homepage
As declarações foram feitas hoje por João Santos Luís, durante uma conferência de imprensa para abordar alguns constrangimentos detectados durante a primeira fase do processo eleitoral autárquico .
“Face à gravidade da situação em pelo menos dois municípios, como São Filipe, na ilha do Fogo, e Porto Novo, na ilha de Santo Antão, a UCID pondera entregar nos tribunais dessas comarcas processos crime e cíveis. No primeiro caso, contra o mandatário do PAICV e a Câmara Municipal de São Filipe por difamação, injúria, e utilização abusiva de dados falsos e pessoais de forma incorrecta, com a permissão da Câmara Municipal liderada pelo PAICV. No segundo caso, por crime de assédio aos cidadãos, com promessas de doação de terrenos públicos, pela Câmara Municipal de Porto Novo, liderada pelo MpD”, afirmou.
No Sal, o tribunal rejeitou o cabeça-de-lista da UCID à Assembleia Municipal, após uma contestação do MpD, que alegou a sua inelegibilidade por ser membro da Comissão de Recenseamento Eleitoral, sem ter solicitado desvinculação. Foi dado ao partido um prazo de 48 horas para proceder à sua substituição.
João Santos Luís afirmou que a força política enfrentou quatro impugnações de candidaturas, apresentadas pelo PAICV e pelo MpD, que já foram, entretanto, ultrapassadas.
Noutra frente, a UCID acusa tribunais e conservatórias de Registo Civil de procederem de forma diferente de município para município.
“Este facto demonstra claramente a falta de sintonia entre as instituições do Estado, sediadas em todas as ilhas do país, mas também a necessidade de formação e capacitação no Código Eleitoral. O tratamento desigual das candidaturas da UCID em algumas estruturas, em comparação com as candidaturas do partido no poder, põe em causa os princípios de neutralidade e imparcialidade no processo eleitoral”, considerou.
Nas eleições autárquicas de 1 de Dezembro, a UCID concorre em 11 dos 22 municípios. A campanha eleitoral arranca esta quinta-feira.
