, São Nicolau, a região sul do Fogo, e as ilhas de Boa Vista e Maio.
Oposição “desconhece” novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia
Os partidos da oposição com assento parlamentar não conhecem o novo acordo de pesca assinado entre Cabo Verde e a União Europeia. Tanto o PAICV como a UCID afirmam que o documento ainda não foi disponibilizado, apesar da solicitação feita, e que só conhecem aquilo que foi apresentado pelo Governo.
Oposição insatisfeita com resultados na justiça. MpD não vê razões para descrença
O estado actual da justiça inspira uma reflexão cautelosa. A leitura é do PAICV, feita hoje, no Parlamento, no arranque do debate sobre a situação da justiça.
UCID pede demissão do conselho de administração da AAC
A UCID pede a demissão do conselho de administração da Agência de Aviação Civil (AAC). O partido justifica a posição com aquilo que considera de submissão da reguladora à alegada chantagem da Binter Cabo Verde.
UCID volta a exigir orçamento rectificativo. Governo diz que não tem sentido
A UCID voltou hoje a pedir ao Governo que rectifique o Orçamento Geral do Estado para 2018. O partido considera que existem despesas e receitas que não constam do documento aprovado em Dezembro de 2017.
“Qualquer dia instituiremos o trabalho escravo nas nossas ilhas” - UCID
A UCID denuncia aquilo que chama de degradação da situação laboral em Cabo Verde, com graves prejuízos para os trabalhadores. Numa interpelação ao executivo de Ulisses Correia e Silva, apresentada hoje, no parlamento, o partido considerou que a cada dia que passa os trabalhadores têm menos direito e menos protecção.
Deputados da UCID mudam de lugares no Parlamento
A mesa da Assembleia Nacional procedeu à reorganização dos assentos dos deputados no plenário, atendendo à reivindicação dos parlamentares da UCID, feita na última sessão.
UCID anuncia interpelação ao Governo sobre situação laboral
Alteração do código laboral, análise da lei de bases da função pública, bem como da situação laboral dos trabalhadores do Estado. Estes são alguns pontos da interpelação que a UCID vai fazer ao Governo na próxima sessão parlamentar.
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