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Declarações feitas hoje, à imprensa, em São Vicente, pelo presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís.
“A Presidência da República é um órgão de soberania que deve estar acima de qualquer suspeita. Não temos dúvidas de que, se for constatado a culpa directa da presidência, o órgão pode sim sair beliscado nesta matéria. Esperamos que a situação seja muito bem esclarecida e que se houver responsabilidades criminais que sejam assacadas”, entende.
A posição da força política surge uma semana depois da IGF ter divulgado o relatório à inspecção administrativa e financeira à Presidência da República, que concluiu que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, é irregular e recomendou a reposição de 5,3 milhões de escudos, o valor líquido calculado após os descontos e retenções já efectuados.
A UCID classifica como extraordinário o tempo decorrido entre a solicitação da inspecção, a entrega do relatório e a respectiva homologação pelo Ministro das Finanças.
“Queremos crer que há aqui alguma pressão propositada para que as coisas funcionem de forma diferente. Já agora pedimos ao Governo que outras matérias que já foram alvo de inspecção sejam tratadas com a mesma brevidade, nomeadamente algumas câmaras municipais e o próprio Governo porque todos nós sabemos que há relatórios engavetados e que nunca mais são homologados”, afirma.
Sobre a figura de primeira-dama, João Santos Luís defende que o país precisa ser adoptado de Legislação adequada que dá ao cônjuge do Presidente da Repúblico o direito a um salário.
“A figura da primeira-dama é reconhecida por todos. O problema é uma legislação específica que dá à primeira-dama o direito de receber o salário. Até porque o próprio Presidente da República já entregou ao Governo o projecto da lei orgânica e o governo deve dizer se há ou não cabimento para que possamos sair de situações que nenhum de nós queremos que venha a fazer escola no país”, defende.
O mesmo relatório concluiu que foram ilegais os salários pagos à ex-conselheira jurídica do Presidente da República, Marisa Morais, por nunca ter tomado posse, pelo que sugere a devolução aos cofres do Estado dos mais de dois mil contos.
Os democratas cristãos consideram que as questões levantadas no documento da IGF devem ser objecto de uma análise cuidada e reflexão abrangente, e extensível a todos os sectores da Administração Pública, central e local e dos serviços empresariais do Estado.
