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Em conferência de imprensa realizada hoje, o presidente da força política, João Santos Luís, afirmou que os números apresentados aparentam estabilidade, mas escondem um país que não cresce de forma inclusiva. O líder partidário refere-se ao Orçamento, que prevê um crescimento económico de cerca de 6%, uma inflação de 1,6%, um défice reduzido e uma dívida pública projetada em 97,4% do PIB.
“Um Estado que mantém o peso da máquina estatal, mas reduz o investimento produtivo, limita o futuro e desampara os que mais precisam. O Orçamento de 2026 apresenta receitas de 92,7 mil milhões de escudos e despesas de 95,7 mil milhões de escudos, mantendo uma pressão fiscal em torno dos 20% do PIB. Ou seja, o Governo continua a financiar-se essencialmente através dos impostos pagos por famílias e empresas, sem aliviar o peso fiscal nem estimular verdadeiramente o setor produtivo”, entende.
Para João Santos Luís, a redução significativa da despesa de capital é o sinal mais preocupante do OE’2026. Na sua perspetiva, não há espaço para investimento produtivo, para projetos com retorno económico e social, nem para políticas que criem emprego e dinamizem o setor privado.
“É um orçamento de manutenção, não de desenvolvimento. A rubrica da Economia, com 12,6 mil milhões de escudos, não dá sinais de uma melhoria efetiva do ambiente de negócios. O setor privado continua a enfrentar acesso difícil ao financiamento, custos de contexto elevados, burocracia excessiva e a continuidade de uma carga fiscal asfixiante. Um país que ambiciona um crescimento estável, não pode continuar a sufocar as suas empresas e empreendedores”, refere.
João Santos Luís destaca ainda que o orçamento apresenta falhas em áreas estratégicas, como Estado Social, Ambiente e Saneamento. Segundo a UCID, o documento não prevê qualquer aumento salarial, não melhora as pensões do regime não contributivo, nem regulariza as pensões dos aposentados da Administração Pública e do INPS.
O líder partidário acrescenta ainda que o Orçamento não contempla uma pensão de sobrevivência para os ex-militares de 1975, ignora as dificuldades dos estudantes universitários de famílias com poucos recursos e deixa de fora medidas de reconstrução das ilhas afetadas pela tempestade Erin, como São Nicolau, Santo Antão e São Vicente.
“Este Orçamento do Estado para 2026 não é um instrumento de mudança - é um documento de continuidade. Continuidade da dependência, da estagnação e da injustiça social. Precisamos de um orçamento que liberte a economia, que invista na produção nacional, que melhore as condições de vida dos trabalhadores e pensionistas, e que traga esperança aos jovens e estratégica, que reforme o sistema fiscal, racionalize a despesa pública, e recoloque o investimento produtivo no centro das prioridades nacionais”, defende.
Questionado sobre o sentido de voto relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2026, que será debatida na generalidade na próxima semana, João Santos Luís afirma que tudo dependerá da abertura do Governo para aceitar ou não as propostas apresentadas pelo seu partido.
