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Em conferência de imprensa proferida hoje, em São Vicente, o presidente do partido diz que o valor do IUP duplicou desde 2014. Para 2026, João Santos Luís diz que a previsão é de um novo aumento do imposto em pelo menos 10%, insustentável para milhares de cabo-verdianos.
“O que não podemos aceitar, e o povo cabo-verdiano também não deve aceitar, é a contínua penalização das famílias, através de um aumento injustificado e injusto do IUP, que se prepara para agravar-se ainda mais com a entrada em vigor do novo IPI em 2026”, diz.
“A maioria dos cabo-verdianos não é proprietária para investir ou lucrar com imóveis. São proprietários por necessidade, não por luxo. São cidadãos que, com muito esforço e sacrifício, conseguiram construir uma casa. Uma casa que representa um sonho, uma conquista de vida. Mas hoje, são obrigados a pagar um imposto cada vez mais pesado, sem retorno, sem lucros, apenas por terem onde viver”, acrescenta.
A UCID expressa preocupação com a nova Lei que cria o Código do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis (IPI), que substituirá o antigo IUP a partir de 1 de janeiro de 2026. A legislação introduz uma reforma profunda do sistema fiscal imobiliário, atualiza critérios de avaliação com base em localização, área, qualidade e idade dos imóveis, e prevê mecanismos de correção entre ilhas, bem como taxas agravadas para imóveis degradados, incentivando a requalificação urbana
Embora a lei limite a aumentos superiores a 10% nos primeiros cinco anos, o presidente da UCID alerta que as famílias não suportam este acréscimo e propõe alternativas.
“E atenção: a previsão para 2026 é de um novo agravamento do imposto em pelo menos 10%. A UCID não pode e nem vai ficar calada diante dessa decisão. Por isso, propomos uma alternativa séria, viável e socialmente justa. A UCID defende o aumento do Fundo de Financiamento Municipal (FFM), um instrumento já existente no Orçamento do Estado, mas que tem sido sistematicamente subfinanciado. Propomos que o FFM passe a representar 10% do Orçamento do Estado, permitindo que os municípios tenham os recursos necessários para cumprir as suas funções sem sacrificar ainda mais o povo”, sugere.
Com a proposta de reforço do Fundo de Financiamento Municipal em 10% do orçamento do Estado, a UCID entende que as autarquias poderão garantir a prestação de serviços públicos essenciais sem recorrer a aumentos sucessivos do Imposto sobre a Propriedade de Imóveis e de outros impostos municipais. Por outro lado, João Santos Luís pede uma revisão imediata do valor do imposto.
“Ao mesmo tempo, exigimos a revisão imediata do valor do IUP (e futuro IPI), para que ele se torne mais proporcional à realidade económica dos cidadãos e à função do imóvel, distinguindo claramente quem vive da propriedade de quem vive na propriedade”, aponta.
O partido acusa o Governo e as Câmaras Municipais de, em plena crise do custo de vida, optarem por aumentar impostos. Entre as principais propostas da UCID destacam-se a redução do imposto municipal sobre a habitação própria, o aumento do Fundo de Financiamento Municipal para reforçar a autonomia financeira das autarquias e a defesa de um sistema fiscal mais justo, equilibrado e socialmente responsável.
